“2016 foi uma tragédia para a reforma agrária”, afirma João Pedro Stedile. O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra publicou um vídeo nesta sexta-feira (30), onde faz um balanço das lutas no campo este ano.

Stedile destaca que os interesses dos trabalhadores rurais e dos camponeses foram “duramente afetados” pelas medidas do governo Temer, que assumiu a Presidência da República após o impeachment de Dilma Rousseff. 

Segundo o coordenador do MST, “os golpistas assumindo o poder, representaram, na verdade, a hegemonia completa dos interesses do agronegócio, dos latifundiários, das grandes corporações transnacionais da agricultura, que agora estão presentes e controlam o Congresso, o poder Judiciário e a mídia corporativa”, explica. 

A recente investida do governo não eleito de Michel Temer, que editou nas vésperas do Natal a Medida Provisória 759 “sem nenhuma discussão com os movimentos, ou com a sociedade”, como lembra Stedile, irá alterar a política de regulamentação fundiária rural e urbana e paralisará “ainda mais a reforma agrária”, afirma o dirigente. 

“Ela entrega, legaliza toda a grilagem de terras públicas na Amazônia, porque todos aqueles fazendeiros que grilaram terras públicas ao longo desses anos, agora, se aprovada a lei, poderão regularizá-las, de uma maneira muito rápida e praticamente sem custo”, disse.

O coordenador do MST destacou ainda que os camponeses terão vários desafios pela frente em 2017, entre eles, “o desafio político”. “Nós não poderemos suportar mais, um governo impostor, golpista, que está acelerando tudo o que eles não fizeram nos últimos 30 anos e querem fazer agora, em alguns meses”.

Por fim, Stedile explica que os movimentos que integram a Frente Brasil Popular carregarão, em 2017, a bandeira pelas “Diretas Já”. “Nós do MST, nos somamos com os movimentos populares da Frente Brasil Popular, para exigir eleições ‘Diretas Já’ em outubro de 2017. Não apenas para escolher um novo presidente da República, mas para eleger inclusive um novo Congresso. Porque esse Congresso que está aqui, ele é o resultado da Lava Jato. Mas de 300 congressistas são citados nas delações, que receberam propina e caixa dois para se eleger”.

 

VIA Brasil de Fato

 

 

As promessas eram as mesmas de há três décadas: acabar com os gastos inúteis do Estado, com sua administração ineficiente, controlar as finanças públicas como primeira prioridade, retomar a confiança na economia, recuperar o crescimento econômico. No passado, a novidade permitiu que as promessas tivessem duração mais longa: elegeram e reelegeram governos, baseados no controle da inflação, mesmo frente ao processo de estouro da dívida pública, do aumento da desigualdade e da exclusão social.

Desta vez, no entanto, para conseguirem certo espaço, tiveram de promover o esquecimento da população em relação ao seu fracasso e ao sucesso dos governos que os sucederam. Agiram, assim que Macri e Temer assumiram, repetindo a pantomima do seu surgimento, como se nada tivesse acontecido: nem seu esgotamento, nem o sucesso dos governos que se antepuseram a eles.

Se valeram da recessão econômica internacional e seus efeitos sobre os nossos países, da reiteração da campanha de desestabilização interna promovida pela mídia, das acusações reiteradas de setores do Judiciário e da polícia, concentrados nos governos progressistas, para promover a candidatura do Macri na Argentina, o golpe no Brasil.

Tiveram, para retomar suas políticas, de retomar seus diagnósticos, negados pela realidade recente. O Estado gastou muito, as políticas sociais desequilibraram o orçamento público, a força de trabalho é muito cara, o desenvolvimento gera inflação e assim por diante. E aplicaram seu duro ajuste fiscal, sem aprender nada da realidade, revelando como não tem nada de novo a oferecer. E fracassam de novo.

Bastaram alguns meses para ficar claro que nem na Argentina, nem Brasil, nem um único índice econômico é positivo. A recessão se aprofunda, como efeito do ajuste, e se torna depressão econômica. Não há investimentos novos, ao contrário, há fuga de capitais e aumento da especulação financeira. O desemprego dispara, os salários são comprimidos, a crise social se intensifica, a desconfiança na economia se generaliza, dentro e fora dos países.

