Imprensa da CUT - Direção do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) inicia campanha Valorizar a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), no mês setembro, às vésperas do lançamento oficial da Campanha Salarial 2018/2019. A ação conta com a distribuição de uma cartilha que apresenta, de forma didática, as principais cláusulas que garantem uma série de benefícios para a categoria.

Por que a campanha é lançada agora?

A Reforma Trabalhista de 11 de novembro de 2017 impôs uma grande perda para trabalhadores e trabalhadoras: a partir de agora, se até a data base das negociações coletivas não houver consenso entre empregadores e empregados, as empresas podem deixar de cumprir a CCT da categoria.

No caso dos aeroviários, eles perderiam direitos históricos conquistados pelo SNA como cesta básica, pagamento de 100% e 150% das horas extras em domingos e feriados, folgas agrupadas, extensão da licença maternidade de quatro para seis meses, direito à creche para aeroviárias com filhos de até dois anos, entre outros.

Nas negociações do ano passado, o SNA e demais sindicatos filiados à FENTAC/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/Central Única dos Trabalhadores) não só garantiram todos os direitos da CCT dos aeroviários e aeronautas, como conquistaram reajuste salarial com aumento real. O resultado da última Campanha Salarial, com data base em 1 de dezembro, foi uma grande vitória que precisa ser enaltecida.

Por isso é cada vez mais importante que a categoria conheça a CCT, entenda sua importância e saiba quais são os direitos assegurados. Todas as cláusulas foram resultado de muita luta, greves e manifestações históricas realizadas por esta entidade, em conjunto com sindicatos parceiros.

Em breve nossos representantes sindicais vão estar no seu aeroporto divulgando a cartilha Valorizar a CCT do SNA. O material é resultado de uma reedição de 2015, mas continua atual para todos que desejam conhecer os seus direitos.

 

 

Rede Brasil Atual - De 1.566 greves acompanhadas pelo Dieese no ano passado, 1.269 (81%) tiveram caráter defensivo, ou seja, em defesa de direitos, por manutenção ou, principalmente, descumprimento de acordos. Embora seja 25% menor que no período 2013-2016 (2 mil, em média), o instituto lembra o número é "bastante superior" ao do período anterior a 2013 (em torno de 500 paralisações por ano). "Pode-se dizer que esse grande ciclo de greves, iniciado há alguns anos, ainda está em marcha", afirma.

Mais da metade das greves registradas em 2017 (55,5%) referia-se a descumprimento de acordos, convenções coletivas ou legislação. Em 44% dos casos, a principal reivindicação era pagamento de salários atrasados, ou itens como férias, 13º e vales – esse percentual era de 20% em 2013. Quase um terço (32%) das paralisações foi por reajuste de salários ou pisos.

Os trabalhadores no setor público fizeram mais greves do que os da área privada: 814 e 746, respectivamente. O total de horas paradas superou 94 mil, sendo 65% referentes à esfera pública, que se dividiu em paralisações no funcionalismo (728) e empresas estatais (86). Segundo o Dieese, seis greves envolveram trabalhadores dos setores público e privado.

O instituto lembra que 2017, ano do centenário da greve envolvendo várias categorias em São Paulo, registrou três protestos nacionais contra as "reformas" trabalhista e previdenciárias: a greve de 15 de março, a greve geral de 28 de abril e o dia de protestos em 30 de junho. "Ao mesmo tempo, as principais características observadas nas mobilizações de 2017 – categorias de trabalhadores envolvidos e caráter das pautas de reivindicações – continuam a reafirmar a permanência do grande ciclo grevista que emergiu mais claramente a partir de 2012", avalia o Dieese.

Trabalhadores mais vulneráveis

"Do ano de 2012 em diante, e progressivamente, trabalhadores de categorias profissionais mais vulneráveis, tanto da perspectiva remuneratória, quanto de condições de trabalho, vão se destacando como grandes protagonistas do ciclo grevista: os terceirizados que atuam em empresas contratadas pelo setor privado – como vigilantes, recepcionistas e encarregados de limpeza – e os terceirizados de empresas contratadas pelo poder público, como trabalhadores em coleta de lixo e limpeza pública, rodoviários do transporte coletivo urbano, enfermeiros e outros profissionais das Organizações Sociais de Saúde – OSS. Também tiveram notoriedade as paralisações promovidas por trabalhadores da construção envolvidos em grandes obras e por professores municipais na luta pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério."

Mais da metade (54%) das greves terminaram no mesmo dia, enquanto 16% duraram mais de 10 dias. Foram 544 (35%) com caráter de advertência e 949 (61%) por tempo indeterminado.

Segundo o Dieese, predominaram as greves por empresa ou unidade: 59% do total. E 41% abrangeram toda a categoria profissional. 

Das quase 1.600 greves registradas, 295 (19%) tinham informação sobre o número de trabalhadores envolvidos. Desse total, 59% reuniram até 200 empregados. Paralisações com mais de 2 mil trabalhadores representaram 6%.

Imprensa da FUP - Termina no próximo dia 30 o prazo para que os trabalhadores do Sistema Petrobrás usuários do Programa Jovem Universitário realizem a devida comprovação dos gastos efetuados com as mensalidades durante o primeiro semestre de 2018. A comprovação do pagamento deve ser feita no “Portal de Aplicações” do Programa, que está disponível no site da empresa e pode ser acessado também por trabalhadores que estejam afastados do ambiente de trabalho, em função de férias, licença médica, liberação sindical ou outros motivos.

