[Do Sindiquímica-PR] O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu, por unanimidade, desarquivar a execução do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que determina que a Petrobrás seja investigada e multada por práticas que violem a organização sindical. A decisão foi tomada em Curitiba, nesta quarta-feira (18).

A ação judicial em trâmite na Justiça do Trabalho que multava a empresa por práticas antissindicais, a partir do TAC, foi arquivada em 2016. O documento que determinava que a empresa não praticasse novas ações de perseguição ou de impedimento das ações do sindicato foi assinado em 2008 pela Utrafértil – antiga fábrica de fertilizantes que foi comprada pela Petrobras. Na época, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) denunciava a criminalização de dirigentes sindicais e a aplicação de advertências contra trabalhadores que participavam de manifestações contrárias à empresa.

Com a decisão de desarquivamento da ação que executa o Termo, a petrolífera permanece assumindo os compromissos firmados pela antiga proprietária da Ultrafértil.

Para a advogada popular da Terra de Direitos que acompanha o caso, Naiara Bittencourt, a determinação do TRT é fundamental, pois reconhece e não minimiza a violação de direito à organização sindical. “Em tempos de crises, retrocessos, reformas e retiradas de direitos, as empresas tendem a intensificar um modelo de gestão que visa elevar a precarização do trabalho para manter ou recuperar suas taxas de lucros e, para tanto, se utilizam de práticas e métodos que objetivam coibir a organização dos trabalhadores”, explica.

Coordenador geral do Sindiquímica, Sergio Luiz Monteiro avalia que a decisão tomada pelos desembargadores nesta quarta feira é muito importante, pois, não apenas mantém a responsabilidade da empresa, como também determina a investigação de novas práticas antissindicais após 2016. “Pode até ser estabelecida uma nova multa e uma nova ação de execução do TAC para a Petrobras”, indica.

Monteiro conta que foram registrados casos de perseguição aos integrantes do Sindiquímica. No início do ano, dois diretores sindicais receberam suspensão por questionarem ações da empresa, sem direito de defesa. Em 2015, durante uma greve da categoria, o coordenador e outro integrante do sindicato também foram impedidos de entrar na fábrica para verificar uma denúncia de funcionários que estavam trabalhando há 24 horas.

Segundo ele, a frequência desse tipo de ocorrência tem aumentado no último período. “Desde 2015 pra cá, principalmente depois da mudança de diretoria da Petrobras, eles têm passado por cima das regras da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e os acordos do TAC têm sido desrespeitados”, fala.

Sobre o caso

Em 2012, a Petrobras comprou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A, antiga empresa Ultrafértil, que teve a Bunge e a Vale no controle de suas ações.

O Sindiquímica denuncia práticas antissindicais desde 2006, quando a Araucária Nitrogenados ainda era chamada de Ultrafértil. Em 2008, o Sindicato denunciou essas ações de criminalização de dirigentes e de perseguição de trabalhadores que participavam de mobilizações à Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra.

Por essa razão, a Ultrafértil assinou, em 2008, um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, em que se comprometeu a não praticar novas condutas antissindicais. Mesmo assim, o acordo não foi cumprido. Em 2012, a Procuradoria Regional do Trabalho determinou então o cumprimento das obrigações assumidas, sob pena de pagamento de R$ 100 mil por cláusula violada, além de uma multa de R$ 20 mil.

Após pagamento da multa, em 2014, a execução do TAC foi arquivada pela Justiça do Trabalho de Araucária. O desarquivamento é resultado de recurso realizado pelo Sindiquímica, no final de 2016.

Naiara, advogada do caso, reforça a necessidade de continuar as investigações. “ A decisão dá um fôlego à luta sindical, ainda que as multas previstas sejam quase insignificantes frente ao porte econômico da empresa”, avalia.

 

 

Ainda que esqueçamos a luta de classes. Ainda que esqueçamos as mais utópicas aspirações libertárias. Ainda que esqueçamos direitos que levaram décadas para se consolidarem. Ainda assim restaria uma conta muito concreta a cobrar de quem meteu o País no buraco em que se encontra. A conta da míséria do povo. Como puderam? Como foram capazes de nos deixar sob ameaça de voltar a figurar no Mapa da Fome? Como destruíram a indústria nacional? Como condenaram 14 milhões de pessoas ao desemprego? Como seguem com o desmonte da Petrobrás? De que matéria é feita essa gente?

