Da Rede Brasil Atual - Todos os dias a cada 3h, 38 minutos e 43 segundos um trabalhador ou uma trabalhadora morre vítima de acidente de trabalho. A cada 48 segundos, um sofre acidente.

De 2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milhões de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas esses números podem ser ainda maiores.

Segundo o procurador do MPT e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório, as estimativas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) indicam que apenas um em cada sete acidentes são notificados.

De acordo com ele, este é o caso dos servidores públicos estatutários, que mesmo de licença médica continuam recebendo seus salários sem que seja obrigatória a notificação junto ao INSS. Além disso, tem os trabalhadores autônomos, como taxistas, motoboys e motoristas de UBER, que só recebem auxílio do INSS se pagarem a Previdência. Como muitos não contribuem, o Instituto não fica sabendo dos acidentes.

Leonardo explica que os modelos de notificações de acidentes de trabalho variam muito nos países desenvolvidos e nos que estão em desenvolvimento e, por isso, não se pode afirmar com certeza que o Brasil é o campeão mundial de acidentes de trabalho. No entanto, os índices são um dos mais altos do mundo.

O que mais chama a atenção, diz o procurador do MPT, é que a grande maioria dos acidentes (90% a 95%), poderia ser evitado se houvesse mais organização no ambiente de trabalho e se as empresas colocassem a proteção coletiva à frente da produtividade.

“Tem empresas que provocam verdadeiros assassinatos. Na construção civil, é comum colocarem trabalhadores em elevadores sem segurança nenhuma. Não adianta usar apenas os equipamentos de proteção individual (EPI). Se o trabalhador cair do décimo andar de um prédio, não é o capacete que irá salvar sua vida. O mesmo se aplica a empresas de entrega que estabelecem horários para os motoboys”, lamenta Leonardo Osório.

Outro fator preocupante é que de cada cinco acidentes de trabalho, quatro vitimam trabalhadores terceirizados. Segundo o procurador do MPT, os motivos são muitos, mas especialmente, porque as empresas não investem em treinamento e qualificação.

“O MPT alertou durante a tramitação da reforma Trabalhista que seria necessária uma maior discussão e aperfeiçoamento da lei da terceirização. A ampliação dessa forma de contratação de mão de obra tende a aumentar o número de acidentes”, diz Leonardo Osório.

Segundo a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, a Central tem denunciado os efeitos da reforma Trabalhista do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), que rompeu o diálogo democrático e reduziu o papel do sindicato, retirando direitos.

“Esses números de acidentes de trabalho são assustadores. Precisamos ter uma estratégia de enfrentamento à reforma; colocar como um dos temas centrais a saúde do trabalhador, pois, além do custo econômico, temos um custo social que para muitos é irrecuperável. Os danos à saúde física e mental não se recuperam em muitos casos”, afirma a dirigente.

Os acidentes mais comuns

A maioria dos acidentes - 636.411 (21,03%) - foi por corte, laceração, ferida, contusão e punctura (corte profundo, mas com diâmetro pequeno). Em seguida vêm os acidentes com fratura com 529.360 (17,05%) e por contusão e esmagamento na superfície 476.281 (15,74%).

Os benefícios acidentários pagos de 2012 a 2017 chegam a R$ 66.534.254.002. Ou seja, a cada 2 minutos R$ 1,00 foi destinado ao pagamento do trabalhador acidentado.

Já os dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários e acidentários somam 305.299.902, nos últimos cinco anos. Veja aqui mais dados do Observatório do MPT.

O que está ruim pode piorar

A Portaria NR 12 que disciplina questões relativas à segurança no trabalho em relação ao uso de máquinas e equipamentos, elogiada internacionalmente, após negociação entre patrões e trabalhadores, está sendo desmontada pelos golpistas.

