NF conquista mais uma liminar do Equacionamento, agora em Linhares/ES

Segunda, 15 Outubro 2018 15:41

O Sindipetro-NF  conquistou sua sexta liminar referente à suspensão da cobrança do equacionamento do Plano Petros. Agora é válida para os trabalhadores que moram em Linhares no Espírito Santo.

Na visão do NF essa decisão só confirma que o equacionamento é danoso à vida dos participantes e assistidos, e também, como podem ser diferentes as decisões no nosso judiciário.

O passo seguinte é aguardar que a Petros seja intimada a cumprir a decisão e que ainda esse mês o desconto deixe de ocorrer.

O NF lembra que apesar do jurídico ter tentado a preservação do direito dos petroleiros com uma ação unificada, o entendimento do judiciário foi o de restringir aos municípios onde foi dada entrada cada ação,  o que gerou a sua distribuição. O NF teve sucesso em seis processos, sendo que duas  liminares  foram cassadas.

A Liminar está valendo nas cidades de Macaé, Campos dos Goytacazes, Guarapari e Linhares.  Em  Rio das Ostras e no Rio de Janeiro  foram cassadas

SUSPENSÃO NOS CONTRACHEQUES

A Petros vem cumprindo as decisões de suspensão dos descontos. Quando a decisão sai a tempo de alteração da folha com aproximadamente 20 dias de intervalo,  o contracheque seguinte já vem com a suspensão. Caso contrário, o desconto é feito e depois ressarcido (o referente ao mês corrente pós-liminar).

O Sindipetro-NF orienta ao petroleiro ou petroleira que resida em um dos locais listados acima com  liminares vigentes (e possui o cadastro regular na Petros com equivalência de localidade), mas que ainda estão sendo descontados para enviar um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.   com seus dados pessoais, comprovante de residência (conta de luz, gás, condomínio, telefone), contracheque que evidencia o desconto e FRE (se da ativa).

Essa atitude dará condição ao jurídico de entrar com uma petição indicando o descumprimento das liminares.

A LUTA CONTINUA

Apesar da recente queda de duas liminares (Rio de Janeiro e Rio das Ostras), o NF continua sua luta no combate contra a forma que esse equacionamento foi implementado, mantendo sua histórica responsabilidade com o Plano Petros e com a classe petroleira.

E ressalta a importância dos trabalhadores se manterem mobilizados e atentos ao contexto político que no futuro próximo será decisivo para a Petrobrás e também a Petros.

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