Os trabalhadores de P-32 denunciaram ao sindicato que o ar condicionado dos camarotes não estão funcionando, descumprindo o anexo 2 da NR-30 sobre habitabilidade. Enquanto isso, o ar condicionado dos camarotes dos geplats, coordenadores e supervisores continua funcionando. 

No dia 7 de fevereiro desse ano, o ar condicionado de todos os camarotes já havia apresentado defeito. Esse problema consta da ata de Cipa realizada no dia 4 de abril, como se tivesse sido resolvido com a instalação de um equipamento chamado rooftop, mas segundo relato dos trabalhadores a situação continua crítica.  

A diretoria do Sindipetro-NF irá cobrar da gestão uma solução rápida para que os trabalhadores não sofram com a alta temperatura, que impede inclusive que a pessoa durma com tranquilidade. 

A diretoria do Sindipetro-NF também definiu as orientações para os trabalhadores das bases de terra (UTG-Cab, Imbetiba, Parque de Tubos e Edinc) que participarão da Greve Geral de amanhã, 28 de abril. Elas incluem, além de não entrar para trabalhar, a participação nas manifestações que ocorrerão em Macaé a partir das 10 horas na Praça Veríssimo de Melo em Macaé e a partir das 15 horas no Calçadão/Pelourinho em Campos dos Goytacazes.

 

Orientações para as bases de terra (UTG-Cab, Imbetiba, Parque de Tubos e Edinc) 

No dia 28 de abril não entrar para trabalhar e participar das manifestações que ocorrerão em Macaé a partir das 10 horas na Praça Veríssimo de Melo em Macaé e a partir das 15 horas no Calçadão/Pelourinho em Campos dos Goytacazes.

O sindicato estará presente nas entradas orientando os trabalhadores sobre a Greve Geral e encaminhando-os para as atividades na região.

A greve é um direito previsto na lei de greve e o sindicato cumpriu todos os preceitos legais para sua realização. Qualquer contato das gerências da Petrobras deve ser respondido para que procurem o sindicato. Em relação aos serviços emergenciais, a Petrobras deve negociar seu atendimento antecipadamente com o sindicato, conforme também prevê a lei de greve, e para tal deve contatar o Sindicato na pessoa de seu Coordenador Geral.

Usar o modelo abaixo para resposta a convocação por escrito da Petrobras:

RESPOSTA A CONVOCAÇÃO DA PETROBRÁS

Em resposta à convocação que me foi endereçada, datada de ......., e assinada por ...(nome e cargo)..., venho informar à Petrobrás o seguinte:

1 – Como aderi à Greve deliberada para 28 de abril de 2017, e informada a esta empresa no prazo legal, meu contrato de trabalho estará suspenso no referido período;

2 – Desta forma, também estão suspensas minhas obrigações contratuais, pelo que devo desconsiderar a convocação a mim dirigida, aproveitando para registrar que a mesma é contrária a lei, na forma do Artigo 6o da Lei 7.783/89 (Lei de Greve);

3 – Informo ainda que as obrigações previstas nos Artigos 9o, 10 e 11 da mesma Lei são tanto da Empresa como do Sindicato, e não de minha pessoa, individualmente; Nesse sentido, recomendo a Vossas Senhorias que se dirijam a quem de direito, tendo em vista que a FUP e os Sindicatos diversas vezes encaminhou de regulamentação da Greve, a qual, nunca houve resposta da Empresa.

Por último, sugerimos que Vossas Senhorias concentrem esforços na superação do impasse negocial que resultou no movimento paredista em questão.

Respeitosamente
...(Local e data)...
Assinatura, nome legível e matrícula”
- - - - - -

 

Os petroleiros do Norte Fluminense estão aprovando em assembleias os indicativos de realização de greve de 24 horas no dia 28, aprovação de Estado de Assembleia Permanente e aprovação de documento da FUP sobre as condições de segurança.

Todos os petroleiros tem o direito legal de fazer greve, por isso as plataformas que quiserem participar do movimento devem realizar assembleias de adesão a greve geral a qualquer momento.

O Sindipetro-NF protocolou nesta segunda, 24, na Petrobrás o aviso de greve que acontecerá em todas as unidades da empresa no Norte Fluminense, conforme documento em anexo.