Sabe o tipo de coisa que era notícia, por exemplo, em 2014? Algo assim: “O Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014, segundo relatório global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado hoje (16) em Roma. A FAO considerou dois períodos distintos para analisar a subalimentação no mundo: de 2002 a 2013 e de 1990 a 2014. Segundo os dados analisados, entre 2002 e 2013, caiu em 82% a população de brasileiros em situação de subalimentação. A organização aponta também que, entre 1990 e 2014, o percentual de queda foi de 84,7%” (bit.ly/2uFziEQ).

Note que o percentual é elevadíssimo no período que abrange os governos Lula e Dilma, que puxa o índice geral de um período maior para cima, mas isso não impede de que se reconheça que até mesmo no governo FHC a estabilidade econômica contribuiu para a queda na fome.

Então, como foi possível que agora a irresponsabilidade política do próprio tucanato em geral, com a molecagem de um Aécio Neves em particular — ao não aceitar o resultado das eleições presidenciais de 2014 —, junto ao servilismo financeiro e da pusilanimidade da maioria do PMDB, permitisse chegar a esse ponto em que chegamos, com as 40 entidades que monitoram a situação da fome no Brasil tendo que incluir em relatório o registro cruel de que o País ultrapassa os 5% da população sem condições de se alimentar e que, portanto, deverá voltar a figurar no Mapa da Fome, que será divulgado em 2019, com resultados de 2017 e 2018 (glo.bo/2tvEitD).

A falta de compaixão, o desprezo pelo pobre, o descompromisso com qualquer sombra de projeto nacional, são características que norteiam a ação dessa gente que está destruindo o País. É preciso resistir e baní-los da política. Isso é uma questão de sobrevivência para milhões de pessoas.

 

A diretoria do Sindipetro-NF recebeu informação que os trabalhadores da Perbras estão recebendo e-mails enviados pela empresa convocando para que comparecessem a uma assembleia na sede do Sinditob para tratar do Acordo Coletivo dos Trabalhadores.

"É inaceitável o que os representantes da Perbras estão fazendo. Pressionando e assediando seus trabalhadores a mudarem de sindicato. Há anos o Sindipetro-NF representa espontaneamente os trabalhadores da empresa. Temos sido procurados pela categoria dizendo que não querem ser representados pelo Sinditob" - comenta o diretor Wilson Reis.  

Está garantido na Constituição Brasileira que o trabalhador é livre para escolher o sindicato no qual quer se associar, por isso é importante que os trabalhadores se mantenham no NF. O Sindipetro-NF e a Federação Única dos Petroleiros tem uma mesa de negociação agendada com a Perbras para o dia 27 de julho às 16 horas no Rio. 

Na tarde desta terça, 18, aconteceu a terceira mesa de negociação entre diretores sindicais e representantes da Tetra, na sede do sindicato em Macaé. A empresa trouxe novas alterações em sua proposta de Acordo Coletivo 2016/17, mas que ainda não contemplaram os interesses dos trabalhadores em relação aos ítens Hora Extra, diárias e gratificação de férias. A direção sindical também rejeitou em mesa a proposta da empresa de criação de um banco de horas.

Segundo o Coordenador do Departamento, Wilson Reis, apesar das pendência foram conquistados avanços no pagamento do auxílio almoço e no ticket refeição que juntos passam a somar R$ 891,00. Devido ao calendário de negociações de Confup a próxima reunião acontecerá no dia 10 de agosto. 

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve na terça, 18, realizando uma auditoria no Parque de Tubos para averiguar denuncia protocolada em fevereiro deste ano de ameaça grave e iminente de contaminação por radiação dos trabalhadores daquela base. Além de uma procuradora, participaram da investigação uma médica do trabalho, uma engenheira de segurança e o diretor do Sindipetro-NF, Rafael Crespo.

"O MPT analisou a denuncia e encontrou irregularidades. Agora precisamos esperar para a análise final do Ministério e definição de próximas ações" - explicou Crespo. 