Macri e Temer fracassam ao mesmo tempo, nos dois maiores países que se haviam atrevido a ferir preceitos básicos do neoliberalismo. Que haviam provado que é possível crescer, distribuir renda e controlar a inflação. Que é possível recuperar a legitimidade do Estado, com políticas de crescimento e de inclusão social. Que a integração regional e os intercâmbios Sul-Sul são melhores do que a integração subordinada como a do México com os EUA.

Agora a comparação não é com os desenvolvimentos esgotados das décadas anteriores ao surgimento do neoliberalismo, mas com os avanços realizados neste século. Como não sobrevivem a essa comparação, os governos neoliberais promovem o esquecimento na cabeça das pessoas, mas diante da expropriação dos direitos adquiridos, sua luta é vã. Por outro lado, tentam a desqualificação dos principais responsáveis por essas conquistas – Lula e Cristina Kirchner. Tampouco conseguem, como as pesquisas apontam.

Foi um ano de imensos retrocessos para os dois países, como não havia ocorrido desde as ditaduras militares. Só comparáveis com os retrocessos promovidos pelos primeiros governos neoliberais – de Collor e FHC no Brasil, de Carlos Menem, na Argentina. Com a diferença que desta vez o impulso neoliberal tem fôlego muito mais curto e deve ser um parêntesis e não um longo período de retrocessos no Brasil e na Argentina.

 

Fonte; http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2017/01/com-temer-e-macri-neoliberalismo-torna-se-expressao-do-fracasso-8701.html

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, escolheu a segunda colocada em eleições para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, e provocou revolta entre a comunidade científica e profissionais da Saúde. A escolha rompe a tradição do respeito à soberania do voto nas instituições que realizam processo seletivo para seus gestores.

Há 25 anos a presidência da Fundação Oswaldo Cruz é escolhida por eleição direta junto a seus trabalhadores, pesquisadores e professores. De 23 a 25 de novembro, 4.415 servidores de todas as unidades no Brasil elegeram a doutora Nísia Trindade, atual vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação, para o mandato 2017-2020. Nísia recebeu 2.556 votos em primeira opção, ou seja, 59,7%. Em segundo lugar, ficou a doutora Tania Araújo-Jorge, pesquisadora e ex-diretora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Obteve 1.695 votos em primeira opção (39,6%). Houve um comparecimento às urnas de 82,1% da comunidade.

O presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que a decisão fere a vontade soberana do corpo funcional da Fiocruz que há anos escolhe seus gestores de forma participativa, democrática e transparente. “Os instrumentos de participação social são indispensáveis para o desenvolvimento e fortalecimento das nossas instituições", disse.

"Na Fiocruz, um destes instrumentos é a voto da sua comunidade para a escolha de seus gestores. Isso se dá a partir de uma debate interno, com base em propostas de aprimoramento das políticas e ações da gestão para impulsionar e manter a Fiocruz como um das instituições de referência em pesquisa de Saúde no mundo. Essa decisão é uma verdadeira ameaça a nossa mais bem sucedida experiência de atuação nas ciências da saúde que é a Fiocruz. É a mais cruel evidência da ação de traidores da pátria”, afirmou.

O atual presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, afirmou que a decisão de nomear a segunda colocada "criou uma comoção intensa em todas as áreas em que a Fiocruz trabalha. Deveria ser um processo natural do presidente Temer e do ministro Barros de reconhecer que a Fiocruz tem demonstrado maturidade no processo de seleção da presidência".

 

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2016/12/temer-nomeia-para-fiocruz-candidata-derrotada-em-eleicao-de-funcionarios-5941.html

É com muita tristeza que o Sindipetro NF comunica o falecimento do companheiro Silvaney Bernardi, que morreu na tarde de ontem, primeiro de janeiro de 2017. Deixamos aqui nossos mais sinceros sentimentos a família e amigos desse guerreiro, que deixou um legado inquestionável para todos nós.  

O enterro será hoje, às 10h, no Cemitério Vertical, na Vila Tarumã, Curitiba-PR.