“Essas normas nunca foram aplicadas de maneira integral e estão sendo revogadas a partir de 2016”, disse em entrevista a Rede Brasil Atual (RBA), Geordeci Menezes de Souza, coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Segundo Geordaci, que é representante da CUT no CSN, o empresariado nunca cumpriu a NR 12. “Para piorar a segurança do trabalhador, por pressão da ala conservadora do empresariado, ganhou força nas comissões tripartites o lobby de patrões preocupados em aumentar a competitividade sem se preocupar com a integridade, a saúde ou a vida de seus empregados”, critica o dirigente.

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT também critica o avanço do lobby do empresariado que quer fazer mais mudanças no que se refere à segurança do trabalho.
Segundo Leonardo Osório, existe na Câmara e no Senado um decreto legislativo para tentar suspender a NR12, que o MPT e trabalhadores conseguiram evitar que fosse votado em regime de urgência, mas o decreto está em ‘suspensão’.

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI), diz que é para a “melhoria” da NR12, mas o que se vê é uma tentativa de reduzir custos para os patrões”, afirma o procurador do MPT. Ele conta que uma das propostas da CNI é atrelar o ganho de produtividade à redução no número de acidentes e afastamentos.

“Isto preocupa muito o Ministério Público do Trabalho porque, na verdade, fará o trabalhador ficar com medo de avisar que está doente e não pedir licença médica a que tem direito, para não perder esse ganho em seus vencimentos”, argumento o procurador do MPT.

 

[Foto: Agência Brasil]

 

 

O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF tem advertido a categoria petroleira sobre as falsas promessas que têm circulado em relação à RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime). Na mais recente edição do boletim Nascente, o advogado Normando Rodrigues, que assessora a entidade e a FUP, fez o alerta:

“Os petroleiros que aderirem a ações individuais de RMNR estarão renunciando aos efeitos das ações coletivas do sindicato. Não por opção do Sindipetro-NF, mas por entendimento do Judiciário. Os efeitos da decisão do TST estão suspensos por liminar do ministro Toffoli, do STF, como divulgamos no último Nascente [aqui]”, explicou.

Normando também chama a atenção para os riscos para os trabalhadores das promessas ilusórias de advogados particulares. “Não foram esses escritórios abutres que construíram as ações bem sucedidas de RMNR. Nem foram eles que conquistaram o entendimento unificado do TST. Mas nada podemos fazer, quanto aos petroleiros que insistem em perder dinheiro”, afirma.

Ação das carteiras

O NF continua a convocar os trabalhadores e trabalhadoras que entregaram as carteiras de trabalho para correta assinatura, dentro da ação judicial de nº 0213000-10.2004.5.01.0481, a comparecerem à sede do sindicato, em Macaé, para retirada do documento.

A devolução será feita ao titular do documento, ou a terceiros, desde que tenham autorização expressa do titular. A entidade venceu a ação sobre a retroatividade da assinatura para 115 trabalhadores admitidos entre 2002 e 2003.

Da Imprensa da CUT - “Eu não abro mão! Dos meus direitos eu não abro mão!”. Com essas palavras de ordem, cerca de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras ocuparam a Av. Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (10), no Dia Nacional do Basta.

Para dizer basta de retirada de direitos, de desemprego, de arrocho salarial, de privatizações e de aumento no preço dos combustíveis e gás de cozinha, bancários, químicos, metalúrgicos, professores, petroleiros, servidores municipais, estaduais e federais, trabalhadores da saúde, da água e esgoto, metroviários, condutores, trabalhadores da telecomunicação, comerciários, trabalhadores das autarquias, estudantes e movimentos sociais levantaram bandeiras das mais diversas cores, das centrais e sindicatos, e coloriram a avenida neste dia de luta.

“A classe trabalhadora mandou o recado para os golpistas. Em todos os estados do País, os trabalhadores e as trabalhadoras se mobilizaram contra os retrocessos do governo golpista de Michel Temer. A sociedade está de saco cheio de desemprego, de salário baixo, de bico e de retirada de direitos, conquistados com muita luta”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo ele, a eleição de outubro será fundamental para reverter todas as maldades contra a classe trabalhadora promovidas por aqueles que deram o golpe em 2016.