A denuncia foi protocolada tanto no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Como denunciado no Nascente 975, a Petrobrás estava utilizando cinco tendas de lona para armazenamento de resíduos radioativos, já que os dois galpões de alvenaria certificados pela CNEN encontravam-se sem espaço.

Reunião de Cipa

A Auditoria do MPT sobre a Radioatividade do Marimbondo no Parque de Tubos foi um dos temas da reunião da CIPA de Imboassica, que aconteceu hoje, 19.  Participaram os diretores Rafael Crespo e Benes Junior (atual vice-presidente da Cipa) e o Coordenador Geral do NF, Tezeu Bezerra.

RBA - O governo Temer e os empresários que apoiaram a reforma trabalhista garantem que a modalidade de contrato intermitente vai criar novos empregos e trazer vantagens ao trabalhador. Mas diversos especialistas discordam, e alegam que essa modalidade beneficia o empregador porque transfere todos os riscos para o empregado. "O contrato intermitente é a extensão do chamado boia-fria, do campo, para o meio urbano", afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.

Nesse tipo de contrato, o trabalhador fica à disposição da empresa, mas só trabalha quando é chamado e ganha pelas horas ou dias trabalhados, podendo prestar serviços para mais de um contratante. O empregador deverá convocar o trabalhador com três dias de antecedência e com um informe sobre a jornada a ser cumprida. O funcionário terá um dia útil para responder. Se aceitar e não comparecer, terá que pagar multa de 50% da remuneração a que teria direito.

Ao fim da jornada de trabalho, o empregado receberá o pagamento, incluindo férias proporcionais com acréscimo de um terço, 13º salário proporcional, repouso semanal remunerado e demais adicionais legais. A nova lei determina ainda que o valor da hora de trabalho não pode ser inferior ao valor da hora do salário mínimo, ou menor do que é pago aos empregados que exercem a mesma função.

Clemente destaca que o trabalhador vai ter que se empenhar em gerir esses diversos contratos, sem nenhuma certeza de que será acionado e, portanto, sem garantia de um rendimento mínimo. 

"Ele pode ter dez empresas que o contrataram e, se ninguém o chamar, ele não terá nenhuma remuneração, portanto, é um ônus no qual todo o risco fica por conta do trabalhador", explica o diretor do Dieese, em entrevista à repórter Ana Flávia Quitério, para o Seu Jornal, da TVT.

O contrato intermitente passa a ser permitido em todos os setores da economia. Para Clemente, sua aplicação deverá ser mais intensiva no setor de serviços, como nas áreas de festas e eventos e turismo, por exemplo, que oscilam em função do calendário. 

Silvia Barbara, diretora do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), teme a aplicação do contrato intermitente na educação. Segundo ela, essa mudança na lei poderá fazer com que o professor permaneça o ano todo à disposição da instituição, mas seja remunerado apenas nos meses em que efetivamente tiver sido convocado a dar aulas. 

 

Entre os dias 20 e 30 de julho, os petroleiros da Transpetro terão novamente a chance de elegerem um conselheiro que de fato represente os interesses dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa. O processo eleitoral foi originalmente iniciado em março, mas acabou sendo interrompido pela subsidiária no dia 04 de abril, quando teve início o segundo turno, após uma série de denúncias dos trabalhadores comprovando a vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação.

O Conselho Deliberativo da FUP aprovou por unanimidade o apoio à candidatura do petroleiro Felipe Homero Pontes, 35 anos, Técnico de Operação da Transpetro no Espírito Santo e diretor do Sindipetro-ES. Defensor aguerrido da subsidiária, ele exerceu papel de destaque durante a greve de 2015, quando ocupava a função de supervisor no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR) e entregou o cargo para se juntar à luta dos trabalhadores contra a privatização e desmonte do Sistema Petrobrás.