"Os petroleiros e petroleiras perderam um grande companheiro de lutas que se dedicou com muito afinco na defesa da categoria. Silvaney não media esforços para cobrar da empresa o fim das mortes, mutilaçoes e adoecimentos tão frequentes no setor petróleo. Que o exemplo dele possa inspirar todos nós na luta por condições decentes de trabalho" - Marcos Breda, Coordenador Geral do Sindipetro NF.

Silvaney  Bernardi , estava com 53 anos, sendo conhecido por mais de vinte anos de forte atuação no movimento sindical. Engenheiro agrônomo de formação, foi operador da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul-PR. Presidiu o Sindipetro Paraná e Santa Catarina por duas vezes, nas gestões 2008/2011 e 2011/2014. Estava licenciado dos cargos de secretário de saúde da Federação Única dos Petroleiros (FUP), de secretário da regional sul da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNQ/CUT) e de secretário de relações com o setor privado e atividades terceirizadas do Sindipetro PR e SC.

Há pouco mais de um ano foi diagnosticado com um agressivo câncer de pâncreas e desde então travava uma batalha interna pela vida. Em sua última mensagem, enviada na tarde deste sábado (31), mais uma vez comprovou sua grandeza. “Amigos e amigas, gostaria de agradecer muito toda solidariedade que recebi. Estou em paz e desejo que vocês sejam muito felizes. Aprendi muito com todos vocês”, escreveu.

Entre as diversas homenagens que está recebendo, uma delas resume bem a dimensão do ser humano que perdemos. “É o tipo de pessoa que não parte nunca porque leva um pouco da gente e deixa muito de si”.

O desafio agora é que saibamos valorizar e reproduzir o legado e lições de vida que herdamos deste grande companheiro.

Duro sem perder a ternura

Dezembro 30, 2016 09:22

Fonte: http://www.fup.org.br/publicacoes/primeira-mao/item/20435-duro-sem-perder-a-ternura

"O despreparo e o descuido com a vida humana da gestão da UTGCAB (antiga TECAB) hoje se resume nesta frase: "muda-se o dono, porém a forma de enxergar as prioridades não muda". O desabafo é do diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes, que participou ontem de reunião extraordinária da Cipa da Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas.

O sindicato considera insatisfatórias medidas relatadas pela gerência da Petrobrás para sanar pendências de segurança registradas na comissão. A entidade vai acionar órgãos de fiscalização para que os fatores que expõem os trabalhadores a risco sejam resolvidos.

A situação mais grave é a de relatos desde março de 2016 de mal estar e tonturas entre trabalhadores que atuam próximos a unidades que recebem ou enviam o gás do pré sal ou um dos seus derivados (C5+).

De acordo com Nunes, há suspeita de que o departamento de saúde da empresa não registrou os relatos dos trabalhadores. Também não houve emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e, mesmo com o alertas dos membros da Cipa e do Sindipetro-NF — de que mal estar ou tonturas em trabalhadores na área operacional podem causar acidentes e mortes — a gestão não agilizou medições para detecção qualitativa dos compostos que os trabalhadores estão sendo expostos. 

Após reuniões tensas na Cipa da unidade, a empresa afirmou que haveria a análise, mas apenas em um ponto. Após a divulgação do relatório da medição, que foi quantitativa, foi chamada uma reunião extraordinária, conforme orientação do sindicato, para o dia 22 de dezembro, que acabou por ser remarcada para ontem. 

De acordo com a empresa, em observação registrada em ata, o reagendamento da reunião ocorreu "devido o indicativo de greve emitido pelo sindicato local". Nunes lembra que havia também um aviso de greve protocolado no dia 26 de dezembro, dando conta de que a greve seria a partir do dia 28, e nem por isso foi cancelada a reunião extraordinária novamente.

"Houve desrespeito da NR-05 no que se refere à independência da Cipa em relação à gestão da empresa, como também da obrigação da empresa de dar suporte à Cipa para realizar seu trabalho, não influenciando negativamente com cancelamento de reunião extraordinária, convocada por que a comissão considerou que haveria risco grave iminente de acidente" explica o sindicalista.