Para as bases de terra, a orientação é para a categoria não entrar para trabalhar e participar das mobilizações de rua. O sindicato dará infraestrutura para que os grevistas participem dos atos. Nas plataformas o sindicato orienta a entrega da produção e que os petroleiros a bordo cruzem os braços.

Clamamos os trabalhadores a estarem fazendo as assembleias de adesão.

 

 

1 - Apr.  Estado Assemb. Permanente     02 - Aprov. Doc. FUP s/condição segurança     03 - Real. De greve 24 horas 28-04
Plataforma Favor Contra Abstenção     Plataforma Favor Contra Abstenção     Plataforma Favor Contra Abstenção
Cabiunas 84 0 13     Cabiunas 78 0 18     Cabiunas 77 3 21
Edinc 56 0 4     Edinc 46 0 14     Edinc 55 4 1
Imbetiba 80 3 3     Imbetiba 62 0 24     Imbetiba 84 1 1
PT 43 0 0     PT 40 0 3     PT 42 0 1
PCE-1 21 1 0     PCE-1 22 0 0     PCE-1 19 2 1
PGP-1           PGP-1           PGP-1      
PRA-1           PRA-1           PRA-1      
PPM-1           PPM-1           PPM-1      
PPG-1           PPG-1           PPG-1      
PNA-1           PNA-1           PNA-1      
PNA-2           PNA-2           PNA-2      
PCH-1 16 0 1     PCH-1 17 0 0     PCH-1 16 1 0
PCH-2 14 0 0     PCH-2 14 0 0     PCH-2 14 0 0
PCP 1/3           PCP 1/3           PCP 1/3      
PCP 2           PCP 2           PCP 2      
PVM-1           PVM-1           PVM-1      
PVM-2           PVM-2           PVM-2      
PVM-3           PVM-3           PVM-3      
P-07           P-07           P-07      
P-08 27 0 0     P-08 27 0 0     P-08 24 2 1
P-09           P-09           P-09      
P-12 7 0 0     P-12 7 0 0     P-12 7 0 0
P-15           P-15           P-15      
P-18           P-18           P-18      
P-19           P-19           P-19      
P-20 21 0 0     P-20 20 0 1     P-20 21 0 2
P-25 23 1 0     P-25 24 0 0     P-25 3 18 3
P-26           P-26           P-26      
P-31           P-31           P-31      
P-32 25 0 0     P-32 0 0 0     P-32 25 0 0
P-33           P-33           P-33      
P-35 21 0 0     P-35 21 0 0     P-35 18 1 2
P-37 20 0 1     P-37 20 0 1     P-37 20 0 1
P-38           P-38           P-38      
P-40 22 0 0     P-40 22 0 0     P-40 22 0 0
P-43           P-43           P-43      
P-47 9 3 1     P-47 12 0 1     P-47 1 10 2
P-48 29 0 2     P-48 27 0 4     P-48 28 0 3
P-50 29 0 0     P-50 28 0 1     P-50 28 1 0
P-51           P-51           P-51      
P-52           P-52           P-52      
P-53           P-53           P-53      
P-54           P-54           P-54      
P-55           P-55           P-55      
P-56 23 0 0     P-56 23 0 0     P-56 21 1 1
P-61           P-61           P-61      
P-62           P-62           P-62      
P-63 28 0 0     P-63 14 0 14     P-63 17 1 10
P-65 6 1 0     P-65 6 0 1     P-65 6 1 0
Total 604 9 25     Total 530 0 82     Total 548 46 50
                               

A diretroia do Sindipetro-NF realiza amanhã, 27, às 23h um face to face na página do sindicato no facebook com orientações para a categoria sobre a Greve Geral que está marcada para acontecer no dia 28 de abril. Mais de 40 sindicatos do Rio de Janeiro já confirmaram sua participação na Greve. Em Macaé os petroleiros farão uma concentração às 10h na Praça Veríssimo de Mello e nas plataformas a greve será de 24 horas.