As comprovações de pagamento das mensalidades devem seguir o padrão estabelecido pelo Programa Jovem Universitário, com declaração da instituição de ensino. “Não serão aceitos boletos bancários, notas fiscais ou quaisquer outras formas de comprovação de pagamento, diferentes da declaração da instituição de ensino”, explica a empresa em comunicado feito esta semana aos trabalhadores.

A FUP alerta os petroleiros para que estejam atentos ao prazo, pois quem não apresentar a declaração até o dia 30 de setembro terá os valores do benefício descontados em contracheque.

O Programa Jovem Universitário é uma das conquistas que a FUP e seus sindicatos garantiram na campanha reivindicatória de 2009 e que foi ampliada nos anos seguintes. O programa é um dos principais benefícios educacionais garantidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho. Além de reebolsar parte das mensalidades dos trabalhadores matriculados em universidades privadas, o programa também cobre despesas com livros e materiais escolares.

[FUP, com informações da Petrobras]

O Sindicato foi informado na noite de ontem, que no dia 14 de setembro, o Supervisor de Produção da Alphatec , Marco Aurélio Barreto Sobrinho, sofreu um acidente em P-25 que atingiu o dedo indicador da sua mão direita.

Segundo informação, durante a montagem de flanges de duas polegadas,  o supervisor  expôs a mão na abertura de cerca de 2 cm existente entre os dois flanges,  quando orientava a equipe sobre a correta montagem do conjunto. Naquele momento, uma das linhas se deslocou e atingiu o seu dedo indicador. Marco foi atendido na enfermaria da plataforma, medicado  e depois desembarcou  por Resgate Aeromédico.

Por conta desse acidente os serviços com atividades semelhantes foram paralisados e feita divulgação pela empresa do ocorrido a toda força de trabalho da unidade, incluindo a CIPA de bordo, além de realizada simulação do evento no local para início dos trabalhos de análise da ocorrência.

Marco foi submetido a uma cirurgia no Hospital Unimed de Macaé para suturar o dedo.  Ficou internado, em observação e recebendo medicação endovenosa. O Sindipetro-NF está acompanhando o caso.

Imprensa da FUP - Em agosto, 62,9 milhões (3,63%) de brasileiros não conseguiram pagar as contas e tiveram o nome negativo. Este foi o 11º mês consecutivo de crescimento da inadimplência da série histórica, de acordo com o levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (Serasa).

A pesquisa ouviu 609 consumidores que possuem contas em atraso há mais de 90 dias em todas as capitais do país, de ambos os gêneros, acima de 18 anos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de no máximo 3,97 pp a uma margem de confiança de 95%.

Os dados revelam que 41% da população adulta brasileira têm contas em atraso e, portanto, estão com o nome sujo. Isso significa que estão com restrições ao CPF, dificuldades para obter financiamentos ou fazer compras parceladas.

Em São Paulo, 20% das famílias estão endividadas. É o maior número de inadimplentes desde maio de 2012. Das famílias que estão no vermelho, metade já afirmou que não tem condições de pagar as contas que estão atrasadas no próximo mês.

Os principais vilões da inadimplência são a perda do emprego (37%), que chega a 38% nas classes C e D, a redução da renda (24%) e a falta de controle financeiro (12%).

Até 2014, o Brasil tinha pleno emprego

Não faz muito tempo, o Brasil vivia uma situação bem diferente da atual: a proximidade do pleno emprego. No último ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2014, os trabalhadores que estavam desempregados recusam empregos apenas por causa dos salários oferecidos (abaixo das suas expectativas), pois o país vivia um período de pleno emprego.

Em dezembro de 2014, o desemprego no país chegou a 4,3%, segundo a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE, o que representava cerca de 1 milhão de pessoas desocupadas. Tratava-se do menor patamar do desemprego desde 2002, quando a PME passou a ser feita.

Hoje, o Brasil tem o segundo pior índice de desemprego de toda a América Latina (13,1%), perdendo somente para o devastado Haiti. São oficialmente 12,9 milhões de pessoas desempregadas .

Desalento

É cada vez maior o grupo de pessoas que desistiu de buscar trabalho,gente com idade para estar no mercado, mas que perdeu a fé na possibilidade de encontrar emprego.

Eles são os desalentados, segundo o IBGE. E são muitos, somando 4,8 milhões de pessoas.

Ainda segundo o IBGE, a subutilização da força de trabalho (pessoas que estão vivendo de bicos) atingiu no 1º trimestre de 2018 cerca de 28 milhões de pessoas. Isso equivale a 24,7% da força de trabalho, taxa mais alta desde 2012.

José Maria Rangel: "Desmonte da Petrobras aumentou o desemprego "

O coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel, ressalta a relação direta entre o desemprego em massa e o processo de desmonte do Sistema Petrobrás. "Estão vendendo campos de petróleo, termelétricas, fábricas de fertilizantes, dutos, malhas de gás e estão acabando com o conceito da Petrobras como empresa de petróleo integrada. A Petrobras vem saindo de diversas áreas que julgamos importantes. O resultado desta política é o desemprego em massa", destaca.