Medidas insatisfatórias

Alguns membros da Cipa contestaram muitos pontos de um Informe SMS que saiu para os trabalhadores no dia 23 de dezembro, sobre medidas mitigatórias das consequências da exposição aos químicos, porém a posição da gestão é aguardar outras análises para confirmar o que os trabalhadores estão sendo expostos.

O Sindipetro-NF alertou que o olfato do trabalhador não pode ser o único alarme de problemas, para depois tomar outras ações, pois o olfato é suscetível à perda de sensibilidade após exposições prolongadas ao “odor”. Além disso, cada trabalhador tem um olfato com nível de sensibilidade. Este questionamento foi baseado trechos do Informe SMS: "1 - Caso seja sentido odor desagradável e esse esteja causando algum sintoma anormal...". E ainda: "Se o odor estiver presente em salas...".

Para o NF, o correto era interromper a operação destas unidades suspeitas de emissão desses gases que estão provocando estes acidentes, até a apuração do agente causador e adoção de medidas que realmente preservem a saúde do trabalhador, como é dito na NR-09: “...visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais".

O sindicato também denuncia que a gestão insiste em liberar o acesso ao relatório somente vista dos trabalhadores, inclusive para a Cipa, sem fornecer cópia para um melhor estudo. "Isso dificulta o acesso, pois a empresa mostra que não há interesse de transparência e, por consequência, tenta segurar qualquer tentativa dos trabalhadores de cobrar de uma forma qualificada melhores condições de trabalho", protesta Nunes.

Ainda assim, a entidade teve acesso a uma relação dos compostos encontrados na avaliação feita e que estão no relatório. São os seguintes: Sulfeto de Carbonila, Dimetilsulfeto, Etil-Metil-Sulfeto, Dietil-Sulfeto, Etil-Metil-Dissulfeto, DietilDissulfeto.
Sobre o Sulfeto de Carbonila, por exemplo, sabe-se que tratar-se de produto que "pode ser fatal caso inalado. Causa paralisia respiratória por depressão do sistema nervoso central. Superexposição pode causar dor de cabeça, vertigem, confusão, náusea, vômito, diarréia, inconsciência e morte. Rinites, faringites, bronquites (irritação das passagens do nariz e garganta), pneumonites, cianose (coloração azulada da pele devido à falta de oxigênio) e edema pulmonar (fluido nos pulmões), também podem ocorrer”.

O diretor destaca que esta descrição do produto químico coincide com os sintomas que os trabalhadores tem relatado. Porém mesmo assim a empresa insiste em manter os trabalhadores expostos.

Ainda na reunião de ontem da Cipa, foi declarado para os representantes da gestão local, pelo Sindipetro-NF, e registrado em ata, que a empresa não pode aguardar um trabalhador ter que morrer por causa da intoxicação para que realmente seja feita algo.

"Será um assassinato premeditado. Porém ainda tem como resolver de uma forma que preserve centenas de vidas humanas que trabalham em Cabiúnas, é para ficar fora de operação as unidades suspeitas destas emissões, e verificar os agentes, e construir formas (procedimentos, inclusão de tecnologias e etc) para que elimine esta exposição. Sem esquecer dos pontos fugitivos (flanges, válvulas, ventes e drenos) existente em todo terminal", relatou Nunes.

 

Nota da FUP

Primeiramente, FORA TEMER.

Mais uma carta aos “colaboradores”, e a alta administração da Petrobrás já não consegue esconder o DNA do Estadão, da Veja e da Isto é, que adoram distorcer os fatos e buscam transformar mentiras em verdades.
A FUP não apresentou pauta solicitando 10% de ganho real. Ao contrário, se pautou única e simplesmente no acordado entre as partes: discutir cláusulas econômicas.

Quem está agindo diferente do que foi acordado no ACT de 2015 é a Petrobrás, que insiste em discutir redução de jornada, a qual, mesmo opcional, não é escopo da atual negociação e que mesmo assim foi levada às assembleias, que teve a presença muito significativa de gerentes e que mesmo assim foi amplamente rejeitada. Afirmar que uma pesquisa demonstra um número X de funcionários (as) simpáticos à ideia, é no mínimo desconhecer profundamente a categoria Petroleira, e querer desqualificar o movimento sindical.