Na tarde desta quarta, 26, o Sindipetro-NF publicou suas orientações e documentos para a Greve. Leia aqui

A diretoria do Sindipetro-NF divulga hoje, 26, um conjunto de orientações aos petroleiros que realizarão a greve de 24 horas no próximo dia 28. A categoria aprovou a realização do movimento em assembleias. Estão disponíveis abaixo os modelos de documentos necessários para a entrega da plataforma e para responder à convocação de trabalho, caso seja feita pela Petrobrás (Termo de Responsabilidade pela Integridade das Instalações e Resposta a Convocação da Petrobrás)

Em caso de dúvida, o sindicato orienta que o trabalhador entre em contato pelo email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , ou diretamente com os diretores da entidade pelos celulares (link com celulares dos diretores do sindicato).

 

GREVE GERAL DIA 28

 

Confira as orientações para a greve do dia 24 e os modelos de documentos:

1 – A partir das 20h do dia 27 de abril os petroleiros realizarão reunião para organização da mobilização;

2 - A partir das 23h do mesmo dia os trabalhadores (dos dois grupos) se manterão reunidos em plenária, inicialmente na sala de controle, para a entrega aos prepostos da Petrobras; Após a entrega, devem se concentrar em local público e amplo da unidade (cinema, quadra, etc.);

3 - O objetivo é manter os trabalhadores unidos e reduzir a possibilidade de serem assediados de forma isolada; Todos os assédios ocorridos antes e durante a mobilização devem ser denunciados, imediatamente, ao Sindicato, se possível por e-mail, informando o nome e a função do responsável, e descrevendo a ocorrência; Os trabalhadores devem estar preparados para as tentativas da empresa de desgastá-los com represálias e punições, corte de comunicações, ameaças a familiares, etc;

4 - Os petroleiros também enviarão para o Sindicato o nome e função de todos os que estiverem a bordo, fora de sua turma, ou que não embarcam normalmente na plataforma para furar a greve.

5 - Cada unidade deverá eleger uma comissão de mobilização para representar os trabalhadores nos contatos com os representantes da empresa, e conduzir as discussões na plenária; Essa comissão deve ser composta pelo número de membros que for conveniente, podendo haver rodízio, pelo número de horas que for estabelecido pelos trabalhadores; Em hipótese alguma membros da comissão deverão se reunir com gerentes da Petrobrás sozinhos!.

7 - No momento da entrega, primeiro minuto do dia 28 de abril de 2017, os trabalhadores deverão cobrar dos prepostos da Petrobrás que assinem o documento divulgado pelo Sindipetro-NF, declarando que possuem condições técnicas para dar continuidade à operação segura da unidade; A partir daí os trabalhadores devem seguir as recomendações abaixo, conforme cada uma das situações:

Situação 1: Caso os prepostos da empresa se neguem a assinar o documento - Os trabalhadores devem registrar a situação; Todos servirão de testemunha deste fato, assinando embaixo do registro; Isso não impedirá que a unidade seja considerada entregue pelos trabalhadores;

Situação 2: No momento da entrega, se os prepostos alegarem não ter condições técnicas e entenderem necessária a parada para preservar a segurança - Os trabalhadores devem se colocar à disposição para realizar a parada segura da unidade; A greve é com entrega da operação e a decisão de parar, se acontecer, é sempre da Empresa nesse tipo de mobilização; Nesse momento, decidida a parada pelo preposto da empresa, deverá ser avaliada pelos grevistas envolvidos diretamente com a atividade da plataforma a condição de parada de cada um dos poços produtores e injetores, bem como a situação de intervenção de cada poço, as manobras de transferências e outras atividades sendo realizadas, de modo a levar para uma condição segura que garanta o retorno das atividades no fim da greve;

Situação 3: Se os prepostos decidirem dar continuidade às operações e, mais tarde, resolverem parar a unidade - Os trabalhadores não vão participar e os prepostos terão que realizar, eles próprios, a parada;

8 - Após a entrega, os trabalhadores do grupo de folga retornarão ao descanso e os trabalhadores do grupo que estaria em serviço permanecerão reunidos em plenária no local pré-definido; Sairão deste local para realizar somente as atividades que impactem em saúde, segurança e habitabilidade das 24 horas da mobilização; No caso de queda da geração da unidade, a manutenção da energia elétrica para garantir a habitabilidade, a ventilação e o ar condicionado do casario são itens necessários e devem ser restabelecidos, além de outros sistemas necessários definidos pelos trabalhadores; Não serão tomadas iniciativas para retorno da geração que atenda unicamente à atividade fim da plataforma;

