Imprensa da CUT - O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deu seguimento nesta quarta-feira (26/7) à sua Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, iniciada ontem (25) como parte das comemorações do Dia do Trabalhador Rural. O movimento continuou realizando ocupações de latifúndios e promovendo manifestações em diferentes regiões do Brasil.

Nesta madrugada, o movimento ocupou uma área no Rio Grande do Norte ligada ao deputado Henrique Eduardo Alves, atualmente preso, e um complexo de fazendas com 700 hectares em Minas Gerais, de propriedade do empresário preso por corrupção Eike Batista.

No Rio Grande do Norte, a construção dessa obra tem impactado diretamente a região, reconcentrando de forma autoritária e ilegal as comunidades rurais e as áreas de assentamentos, sem indenização justa, expulsando as famílias do campo para viverem nas periferias das cidades, em detrimento da instalação das empresas do agronegócio.

“Essas terras obtidas ou envolvidas nos esquemas de corrupção precisam ser confiscadas e destinadas a famílias Sem Terra, para que elas tenham trabalho e produzam alimentos pro campo e pra cidade”, declara Gilmar Mauro, da direção do MST. Outros dois latifúndios foram ocupados também nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná.

Além das ocupações de terras, o MST ocupou nesta quarta-feira o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na paraíba, no Maranhão e em Pernambuco. O órgão havia sido ocupado ontem também em Sergipe e na Bahia. Ainda no Maranhão, o movimento realizou na terça-feira uma manifestação bloqueando a entrada da Base Militar de Alcântara, contra sua entrega para os Estados Unidos.

Desde a madrugada de terça-feira (25), o movimento iniciou uma série de ações ocupando áreas de propriedade do ministro Blairo Maggi, (no Mato Grosso) do coronel João Baptista Lima, parceiro e possível "laranja" de Michel Temer (em São Paulo), de Ricardo Teixeira, (no Rio de Janeiro), ex-presidente da Fifa procurado pela Interpol, e do senador Ciro Nogueira, no Piauí.

Em MG, ocupadas fazendas de Eike Batista

Na madrugada desta quarta (26), foi ocupado um complexo de fazendas em Minas Gerais pertencentes ao empresário Eike Batista, preso por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. As fazendas ocupadas têm cerca de 700 hectares, e localizam-se em São Joaquim das Bicas, região metropolitana de Belo Horizonte. Cerca de 200 famílias sem-terra participaram da ação.

As terras fazem parte da MMX Mineração e Metálicos, empresa falida do empresário e encontravam-se abandonadas. Em nota, o MST apontou que a área sofreu constantes violações ambientais com a atividade mineradora frequente em seu solo.

Em conversa com o Brasil de Fato, Silvio Neto, da coordenação estadual do MST, contou que foram três as motivações centrais do movimento para ocupar essas terras. Em primeiro lugar, ele aponta as consequências causadas pelas atividades da mineradora para a região.

Neto argumenta que a região metropolitana de Belo Horizonte está sendo fortemente atingida por uma crise ambiental e econômica, agravada pela empresa de Eike. "No aspecto da crise ambiental, a atividade que a MMX do Eike Batista exerceu aqui na região comprometeu o abastecimento de água de toda a região metropolitana", disse.

O movimento também aponta a desigualdade refletida na situação, argumentando que, enquanto Eike Batista responde ao processo por corrupção em prisão domiciliar, milhares de famílias da região enfrentam a crise financeira acompanhada da falta de emprego, terras e moradia digna.

Por último, o MST coloca que também pretende pressionar o poder público e os órgãos ambientais responsáveis pela distribuição de terras por meio da reforma agrária e pela fiscalização das violações ambientais cometidas pelo empresário na área.

Desde o início de março, cerca de 600 família sem-terra ocupam a fazenda Santa Terezinha, no município de Itatiaiuçu, do mesmo empresário, também em Minas Gerais. O acampamento denominado "Maria da Conceição" continua com a ocupação até hoje.

Luta

Em sua jornada iniciada nesta terça-feira (25), que carrega o lema "Corruptos, devolvam nossas terras!", o MST também pretende denunciar a relação do agronegócio com o golpe parlamentar e midiático que retirou Dilma Rousseff da presidência do país. 

O movimento reivindica a saída do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), o fim da retirada de direitos sociais por meio das reformas impopulares impostas por Temer e sua base aliada e eleições diretas para a Presidência da República.

"Nós não vamos permitir que os golpistas e os corruptos continuem atacando os nossos direitos, tentando retirá-los. O MST, com essa jornada, mostra que vai haver resistência e vai haver luta no Brasil, e que essa é a disposição da nossa organização que reflete a disposição do povo brasileiro", completa o integrante do MS

Em Sergipe, movimento ocupa Incra

Em Aracaju, cerca de 200 famílias Sem Terra do acampamento Chico Mendes II ocuparam a sede do Instituto acional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

As famílias exigem o cumprimento de acordo firmado pela autarquia da aquisição do imóvel da área da fazenda Junco para que seja destinada para a Reforma Agrária.

Segundo Carlos Alberto da direção estadual do MST, “os Sem Terras seguirão em luta e resistência até que a situação seja resolvida com os órgãos responsáveis.

Também como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, mais de 10 mil pessoas saíram às ruas reivindicando dentre outras coisas o Fora Temer e Diretas Já!.

Perímetro Irrigado de Apodi é ocupado no RN

Na noite da terça-feira (25), a militância do MST ocupou o Projeto do Perímetro Irrigado Santa Cruz de Apodi, articulado pelo político Henrique Eduardo Alves (PMDB), atualmente preso por corrupção.