"A situação atual de nosso país é péssima. São mais de 13 milhões de pessoas desempregadas, em filas enormes à procura de qualquer atividade que possa gerar uma renda para a sua família. Somente na construção civil, o Brasil acabou com cerca de 927 mil vagas em três anos, sendo o setor que mais fechou postos de empregos formais", lamentou José Maria Rangel.

"É preciso investimento em áreas essenciais e em empresas estratégicas, como a Petrobrás. Vamos recuperar a esperança do povo trabalhador e fazer o Brasil feliz de novo", afirmou o petroleiro.

Em artigo divulgado esta semana, o sociólogo e economista político, José Luis Fiori, analisa a importância decisiva da Petrobrás na descoberta e exploração do pré-sal, a principal fronteira de produção petrolífera da atualidade. Fiori é um dos pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (INEEP). Leia a íntegra:

Petróleo: uma decisão nacional urgente

Por José Luís Fiori (*)

A confirmação da existência de petróleo na camada do pré-sal, em fins de 2006, colocou o Brasil entre as grandes potências energéticas, detentora da décima terceira maior reserva de petróleo do mundo. A mesma posição ocupada pela Petrobras no ranking das 20 maiores empresas da indústria mundial do petróleo, empresa líder mundial no desenvolvimento de tecnologia avançada para exploração petrolífera em águas profundas e ultraprofundas e que é a maior empresa industrial do Brasil. Criada em 1953 para garantir o suprimento de petróleo da sociedade brasileira, a Petrobras ainda engatinhava no início dos anos 1970, quando produzia apenas 15% do consumo interno do país. Mas hoje, em 2018, 65 anos depois de sua criação, a Petrobras produz 2,5 milhões de barris por dia, frente a uma demanda de 2,2, milhões diários. Nesses 65 anos de história, a Petrobras se transformou numa peça-chave do desenvolvimento econômico do país, estabelecendo relações cruciais com seu processo de industrialização, seu sistema de transporte e abastecimento, seu desenvolvimento científico e tecnológico e, finalmente, com seu sistema de defesa e segurança nacional. Da perspectiva macroeconômica, o setor de petróleo e gás responde por 13% do PIB brasileiro, é responsável por 8,4% da formação bruta do seu capital fixo, com investimentos da ordem de 1,6% no período entre 2003 e 2014, e com uma demanda interna por bens e serviços que envolveu, no ano de 2107 3,7% do PIB brasileiro e 0,7 % do emprego total da economia brasileira.

Esta trajetória, entretanto, não foi simples nem linear. Nas décadas de 50 e 60 do século passado, a Petrobras foi o grande símbolo do nacionalismo brasileiro, mas foi só nos anos 70 que a petrolífera passou a ocupar papel de liderança na estratégia de desenvolvimento e industrialização do país, sobretudo durante a vigência do II PND, entre os anos de 1974 e 1979. Logo depois do fim da ditadura militar, em 1985, seguiu-se um período de transição e indefinição estratégica, mas na década de 90, o governo de Fernando H. Cardoso se propôs a reorganizar a Petrobras segundo o modelo neoliberal de descentralização e financeirização implementado pelas grandes petroleiras privadas americanas, durante a década de 1980. Entretanto, o fracasso econômico e a derrota política dos neoliberais, na eleição presidencial de 2002, abriram portas para que os três governos sucessivos de Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff recolocassem a Petrobras – entre 2003 e 2015 – no epicentro de uma nova política nacional de desenvolvimentos, que foi diferente da seguida durante o período militar, mas que conseguiu definir seu perfil de forma lenta e pragmática, enfrentando a resistência do clientelismo e da falta completa de visão estratégica da maioria dos partidos que compunham a base de apoio do governo.

Por isso mesmo, não surpreende que quase não tenha havido resistência parlamentar logo depois do golpe de Estado de 2016, quando a nova direção da Petrobras – tomada pelos partidários ultraliberais do ex-presidente Fernando H. Cardoso – se propôs retomar o projeto neoliberal dos anos 90, só que agora sem contar com nenhum tipo de mandato popular ou democrático. Dois anos depois, entretanto, o fracasso econômico e político do governo golpista recoloca o problema do futuro do petróleo brasileiro e da própria Petrobras, que deverá ser um dos temas principais, senão o mais importante, que estará em disputa nas eleições presidenciais de outubro de 2018. E neste momento, a escolha que a sociedade brasileira estará fazendo será entre: i) a continuação do projeto atual, neoliberal, que se propõe a internacionalizar as reservas de petróleo brasileiras e a transformar  Petrobras numa empresa exportadora de óleo cru, devolvendo o Brasil à condição de uma economia primário-exportadora que aspiraria ser – na melhor das hipóteses- uma “periferia de luxo” das grandes potências compradoras do mundial; e ii)  um projeto alternativo, de tipo desenvolvimentista, que se propõe aumentar a capacidade de decisão estratégica autônoma e soberana do Brasil, utilizando seus  recursos energéticos do país e submeter a própria Petrobras à uma política de longo prazo, que não rejeita parcerias nem teme a competição, mas considera que todos os atores e parceiros envolvidos na exploração, produção, refino, distribuição e exportação do petróleo devem se adequar à  uma grande estratégia de desenvolvimento e projeção internacional do Estado brasileiro, que se mantenha por cima dos “ciclos políticos”, e das mudanças de governo.