9 - Quaisquer atividades ou PT´s programadas, que forem solicitadas pelos prepostos da empresa e gerem dúvidas sobre o impacto à saúde, segurança e habitabilidade, serão analisadas pela comissão e, se necessário, pelo conjunto dos trabalhadores; Se ainda assim as dúvidas permanecerem, o sindicato deverá esclarecer;

10 - Os trabalhadores não vão participar de cursos ou treinamentos no dia da mobilização;

11 – Os trabalhadores continuarão integrando as equipes de brigada, abandono e resgate, já que estas impactam na segurança da plataforma;

12 – Todos os fatos anormais ocorridos deverão ser relatados ao sindicato; Devem ser denunciadas todas as situações que atentem contra a segurança e dignidade das pessoas a bordo; Esse relato também se aplica a incidentes, acidentes, e ocorrências anormais quaisquer, compreendendo mesmo eventuais erros operacionais que ocorram.

Modelos de documentos

RESPOSTA A CONVOCAÇÃO DA PETROBRÁS

Em resposta à convocação que me foi endereçada, datada de ......., e assinada por ...(nome e cargo)..., venho informar à Petrobrás o seguinte:

1 – Como aderi à Greve deliberada para 28 de abril de 2017, e informada a esta empresa no prazo legal, meu contrato de trabalho estará suspenso no referido período;

2 – Desta forma, também estão suspensas minhas obrigações contratuais, pelo que devo desconsiderar a convocação a mim dirigida, aproveitando para registrar que a mesma é contrária a lei,  na forma do Artigo 6o da Lei 7.783/89 (Lei de Greve);

3 – Informo ainda que as obrigações previstas nos Artigos 9o, 10 e 11 da mesma Lei são tanto da Empresa como do Sindicato, e não de minha pessoa, individualmente; Nesse sentido, recomendo a Vossas Senhorias que se dirijam a quem de direito, tendo em vista que a FUP e os Sindicatos diversas vezes encaminhou de regulamentação da Greve, a qual, nunca houve resposta da Empresa.

Por último, sugerimos que Vossas Senhorias concentrem esforços na superação do impasse negocial que resultou no movimento paredista em questão.

Respeitosamente

...(Local e data)...

Assinatura, nome legível e matrícula”

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TERMO DE ENTREGA DA PLATAFORMA

Termo de Entrega da Plataforma _______ para os prepostos da Petrobras

Nós, empregados da Petrobras da plataforma ________ declaramos, para os devidos fins, que esta unidade encontra-se operando dentro da normalidade, com o que concordam os prepostos da empresa.


Pelo presente instrumento, entregamos a operação da unidade, durante as vinte e quatro horas da mobilização, com início previsto para zero hora do dia 28 de abril de dois mil e dezesete, aos prepostos da Petrobras que por esse termo assumem total responsabilidade e atestam que tem condições seguras de dar continuidade as operações.


No momento da entrega, os trabalhadores ofereceram participar da parada segura da unidade caso fosse essa a decisão dos prepostos da empresa.


Declaramos que permaneceremos uniformizados e disponíveis para realizar as tarefas que impactem diretamente na saúde, segurança e habitabilidade das 24 horas da mobilização e estaremos reunidos em (escrever o local). Uma vez sendo necessária nossa atuação nesses termos, os prepostos deverão submeter solicitação à comissão de mobilização.

Data, hora, assinatura de todos os presentes e do representante da empresa

No caso de os prepostos não assinarem escrever: Atestamos que os prepostos da Petrobras não quiseram assinar o termo de entrega da Plataforma e consideramos entregue.

A partir da zero hora desta sexta-feira, 28 de abril, os trabalhadores do Sistema Petrobrás irão paralisar por 24 horas as atividades nas principais unidades da empresa.  A adesão à greve geral já está aprovada em todos os sindicatos da FUP. Apenas no Norte Fluminense, ainda há assembleias a serem realizadas nesta quarta-feira, 26, mas o resultado parcial já indica a aprovação da paralisação em diversas plataformas da Bacia de Campos.

Os sindicatos estão realizando agora plenárias e setoriais para orientarem os trabalhadores sobre os procedimentos durante a greve, que foi aprovada de norte a sul do país com mais de 90% de aceitação nas bases da FUP.  Além dos petroleiros, diversas outras categorias estão aderindo à mobilização nacional em resposta à ofensiva golpista que ataca o sistema de proteção social e os direitos trabalhistas do povo brasileiro.