Conhecido como "Projeto da Morte", o Perímetro Irrigado fica localizado na Chapada do Apodi do Rio Grande do Norte, região que vem sendo palco de conflitos entre representantes do agronegócio e camponeses desde 2012. O projeto é resultado de uma articulação de Alves, então Ministro da Integração Nacional, junto à bancada ruralista e as multinacionais do agronegócio.

Em junho deste ano, o político foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte pelo esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de ao menos R$ 11,5 milhões em propinas, que também envolveu o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). As denúncias foram realizadas no âmbito da Operação Manus, um dos desdobramentos da Lava Jato. 

Os projetos de Perímetros Irrigados fazem parte dos "grandes projetos" elaborados durante a Ditadura Militar, em aliança com fazendeiros e empresas do agronegócio, para supostamente alcançar o "desenvolvimento" e o "combate à seca" no nordeste. Estudos de impacto ambiental destacam que o projeto de Santa Cruz de Apodi não teria viabilidade técnica, pois a água existente na região apenas o viabilizaria por cinco anos, além de beneficiar um modelo de agricultura baseado no uso intensivo de agrotóxico.

Com informações de Mayara Paixão, do Brasil de Fato e do MST.

Recentemente, a edição número 1000 do Nascente mostrou, neste espaço editorial, o quanto as matérias e manchetes das primeiras edições do boletim, na segunda metade dos anos 1990, poderiam ser reproduzidas como sendo atuais nas edições de hoje, com pouquíssimas alterações. Aquele cenário privatizante e entreguista retornou com tal força que também as principais bandeiras de luta da categoria precisaram ser resgatadas.

Esta denúncia é o que marcará o 17° Confup (Congresso da Federação Única dos Petroleiros), que será realizado na próxima semana, em Salvador, de 3 a 6 de agosto. Para isso, será relançada, desta vez como tema central do congresso, a campanha “Privatizar faz mal ao BRasil”, realizada originalmente no governo FHC para combater a entrega da Petrobrás e de outras estatais.
“O Congresso acontece em um momento de grandes desafios para a classe trabalhadora e, em especial, para os petroleiros que enfrentam o maior ataque da história da categoria. Além da privatização que atinge todo o Sistema Petrobrás, os trabalhadores lutam contra o desmonte de direitos e o fechamento de postos de trabalho, que coloca em risco a vida não só dos petroleiros, como das populações que vivem nos entornos das unidades operacionais”, explica a FUP.
Ameaça de privatização - atualmente nem mais somente uma ameaça, mas uma privatização em curso -, insegurança no trabalho, assédio moral e sexual, estão entre os temas recorrentes da classe trabalhadora, que se agravam neste momento sombrio de ataques violentos, desregulamentação do mundo do trabalho e farra patronal nos três poderes da República.
Ao contrário de desmobilizar, essa recorrência deve servir para manter os trabalhadores em permanente estado de atenção, nunca esmorecer, pois abrir mão da luta seria regredir a patamares do século XIX, o sonho de todo capitalista, quando mão de obra infantil, jornadas extenuantes e escravidão eram características tidas como normais na relação de trabalho.
O Confup que se aproxima é mais um daqueles momentos em que a categoria petroleira reafirma a sua altivez, mostrando que para cada ação entreguista da gestão e do governo haverá uma reação contundente dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Imprensa da CUT - A CUT lançou nesta terça, 25, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, uma cartilha que revela a situação da mulher negra brasileira. A cartilha, que foi produzida pelas secretarias de Combate ao Racismo, da Mulher Trabalhadora e da Saúde do Trabalhador, mostra que as mulheres negras estão nos postos mais precários no mercado de trabalho e ainda recebem menos que os não negros.

A data lembra também Tereza de Benguela, ícone da resistência negra no Brasil Colonial. Nascida no século 18, Benguela chefiou o Quilombo do Piolho ou Quariterê, nos arredores de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso.

Na luta contra o racismo e o sexismo, as mulheres negras mostram sua resistência por sofrer dupla discriminação: de raça e de gênero. O Mapa da Violência 2015 divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) aponta que em um ano morreram 66,7% mais mulheres negras do que brancas no País, um avanço de 54% em 10 anos.

Para a secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Julia Nogueira, o dia 25 de julho é muito representativo para as mulheres negras. “É um marco da resistência e de visibilidade diante da exploração do trabalho, dos altíssimos índices da violência doméstica contra as mulheres, especialmente das mulheres negras”, diz a dirigente.

"Além da ineficiência dessas políticas, que se veem agravadas pelo corte nas políticas de saúde as mulheres negras enfrentam o racismo institucional”,  enfatiza Junéia Martins Batista, secretária da Mulher Trabalhadora.

A preocupação de Junéia sobre a condição da mulher negra na saúde também é relatada pela secretária de Saúde do Trabalhador, Madalena Margarida. "Elas adoecem com mais frequência devido as precárias condições no mundo do trabalho. As mulheres negras adoecem mais em função da hipertensão, infecção puerperal, aborto e hemorragia continuam como principais causas de mortalidade materna por causas evitaveis", finaliza.

MARCHA DAS MULHERES NEGRAS PELO BRASIL


Neste dia de celebração e de luta, as mulheres negras seguem em marcha em várias capitais do país. Em São Paulo, a concentração começa às 17h com várias atrações culturais, na Praça Roosevelt, no centro da capital paulista, e segue até o Largo do Paissandu.

A concentração em Belém começa às 17h, na escadinha da Estação das Docas, e termina no Quilombo da República com uma ação cultural de artistas regionais. A marcha em Salvador aconteceu às 9h, em frente ao Iguatemi, e destacou a necessidade de ações coletivas e de políticas públicas efetivas que visam o enfrentamento da violência contra as mulheres negras.