“Essa é a eleição das nossas vidas. Nada vai adiantar fechar acordos trabalhistas agora, porque, se eles ganharem, vai estar ratificado o golpe e vão retirar todos os direitos conquistados. Precisamos eleger um Congresso compromissado com o povo trabalhador. E a vitória definitiva passa pela eleição de Lula.”

O Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, destacou que a mobilização do Dia do Basta ocorreu em praticamente todos os estados brasileiros e em diversas cidades foram registrados atos, assembleias, atrasos de turnos e panfletagens.

Ao falar sobre a escolha do prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para o ato em São Paulo, Sérgio reforçou que a entidade patronal financiou o golpe que tirou do governo uma presidenta eleita legitimamente, Dilma Rousseff.

“Além de ser a financiadora do golpe, escolhemos a Fiesp para dizer basta de descaso com a classe trabalhadora.”

“A entidade representa os patrões e queremos dar um recado para eles: não permitiremos que os trabalhadores e as trabalhadoras fiquem sem a garantia de direitos, como as indústrias e empresas estão querendo fazer, negando a renovação da Convenção Coletiva e tentanto impor a reforma trabalhista.”

Participou da atividade em São Paulo Sharan Burrow, Secretária-Geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), maior entidade sindical do mundo, que representa 180 milhões de trabalhadores filiados a mais de 300 sindicatos em 161 países.

Ela está no Brasil para prestar solidariedade aos brasileiros e brasileiras diante dos retrocessos vividos pela classe trabalhadora desde que o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo por meio de um Golpe de Estado.

“Nós não reconhecemos este governo de Temer que retirou direitos, aprovou a reforma trabalhista e criou o maior número de desempregados da história do País”, disse.

“Vocês não estão sós, iremos denunciar esses ataques nos quatro cantos do planeta.”

O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, animado com o resultado do Dia do Basta, fez um balanço das mobilizações e paralisações em várias cidades do interior e grande São Paulo e disse que é preciso dar basta nos golpistas que querem entregar o patrimônio público brasileiro e impedir Lula de ser candidato.

“Não queremos entregar nossas riquezas e muito menos que os mais pobres paguem o preço deste golpe. Queremos uma política inclusiva que avance para atender os direitos dos trabalhadores e precisamos de um Estado que atenda as necessidades do povo.”

O ato político na Petrobras

Organizado pela CUT e demais centrais, o ato teve concentração em frente ao prédio da Fiesp e depois os trabalhadores e trabalhadoras saíram em caminhada até o prédio da Petrobras para denunciar as consequências da entrega da estatal aos brasileiros e de brasileiras.

“Saímos da Fiesp, símbolo do golpe, e fomos até a Petrobras, símbolo da soberania e desenvolvimento nacional, para denunciar a política entreguista de Temer, que está fazendo com que o preço dos combustíveis e do gás de cozinha aumentem de forma absurda”, explicou petroleira e Secretária de Juventude da CUT São Paulo, Cibele Vieira.

“Basta deixarem os petroleiros trabalharem que os preços caem”, concluiu.

[Foto: Roberto Parizotti]

 

NOTA DE FALECIMENTO

Agosto 12, 2018 12:21

NOTA DE FALECIMENTO: O Sindipetro-NF solidariza-se e presta condolências aos familiares, amigos e companheiros de trabalho de Patrick Hygino Meireles, lotado na área de poços marítimos (Sondas) Técnico de Operação Pleno da Petrobras, vítima de acidente em veículo automotor na noite desde sábado, 11 de Agosto.  

Reafirmamos nosso sentimento e solidariedade à todos.

Com informações da Agência Brsil - Uma forte explosão assustou os moradores de Ipatinga, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais - a 220 quilômetros de Belo Horizonte. Em nota divulgada pela assessoria de comunicação, a empresa confirmou a ocorrência de uma explosão em um gasômetro da Usina de Ipatinga, em Minas Gerais. 