A greve geral de sexta-feira, 28, deverá ser fortalecida pela paralisação de um setor chave, que é o dos trabalhadores em transportes coletivos. Em São Paulo, os metroviários, ferroviários e rodoviários de várias cidades do estado e também da capital já confirmaram adesão ao movimento. No Rio de Janeiro, Recife, Vitória, Natal, Salvador, Maceió, Brasília e em outras cidades, o transporte público também deverá ser interrompido durante a greve.

Professores e profissionais da educação dos setores público e privado, metalúrgicos, bancários, servidores públicos, químicos, eletricitários, urbanitários, portuários, aeronautas, aeroviários, vigilantes, trabalhadores da construção civil, dos Correios, da Justiça, da Saúde, entre outras categorias organizadas, também já anunciaram adesão à greve geral em diversos estados do país.

A greve geral está sendo convocada pelas centrais sindicais, movimentos sociais, frentes populares e organizações de esquerda que resistem ao golpe que, dia após dia, afeta os trabalhadores brasileiros.  Temer e sua base aliada no Congresso Nacional já liberaram a terceirização ampla e irrestrita para todas as atividades, sem qualquer salvaguarda para o trabalhador.

Também aceleraram a tramitação da reforma trabalhista que já foi aprovada nesta terça-feira, 25, na Comissão Especial da Câmara e deve entrar na pauta de votação do Plenário ainda esta semana. Se aprovada, irá precarizar por completo as condições de trabalho, acabando até mesmo com o direito à justiça trabalhista. Todo esse desmonte ocorre paralelamente aos ataques à Previdência Pública, cujo projeto de reforma tem por objetivo acabar com a aposentadoria e outros benefícios sociais.

A despeito das delações da Lava Jato que colocam sob suspeita Temer e seus ministros, bem como diversos dos parlamentares que articulam esses ataques contra os trabalhadores, todos seguem incólumes, cumprindo acordos com os grupos políticos, econômicos e financeiros que bancaram o golpe com o aval da mídia. Enquanto isso, o povo brasileiro vê seus direitos e empregos virarem pó.

A greve geral de sexta-feira será decisiva para a classe trabalhadora.

FUP

 

 
O Coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda redigiu uma carta direcionada aos petroleiros embarcados que não realizaram assembleias de adessão à Greve Geral marcada para acontecer na próxima sexta, 28 Breda analisa a conjuntura nacional e chama os trabalhadores para a luta.
 

Aos embarcados nas plataformas que não realizaram assembléias

 
Quero me dirigir aos petroleiros e petroleiras embarcados nas plataformas que ainda não fizeram assembleias para aprovar a greve geral chamada por todas as centrais sindicais do Brasil. Quero dizer que em toda a minha vida nunca assisti um momento tão grave para a classe trabalhadora como esse que estamos vivendo.  Por esse motivo, dizer que independente de quantos companheiros na plataforma já se conscientizaram da necessidade de que esse 28 de abril marque uma virada a favor do povo brasileiro nessa tentativa de massacre que está em curso, temos que fazer o nosso papel. 
Por isso, não se abstenha de lutar e junte quem puder na plataforma, reúnam-se em assembleia, aprovem a greve geral e mandem ata para o sindicato. 
 
No zero hora do dia 28 vocês irão comunicar ao Geplat que farão greve, que é um direito previsto em lei, que o sindicato cumpriu todos os preceitos legais e que, caso ele deseje, vocês estão disponíveis para parar a plataforma. Se ele negar a parada, terá que assumir com quem ele entender suficiente todos os postos. Qualquer negociação que o Geplat pretenda diferente, digam que procurem o sindicato.
 
Todas as plataformas podem e devem realizar assembleias até a deflagração da greve e aderir ao movimento.
 
Digo mais, não se deixem influenciar pelos "chefetes" que, tentando dividir os trabalhadores, trazem discursos que dão a entender que vocês estariam isolados, que essas ou aquelas plataformas do setor não estão na greve geral. Esse discurso é, na verdade, uma técnica de isolamento, ensinada pela empresa, que visa pressionar e reduzir a adesão ao movimento. 
 