No Rio de Janeiro, o ato vai acontecer no dia 30 de julho de 2017 a partir das 10h, no Posto 4, em Copacabana.



[Da Rede Brasil Atual] Em pouco mais de três horas de reunião, na tarde de hoje (24), dirigentes de cinco centrais sindicais (CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT) expuseram sua desconfiança em relação ao governo Temer e decidiram preparar um texto que sirva de base para uma medida provisória para alterar itens da Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, recentemente sancionada pelo presidente.

A CUT não participou da reunião. A central, a maior do país, tem afirmado reiteradamente que não concorda em negociar o financiamento sindical em troca dos direitos dos trabalhadores.

Foi a primeira discussão conjunta depois da sanção da lei – na semana passada, três das seis centrais formalmente reconhecidas estiveram com Michel Temer para discutir o assunto. Nesta segunda, surgiram dúvidas se o governo realmente pretende elaborar uma MP para "compensar" pontos da lei. Essa foi a argumentação repetida por representantes do Planalto durante a tramitação do projeto no Senado. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmava a cada sessão que o governo se comprometeria com uma MP, desde que a Casa aprovasse o texto sem alterações, para evitar um retorno do projeto à Câmara. Ele chegou a apresentar uma "carta-compromisso" do presidente.

"O presidente não garantiu nada", disse um dirigente ao sair da reunião de hoje, na sede da Força, na região central de São Paulo, referindo-se ao encontro com Temer na semana passada. "Temos dúvida se ele está realmente bem intencionado", comentou outro. Houve divergência sobre o processo de negociação com o Executivo. O consenso é que a nova lei, chamada ironicamente por alguns de "deforma trabalhista", prejudica os trabalhadores e suas representações. As novas regras entram em vigor em 120 dias. Além da MP, alguns dirigentes avaliam possíveis questionamentos jurídicos.

Uma minuta de discussão com o governo inclui temas como trabalho intermitente, representação no local de trabalho, presença de gestantes e lactantes em locais insalubres e fontes de financiamento da atividade sindical. Alguns identificam limites nas possibilidades de atuação do Ministério do Trabalho, principal interlocutor, neste momento, com uma parcela das centrais. Os dirigentes pretendem procurar a Casa Civil, além de líderes partidários.

"Nossa ideia é alinhavar propostas de unidade", afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Abrimos uma agenda para construir um MP unitária", acrescentou. Para ele, não há propostas diferenciadas entre as centrais, mas "posicionamentos diferentes diante do momento político". O dirigente avalia que as entidades "estão tendo maturidade para focar no interesse dos trabalhadores".

"Queremos unidade. Unidade é construir tudo junto, desde o começo", assinalou o presidente da CSB, Antonio Neto, para quem a lei traz "profundo prejuízo" para os trabalhadores. "Tem coisas que descumprem convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que nós somos signatários."

[Atualizada pela Rede Brasil Atual às 17h24 de 25/07/17 para correção no posicionamento da CUT] 

Como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, cerca de 1000 famílias de todos os estados da região centro-oeste e Distrito Federal ocuparam a fazenda ocuparam, nesta madrugada (25), a fazenda do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), localizada em Rondonópolis, a 210 quilômetros da capital Cuiabá.

Conhecido como “Rei da Soja”, Maggi é dono de um grande império econômico, o grupo Amaggi, e envolvido em conjunto de denúncias de uso das legislaturas, como o de senador, para legislar em causa própria e para o fortalecimento das empresas de agronegócio. No ano de 2006 o Greenpeace lhe concedeu o prêmio Motosserra do ano, por elevados danos ao meio ambiente. Blairo também estava envolvido em eventos ainda não esclarecidos como a interceptação pela Força Área Brasileira (FAB) de uma aviação que transportava 500 quilos de cocaína. Segundo a FAB, a aeronave decolou da Fazenda Itamarati Norte, localizada no município de Campo Novo do Pareceis (MT). A fazenda pertence ao grupo Maggi.

Jornada Nacional de Luta

Para reposicionar a pauta da luta pela terra e pela Reforma Agrária e denunciar o conjunto de retirada de direitos em curso pelo governo de Michel Temer (PMDB), o MST realiza a partir do dia 25, em alusão ao Dia do Trabalhador Rural, comemorado na mesma data, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. “Estamos mobilizados, para denunciar e lutar contra esse governo Temer que junto a bancada ruralista estão loteando o Brasil para os estradeiros e de montando a reforma agrária, privatizando os lotes e legalizando a grilagem de terra, grilagem é crime e eles querem legalizar o crime”, denuncia o membro da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição.

O dirigente faz referência ao conjunto de ações articuladas entre Executivo e Legislativo para favorecimento de setor do agronegócio. Bancada majoritária no Congresso Nacional, com mais de 250 parlamentares, e um dos pilares de sustentação do governo Temer, expoentes deste setor vinculados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foram os artífices da aprovação de projetos como a Medida Provisória 759 e a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) na destinação de terras para a reforma agrária e na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. Ambas medidas visam a criminalização de movimentos de luta pela terra e ganhos ao grande capital atuante nas terras brasileiras, por meio do grilo e terras e anistia à dividas de grandes proprietários, e devem amplificar um clima de convulsão social no campo.

“Estamos lutando pela desapropriação de terras para assentar as mais de 130 mil famílias e nela produzir alimento saudável na agroecologia e gerar empregos no campo”, complementa o dirigente. 