Em nota oficial, o 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou que ainda não se sabe a causa da explosão,  de um dos dois gasômetros da Usina.

Explosão em um gasômetro da Usina de Ipatinga, em Minas Gerais.
Causa da explosão em gasômetro da Usina da Usiminas em Ipatinga ainda é desconhecida - Bombeiros de Ipatinga/Direitos Reservados

“O tanque continha uma mistura de gases utilizada na produção de aço, denominada LDG (Linz Donawitz Gás), também chamado gás de aciaria. O principal componente desse gás é o monóxido de carbono”, detalha a nota.

Conforme a corporação, a usina está fechada e não há data prevista para o retorno das atividades. Nos próximos dias, a Defesa Civil fará perícia para identificar em laudo as causas da explosão.

Feridos

O Corpo de Bombeiros confirma o número de 30 feridos, todos empregados ou prestadores de serviço.

Uma das vítimas sofreu corte no rosto, decorrente de estilhaço que foi lançado com a explosão. “As outras 29 vítimas foram pessoas que tiveram tonturas ou mal súbito decorrente da situação de pânico ou inalação de gás”.

De acordo com a nota, “um fator que favoreceu a menor gravidade da ocorrência foi o fato de a fábrica estar em horário de almoço no momento da explosão”

A área em torno da usina foi evacuada – residências, escolas e comércio. Uma equipe de brigadistas está na usina para fiscalizar se houve vazamento de gás. Por precaução, a canalização de gás foi bloqueada.

De acordo com imagens e relatos de moradores nas redes sociais, a explosão ocorreu em algum momento durante o dia. As imagens mostram fumaça escura e pessoas apressadas reclamando do odor de gás. A Usiminas não forneceu detalhes sobre o acidente.

A Usiminas tem forte atuação no setor siderúrgico, produzindo e comercializando planos laminados a frio e a quente, bobinas, placas e revestidos. É destaque no setor na América Latina. A sede administrativa é em Belo Horizonte.

Imprensa da FUP - Em todo o país, petroleiros e petroleiras aderiram às mobilizações e atos convocados pela FUP e seus sindicatos nesta sexta-feira (10), Dia Nacional do Basta. A manifestação integra o calendário unificado de lutas das centrais sindicais, movimentos sociais e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e demais centrais contra o desemprego, as privatizações, os aumentos abusivos do gás de cozinha e dos combustíveis e os ataques aos direitos dos trabalhadores que estão pagando a conta do golpe.

No Sistema Petrobrás, a luta é por um basta às privatizações, basta ao desemprego e à redução de efetivos, basta à entrega do Pré-Sal, basta às tentativas de retirada de direitos, basta aos ataques contra a organização sindical. As mobilizações desta sexta estão diretamente relacionadas à luta contra o golpe e pela retomada do projeto popular e democrático, cujas conquistas sociais estão sendo dizimadas pelos golpistas. No próximo dia 15, a FUP e seus sindicatos estarão em Brasília, junto com os movimentos sindicais e sociais em mais uma grande mobilização para recuperar o país de volta, garantindo o registro da candidatura de Lula à Presidência. 

Veja como foram as mobilizações desta sexta nas bases da FUP:

Em Pernambuco, os trabalhadores realizaram ato em frente à Refinaria Abreu e Lima e ao Terminal da Transpetro, em Suape. Após a mobilização, os petroleiros se somaram aos atos que estão sendo realizados nas principais cidades do estado. 

 

No Rio Grande do Norte, houve panfletagem na sede administrativa da Petrobrás, em Natal, de onde os petroleiros seguiram para o ato unificado das centrais. Em Mossoró, a mobilização foi no início da manhã, junto com várias categorias que seguiram em caminhada pelo centro da cidade.

No Amazonas, os petroleiros participaram de atos unificados em Manaus e demais cidades do estado.