A greve geral do dia 28 de abril está forte e vai crescer ainda mais com a adesão da sua plataforma. 
 
Vamos todos juntos dar a resposta merecida a essa destruição que o (des) governo golpista do TEMER está fazendo com os direitos do povo, com o patrimônio dos brasileiros e com as leis trabalhistas, duramente conquistadas.
 
Nossos filhos sentirão orgulho ou vergonha do que fizermos no dia 28 de abril de 2017.
 
Forte abraço e sigamos na luta
 
Marcos Brêda
Coordenador Geral do Sindipetro-NF

Na tarde desta terça, 25, aconteceu uma reunião da Comissão da Eleição do Conselho de Administração da Transpetro. Segundo o representante representante da FUP na Comissão Eleitoral, Leandro Baesso, o cancelamento do processo eleitoral vigente e seu reinício do marco zero ficou consensuado e será levado para a aprovação da empresa.

A FUP indicou a formação de uma auditoria independente, incumbida de levantar  as falhas e apresentar as soluções adotadas no sistema CAEL, plataforma de votação eletrônica, com a apresentação deste resultado a Comissão Eleitoral. A Federação também indicou um profissional de TI para representá-la nessa auditoria. Também foi sugerido que durante o processo eleitoral seja auditada a vulnerabilidade do sistema CAEL, em cada turno.

CAEL

No dia 4 de abril a FUP publicou matéria informando que após uma série de denúncias dos petroleiros da Transpetro, apontando falhas graves no CAEL, plataforma de votação eletrônica, o sistema foi retirado do ar quando teve início o segundo turno da eleição para o CA.

 

O Sindipetro-NF recebeu denúncia que no último domingo, durante um procedimento operacional em um vaso (slop) da P-63, um operador inalou H2S concentrado e passou mal.

Com enjôos e náuseas o trabalhador foi para a enfermaria e desembarcado no mesmo dia. Devido ao quadro foi encaminhado para o hospital onde fez exames. Após liberação se apresentou na base de terra, onde está fazendo exames complementares.

A denúncia foi recebida pelo diretor do NF, Wilson Reis, que esteve hoje, 25, com trabalhadores da unidade que estavam embarcando pelo aeroporto de Cabo Frio. A Petrobras emitiu a CAT e foi feita uma reunião extraordinária de Cipa. O caso está sendo averiguado por um representante do SMS que irá apurar os motivos do acidente.

O Sindipetro-NF está acompanhando o caso e orienta à categoria petroleira a bordo que envie detalhes sobre o acidente através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Oposição afirma que mudanças privilegiam os interesses dos empresários e vão prejudicar trabalhadores e fragilizar sindicatos

Rede Brasil atual -  A comissão especial da Câmara que discute a "reforma" trabalhista aprovou na tarde de hoje (25), por 27 votos a 10, o substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, elaborado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Ainda serão votados destaques. O projeto seguirá para o plenário da Casa e deverá ser votado entre amanhã e quinta-feira. A oposição questionou o texto e afirmou que a proposta agora aprovada privilegia os interesses do capital, prejudica trabalhadores e fragiliza a representação sindical.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), por exemplo, afirmou que o substitutivo apresenta um conceito inédito: o do "princípio protetivo do empregador". Para Carlos Zarattini (PT-SP), o país irá assistir a uma "degradação do emprego". Era uma resposta ao argumento governista de que a reforma vai facilitar a criação de postos de trabalho. "Esse projeto atende a setores empresariais e agride os direitos dos trabalhadores", criticou Chico Alencar (Psol-RJ). Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou que a reforma criará um "clima de confiança" entre trabalhadores e empregados.

Para o líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), a discussão ainda precisa continuar. "Precisamos compreender que o Brasil é um país profundamente desigual. Existe ainda trabalho análogo ao escravo e existe o ABC, em São Paulo, com relações modernas. Há dois anos apenas conseguimos aprovar a lei laboral das trabalhadoras domésticas." Mesmo com a crítica, ele disse que o partido votaria a favor na comissão, mas "sem juízo de mérito no plenário".

Orientaram a aprovação do substitutivo as lideranças de PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, DEM, PRB, PTB, PTN, PSC, PPS, PV, Pros e PSL. Pelo não, PT, PDT, PCdoB, Psol e PEN. Apesar de o partido ter "fechado questão" contra as reformas trabalhista e da Previdência, o PSB liberou a bancada na votação.