Pesquisa agora tem poder mandatório? Levanta a mão aí quem quer reajuste da inflação e mais 5 % de ganho real. Quase 100%! A empresa vai pagar? Afinal, a Petrobrás, que diz passar por dificuldades financeiras, acaba de adiantar quase R$ 17 bi para pagamento de dívidas com BNDES e, como é muito transparente, nem noticiou isso como Fato Relevante.

Durante mais de 12 meses a alta administração da Petrobrás (que é a mesma da era Bendine, e sabe o que foi pactuado) enrolou o movimento sindical quanto ao pagamento do anuênio dos trabalhadores da Araucária Nitrogenados, e ainda assim quer outro cheque em branco?

“Aprovem e depois eu faço” é máxima desses gestores. E nós perguntamos: teria a atual gestão da Petrobrás crédito para tal pedido?

E ainda vêm falar em neutralidade da justiça com os Petroleiros, o que é, no mínimo, uma afronta. Conhecemos bem essa “neutralidade”, e as experiências nada agradáveis, desautorizam essa ingenuidade.

Por fim, cabe ressaltar que o país se encontra em uma crise profunda, com a economia paralisada propositalmente por aqueles que não aceitaram o resultado das urnas em 2014, e deram um golpe no voto popular. Quem está pagando o pato não é a FIESP e sim os trabalhadores (as), pois quem assaltou o poder só sabe governar destruindo o patrimônio público, arrochando salários e retirando direitos.

Qualquer semelhança com alta administração da Petrobrás não é mera coincidência.

 

Um acidente de carro no final da tarde de ontem, na BR 101, próximo a Macaé, causou a morte do petroleiro Marcos Henriques Toledo, de 55 anos. Seu corpo será sepultado hoje, às 16h30, no cemitério Campo da Paz, em Campos dos Goytacazes.

Toledo atuava na plataforma P-18, na Bacia de Campos, e era empregado da Petrobrás desde 1983. O trabalhador deixa esposa e duas filhas.

O Sindipetro-NF registra as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do companheiro de luta.

 

O diretor do Sindipetro-BA e ex-conselheiro de Administração da Petrobras, Deyvid Bacelar soltou uma nota de esclarecimento sobre uma entrevista concedida à Reuters e publicada pela Revista Exame intitulada "Petrobrás e sindicatos disputam por apoio de funcionários". Leia a Nota de Esclarecimento abaixo: 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Companheiras e companheiros,

Tem um texto circulando na internet e redes sociais que critica uma frase minha divulgada na Revista Exame, tendo como fonte a Agência Reuters. Neste momento de dificuldades e enfrentamentos contra o governo entreguista, devemos concentrar nossas forças nas lutas contra a retirada de direitos e privatização do Sistema Petrobrás e, jamais, atacar uns aos outros.

Mas, quero ser claro e honesto, como sempre fui, e por isso compartilho com vocês o seguinte:

Cabe a revista esclarecer porquê entrevistaram apenas os membros da FUP, quando querem saber a posição das Petroleiras e Petroleiros sobre assuntos relevantes. Apesar de tod@s saberem que a nossa Federação representa a maioria dos sindicatos e trabalhador@s do Sistema Petrobrás.

Quanto à fala de desconfiança na justiça, sei que temos uma parte dos membros do Poder Judiciário que merece nosso respeito, todavia infelizmente é a minoria. A grande maioria está atrelada à defesa do Estado Burguês ou de interesses pessoais.

Não vou fazer proselitismo, de falar bem quando tenho uma vitória e mal na derrota. Temos a clareza que nossa luta tem várias frentes, inclusive no Judiciário, mas a minha convicção é que a vitória só será alcançada pela união, luta, mobilização e conscientização da classe trabalhadora.

Mais uma vez, reitero que temos o mesmo adversário e não podemos dividir ou tirar o foco disso. Neste sentido, reconheço e parabenizo a todas as petroleiras e petroleiros, bem como seus advogados pelo importante trabalho e dedicação à nossa causa no enfrentamento diário do poder econômico e político do Capital Internacional e do governo entreguista que quer retirar nossos direitos e privatizar o Sistema Petrobrás, patrimônio do Povo Brasileiro.