 

 

Na Bahia, o Sindipetro realizou uma grande paralisação na área de produção Fazenda Bálsamo, no norte do Estado. Em Salvador, os petroleiros participaram do ato unificado das centrais sindicais.

No Ceará, a mobilização dos petroleiros foi em conjunto com os trabalhadores da Cegás, em Fortaleza, e participação no ato das centrais e movimentos sociais na Praça da Bandeira, no Centro da capital cearense.

 

 

No Espírito Santo, o Sindipetro participou de carreata, no início da manhã, que saiu da UFES e cortou os principais bairros de Vitória, até a Praça Costa Pereira, no centro da cidade.

 

 

Em Duque de Caxias, os petroleiros realizaram um grande ato unificado pela manhã, na entrada da Reduc, com participação de outras categorias e de movimentos sociais.

 

 

No Norte Fluminense, o Sindipetro realizou pela manhã um trancaço na sede da Petrobrás, na base de Imbetiba. À tarde, os petroleiros participam de atos de rua em Macaé e em Campos.

 

 

 

Em Minas Gerais, houve ato pela manhã na Regap, de onde os petroleiros seguiram para o ato unificado no centro de Belo Horizonte.

 

 

Em São Paulo, houve atrasos na entrada do expediente da Replan e da Recap. Em Paulínia, os petroleiros realizaram um ato político contra as reformas do governo golpista, os ataques aos direitos dos trabalhadores, a terceirização, as privatizações e a política de preços da Petrobrás. Em Mauá, após o ato na Recap, os trabalhadores fizeram uma caminhada pelas ruas da cidade.  Na capital do estado, os petroleiros participaram de ato unificado das centrais, em frente à sede da FIESP, na Avenida Paulista.

 

 

No Paraná, petroleiros, petroquímicos e trabalhadores dos setores de montagem e manutenção industrial da Repa e Fafen realizaram uma grande mobilização pela manhã, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Houve também panfletagem pela manhã na SIX. Os trabalhadores se somarão ao ato unificado das centrais no Centro de Curitiba.

 

 

No Rio Grande do Sul, houver mobilizações pela manhã na Refap e terminais da Transpetro (Terig, Tenit, Tedut). Ainda pela manhã, os petroleiros participaram de ato no centro de Canoas e à tarde, da manifestação unificada das centrais sindicais no centro de Porto Alegre.

[FUP]

Da Rede Brasil Atual - Seis ativistas, em greve de fome há 10 dias em Brasília, se encontraram ontem (9) com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois dias antes, eles protocolaram 11 pedidos de audiências, um para cada ministro. Durante o encontro, os militantes explicaram os motivos da atitude extrema. "No primeiro momento, colocamos nossa pauta. Falamos do que se trata nossa greve", disse Rafaela Alves, após deixar o prédio do Supremo.

Entre as razões para o movimento está o pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a denúncia do empobrecimento do país após o impeachment da presidenta eleita em 2014, Dilma Rousseff (PT). Para os militantes, a agenda neoliberal de Michel Temer (MDB) é responsável por retrocessos históricos que devem ser combatidos.

Jaime Amorim, que também está em greve de fome, contou que Lewandowski foi cobrado da responsabilidade da corte para defender a Constituição Federal. "Viemos aqui para defender a Constituição que preza pela presunção de inocência. O Judiciário em Curitiba rasgou a Constituição e nós, o povo, defendemos o respeito a ela. Cabe a eles, que são os guardiões da Constituição, reverter o cenário", disse.

"Dissemos também que estamos denunciando a situação da miséria, da fome, do desemprego, da volta de doenças erradicadas, da violência que toma conta da juventude, a maioria negros das periferias do país. Para nós, é importante a liberdade de Lula por isso. Ele representa a esperança", completou Jaime.