 Deste ponto de vista, a experiência do golpe jurídico-parlamentar de 2016, entretanto, deixou uma grande lição: a de que a decisão sobre a estratégia brasileira de utilização de suas reservas de petróleo, e sobre o próprio destino da Petrobras, não pode ser entregue a uma meia dúzia de tecnocratas “iluminados”, muito menos pode ser deixada nas mãos de uma pequena maçonaria formada por banqueiros e financistas que – por ofício e convicção – costumam olhar para o Brasil como se fosse apenas mais uma oportunidade de ganhar dinheiro. Pela complexidade dos interesses envolvidos, e pela importância dramática do petróleo para todos os brasileiros, nesta primeira metade do século XXI, esta escolha terá que ser feita, e esta decisão terá que ser tomada, por quem é o principal acionista da Petrobrás, e o verdadeiro dono deste recurso estratégico:  a nação brasileira.

(*) Professor titular de Economia Política Internacional, do PEPI/UFRJ, e de Ética e Poder Global do PBGBIOS/UFRJ. É também pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – INEEP (www.ineep.org.br)

Imprensa da CUT - A direção da Eletrobras, nomeada pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), não desistiu da privatização da estatal e continua trabalhando para avançar com o seu projeto de desmonte do patrimônio público brasileiro e entregá-lo à iniciativa privada. A gestão nomeada após o golpe de 2016 ignora completamente que é obrigação do governo garantir o acesso da população à energia elétrica, prestando um serviço de qualidade e a preços acessíveis, além da importância do setor para a soberania nacional.

A nova ofensiva anunciada pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., nesta segunda-feira (10), é o lançamento de um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV) a partir de outubro, antes mesmo do encerramento completo do Plano de Demissão Consensual (PDC) lançado em março deste ano.

As fases anteriores do PDV e de programas de aposentadoria já desligaram três mil trabalhadores da estatal, segundo Ferreira em entrevista ao G1, e o objetivo da reabertura do plano de demissões, que não leva em consideração as condições de trabalho e a qualidade do serviço prestado, é que mais 2,4 mil trabalhadores deixem de fazer parte do quadro de funcionários.

“As pessoas que aderiram ao PDC ainda nem se desligaram completamente da empresa e a direção já quer colocar em prática outro programa para sucatear ainda mais as condições de trabalho e colocar em risco a segurança dos trabalhadores e até mesmo do setor elétrico brasileiro”, critica Igor Henrique, dirigente do Sinergia Campinas e trabalhador de Furnas.

Segundo o dirigente, na sua unidade de trabalho, a usina hidrelétrica Luís Carlos Barreto de Carvalho, mais conhecida como usina de Estreito, em Furnas, nove trabalhadores já aderiram ao programa de demissão. “E sabemos que não vai ter reposição. Estamos trabalhando mais, a pressão aumentou, pois quem vai embora são os funcionários com mais experiência, responsabilidade e tempo de casa, e a direção insiste em precarizar ainda mais as condições de trabalho”.

“Isso mostra que eles não desistiram de avançar com a privatização e vão trabalhar para reduzir o quadro de pessoal de qualquer jeito”, critica.

É o que confirma o presidente da Eletrobras. Segundo ele, a intenção é encerrar a sua gestão à frente da estatal com o quadro de funcionários reduzido pela metade do que havia em junho de 2016, quando assumiu a presidência. Isso significa que dos 24 mil trabalhadores, restarão apenas 12 mil após as privatizações e programas de demissão.

Privatizações, terceirização e queda na qualidade do serviço prestado

O plano de desligamentos da Eletrobras acontece em meio ao processo de privatização de seis distribuidoras da Região Norte e Nordeste. Com a venda dessas distribuidoras, além do aumento das contas de luz e da diminuição do número de funcionários da Eletrobras, poderá ocorrer uma terceirização em massa das atividades ligadas à distribuição de energia, que é a principal causa de precarização das condições de trabalho no setor e da queda de qualidade na prestação do serviço. 

Enquanto as empresas de distribuição do Sistema Eletrobras têm, em média, 44% de trabalhadores terceirizados, nas empresas privadas, que atuam no setor, esse percentual salta para cerca de 80%, segundo dados da subseção do Dieese da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).

É o caso do grupo Equatorial, que já controlava as concessionárias Celpa, no Pará, e Cemar, no Maranhão, e arrematou a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) em leilão realizado no dia 26 de julho deste ano. Em 2017, a proporção de terceirizados na Cepisa era de 32% do total de 3.021 trabalhadores, enquanto na Celpa era de 84% (8.669 no total) e na Cemar de 83% do total de 6.949 trabalhadores e trabalhadoras.

Fonte: Relatórios de Administração das Empresas. Elaboração: DIEESE-FNU

Privatização avança no Senado

Quatro das seis distribuidoras da Eletrobras já foram leiloadas entre julho e agosto deste ano. No entanto, para garantir a privatização das empresas como o ilegítimo Temer quer, o governo articula a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/18 no plenário do Senado logo após o primeiro turno das eleições.