A FUP e seus sindicatos convidam os companheiros da Transpetro a votarem na chapa 3031 e elegerem pela primeira vez um trabalhador que representa a nova geração das bases terrestres da subsidiária, comprometido com as lutas e reivindicações da categoria. Acompanhe a campanha de Homero pelo facebook: https://www.facebook.com/Homero3031/#

Vaga dos trabalhadores é estratégica na luta contra a privatização da Transpetro

Ao todo, 17 candidatos disputam a vaga dos trabalhadores no CA da Transpetro. O Conselho é formado por seis membros: quatro escolhidos pela gestão da Petrobrás, um indicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o representante dos trabalhadores, cuja vaga foi conquistada no final do governo Lula, através da Lei 12.353/10, fruto de uma intensa luta do movimento sindical petroleiro.

O Conselho de Administração é o principal fórum de deliberação da empresa, o que faz da vaga dos trabalhadores um importante instrumento de luta contra a privatização da subsidiária. “O conselheiro eleito deve ser a ponte entre a administração e os trabalhadores, apresentando e debatendo as demandas dos petroleiros, aumentando a participação da categoria no dia-a-dia da empresa”, destaca Homero, em seu material de campanha.

Votação é exclusiva pelo CAEL

A eleição terá início à zero hora do dia 20 e prosseguirá até às 23h59 do dia 30. A votação ocorrerá exclusivamente pelo sistema CAEL, que o petroleiro poderá acessar pela rede Petrobras, através da chave pessoal e senha Intranet, ou pela internet aberta, utilizando a chave pessoal e a senha Extranet. O acesso é pelo site https://cael.petrobras.com.br

A apuração dos votos será feita no dia 31, às 14h, e o resultado final será divulgado no dia 04 de agosto, às 10h. Caso nenhum dos candidatos obtenha maioria simples (metade mais um voto dos votos válidos), será convocado um segundo turno da votação, a partir do dia 10 de agosto.

FUP

 

 

Uma Festa da Cultura Camponesa está sendo organizada para comemorar 20 anos do assentamento Zumbi dos Palmares em Campos dos Goytacazes e o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural. A programação envolve culto ecumênico, relatos de conquistas e desafios, danças e comidas típicas camponesas. O evento que acontece dia 22 terá início às 18h no Zumbi 4, em Campelo.

Fundado em 1997 após a desapropriação da Fazenda São José no município de Campos dos Goytacazes, o Assentamento Zumbi dos Palmares foi a primeira conquista do MST na região Norte do Rio de Janeiro. O assentamento tem 8,5 mil hectares e nele vivem cerca de 500 famílias. A área se estende de Campos até São Francisco de Itabapoana e é dividida em cinco núcleos.

No dia 30 de julho acontecerá a III Marcha das Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro, a partir das 9 no Posto 4 em Copacabana – Rio de Janeiro. Segundo as organizadoras. nesse dia  estarão celebrando o dia Internacional da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha e a conquista deste dia como dada oficial no Estado do Rio de Janeiro.

O Sindipetro-NF organizará a participação das mulheres da região na Marcha. Interessadas e interessados devem entrar contato pelo telefone (22) 2765-9550 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Veja abaixo o documento oficial de convocação da Marcha:


VIVA 10 ANOS DA LEI 5071 - DIA DA MULHER NEGRA LATINA AMERICANA E CARIBENHA

Lutando contra o preconceito, discriminação racial, racismo, lesbofobia, homofobia, transfobia, contra o genocídio da juventude negra, contra a reforma trabalhista, contra a reforma da previdência.
Lutando por liberdade e respeito à: tradições das religiões de matrizes africanas, reconhecimento das comunidades quilombolas, defesa da cultura afro-brasileira, e proteção da juventude negra contra todas as formas de violência. 
Lutando pelos direitos das Mulheres Negras à: Educação de qualidades, saúde com serviços adequados e com dignidade, convívio em comunidade em segurança, pleno acesso a ao mercado de trabalho, apoio ao empreendedorismo e às habilidades das mulheres negras, entre outros direitos essenciais à elas devidos.
Nos preparando por melhorar políticas públicas para Mulheres Negras e celebrar em 2018, os 30 anos do Primeiro Encontro Nacional de Mulheres Negras realizado, na cidade de Valença/RJ em 1988.


Vem marchar com a gente por direitos, dignidade e história!

Mulheres Negras do Rio de Janeiro no Centro do Mundo.

Copacabana neste dia é sua também. 