Confira nota emitida pelos manifestantes:

Nota da região Centro-oeste

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST iniciou nessa manhã do dia do trabalhador rural mais uma jornada nacional de luta pela Reforma Agrária com o lema “corruptos, devolvam nossas terras”! No estado do Mato grosso famílias de Sem Terras de diversas regiões ocuparam um grande latifúndio na região sul do estado. 

A área é um dos latifúndios do Grupo AMAGGI (SM 02) e está localizada nas margens da BR 163 em torno de 25 KM da Cidade de Rondonópolis sentido Campo Grande próximo do terminal da ferrovia Norte Sul.

A luta por Reforma Agrária está intimamente vinculada, neste contexto, à luta pelo restabelecimento da Democracia, golpeada por uma conspiração muitas vezes realizada nas sedes de ricas fazendas. A partir do Golpe midiático-parlamentar-judicial-financeiro, a atmosfera de recrudescimento de forças conservadoras tomou o país,estourando sobre o elo frágil do camponês afastado do alcance do Estado nos rincões do país. Os assassinatos no campo saltaram para 68 vítimas somente em 2017, incluindo13 jovens, 6 mulheres, 13 indígenas e 4 quilombolas.

Além das ocupações de fazendas para cobrar sua destinação para a Reforma Agrária, o MST se coloca em vigília pela Democracia até o dia 2/08, quando será julgada pela Câmara de Deputados a denúncia de corrupção contra o golpista Temer.

O complexo AMAGGI está comemorando quarenta anos de atuação em Mato Grosso. Durante esse período tem deixado marcas profundas no desenvolvimento do campo mato-grossense como a concentração da propriedade da terra, a destruição ambiental tendo sido homenageado pelo motosserra de ouro, a exploração de pequenos e médios produtores por serem obrigados a comercializarem a produção em função do financiamento e transporte concedido pelo grupo.

A família Maggi, segundo a revista Forbes de 2014,ocupava o sétimo lugar no ranking entre as famílias mais bilionárias do Brasil com uma fortuna estimada em 4,9 bilhões de dólares. Quanto a origem dessa fortuna há várias possibilidades, entre elas, a apropriação indevida de recursos públicos tendo em vista o forte poder econômico e político que o grupo AMAGGI exerce sobre a política local e nacional, bem como da apropriação de terras públicas como é a situação da fazenda Nossa Senhora Aparecida no município de Jaciara. Ainda necessita de esclarecimento mais consistentes sobre o avião apreendido com mais de meia toneladas de drogas, que segundo a FAB, decolou da fazenda Itamarati de propriedade do Ministro Blairo Maggi, gerando no mínimo suspeitas sobre o envolvimento do atual ministro já que nos últimos tempos o “agroédroga” o agro é sinônimo de corrupção.

O Maggi mais conhecido é Blairo Maggi, senador e o atual ministro da agricultura do presidente golpista Michel Temer. Blairo exerce a função de ministro para garantir o as condições necessárias para o desenvolvimento das suas fazendas e do agronegócio. Entre as principais ações se destacam apoio para autorizar a venda de mais veneno para usar na agropecuária, redução das áreas de preservação ambiental como é o caso da Reserva do Jamanxim no estado do Para.

O Ministro tem apoiado através da bancada ruralista no senado e da maioria da bancada federal do estado do Mato Grosso as contrarreformas trabalhistas e previdenciária provocando um retrocesso histórico nas condições de trabalho e previdenciária da classe trabalhadora. A proposta da contrarreforma previdenciária rural propõe aumentar o tempo de idade dos trabalhadores/as do campo em mais cinco anos para homens e mais dez anos para a mulheres se aposentarem.  Para coroar a sua opção de classe pelo grande proprietário de terra o ministro fez uma forte aliança o governo Temer para barganhar um conjunto de medidas em defesa do latifúndio como é o caso MP 759 que tem como finalidade principal regularizar a grilagem de terras e ampliar o mercado de terras usando a titulação definitiva dos assentamentos.

Fonte: MST

 

 

Os diretores do Sindipetro-NF participam nesta quarta, 26, de uma reunião ordinária, na sede de Campos, convocada pela diretoria colegiada. O encontro, que acontece durante todo o dia visa definir demandas da categoria, estratégias e agendas de luta que estão previstas para os próximos meses. 

Por esse motivo, os diretores não estarão presentes hoje, nas bases de terra e aeroportos. 

Em artigo publicado na Revista Carta Capital, o sociólogo e economista William Nozaki, membro do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (GEEP/FUP), questiona os interesses privados por trás da saída da Petrobrás do segmento de biocombustíveis e etanol. A decisão tomada por Pedro Parente beneficia as multinacionais agrícolas, entre elas a Bunge, empresa que ele já presidiu. 

"A Bunge é uma empresa transnacional que atua tradicionalmente no setor de agronegócio e alimentos no Brasil, trata-se de uma das mais importantes companhias de produção, processamento, comercialização e exportação de grãos no País. Entre 2010 e 2014, Parente foi CEO da Bunge no Brasil. Sua atuação na empresa ficou marcada por uma característica que merece destaque: nesse intervalo intensificou-se a entrada da empresa no setor de usinas de cana de açúcar, com a aquisição da holding Moema Par, o que significou a incorporação de cinco usinas em São Paulo e Minas Gerais. O mesmo Parente, favorável à entrada da Bunge no negócio de usinas de cana de açúcar, foi desfavorável à manutenção da Petrobras no setor de biocombustíveis e iniciou o processo de venda de participação em usinas sucroalcooleiras. Não haveria conflito de interesses (ou complementaridade de intenções) nesse tipo de decisão e operação?", questiona William.