Isso para dar mais segurança jurídica ao processo devido à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que proibiu o governo de privatizar empresas estatais sem a autorização prévia do Congresso Nacional, explica Fabíola Antezana, da direção do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF).

Privatização e conta mais cara

Segundo ela, que também é secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), essas empresas não precisavam ser privatizadas como alega o governo. “Se essas distribuidoras pudessem ter incorporado ao longo do tempo os custos da manutenção, entre outros gastos, essas empresas não estariam com problemas”.

Ela cita como exemplo a privatização da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) que foram vendidas à Energisa por um preço de banana - R$ 50 mil cada uma –, no dia 30 de agosto, sem nenhuma concorrência.

“Um dia após o leilão, a Energisa, que arrematou as distribuidoras da Eletrobras com a promessa de baixar o preço, anunciou que iria ingressar imediatamente com o pedido de revisão tarifária extraordinária nas distribuidoras Ceron e Eletroacre, o que as empresas controladas pela Eletrobras estavam impedidas de fazer”, explica.

“Para esse governo transferir à iniciativa privada as empresas públicas, de repente as tarifas sofreram um reajuste de até 50% e passou a ser permitido tudo o que estava proibido, inclusive com orientação da Aneel”, critica.

Com isso, além dos R$ 11 bilhões que poderá ser alocado nas tarifas das distribuidoras privatizadas como parte do pagamento à Eletrobras, que está há dois anos operando como agente designado - pois a estatal abriu mão de renovar as concessões em 2016 para privatizar o serviço -, os consumidores terão de arcar com essa possível nova revisão.

Energia é serviço público

O engenheiro da Eletronorte e dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Ícaro Chaves, explica que em diversos estados do Norte há a dificuldade geográfica de interligação e, em muitos casos, fazer uma manutenção em uma comunidade ribeirinha, por exemplo, leva um tempo maior e há aumento de gastos.

“Se não é o Estado controlando essas empresas, quem garante o fornecimento a essas comunidades? O modelo mercantilista que enxerga o setor de energia como negócio não se preocupa em garantir o atendimento ao setor social, pois não dá lucro”, diz.

Para Ícaro, o modelo regulatório do setor energético brasileiro tem falhas e é preciso fazer o debate não sob a ótica da privatização e mercantilização da energia, mas tratar como um serviço público essencial e uma questão de soberania nacional.

“O Brasil deveria ter uma das energias mais baratas do mundo. Nossa energia é gerada 70% por água [hidrelétricas] e 10% por vento [eólica], não faz sentido termos uma das energias mais caras do mundo”.

Conheça aqui a plataforma das entidades do setor com as propostas para a soberania energética no Brasil 

Outras distribuidoras vendidas

A primeira distribuidora arrematada pela iniciativa privada, também por apenas R$ 50 mil, foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), em leilão realizado no dia 26 de julho. A distribuidora Boa Vista Energia (Roraima) também foi vendida pelo mesmo valor irrisório.

Já o leilão da Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), a mais complicada de vender devido às dívidas de quase R$ 10 bilhões, foi remarcado para o dia 26 de setembro e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) continua com o leilão suspenso por causa de uma decisão judicial do ministro Lewandowski, que impediu a venda da companhia após ação movida pelo governo do estado.

REPRODUÇÃOReprodução Presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, o diretor geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, comemoram a venda do patrimônio público

 

O Ministério Público do Trabalho indeferiu o pedido de instauração de inquérito civil, nº 7435/2018 contra o Sindipetro-NF por parte de um petroleiro que afirmou que o sindicato estava praticando irregularidades em relação a contribuições, taxas e mensalidades. 

O petroleiro reclamou de uma contribuição assistencial  feita pelo sindicato e que ele informou não ter tomado conhecimento.

"O MPT,  em sua irretocável tese, sensível aos ataques oriundos da reforma trabalhista, entendeu que a entidade sindical atua de boa-fé na relação com seus filiados, enfatizando a situação caótica em que o legislador colocou o sistema sindical brasileiro" - explicou o assessor jurídico do NF, Nestor Nogueira.

Em sua decisão o MPT explica que apesar do fim do imposto sindical, "teoricamente o sindicato continua representando toda a categoria em negociações coletivas, que frequentemente implicam em custos aos sindicatos, e continua tendo o dever de prestar assistência jurídica aos membros da categoria, também com custo elevado, mas o custeio disso tudo viria apenas das contribuições voluntárias por filiados. Trata-se de situação, por óbvio, financeiramente insustentável".

Na visão de Nogueira, o enfraquecimento do movimento sindical é, sem dúvidas, "um dos golpes na democracia e na classe trabalhadora brasileira. A luta por meio do coletivo e da resistência se tornou a tônica em resposta aos movimentos impostos pelo presente e desestabilizador governo neoliberal".

 

Rede Brasil Atual - Cinco candidatos à Presidência defendem sistema adotado no Chile, que já provou, depois de mais de três décadas, que não deu certo, especialmente para os cidadãos que mais precisam
 
 
ANTONIO CRUZ/ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL
eleicoes 2018 previdencia

Muito a melhorar no Brasil: 68% dos aposentados ganham o salário mínimo local, que é R$ 954

FPA – Cinco candidatos à Presidência estão defendendo que a Previdência Social passe a adotar o modelo de capitalização. Em linhas gerais, os candidatos afirmam que a capitalização resolveria os problemas de financiamento do sistema e garantiria aposentadorias mais justas no futuro.