Convido para nos unirmos e lembrarmos que Juntos Somos Mais Fortes!

Um forte abraço e que 2017 seja um ano melhor para nós trabalhadores e trabalhadoras através da Luta e Resistência.

Deyvid Bacelar
SINDIPETRO BAHIA

Daqui a cem anos, quando estiverem estudando a história brasileira da segunda metade do século XX e primeira metade do século XXI, se lembrarão do Golpe Militar de 1964; da Campanha das Diretas em 1984; das primeiras eleições diretas após a redemocratização, em 1989; do impeachment de Collor, em 1992; da posse de Lula, em 2003; da posse da primeira mulher na Presidência da República em 2011; e do Golpe Parlamentar de 2016.

Olhar os fatos contemporâneos em perspectiva ajuda a avaliar melhor as nossas escolhas. Por vezes, em meio ao redemoinho do presente, nos deixamos envolver por convicções baseadas em referência efêmera, sem profundidade, como a de alguém que defendeu o “impeachment” de Dilma Rousseff neste ano por não gostar da presidenta, mas sem avaliar no longo prazo os efeitos de tal opção.

Muitos dos brasileiros que bateram panelas com a camisa da CBF se deixaram levar por um ódio de classe, por um sentimento atávico de diferenciação e status, sem perceber que estavam afundando o País junto com os seus preconceitos e miopias.

Não poderá ser chamado por nome diferente de golpe o fato de uma presidenta ser deposta por ter feito algo que seus antecessores e seu sucessor golpista fizeram, assim como centenas de governadores e prefeitos. As tais pedaladas fiscais, que foram consideradas ilegais apenas no intervalo do julgamento do impeachment pelo Congresso, entrarão para a história como um arremedo vergonhoso de justificativa para uma deposição indefensável. Um crime inventado sob encomenda para enquadrar alguém sobre o qual não pesavam outras acusações.

Daqui a cem anos, de qual lado seus netos e bisnetos poderão dizer que você esteve quando esta lição for dada em suas escolas?

A suspensão do movimento no dia 26 obedeceu aos encaminhamentos estratégicos do Seminário de Greve do Sindipetro-NF. Os companheiros que participaram do Seminário, representando suas bases, e os que com eles se informaram, sabem disso.

É importante que os companheiros percebam o terreno sobre o qual estamos a lutar, e os inimigos que agora combatemos. Vivemos o maior ataque aos direitos dos trabalhadores desde o fim da estabilidade no emprego para todos, em 1967. Os seis meses de governo golpista abriram mais frentes de destruição dos direitos sociais, em favor Capital, do que os oito anos de FHC.

O combate será difícil e longo. As mobilizações desse Natal foram um primeiro episódio. A campanha será dura, longa, e difícil.

E, como em toda a batalha, revela-se a real personalidade dos participantes. Alguns se acovardam, outros compram o discurso do patrão, e outros ainda preferem dividir o movimento.

Esses últimos questionam a suspensão do movimento mesmo cientes dos encaminhamentos do Seminário de Greve, porque lá estiveram. Agem, portanto, de má fé. A eles não importa se o movimento for derrotado, desde que enganem e aliciem mais alguns fiéis para sua seita.

O Sindipetro-NF, contudo, sabe que a personalidade da maioria da base, revelada no calor do combate, é a de guerreiros que defendem nossas famílias, nossos empregos, a Petrobrás e o Brasil.

Permaneçamos unidos, e sigamos na luta! Vamos em frente!

Imprensa da CUT - PL 6787, da Reforma Trabalhista, quer destruir sindicatos e abrir caminho para oportunistas. CUT defende mudanças, mas não retrocessos

O peru de Natal este ano veio salgado, fora do ponto para a maioria dos brasileiros. Um dos ingredientes desse sabor ruim veio na forma do Projeto de Lei 6787/2016, apresentado pelo governo Temer no dia 22 de dezembro, conhecido como Reforma Trabalhista.