Veja a íntegra do texto:

A Petrobras e a “mão invisível” do agronegócio

Por William Nozaki (*), do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (GEEP/FUP)

Ao longo do último ciclo de crescimento econômico e de expansão dos investimentos no Brasil, sobretudo entre 2005 e 2012, a Petrobras exerceu um papel fundamental que só pôde ser cumprido graças a uma concepção de empresa integrada, atuando “do poço ao posto”, como núcleo dinamizador do projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do País. E operando em várias frentes: na exploração e na produção (upstream), no escoamento, refino, transporte, distribuição e revenda (downstream), além de desbravar novas fronteiras que permitiram a descoberta do pré-sal e a entrada na área de biocombustíveis.

Como se sabe, a partir de 2008, a Petrobras decidiu criar uma subsidiária, a Petrobras Biocombustíveis (PBio), com o objetivo de diversificar a matriz energética brasileira por meio do desenvolvimento de tecnologias para a produção de combustíveis limpos, com foco, inclusive, na sustentabilidade ambiental, no apoio à agricultura familiar e no desenvolvimento econômico das regiões produtoras.

A PBio se consolidou como a principal produtora de biocombustíveis do País, com capacidade de produzir anualmente mais de 800 milhões de litros de biodiesel em usinas no Ceará (Quixada), Minas Gerais (Montes Claros) e Bahia (Candeias), além de ter estabelecido parcerias em unidades no Pará, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Mais ainda, a subsidiária também estabeleceu sociedade em nove usinas de produção de etanol em Minas Gerais, São Paulo e Goiás, que juntas produzem cerca de 1,5 bilhão de litros por ano. A despeito de tais resultados, entretanto, a atual gestão da Petrobras em seu plano de desinvestimentos decidiu sair da área de biocombustíveis.

É bem verdade que a PBio teve resultados operacionais positivos em termos de oferta de produtos, mas colheu resultados financeiros problemáticos dadas as dificuldades de gestão da matéria-prima, da logística, além de dificuldades criadas pela política de preços. Não há indícios, porém, de que esses problemas perdurassem em relação ao etanol, por conta da nova política de preços da gasolina praticada pela Petrobras.

Independentemente disso, a Petrobras afirma em seu Relatório de Sustentabilidade que os investimentos em tecnologias de baixo carbono (eólica, biomassa, biocombustíveis etc.) são prioridade entre os seus projetos. Todavia, na prática, nota-se um encolhimento da PBio, iniciado com a retirada da participação nas plantas produtivas de etanol e seguido pela retirada nas plantas produtivas de biodiesel.

No segundo caso, a companhia alegou ter dificuldades de gestão com a cadeia de fornecedores da agricultura familiar. Mais mais ainda, o programa de quimificação do gás natural foi abortado pela atual direção sob a justificativa de ser inviável economicamente. Outro dado que reforça o abandono da Petrobras no setor é a redução de 62% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de biocombustíveis de primeira geração, de 9,7 milhões de reais em 2015 para 3,7 milhões em 2016.

No caso do etanol, uma parcela dos empresários do setor, pela União da Indústria de Cana de Acúcar (Unica), critica a atual direção da Petrobras por uma visão estreita das potencialidades do biocombustível e do etanol. Isso não impediu, entretanto, que a atual direção da estatal se desfizesse de sua participação no grupo sucroalcooleiro São Martinho, cujo principal ativo é justamente uma usina dedicada exclusivamente à produção de etanol em Goiás.

A pergunta a ser feita: Quais os interesses por trás da saída da Petrobras do segmento de biocombustíveis e de etanol? A questão ganha coloração mais intensa quando se considera o fato de que Pedro Parente, antes de ingressar na presidência da Petrobras, foi CEO de uma grande empresa do agrobusiness interessada justamente nesse segmento. Vejamos:          

A Bunge é uma empresa transnacional que atua tradicionalmente no setor de agronegócio e alimentos no Brasil, trata-se de uma das mais importantes companhias de produção, processamento, comercialização e exportação de grãos no País. Entre 2010 e 2014, Parente foi CEO da Bunge no Brasil. Sua atuação na empresa ficou marcada por uma característica que merece destaque: nesse intervalo intensificou-se a entrada da empresa no setor de usinas de cana de açúcar, com a aquisição da holding Moema Par, o que significou a incorporação de cinco usinas em São Paulo e Minas Gerais.

O mesmo Parente, favorável à entrada da Bunge no negócio de usinas de cana de açúcar, foi desfavorável à manutenção da Petrobras no setor de biocombustíveis e iniciou o processo de venda de participação em usinas sucroalcooleiras. Não haveria conflito de interesses (ou complementaridade de intenções) nesse tipo de decisão e operação?

Um dos primeiros ativos a ser vendido pela Petrobras neste ano foi justamente sua participação no conjunto de sete usinas de açúcar e etanol da subsidiária Guarani S.A. As usinas estão localizadas em São Paulo, estado onde a Bunge adquiriu suas novas usinas, e foram vendidas para a francesa Tereos. A atual direção da Tereos definiu o Brasil como prioridade estratégica para os seus negócios e arrematou a produção de biocombustíveis da Petrobrás no início deste ano por 700 milhões de reais. 

O irônico é que a Bunge norte-americana se define como uma empresa integrada, seu lema é atuar “do campo à mesa”, mas a Petrobras gerida por Parente busca, no entanto, desestruturar a empresa para que ela deixe de atuar “do poço ao posto” e se concentre estritamente nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Noutras palavras: Parente defende uma Petrobras enxuta no Brasil para que outras empresas internacionais se integrem no mercado nacional.