O ativista disse que o ministro, ao ser cobrado das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), que devem decidir sobre a prisão em segunda instância, fez uma defesa da atuação do STF nos últimos anos. "O ministro disse que temos que apostar que o STF vai fazer Justiça e que temos que acreditar que isso vai acontecer. Ele disse que, nesses anos, o STF tem aprovado medidas importantes para o Brasil. Ele fez uma defesa do STF. Não entrou em muitos detalhes."

Rafaela também lembrou a questão da defesa da soberania nacional como pauta dos grevistas. "O primeiro momento foi colocarmos nossa pauta do que se trata nossa greve de fome. Entre os pontos, também está a soberania nacional. Estamos perdendo nossas terras, nossa água, nosso petróleo. Tudo aquilo que é riqueza e que é fundamental para a construção do desenvolvimento do país."

Por fim, os militantes, visivelmente abatidos, reforçaram que vão prosseguir em greve de fome até as últimas consequências. "Firmamos nosso compromisso com a greve de fome e dissemos que a Justiça não pode ser lenta. O preço dessa lentidão vai ser ver, em alguns dias, corpos de companheiros e companheiras, que estão no compromisso da greve de fome, sendo velados e sepultados em frente ao STF", concluiu Rafaela.

 

O Dia do Basta começou quente no Norte Fluminense, com a categoria petroleira fechando os acessos à base de Imbetiba, da Petrobrás, em Macaé. A atividade faz parte do protesto nacional contra as privatizações, os cortes de direitos e demais desmandos de MiShell Temer. Na luta por democracia, trabalhadores também vão realizar atos públicos em Campos dos Goytacazes (Calçadão, 16h) e em Macaé (Praça Veríssimo de Melo, 17h).

O protesto atrasou a entrada no expediente na base por cerca de duas horas na manhã de hoje. O Sindipetro-NF estendeu faixas e posicionou carros de som nas entradas da unidade pela Praia Campista e pela Praia de Imbetiba. Diretores e diretoras se revezaram ao microfone para conversar com os trabalhadores sobre as razões da manifestação.

"Estamos aqui na base de Imbetiba no Dia do Basta. O pessoal está entendendo, está junto com a gente na manifestação. Trabalhador tem que protestar sim porque está sentindo no bolso e na pele os efeitos do Golpe. Os golpistas não passarão", disse o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

O Dia do Basta foi convocado pela CUT e demais centrais sindicais. Durante todo o dia centenas de categorias profissionais realizam atrasos, paralisações, atos públicos e outras formas de protesto que denunciam os efeitos nocivos do Golpe de 2016 sobre os empregos, os direitos e a democracia no Brasil.

 

Uma das lutas históricas dos trabalhadores e das trabalhadoras é a que busca desconstruir uma ideia corrente de que apenas capitalistas podem gerir o capital, de que só empresários entendem de empresas, ou de que só banqueiros são capazes de analisar a situação dos bancos. Quem, no dia a dia, ergue com o seu suor cada um desses edifícios exuberantes sabe muito mais sobre tudo isso do que qualquer um deles.

Sempre esteve na base desse preconceito um tipo comum de crítica, da grande mídia, às empresas estatais que mantiveram ex-sindicalistas em seus cargos de gestão ou em conselhos deliberativos. E foi também enganada por esta falsa premissa que a opinião pública habituou-se a tomar as “análises dos especialistas do mercado”, ou os relatórios das empresas, como verdades absolutas ou, no mínimo, muito difíceis de serem colocadas em dúvida.

No movimento sindical brasileiro, algumas iniciativas importantes contribuíram para disputar espaço nesta opinião qualificada pelos dados e pelas pesquisas, quase sempre desmascarando o discurso oficial. Uma das mais importantes foi a da criação do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em 1955. Mas há uma outra, recente, da categoria petroleira, que começa a fazer história neste mesmo caminho: a criação do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra), em 2017.