O sentido geral do projeto é baratear ainda mais o valor do trabalho dos brasileiros e brasileiras, garantindo aos empresários e especuladores em geral melhores condições de aumentar seus lucros.

Projeto elaborado em gabinetes, sem participação real dos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, um de seus principais elementos é permitir que negociações isoladas, entre empresas e empregados ou entre setores econômicos e seus trabalhadores, se sobreponham à lei existente, mesmo em casos que signifiquem redução de direitos para quem vive de salário.

A embalagem do peru do Temer até que parece sofisticada, bonita, para os mais desatentos. Mas o fato é que a reforma representa um ataque à já frágil estrutura trabalhista brasileira e vai prejudicar a maioria, segundo análises da subseção Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) da CUT Nacional, de dirigentes sindicais e de especialistas em Direito do Trabalho.

Mentiras ou balelas

A primeira mentira do governo, ao anunciar e defender o projeto, é de que as “centrais” foram ouvidas. A CUT e a CTB foram logo a campo para negar que tenham participado de qualquer conversa a respeito com a equipe do Temer. Havia, sim, dirigentes sindicais presentes ao anúncio das medidas no Palácio do Planalto. Mas estes, sozinhos, não representam o universo trabalhista brasileiro.

“Ao contrário do que disse o governo Temer, a CUT não foi chamada em momento algum para negociar mudanças na legislação trabalhista. A CUT é contra toda e qualquer retirada de direito da classe trabalhadora e lutará para que isso não aconteça. Não vendemos direitos dos trabalhadores”, afirmou o presidente da Central Vagner Freitas, em entrevista à Rede Brasil Atual. Em nota oficial, um dia antes, a CUT já havia feito a mesma denúncia.

Mais representação sindical?

Outra mentira, facilmente detectável, é a de que o papel negociador dos sindicatos vai ser fortalecido com a proposta do governo não eleito. O PL prevê que em toda a empresa que tiver mais de 200 trabalhadores será feita a eleição de um representante dos trabalhadores. Os candidatos não precisarão ser sindicalizados.

Como lembra análise técnica feita pela subseção Dieese da CUT Nacional, a maior parte das empresas ficará de fora dessa exigência. Segundo o IBGE, a média de trabalhadores por empresa no Brasil, em 2015, era de 27 empregados.IBGE comprova: maioria das empresas tem menos de 200 trabalhadoresIBGE comprova: maioria das empresas tem menos de 200 trabalhadores

O maior problema, no entanto, refere-se ao fato de que esses representantes não precisarão ter origem nas bases de sua categoria, pois a atividade sindical, conforme expressado no PL, é desnecessária.

“Isso vai abrir espaço para que as empresas, os patrões, possam usar de artifícios para escolher esses representantes”, pontua Vagner Freitas. “O representante tem de vir da base, escolhido por seus companheiros e companheiras de trabalho. Do jeito que o governo quer isso poderá, ao contrário, ser feito à revelia do sindicato”, diz o presidente da CUT.

Intervenção nos sindicatos

Irônico é o governo que pretende destruir o legado trabalhista de Getúlio Vargas tentar usar de um instrumento de que sempre Getúlio foi acusado por seus detratores: manietar os sindicatos, intervindo nas decisões, com a ajuda das empresas. “Negociações têm de acontecer em condições de igualdade, e o resultado delas precisa ser aprovado em assembleia”, crava o presidente da CUT. O PL sequer cita a palavra “assembleia”.

Vagner Freitas faz questão de frisar que a CUT não é contra atualizações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), muito menos contra a negociação soberana entre trabalhadores e patrões.

“O debate sobre modernização precisa acontecer”, afirma. “Porém, isso tem de partir de um marco legal que impeça a destruição de conquistas já alcançadas”. O PL 6787 fala expressamente na “ultratividade” das futuras negociações. Isso significa, grosso modo, que as leis ou convenções e contratos coletivos anteriores podem revogados a qualquer momento, assim que as partes decidirem negociar.Assembleia na Mercedes: a categoria é quem deve decidir. DivulgaçãoAssembleia na Mercedes: a categoria é quem deve decidir. Divulgação

Negociação sem luta, não

O presidente da CUT lembra que a Central, desde sua fundação, defende a renovação da estrutura sindical oficial. Muitos de seus sindicatos, entre eles alguns dos maiores e mais influentes, já mudaram práticas através de luta e negociação. Entidades cutistas construíram ao longo de décadas a representação por local de trabalho – cujos integrantes são escolhidos nas urnas, em cada empresa, e passam a integrar a direção do sindicato –; conseguiram consolidar a negociação nacional das convenções coletivas, além de devolver o imposto sindical para seus filiados; e solidificaram comissões sindicais por escola, inclusive com a participação de pais e alunos, entre outras conquistas registradas pelas bases.