Porém, um exemplo de capitalização da previdência pública muito próximo a nós, o do Chile, provou depois de mais de três décadas que não deu certo, especialmente para os cidadãos que mais precisam dele. Lá, 91% dos aposentados recebem em média R$ 694, menos do que o salário mínimo vigente no Chile. É uma situação mais precária do que a brasileira, em que 68% dos aposentados ganham pelo menos o salário mínimo local, que é R$ 954.

Os candidatos que defendem por escrito a capitalização, em seus programas de governo, são Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Álvaro Dias. Geraldo Alckmin, cujo programa não detalha nenhuma de suas propostas, já defendeu a ideia em entrevistas. Outras candidaturas, egressas do sistema financeiro – como a do MDB e a do Novo -, embora não explicitem esse ponto, defendem privatização de tudo o que for possível. É fácil supor, portanto, que a capitalização da Previdência, ou mesmo sua entrega total a empresas privadas, esteja em seus planos.

Mas as baixas aposentadorias não são o único problema. A situação é pior se imaginarmos que, quando o governo chileno fez a reforma da previdência, prometeu que as pessoas ganhariam mais e que o dinheiro investido ainda ajudaria o país a investir mais em programas de desenvolvimento econômico e políticas sociais. Isso também não ocorreu.

Capitalização e especulação

Pelo modelo de capitalização, uma parte ou a totalidade das contribuições de cada trabalhador ou trabalhadora é aplicado no sistema financeiro, para render juros e correção. Algo como já é feito atualmente pelos planos de previdência complementar abertos, compostos por contas individuais administradas por bancos, ou pelos planos fechados, criados para atender trabalhadores de determinada empresa, como o Previ (Banco do Brasil) ou Petros (Petrobras), por exemplo.

Caso a proposta se tornasse realidade, seria preciso definir quanto de cada contribuição seria aplicado. E, principalmente, quem cuidaria dessa aplicação financeira: bancos privados ou entidades públicas criadas para essa finalidade?

Não importa qual setor fosse responsável pela capitalização – privado ou público – uma das promessas já nasceria manca: a promessa de investimentos que gerariam maior desenvolvimento econômico a partir de projetos produtivos.

Com base no que já ocorre atualmente, os planos de previdência complementar existentes -abertos ou fechados – aplicam na especulação financeira a maior parte do dinheiro que administram. Segundo dados recentes da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, 55% do dinheiro são destinados à renda fixa, tipo de investimento que tem nos títulos da dívida pública sua principal fonte de rendimentos. Isso significa aplicar em papéis desvinculados de atividades que geram trabalho e renda e que só beneficiam os bancos e os especuladores.

Apenas 17% do patrimônio da previdência complementar são voltados para renda variável, que em tese podem gerar investimentos produtivos por intermédio da bolsa de valores. O restante do patrimônio da previdência complementar é direcionado a aplicações multimercado (18%) e, em fatias menores, a outras aplicações.

A capitalização da Previdência Social, integral ou parcial, significaria a entrega de parte do patrimônio à ciranda especulativa.

Festa dos bancos

As despesas da Previdência Social brasileira, pública e universal, representam aproximadamente 8% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados compilados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A imprensa tradicional costuma indicar números maiores, que podem chegar a 14% do PIB. De qualquer maneira, o fato é que se trata de uma fatia do orçamento público em que os bancos não colocam a mão.graico-previdenciaXPIB-2.png

Por isso, além de esses recursos não alimentarem a ciranda financeira, escapam das tarifas e taxas normalmente cobradas pelos bancos. No caso dos planos de previdẽncia complementar, a cesta de tarifas não é desprezível. Numa simples consulta no balcão de uma agência bancária, descobre-se que a taxa cobrada é de 2% sobre cada depósito feito pelo contribuinte. A taxa de administração gira de 0,8% a 2% mensais sobre o total da conta individual, dependendo do volume do investimento. A cada retirada, 1,5% sobre o desembolso.

O resultado vivenciado no Chile, que introduziu a capitalização no governo Pinochet, em 1981, é fruto da confiança cega na eficácia dos bancos em cuidar do dinheiro alheio. Em parte, por conta da cobrança de taxas. Estudo divulgado no ano passado pela Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) aponta que os fundos geridos por entidades públicas paga benefícios 238% maiores que os pagos por fundos privados. Outro diferencial dos planos geridos por entidades públicas é a possibilidade de representantes dos contribuintes participarem dos conselhos de administração.

O que de fato explica as baixas aposentadorias chilenas, no entanto, é simples de entender. O cidadão paga sua aposentadoria por conta própria. Assim, caso perca o emprego ou passe a ganhar menos, vai interromper ou diminuir sua contribuição. Ao contrário do modelo brasileiro, baseado no princípio da solidariedade – quem trabalha hoje paga a aposentadoria dos mais idosos – a aposentadoria no Chile está baseada apenas na capacidade individual, desatrelada da conjuntura econômica.