RBA - Boletim divulgado pelo Dieese aponta inexistência de dados que "sinalizem melhora do desempenho econômico e do mercado de trabalho". Em contraposição a analistas que falam em retomada, seguindo o discurso do governo, o instituto não vê sinais nesse sentido. "Diante do observado na economia e da crise política, espera-se, no máximo, a estagnação econômica, com baixo nível de produção e de emprego, este ainda em condições bastante desestruturadas, com redução da contratação formal e aumento das inserções mais precarizadas", afirma.

O Dieese cita como agravante "as disputas em torno" das reformas trabalhista e previdenciária. "A primeira, já aprovada no Congresso, certamente intensificará o quadro de precarização da inserção laboral no país."

crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, em relação aos três meses imediatamente anteriores, primeiro resultado positivo em oito trimestres, "não significa que haverá melhora expressiva no desempenho da economia", observa o instituto, ao lembrar que a principal contribuição veio da agropecuária (expansão de 13,4%), com impulso das exportações. "O resultado, no entanto, é tipicamente sazonal. Mudando a base temporal de comparação, primeiro trimestre do ano contra o mesmo período do ano anterior, e o acumulado nos quatro trimestres, os resultados ainda são predominantemente negativos."

Ao notar alguma melhora da indústria e estabilidade nos serviços, o Dieese lembra também que o consumo das famílias e os investimentos, "que poderiam estimular a atividade econômica e, portanto, a ocupação, continuam em queda". Como o desempenho da economia está "atrelado" aos efeitos da crise política, a recuperação deverá ser lenta, com resultado próximo da estagnação. "Emprego e renda continuam comprometidos", acrescenta.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Dieese e da Fundação Seade, mostra taxa de desemprego relativamente estável em maio, mas em nível alto. Na região metropolitana de São Paulo, os desempregados levavam em média 43 semanas (mais de 10 meses) na procura por trabalho.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostra melhoria este ano, mas com o contratado ganhando menos que o demitido. "O salário médio de admissão corresponde a 87% do salário médio de um trabalhador desligado, ou seja, o trabalhador é contratado ganhando, em média, 13% menos do que aquele que foi desligado no período."

Imprensa da FUP - Uma das estratégias da FUP e seus sindicatos para barrar os cortes de postos de trabalho nas refinarias é a aplicação de um questionário para que os petroleiros relatem se os gestores das unidades estão cumprindo os procedimentos de SMS e a NR-20, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. 
 
O formulário com 11 questões está sendo respondido pelos trabalhadores das áreas operacionais em todas as unidades de refino da Petrobrás nas bases da FUP. O preenchimento do questionário é mais um instrumento de mobilização da categoria na luta em defesa da vida e contra a redução dos postos de trabalho.

Nesta terça-feira, 18, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, esteve na tenda da resistência, montada pelo Sindipetro-PE/PB em frente à Refinaria Abreu e Lima, onde os trabalhadores estão em permanente mobilização para barrar o corte nos efetivos operacionais. Cerca de 130 questionários foram preenchidos e servirão de base jurídica para denunciar o descumprimento das normas de segurança e os riscos que a redução dos postos de trabalho trazem para os trabalhadores e as comunidades vizinhas.

FUP

A Petrobrás foi condenada pela Vara de Trabalho de Macaé a convocar os concursados de 2014, em uma ação impetrada pelo Sindipetro-NF. Por enquanto a decisão vale para algumas funções e alguns candidatos aprovados já estão sendo convocados através de telegrama para se apresentarem para admissão. Caso não cumpra a decisão a empresa pagará multa diária de R$100 mil até um limite de R$ 5 milhões.

"É uma vitória para a categoria e para o sindicato que vem lutando há anos pelo reconhecimento do direito dos aprovados e pela recomposição do efetivo" - comenta o diretor Rafael Crespo.

A empresa também foi condenada a pagar uma multa de R$ 2 milhões a a título de indenização por danos morais coletivos, que serão destinados à das ONGs da Macaé, a Pestalozzi e o Centro de Recuperação da Vida - CERVI.

A Justiça do Trabalho de Macaé também decidiu pela suspensão de realização de novos concursos, para os cargos relacionados ao concurso de 2014, até a efetiva contratação de todos os aprovados.

 

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