A decisão da Petrobras segue na contramão das diretrizes estratégicas internacionais do setor que caminham para debater no médio e no longo prazo a autossuficiência e a diversificação energética das nações. A ideia de que a suposta mão invisível do mercado deve ser responsável por mitigar os problemas da Petrobras pode esconder interesses bastante visíveis do agrobusiness internacional.

(*) William Nozaki é também professor de Ciência Política e Economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)

 

O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que o ar condicionado do casario da plataforma PCH-2 está sem funcionar há pelo menos uma semana. Em contato com os trabalhadores, a entidade confirmou a denúncia, além de ter chamado a atenção o fato de uma reunião extraordinária de Cipa não ter sido realizada para tratar do tema, o que pode indicar um ambiente de assédio na unidade.

Para o sindicato, as condições de habitabilidade não podem ser negligenciadas pela gestão da empresa. Como explica o diretor do Sindipetro-NF, Flávio Borges, "habitabilidade é um conjunto de condições que um lugar ou habitação oferecem que o tornam habitável [condições para que o ser humano possa viver povoar]. Este local tem que oferecendo condições de higiene, conforto térmico de ruído, alimentação", entre outros.

No entanto, afirma Borges, "alguns gestores do sistema Petrobrás parecem desconhecer esta palavra, e também desconhecem NR’s, como a NR 17 que trata de ergonomia no local de trabalho, e a NR 15 – Anexo III, que regulamenta os limites de tolerância ao calor. Há também um desrespeito sistemático sobre o próprio código de ética da empresa".

São exemplos deste descumprimento ao código de ética o desrespeito a preceitos como previstos no parágrafo segundo: "Na relação com os empregados, o Sistema Petrobras compromete-se a: 2.1 promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os empregados; 2.2 garantir segurança e saúde no trabalho, disponibilizando para isso todas as condições e equipamentos necessários; 2.3 disponibilizar canais formais de escuta para acolher e processar suas sugestões, visando melhorias dos processos internos de gestão.

Também são compromissos éticos da empresa, ao menos teoricamente, "reconhecer o direito de livre associação de seus empregados, respeitar e valorizar sua participação em sindicatos e não praticar qualquer tipo de discriminação negativa com relação a seus empregados sindicalizados", e ainda "agir de forma honesta, justa, digna, cortês, com disponibilidade e atenção a todas as pessoas com as quais se relacionam, internamente e externamente, respeitando quaisquer diferenças individuais".

"Olhando para estes temas registrados no código de ética da empresa, qualquer cidadão acharia que trata-se de uma empresa ética, mas isso não foi ensinado a quem tem a função de gerir. Segundo denúncias feitas por trabalhadores embarcados em PCH – 2 a plataforma se encontra há alguns dias sem ar condicionado, forçando a todos os residentes a manter ventiladores ligados dentro dos camarotes, fato que contraria também as próprias regras de segurança da empresa", afirma Borges.

"E se o peão infrigisse todas estas regras, o que aconteceria?", questiona o diretor.

Em maio do ano passado, um trabalhador morreu em PCH-2, ao cair de um patamar de 12 metros, também por negligência gerencial.

O que diz o SMS

O Sindipetro-NF procurou a gerência de SMS da Petrobrás para questionar sobre a falta de funcionamento do ar condicionado do casario da unidade. De acordo com a gestão da área na região, o problema ocorre em razão da falta de gás de refrigeração. A empresa afirma ainda que "já estão levando gás para a plataforma, com previsão de chegar a bordo da unidade amanhã, e que a reposição é rápida". Ainda segundo o SMS, não existem problemas nos equipamentos.

 

[Da Imprensa da FUP] Até o dia 30 de julho, os petroleiros da Transpetro terão novamente a chance de elegerem um conselheiro que de fato represente os interesses dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa. A FUP e seus sindicatos aprovaram por unanimidade o apoio à candidatura do petroleiro Felipe Homero Pontes, 35 anos, Técnico de Operação da Transpetro no Espírito Santo e diretor do Sindipetro-ES. Defensor aguerrido da subsidiária, ele exerceu papel de destaque durante a greve de 2015, quando ocupava a função de supervisor no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR) e entregou o cargo para se juntar à luta dos trabalhadores contra a privatização e desmonte do Sistema Petrobrás. 

A votação para o CA da Transpetro teve início no dia 20 de julho e está sendo feita exclusivamente pelo sistema CAEL, que o petroleiro poderá acessar pela rede Petrobras, através da chave pessoal e senha Intranet, ou pela internet aberta, utilizando a chave pessoal e a senha Extranet. O acesso é pelo site https://cael.petrobras.com.br.

A apuração dos votos ocorrerá no dia 31, a partir das 14h. Caso nenhum dos candidatos obtenha maioria simples (metade mais um voto dos votos válidos), será convocado um segundo turno da votação, a partir do dia 10 de agosto. 

O processo eleitoral se arrasta desde março, mas foi interrompido no primeiro dia de votação do segundo turno, após uma série de denúncias dos trabalhadores comprovando a vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação. A eleição acabou sendo anulada e retomada agora em julho.

A FUP e seus sindicatos convidam os companheiros da Transpetro a votarem na chapa 3031 e elegerem para o CA pela primeira vez um trabalhador que representa a nova geração das bases terrestres da subsidiária, comprometido com as lutas e reivindicações da categoria. Acompanhe a campanha de Homero pelo facebook: https://www.facebook.com/Homero3031/#

Vaga dos trabalhadores é estratégica na luta contra a privatização da Transpetro

Ao todo, 17 candidatos disputam a vaga dos trabalhadores no CA da Transpetro. O Conselho é formado por seis membros: quatro escolhidos pela gestão da Petrobrás, um indicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o representante dos trabalhadores, cuja vaga foi conquistada no final do governo Lula, através da Lei 12.353/10, fruto de uma intensa luta do movimento sindical petroleiro.