Mariana Pitasse / Do Brasil de Fato - Centenas de pessoas estiveram reunidas neste sábado (15) para a inauguração do Armazém do Campo no Rio de Janeiro. Localizado em um casarão tradicional, no bairro da Lapa, na região central da cidade, o espaço de comercialização organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vende produtos de assentamentos da reforma agrária, cultivados por pequenos agricultores ou produzidos por empresas parceiras, de forma orgânica e agroecológica.

A festa de inauguração teve programação durante todo o dia. A principal delas foi o almoço, no cardápio: arroz carreteiro feito pelo dirigente do MST, João Pedro Stedile. A receita foi ensinada pelo seu avô, um carreteiro que fazia o trecho Antônio Prado (RS) até Sorocaba (SP) transportando carnes e mercadorias. O prato foi sucesso de público, que lotou o espaço para esperar as diversas paneladas servidas no início da tarde.

“Minha tarefa na inauguração foi preparar o almoço. Trouxe essa receita que no Rio Grande do Sul é tradicional. Nosso almoço é uma forma de confraternização com todos que vieram. A esquerda tem que recuperar formas mais alegres e culturais de fazer política. O povo quer música, teatro, trabalho, comida, renda. E para colocar em prática essa visão de fazer política estamos inaugurando essa unidade do Armazém no Rio com muita alegria”, explica João Pedro Stedile.

Durante a inauguração, as prateleiras lotadas colocaram em evidência a diversidade da produção do MST e empresas parceiras. Entre as opções, legumes, frutas e verduras frescas até mel, leite, arroz, feijão e achocolatados. Já as paredes exibiram pinturas de artistas populares para lembrar que além da comercialização de produtos da reforma agrária, o Armazém do Campo também é espaço de promoção cultural.

“Essa loja é fruto da luta pela terra que o MST faz. Com ela, os trabalhadores urbanos tem contato a produção, feita a partir da luta no campo. O Armazém cumpre o objetivo de proporcionar o acesso à produção dos assentamentos da reforma agrária, também de fazer o diálogo em torno da alimentação saudável, além de ser espaço das manifestações culturais. Com as diversas atrações que teremos, as pessoas podem se encontrar aqui e ocupar esse ambiente. É uma loja de nós trabalhadores. Queremos que seja construída no dia a dia”, acrescentou Ademar Paulo Ludwig Suptitz, coordenador do Armazém do Campo.

A loja do Rio de Janeiro é a terceira da rede do Armazém do Campo, que já tem unidades em São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Na avaliação da pesquisadora Maureen Santos, coordenadora de projetos socioambientais da Fundação Henrich Böll Brasil, o Armazém do Campo mostra a potência da agroecologia e da agricultura familiar e camponesa.

“Para mim é um grande prazer presenciar a abertura dessa loja. Que a gente possa estar cada vez mais fortalecendo espaços de resistência como esse que traz comida de verdade para a população, fortalece os laços entre produtor e consumidor e mostra que a agroecologia é, sim, um modelo que a gente quer para o futuro”, afirmou.

Já a assistente social Renata Oliveira dos Santos conta que a movimentação no número 135 da avenida Mem de Sá chamou a sua atenção para entrar na loja e conhecer um pouco mais sobre o Armazém do Campo. “Fiquei muito feliz quando soube que agora a gente tem um espaço de venda de alimentos da agricultura familiar, sem agrotóxicos, vindos dos assentamentos. Um lugar acessível. Entrei aqui, comprei um suco, com mesmo preço do mercado e encontrei outros produtos mais baratos que na feira”, contou.

Marielle presente

A festa de inauguração teve início com um ato político, que aconteceu a partir das 11h da manhã. Entre os convidados estiveram diversos representantes de movimentos, partidos e organizações populares, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Consulta Popular, o Levante Popular da Juventude, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindpetro-NF), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), o Movimento Humanos Direitos (MHUD), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSol), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Sindicato dos Engenheiros (Senge) e a Frente Brasil Popular.

Em meio às falas sobre a importância política da inauguração do Armazém do Campo, foram relembradas a memória e a luta da vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada em março deste ano. O crime, que tirou sua vida e do motorista Anderson Gomes, completou seis meses na última sexta-feira (14) e ainda aguarda resolução.

Durante o ato, a mãe de Marielle, Marinete Silva, agradeceu publicamente que o nome de sua filha estava sendo lembrado com carinho e bravura. “Estamos vendo aqui hoje que é possível fazer uma política séria igual a que a Marielle fazia”, acrescentou.

Serviço

O Armazém do Campo no Rio de Janeiro fica na rua Mem de Sá, 135, na Lapa. O horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 9h às 19h. Mais informações na página do Facebook Armazém do Campo RJ e pelo Instagram @armazemdocampo.rio.

 

[Foto: Durante a inauguração, as prateleiras lotadas colocaram em evidência a diversidade da produção do MST / Pablo Vergara]

Boletim Nascente Extra distribuído hoje à categoria petroleira na região (aqui) adverte para a iminência da entrega da Transpetro, dentro do pacote de desmonte da Petrobrás, e chama a categoria petroleira à luta. Confira o conteúdo da publicação:


AGORA SÓ FALTA ANÚNCIO NO TINDER

Prontinha para novos relacionamentos com o mercado, após mudança no Estatuto, Transpetro faz parte do patrimônio brasileiro que MiShell quer entregar antes de apagar as luzes

Os petroleiros e petroleiras da Transpetro estão diante de um dos maiores desafios da história da categoria: salvar a empresa das garras da privatização, parte do desmonte geral do estado brasileiro desde o Golpe de 2016. A missão também é de todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás e da sociedade, na defesa de uma companhia forte e integrada, exatamente o contrário do que defendem os seus atuais gestores.