Foi com base em suas análises qualificadas que a FUP derrubou, poucas horas depois, a versão da Petrobrás para o lucro anunciado de R$ 10 bilhões neste segundo trimestre de 2018. “Apesar do mercado e do governo continuarem reforçando a ladainha de que os resultados da empresa são fruto da recuperação da empresa, a variação do dólar e do preço médio do barril de petróleo é que foi determinante para o lucro”, pontuou a Federação, que acrescentou: “como no trimestre anterior, o principal fator determinante para o resultado positivo da Petrobras continua sendo o preço médio do barril de petróleo, que aumentou 50% nos últimos 12 meses, saltando de US$ 49,8, no segundo trimestre de 2017, para US$ 74,5, no mesmo período deste ano”.

[Nascente 1052

Do Boletim Nascente - A CUT e demais centrais sindicais estão convocando a população para o Dia Nacional do Basta, em 10 de agosto. O objetivo dessa data é dizer basta de desemprego, de retirada de direitos, de privatizações, de aumentos abusi-vos nos preços dos combustíveis e de sofrimento para o povo brasileiro.

Em Macaé, a Frente Maca-ense de Luta convoca a população para participar de um ato às 17h, na Praça Veríssimo de Melo. Já em Campos dos Goytacazes, a atividade é convocada pela CUT, e começa às 16h, no Calçadão. O Sindipetro-NF participa dos dois protestos e estimula a presença da categoria petroleira.

"Temos que mostrar para o restante do país, que nós não aceitaremos os ataques aos trabalhadores e ao povo mais pobre. Precisamos de um país mais justo e igualitário, por isso convocamos a todos e todas a estar nas ruas no dia 10, nos atos que estão sendo convocados. Vamos dar um Basta!", convoca o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Contra a privatização

Em nota conjunta, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo destacaram que “os trabalhadores também protestam contra a política de preços da Petrobrás e o aumento do gás de cozinha, a política de privatização e os cortes promovidos pelo governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) nas políticas sociais, além da liberdade do ex-presidente Lula e seu direito de concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro”.

"É o dia para dizer que não aguentamos mais esse governo golpista e queremos que os nossos direitos sejam respeitados. E para que isso aconteça é fundamental que todos participem das atividades neste 10 de agosto em todo o país", também conclama o presidente da CUT, Vagner Freitas.

 

Brasil de Fato - Avanço do capital financeiro e preocupação com Petrobras e Eletrobras são alguns dos destaques da pauta

Atualmente na mira do governo Michel Temer (MDB), a soberania nacional é pauta central no debate sobre os rumos políticos e econômicos do país. E é nesse sentido que ela também tem destaque no manifesto “Greve de fome por justiça no STF”, realizado pelos militantes de movimentos populares que atualmente realizam o protesto em Brasília (DF).

O Brasil de Fato ouviu algumas das organizações – envolvidas diretamente na greve ou apoiadoras do movimento – para saber o que tais segmentos têm a dizer sobre o assunto.

Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), uma das organizações envolvidas, ressalta que o tema tem grande relevância nacional, mas ainda é pouco explorado.

Ele destaca a preocupação com o domínio do capital financeiro em escala planetária e com o avanço de grupos dessa natureza – especialmente os bancos – sobre a economia nacional.

“O principal problema da perda de soberania é que o capital financeiro é que dita e determina quais políticas os países devem fazer no mundo”, explica.

Como consequência desse processo, ele cita a inversão de prioridades no que se refere aos investimentos públicos.

“A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que congela os gastos públicos faz isso no âmbito social – saúde, educação, reforma agrária e agricultura, etc.—, mas não congela o principal dos gastos públicos, que é o que ganha o capital financeiro”, exemplifica o dirigente.

A declaração é uma referência direta ao montante da dívida pública, que corresponde aos valores devidos pelo governo dentro e fora do país. Em 2017, o total foi de R$ 3,55 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

Os números também surpreendem quando o recorte é o pagamento de juros e amortizações: em 2016, por exemplo, o Brasil pagou mais de R$ 1 trilhão dentro do montante da dívida somente para esse fim, o equivalente a R$ 3,1 bilhões por dia; em 2017, o total ultrapassou a casa do R$ 986 bilhões, com uma marca de R$ 2,7 bilhões ao dia.