"Quem tem uma visão moderna de capitalismo deveria defender condições de trabalho mais adequadas", contestou Henrique Fontana (PT-RS). "Se a CLT fosse a causa do desemprego, nós não teríamos chegamos ao menor nível de emprego no Brasil em fins de 2014, com a CLT em plena vigência. O que gera emprego é política econômica correta."

"Quem está dizendo que essa reforma vai beneficiar o trabalhador está mentindo. É um ataque aos direitos trabalhistas", acrescentou Alessandro Molon (Rede-RJ). "Esse substitutivo tem lado."

Helder Salomão (PT-ES) disse que participou de todas as audiências públicas sobre o tema, mas afirmou que muitos deputados governistas só apareceram para votar o substitutivo e encerrar o debate. Ele também contestou o argumento governista sobre uma suposta relação entre "modernização" e criação de vagas. "Em nenhum país que teve flexibilização das leis trabalhistas houve aumento de emprego. É uma falácia."

O relator informou que, de 447 emendas recebidas até ontem, rejeitou 412, acatou 17 e aceitou parcialmente 18. Ele concordou em retirar do item sobre trabalho intermitente categorias que têm legislação específica. Outro tema polêmico refere-se ao trabalho de gestantes ou lactantes em ambientes insalubres, hoje proibido – Marinho quer liberar a atividade mediante a apresentação de um atestado médico.

 

No debate "Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil", na noite de ontem (24), no Teatro Aliança Francesa, em São Paulo, os professores André Singer e Fernando Haddad, ambos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências da Universidade de São Paulo (USP), e Leonardo Avritzer,  da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), debateram a grave crise política brasileira no contexto posterior ao golpe de 2016, que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do Palácio do Planalto.

No evento, o cientista político Singer e o ex-prefeito Haddad, que voltou a dar aulas na USP, após deixar a prefeitura, falaram dos sérios riscos que corre a democracia brasileira e da possibilidade de as forças populares serem de algum modo impedidas de participar do processo de sucessão eleitoral em 2018.

"O que está em jogo é a Constituição de 1988. Todo esforço que tem de ser feito é para que as eleições sejam livres. O risco é que uma visão de mundo não esteja representada. A gente pode estar encerrando o que podemos chamar de Nova República, sem prestar conta para o eleitorado do que está sendo feito. O papel dos democratas não pode ser outro senão fortalecer o que a gente entende por instituições republicanas", disse Haddad.

Para Singer, a questão em debate hoje é o processo por meio do qual o campo popular pode "ficar alijado de disputar as eleições com chance de ganhar". Nesse caso, avalia, a democracia para de funcionar. "Ao parar de funcionar, o que está em risco é o Estado de Direito. Está em curso um processo de golpe de Estado." Ele vê semelhança entre o processo que culminou com o regime iniciado em 1964 e o atual, apesar de as Forças Armadas não terem interferido no processo atual. "A tentativa é impedir o campo popular de governar", afirmou Singer.

Ele destacou ainda a "desconstrução" da  Constituição de 1988 depois do golpe parlamentar, com a aprovação do projeto de lei que desobriga  a Petrobras de ser operadora do pré-sal, assim como a emenda constitucional que limita os gastos públicos em 20 anos e a terceirização, entre outras medidas. A reforma da Previdência e a reforma trabalhista, em debate no Congresso, são o corolário dessas reformas de retirada de direitos históricos.

"A reforma trabalhista vai além de tornar letra morta a CLT em todos os lugares onde os sindicatos forem mais fracos. Também enfraquece a Justiça trabalhista. Mais ainda, se volta contra o imposto sindical, que é uma forma de dinamitar os sindicatos brasileiros. Significa eliminar talvez a base principal de resistência a todo esse conjunto  de projetos", disse Singer.

O cientista político da USP e autor do livro Os Sentidos do Lulismo disse que sua avaliação de que em 2016 houve um golpe parlamentar, mas não ainda um golpe de Estado, se baseia no fato de que, pelo menos até o momento da derrubada de Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, não houve a supressão das liberdades públicas e do processo eleitoral, o que se confirmou pelas eleições municipais. "Pode-se discutir em que medida as forças populares estiveram em condições desiguais (na eleição de 2016), uma vez que sofreram enorme processo de desgaste, mas houve liberdade de expressão, de reunião e de candidaturas", disse Singer.