O Conselho de Administração é o principal fórum de deliberação da empresa, o que faz da vaga dos trabalhadores um importante instrumento de luta contra a privatização da subsidiária. “O conselheiro eleito deve ser a ponte entre a administração e os trabalhadores, apresentando e debatendo as demandas dos petroleiros, aumentando a participação da categoria no dia-a-dia da empresa”, destaca Homero, em seu material de campanha.

Contra as opressões que ainda imperam na sociedade, e com o lema “Por nós, por todas nós, pelo bem viver”, mulheres negras e indígenas de São Paulo saem às ruas nesta terça-feira (25) para denunciar o racismo, o machismo e a violência. 

A iniciativa celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, instituído em 1992 no 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, com o intuito de dar visibilidade à luta de mulheres negras no continente, e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder do quilombo Quariterê no Mato Grosso em meados do século 18, comemorados nesta terça-feira (25).

As ações são capitaneadas pela Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, em articulação com mais de 50 entidades do movimento negro e de mulheres, como o Geledés Instituto da Mulher Negra, União de Negros pela Igualdade (Unegro), Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Marcha Mundial de Mulheres (MMM), dentre outros. 

"Queremos colocar a pauta do genocídio do povo negro, do feminicídio e do encarceramento em massa no centro do debate político", afirma Juliana Gonçalves, integrante da marcha. Segundo ela, a violência contra as mulheres negras, seja em função da cor, do gênero, da orientação sexual ou por intolerância religiosa, vem crescendo "exponencialmente" nos últimos anos. "Marchamos porque queremos viver."

Em São Paulo, este é o segundo ano em que as mulheres negras marcam a data. Já em 2015, juntamente com outras organizações nacionais, a marcha reuniu mais de 50 mil mulheres em Brasília.

As mulheres negras se manifestam também contra o governo Temer e seus projetos de reformas que retiram direitos: "Os golpistas impõem uma reforma trabalhista que acaba com a CLT. Mesmo sendo a maioria de trabalhadoras informais, com dificuldade de acesso a benefícios trabalhistas, as mudanças nas leis do trabalho nos atingem porque quando todo mundo perde, nós negras e indígenas perdemos mais que todos", diz um trecho do manifesto das mulheres negras. 

Elas também criticam o projeto de reforma da Previdência, que "vai nos fazer trabalhar até morrer". "A gente chama de reformas genocidas, porque, a longo prazo, vão vitimizar, de maneira definitiva, parcelas da população, e em especial, a parcela preta e pobre", diz a integrante da Marcha. 

Para além dos slogans "Fora, Temer" e "Diretas Já", Juliana reivindica uma democracia de fato: "Hoje, não vivemos numa democracia. Com o golpe, com o Temer, a gente percebe que estamos à parte deste sistema", ressalta Juliana. Ela diz que políticas públicas em saúde e educação, voltadas à população negra, vêm sendo "esvaziadas" pelo governo Temer. 

Em São Paulo, as mulheres denunciam a falta de vagas em creches, falta de medicamentos nas UBSs e cortes no programa Leve Leite, dentre outras medidas da gestão Doria que estão "vilipendiando os direitos das mulheres negras e pobres". Ela também destaca a política higienista e de "criminalização da pobreza", promovidas por Doria contra usuários na Cracolândia e contra moradores de rua, que também colocam a população negra como alvo preferencial. "A pobreza, não só em São Paulo, mas no Brasil, tem cor e sexo: é preta e feminina", diz ela.  

Marcha das Mulheres Negras de São Paulo se concentra a partir das 17h na Praça Roosevelt, no centro da capital paulista. Além das falas políticas, a marcha também conta com atrações culturais, com presenças do grupo Ilú Obá De Min, da DJ Luana Hansen, Mc Soffia, e intervenções artísticas. 

De lá, elas seguem para o Largo do Paissandu, também no centro, onde encerram as mobilizações, que o movimento luta para que seja rebatizado como Largo 25 de Julho, para consolidar as comemorações dDia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. 

Caso queiram e necessitem, as mulheres mães poderão deixar seus filhos pequenos na creche que vai funcionar no Centro de Memória do Circo, na Galeria Olido, na Avenida São João, 473 (sobreloja) – para usar o serviço basta preencher um formulário virtual.

O prazo para que os aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) e Plano Petros-2 (PP-2) façam atualização de seus dados na Fundação vai até 31 de agosto.

O recadastramento é fundamental para a sustentabilidade dos planos de benefícios e para garantir a segurança dos participantes e seus dependentes na hora que precisarem de atendimento ou forem receber um benefício da Petros.

Como a campanha de recadastramento vai envolver um universo de mais de 120 mil pessoas, o apoio de todos é fundamental. Contamos com a sua colaboração e de sua entidade para conscientizar os participantes da importância de se recadastrarem.

Se for possível para sua entidade dar alguma ajuda adicional, como uma campanha por e-mail ou presencial com seus associados, conversas esclarecedoras ou mesmo ajuda para o preenchimento do formulário daqueles que não tiverem acesso a computador ou que forem pessoalmente a sua sede também serão muito bem-vindas e certamente vão contribuir para o sucesso do recadastramento.

Seguem abaixo informações sobre o recadastramento e que podem ser usadas para divulgação junto aos participantes.

Como acessar o formulário de recadastramento

O recadastramento será feito exclusivamente pelo Portal Petros. Para acessar o formulário é preciso ter a matrícula e a senha Petros - as mesmas usadas para acessar a área restrita do portal.