“Isso estrangula qualquer política pública nacional”, ressalta Gilmar Mauro.

Energia e água

Para os movimentos populares, outro aspecto relevante no debate da soberania nacional é a valorização da Petrobras, atualmente alvo de diferentes políticas de caráter privatizante, que permitem o avanço do capital estrangeiro sobre a estatal.  

Uma delas é a medida que retirou a exclusividade da companhia sobre a exploração do pré-sal, abrindo espaço paras as multinacionais. A mudança se deu após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4567/16, de autoria do senador tucano José Serra (SP), em 2016.

O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destaca que a mudança de rumo compromete, por exemplo, a cadeia de geração de empregos que orbitam em torno da empresa. Entre 2003 e 2013, a Petrobras absorveu 40 mil novos trabalhadores concursados e outros 300 mil terceirizados.

O dirigente acrescenta que essa cadeia dá sustentação ao trabalho da estatal, que ocupa o oitavo lugar no ranking das maiores companhias do setor de petróleo e gás.

“Não é apenas uma empresa que perfura poço, produz e vende óleo. Estamos falando de uma gigantesca empresa integrada, que já foi a quarta maior do mundo. Tudo isso está em xeque por conta do amplo processo de privatização que ocorre”, assinala.  

Além da defesa da Petrobras, as organizações do campo popular cultivam uma preocupação com a preservação dos recursos naturais e o acesso a água e energia.

Josivaldo Alves de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), destaca que o avanço neoliberal no país tem colocado na berlinda esses direitos, ameaçados, por exemplo, pela privatização da Eletrobras.

O dirigente sublinha que os segmentos populares fazem forte oposição à medida e que até mesmo em países liberais, como Estados Unidos e Noruega, o Estado controla a produção de energia por razões estratégicas.

“Um país não tem soberania se ele não tiver, de fato, muita autonomia, inclusive muita garantia de suas riquezas serem controladas pelo seu povo através do Estado, com participação popular”, pontua.

Edição: Diego Sartorato

Imprensa Caxias - O governo golpista editou a Resolução 23 de 18/01/18 da CGPAR - Comissão Interministerial de Governança Corporativa de Participações Societárias da União, ligada ao Ministério do Planejamento, que altera a regra de concessão dos planos de saúde das estatais. Na sequência, em 5/04/18, a CGPAR emitiu um Ofício Circular com as orientações de aplicação a respeito da regulamentação da Resolução 23 para os presidentes de Empresa Estatais Federais.

O problema é que o Ofício Circular não respeita os prazos dados na resolução, nem os Acordos Coletivos de Trabalho vigentes, orientando sua aplicação “imediata”. O Ofício Circular se contrapõe a Resolução mantendo o plano de saúde somente durante a vigência do contrato de trabalho.
No caso dos petroleiros, o ACT garante o plano de saúde quando da aposentadoria/desligamento e a resolução diz que respeitará os ACT. A Resolução concede prazo de 18 meses de adequação. Orienta, porém, que não deverão ser renovadas cláusulas que versem sobre plano de saúde nos Acordos Coletivos das estatais. Ao contrário, a carta orienta que a vigência do plano, ignorando a previsão do ACT de manutenção do plano de saúde após o término do contrato de trabalho.

Dessa forma, quem se desligar até 31/08/19 – fim da vigência do atual ACT - terá que travar uma luta judicial para ter o plano de saúde garantido. Quem sair depois ficará sem AMS. Apenas aqueles que já estão aposentados garantiram o direito de manutenção do plano de saúde. Entretanto, mesmo os já aposentados sofrerão a modificação das regras de custeio do plano, que hoje mantêm a relação 70/30, passando para 50/50 (paridade).

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