O alerta máximo da ameaça entreguista veio com a mudança recente no Estatuto da Transpetro — que, com a retirada do artigo 8º do estatuto anterior (que garantia à Petrobrás a posse de 50% mais uma das ações com poder de voto na empresa), abriu a porteira para o domínio de acionistas privados.

A FUP, o Sindipetro-NF e demais sindicatos petroleiros, assim como a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, Fabiana dos Anjos, denunciaram o golpe no estatuto e estão empreendendo todas as medidas possíveis para não permitir a entrega da empresa.

Toda a categoria deve estar preparada para a mobilização e a resistência contra mais este ataque ao patrimônio da Petrobrás e do País, mantendo-se informada, discutindo o tema nos locais de trabalho e estando atenta às opões de voto nas próximas eleições de outubro — que serão decisivas para os destinos do sistema Petrobrás.

Luta e resistência

"Tudo isso faz parte do grande jogo do mercado para desmontar a Petrobrás, que inclui a entrega do pré-sal, a venda de refinarias, plataformas, malhas de dutos, entre outros ativos. Temos resistido com diversas mobilizações, greves, brigadas em Brasília, entre outras frentes. A luta é contra interesses muito poderosos e precisamos resistir para mudar esse momento nebuloso do País", avalia o diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes.

Alterações preparam terreno para entrega ao mercado

Além de ter retirado a antiga cláusula 8ª, o que abriu a possibilidade de venda da empresa, o estatuto da Transpetro também alterou outros pontos que claramente preparam a empresa para ser entregue ao capital privado. Confira:

- Maior detalhamento das atividades da Transpetro em seu Objeto Social, com maiores possibilidade de atuação no mercado.

- O comitê de auditoria passa a ser estatutário, com regras de acesso mais restritivas para os seus membros.

- Criação do Comitê Estratégico e Financeiro.

- Adequação dos requisitos e impedimentos de investidura para os cargos de administração ou fiscal na companhia, com previsão em lei sem descrição das mesmas no Estatuto, adequando ao Estatuto da holding.

- Aumento do prazo de mandato dos conselheiros de 1 para 2 anos, como já é praticado na Petrobrás, porém com regras de reeleição diferentes para o conselheiro eleito pelos trabalhadores, que ficará atrelado às leis vigentes, enquanto para os demais membros serão garantidas até três reconduções.

- Aos conselheiros serão disponibilizados treinamentos sobre Legislação Societária, Mercado de Capitais, entre outros, o que não era previsto no Estatuto Anterior.

- Mudança da composição do Conselho de Administração, de seis para oito integrantes, com exigência de 25% de membros independentes, com regras para investidura previstas no Estatuto.

 

Uma mudança à jato sob encomenda da gestão da Petrobrás

12 de março de 2018 - Em reunião do Conselho de Administração, é apresentada a proposta de mudança no estatuto. Conselheira eleita pelos trabalhadores, Fabiana dos Anjos, faz questionamentos. É dado um prazo para respostas.

16 de abril de 2018 - Conselho aprova o estatuto, levando em consideração alguns aspectos levantados pela conselheira, mas mantém a retirada do previsto no artigo 8º do antigo estatuto, que garantia o controle da subsidiária pela Petrobrás (“As transferências de ações ordinárias com direito a voto, ou as subscrições de aumento do capital por outros acionistas, na hipótese de deixar a Companhia de ser uma subsidiária integral, não poderão reduzir a participação da Petróleo Brasileiro S.A, - Petrobras a menos de 50% (cinquenta por cento) mais uma ação ordinária, representativas do capital votante da Companhia”). Em razão disso, a conselheira votou contra o novo estatuto.

24 de abril de 2018 - Novo estatuto é levado para discussão na Assembleia Geral Ordinária da Transpetro, mas tema não é apreciado.

29 de junho de 2018 - Novo estatuto é aprovado em Assem-bleia Geral Extraordinária da Transpetro.

04 de julho de 2018 - Novo estatuto é divulgado no portal da Transpetro (bit.ly/2N9NZtt).

 

O Sindipetro-NF recebeu denúncia nesse domingo, 16, sobre instabilidade na geração de energia em P-20. Gerador alugado para atender à parada programada de produção não está funcionando como deveria. Estão desde às 4h da manhã até esse momento em black out, isso vem ocorrendo há vários dias. Os cargos de mando da unidade avisaram que talvez precisem desembarcar algumas pessoas.

Em contato com o SMS da Petrobras, fomos informados de que a plataforma P-20 encontra-se em parada programada de produção, tendo inclusive em seu escopo a manutenção do sistema de geração. Considerando a instabilidade nos geradores alugados ao longo deste domingo, foi retomada a geração principal por meio de um dos motogeradores. A companhia esclarece que as condições de segurança da unidade estão mantidas e que, com o retorno da geração principal, estará garantida a sua habitabilidade e a alimentação dos trabalhadores.

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