Caso o participante tenha esquecido a matrícula e/ou a senha, na tela inicial do recadastramento deve clicar em "esqueci a matrícula" e/ou "esqueci ou não tenho senha".

Para recuperar a matrícula, é preciso informar CPF e data de nascimento. Já para obter a senha, é necessário digitar matrícula Petros, CPF e data de nascimento. Ao pedir a recuperação dos dados, a matrícula será informada na tela, e a senha será enviada para o e-mail cadastrado na Fundação. Os participantes que não possuem e-mail cadastrado na Petros podem entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45).

Será preciso enviar alguns documentos

Os participantes precisarão enviar um documento de identidade de cada um dos dependentes, o CPF dos dependentes de mais de 12 anos, uma declaração da faculdade dos dependentes universitários, e certidão de óbito, caso algum deles tenha falecido.

Já os documentos dos próprios participantes só precisarão ser enviados se eles mudarem algum dado pessoal que consta atualmente no cadastro da Petros. E basta enviar o documento relativo à informação que foi alterada. Por exemplo, se o nome do participante mudou, será necessário anexar a cópia da nova identidade; se o participante era solteiro e se casou, precisará enviar uma cópia da certidão de casamento; se ao contrário, era casado e se separou, vai precisar da certidão de casamento com averbação de divórcio.

Os documentos devem ser enviados digitalmente pelo próprio formulário de recadastramento, nos formatos JPEG, PDF ou TIFF. Isso significa que serão aceitas cópias escaneadas ou fotografias dos documentos, que podem ser feitas pelo celular, desde que tenham uma boa nitidez.

E atenção: quem não se recadastrar terá o acesso à área do participante do portal bloqueado, não poderá receber empréstimo da Petros e pode ter o pagamento dos benefícios suspensos.

Fonte: Petros

 

 

[Cristiane Sampaio / Do Brasil de Fato] Na sexta-feira (21), entrou em vigor em todo o país o reajuste nos impostos que incidem sobre os combustíveis, conforme havia sido anunciado pelo governo federal. O maior aumento é o da gasolina, cuja incidência tributária salta de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. No atual cenário de desemprego, a medida deixa a população ainda mais apreensiva em relação ao custo de vida.

Para Esther Dweck, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a ação penaliza ainda mais a população de baixa renda e tende a comprometer o crescimento econômico nacional.

“Fazer isso neste momento traz duas coisas: primeiro, não mexe em nada na estrutura tributária brasileira, na regressividade característica dela, que é o fato de os mais pobres pagarem mais impostos; por outro lado, é o aumento de um imposto que gera um impacto econômico regressivo, no sentido de desacelerar a economia, porque aumenta o custo de várias coisas. Consequentemente, pode contribuir para não recuperar o crescimento”, explica Dweck.

Isso é sentido na pele pelo taxista Antônio dos Santos, que atua há 38 anos na área. "A gente que trabalha diretamente com a gasolina vai sofrer impacto porque, do jeito que está a situação, qualquer aumento, qualquer dinheiro que se perca durante o dia é muita coisa, então, não veio em boa hora”. "O problema é que o governo não pensa que a população está sem dinheiro. Se fosse um momento de economia boa, ninguém sentiria. Mas, como a economia está muito ruim, a gente sente muito”, acrescenta o taxista.

Ele conta que a crise atual, somada à concorrência no mercado, tem provocado queda de 70% na procura pelo serviço. O ganho diário, que antes variava de R$ 200 a R$ 300, agora chega a ser de R$ 50 em alguns dias. Santos avalia que, neste momento, não será possível repassar o reajuste aos passageiros e que a categoria vai ter que arcar com o custo.

Com o reajuste, a tributação sobre o diesel passa de R$ 0,24 para R$ 0,46 por litro, enquanto, no caso do álcool, o tributo salta de R$ 12 para R$ 13, se for para produtores, e de zero para R$ 0,19 para distribuidores.

O aumento traz também o temor de que os bilhetes de ônibus sejam reajustados. “Na situação em que o Brasil está hoje, é o consumidor quem paga tudo. Geralmente, a corda só arrebenta do lado mais fraco, então, o trabalhador é o mais afetado”, lamenta o analista de segurança da informação Maurício de Sousa, que anda de ônibus quatro vezes por semana, gastando em média R$ 10 ao dia.

Economia

Para a economista Esther Dweck, o país precisaria de mudanças mais profundas no que se refere à sistemática de pagamento de impostos.“O governo mexeu onde era fácil. Ele não quer de jeito nenhum comprar a grande briga que a gente precisa comprar, que é uma reforma tributária de fato”, considera, acrescentando que a estrutura tributária brasileira precisaria ser “remontada”.

“Teríamos que diminuir os impostos indiretos, que são sobre o consumo, porque, proporcionalmente, quem acaba pagando muito mais são os mais pobres, e aumentar muito a tributação sobre o patrimônio, sobre a renda, de forma bem progressiva, inclusive dando mais isenção de imposto de renda [a quem precisa] e aumentando algumas alíquotas, voltando a tributar lucros e dividendos”, defende.

O aumento ocorre ao mesmo tempo em que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciam um novo corte no orçamento federal. Desta vez, a administração pública sofre um arrocho de mais R$ 5,9 bilhões.

De acordo com o governo, as duas medidas estariam voltadas para o cumprimento da meta fiscal, baseada na expectativa de receitas e gastos ao longo do ano. Para 2017, o Executivo prevê um déficit de R$ 139 bilhões. A conta não inclui os gastos com os juros da dívida pública, que consome cerca de 50% do orçamento federal e é alvo de críticas por parte de diversos segmentos pelo fato de nunca ter passado por uma auditoria.

 

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