“Mas para tanto é preciso renovar de fato a estrutura sindical como um todo, acabar com os sindicatos de fachada que não fazem luta e só vivem de receber o imposto e fazer acordos ruins. Neste sentido, devemos retomar os debates do Fórum Nacional do Trabalho, que produziu uma proposta de reforma sindical em consenso com governo, empresários e sindicatos trabalhistas em 2005”.

José Aldo versus Vanderlei Cordeiro

O que o governo propõe (e que Temer chamou de “paz entre patrões e empregados”.) é algo como uma luta de MMA entre José Aldo e o maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima. Ou uma corrida de maratona entre os dois. “É preciso haver condições de igualdade”, pontua Vagner.

Já o advogado trabalhista José Eymard Loguercio lembra que no Brasil ainda não existe lei contra práticas antissindicais, o que já permite a ação empresarial para enfraquecer e dividir os sindicatos. E coisa deve piorar se o projeto de reforma trabalhista for adiante. “O governo quer institucionalizar algo que não existe por aqui, que é a negociação por empresa. Isso vai fragmentar mais ainda a luta da classe trabalhadora. Nossa principal arma de negociação são as convenções coletivas, em que categorias ou setores inteiros sentam à mesa com os patrões”, avalia.

Inconstitucionalidades

Na opinião de Eymard, o fato de o projeto não ser mais uma medida provisória, que entraria em vigor imediatamente, “nos livra daquilo que seria o fim da picada”. Para ele, é preciso intensificar a pressão sobre o Congresso e fazer um amplo trabalho de conscientização dos trabalhadores para alterar pontos do PL.

Do ponto de vista do trâmite legislativo, ele crê que é preciso concentrar esforços em combater as inconstitucionalidades do PL. Uma delas é o enfraquecimento, ou o quase banimento, do papel moderador da Justiça do Trabalho.

Em seu artigo 611-A, parágrafo primeiro, o PL da Reforma Trabalhista cita, genericamente, o “princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva”. Outra inconstitucionalidade flagrante, aponta Eymard, é o desrespeito à máxima de que as negociações devem sempre prever a melhoria das condições de vida em geral da população. “Nosso problema é que quem tem decidido o que é ou não constitucional é o STF”, alerta.

Irônico é o governo que pretende destruir o legado trabalhista de Getúlio Vargas tentar usar de um instrumento de que sempre Getúlio foi acusado por seus detratores: manietar os sindicatos, intervindo nas decisões, com a ajuda das empresas

Tintas ditatoriais

“O golpismo quer enfraquecer os sindicatos e precarizar ainda mais a vida do trabalhador e da trabalhadora”, diz Vagner. O projeto de Temer lembra o do general Ernesto Geisel, que em 1974 baixou lei que instituía o trabalho temporário e reduzia direitos. Naquele momento, o Brasil vivia o fim do chamado “Milagre Econômico”, com a explosão da dívida em dólar e a crise do petróleo.

“Hoje é a mesma coisa. A economia em baixa, uma crise política e uma instabilidade jurídica enormes não criam o ambiente de confiança para negociar uma mudança desse tamanho. O pacote é a cara do golpismo”, sentencia Vagner Freitas.

Nos próximos dias, o Portal da CUT trará mais análises sobre o PL 6787/2016. E, antes que Temer tente mais uma de suas ironias sem graça, esclarecemos: PL quer dizer projeto de lei. E golpe quer dizer a derrubada de uma presidenta eleita pelo povo para instituir uma verdadeira avalanche para desconstruir a Constituição.

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