Refletindo sobre a Petros, Repactuação, Déficit Técnico, equacionamento e Petros 2

Sexta, 15 Setembro 2017 11:56

Marcos Breda*


Caríssimos companheiros da Petrobras da ativa, aposentados e pensionistas, fiz algumas reflexões sobre tudo que aconteceu com o nosso fundo de pensão desde 2006, a partir do processo de repactuação até os dias atuais e gostaria de compartilhar com vocês.

Na época da proposta de repactuação muitos dos colegas vão lembrar uma fala minha de que aquela discussão continha basicamente duas visões de mundo (qualquer desequilíbrio será pago pela Petrobras pelo artigo 41 ou dividiremos a conta como passou a determinar a Emenda Constitucional número 20). Dizia eu que somente o futuro poderia confirmar quem de fato estava apontando na direção correta, mas sempre utilizava as argumentações para convencer corações e mentes sobre o acerto da repactuação negociada pela FUP. Hoje passados mais de 10 anos, caso a repactuação não tivesse sido implementada estaríamos dividindo meio a meio um déficit técnico 11 bilhões maior que o recentemente aprovado (com voto contrário dos conselheiros eleitos) pelo Conselho Deliberativo da Petros.

Alguns, diante desse argumento, vão se apressar a dizer que a corrupção dentro do plano, hoje sendo denunciada pelas operações da PF, é a verdadeira responsável pelos nossos problemas. A realidade do plano é cristalina e mostra que uma vez comprovadas as irregularidades (cabe as autoridades apurar e condenar os eventuais culpados), não estaríamos em situação muito diferente pois as cifras envolvidas não mudariam significativamente a necessidade de equacionamento do déficit. Os maiores problemas estão relacionados a mudança de perfil das famílias (para dar um exemplo que é estrutural do plano) e o retorno abaixo do esperado dos ativos, fruto pela recessão causada pelo golpe midiático/jurídico que o Brasil sofreu (para dar um exemplo que é conjuntural). Então se por um lado poderíamos estar em situação muito pior caso a repactuação e o acordo que a FUP conquistou em uma negociação que aportou 11 bilhões ao plano não tivesse se concretizado, por outro lado poderíamos, talvez, estar em uma situação um pouco melhor se a confirmação pelas autoridades levar a conclusão que de fato houveram prejuízos pela corrupção (ressalto que tudo leva a crer que sim).

Fico curioso de onde e como estão hoje aqueles que defenderam contra a repactuação e contra a criação de um novo Plano, pois uma simples consulta ao Relatório de Resultados do Plano Petros 2 de setembro de 2016 (o mais próximo da data referência do equacionamento do Plano Petros original – PPSP disponível no Portal Petros) mostra que caso a repactuação não tivesse sido aprovada, como eles queriam, e os 50.180  participantes do Petros 2 fossem absorvidos pelo plano Petros – PPSP poderíamos ter a seguinte situação: a soma do equilíbrio técnico dos dois planos (-27,7 bilhões + 127 milhões = -27,5 bilhões) continuaria a apontar praticamente o mesmo déficit e a grande diferença seria que estes 50.180 companheiros iriam ajudar a equacionar o déficit, e de quebra ainda fariam a Petrobras economizar 63,5 milhões. Claro que essa situação guarda uma enorme complexidade, mas essa conta simples dá uma ideia de como seriam as coisas.

O que dizer dos que chamaram o BPO (Benefício Proporcional Opcional criado para consolidar um direito adquirido pelos anos de contribuição no plano) de “Bom Para Otário” ou de “aberração jurídica”, quando na verdade era uma porta de saída criada para preservar as futuras contribuições dos participantes da insegurança atuarial e jurídica do PPSP? O que dirão, hoje, esses detratores das ações da FUP naquela ocasião, ao se depararem com o fato que os aproximadamente 4000 petroleiros que em dezembro de 2010 decidiram aderir ao BPO, seguindo a orientação da FUP, estão calculando a contribuição extraordinária aprovada pelo CD da Petros, pelo valor do BPO e não pelo Salário de Participação Petros (para dar o exemplo do meu caso particular significará uma contribuição extra menor aproximadamente um terço do valor que teria)? Chegou a hora de fazer o mea-culpa, pois muitos dos companheiros foram influenciados e, mesmo tendo repactuado, decidiram não aderir ao BPO por causa destes detratores.

Concluo essa reflexão em primeiro lugar defendendo, novamente por responsabilidade, a proposta da FUP de realizar o equacionamento pelo menor valor possível e sem inviabilizar a vida financeira dos participantes e, em segundo lugar, repetir o que sempre acreditamos: que a Petros tem que ser discutida com base em sua realidade técnica e sempre em benefício do interesse de longo prazo dos participantes e nunca deve servir de palco para brigas eleitoreiras como fazem até hoje algumas associações, as oposições, e sindicatos dissidentes da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS. Parabéns a FUP pelas defesas que faz e sempre fez! Torço que pelo menos isso sirva de lição para os duros embates que ainda teremos tanto na defesa da Petros quanto na defesa da Petrobras.

 

Ex-coordenador geral e atual integrante do Conselho Fiscal do Sindipetro-NF.

 

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