Na opinião de Leonardo Avritzer, com a crise o país perdeu "a capacidade de previsibilidade". O cientista político avalia que a relação entre Judiciário a mídia desestabiliza o processo eleitoral e que a crítica ao chamado presidencialismo de coalizão deve ser feita no sentido de que o Legislativo se transformou num poder que se resume a aprovar iniciativas do Executivo e, nesse sistema, "a governabilidade torna-se frágil".

Mal-estar da classe média

Para Haddad, já havia um ressentimento contra as forças populares representadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante "a fase de prosperidade" favorecida pelo ciclo positivo dos preços das commodities em alta. "A reeleição de Lula em 2006 foi algo que caiu bastante mal em setores importantes de formadores de opinião, do chamado partido da classe média brasileira. O que se notava a partir já de 2006 era um mal-estar das chamadas classes médias, incomodadas com o fato de que os ricos estavam ficando mais ricos em função do ciclo econômico, e os pobres estavam se aproximando delas."

Segundo o ex-prefeito paulistano, esse mal-estar das classes médias tem uma razão que ele considera característica do Brasil ser um país "curioso". "Aqui existe alguma coisa chamada de meritocracia e algo chamado casta, que funcionam simultaneamente. É como se as pessoas pudessem mudar de casta, sem precisar reencarnar. Não precisa morrer e reencarnar para mudar de casta, o que é uma vantagem em relação à Índia", ironizou. "Mas é como se não pudéssemos fazer isso coletivamente, só individualmente. É possível um preto sair das camadas mais vulneráveis da sociedade, mas só é possível para um, individualmente. Para todos, o Brasil parece não considerar essa perspectiva."

Para Avritzer, o país passa por uma "crise do processo de construção democrática", devido a alguns fatores desencadeados a partir da negação da oposição, em 2014, comandada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), em aceitar o resultado da eleição. O ponto sintomático desse comportamento foi uma fala de Aécio, ao jornal O Globo, em que o tucano afirmou após a eleição de Dilma: "Eu fui derrotado por uma organização criminosa". "Não por acaso, em entrevista a O Globo, e não por acaso coincidindo com a 11ª fase da Lava Jato."

Lava Jato

Singer também comentou fatos coincidentes relativos à Operação Lava Jato. O processo de impeachment aceito por Eduardo Cunha, lembra, não tinha apoio popular quando, em março de 2016, surgiu o vazamento da suposta delação do ex-senador Delcídio Amaral (em 3 de março de 2016), que passou a ter uma cobertura maciça dos meios de comunicação, com insinuações de que Lula e Dilma haviam procurado obstruir a Lava Jato, que utiliza "uma série de expedientes de exceção, sendo o principal a prisão por prazos dilatados de pessoas que não sofreram condenação".

"Em seguida, Lula é conduzido coercitivamente a depor (4 de março). E é nesse clima que ocorre a gigantesca manifestação que vai levar ao impeachment  da presidente Dilma." Esses são alguns dos episódios do teatro político de 2016 mencionados por Singer. Em abril de 2017, "nova enxurrada de exposição na mídia em função das delações da Odebrecht", lembrou. "Essa enxurrada é centrada no ex-presidente Lula, provável candidato e principal candidato das forças populares em 2018. Lula, dos líderes brasileiros, é o único réu, e pode ser impedido de concorrer."

Fonte: Rede Brasil Atual

 

 

A feirinha rural que acontece toda quarta-feira pela manhã na sede do Sindipetro-NF em Campos está mantida. Trabalhadores do Acampamento Luiz Maranhão e Assentamento Zumbi dos Palmares levam seus produtos advindos da agricultura familiar e comercializam para a população da região.

Havia a possibilidade da feira não acontecer porque muitos trabalhadores rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão dando apoio aos camponeses do Açu, no município de São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro,que reocuparam na quarta-feira, 19, as terras que um dia foram suas. Os camponeses questionam a maneira como foram retirados da sua terra que foi desapropriada em 2009, através de um decreto estadual do governo de Sérgio Cabral para beneficiar o empresário Eike Batista. 

 

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