Devido aos inúmeros ataques que Petrobras vem sofrendo após o golpe que colocou Mishell Temer na presidência e Pedro Parente na direção da empresa, o Sindipetro-NF realiza nesta quarta, 23 de agosto, às 20h, uma transmissão ao vivo no seu Facebook sobre o Desmonte da Petrobrás.

Participe e venha debater com a direção do sindicato a venda de ativos que incluem refinarias e 14 plataformas da Bacia de Campos e as propostas do movimento sindical inclusos na Pauta pelo Brasil. Clique aqui.

O Sindipetro-NF recebeu denúncia de trabalhadores da Petrobrás, em uma plataforma da UO-Rio, de que a gerência da unidade submeteu trabalhadores terceirizados a uma jornada extenuante e sem atendimento de condições obrigatórias de segurança. O caso é grave e está em apuração pela entidade.

O sindicato solicitou dos trabalhadores o envio de mais informações, a realização de uma reunião extraordinária de Cipa e a produção de um documento coletivo que detalhe a ocorrência. A plataforma está com efetivo reduzido.

As informações iniciais são as de que dois técnicos de instrumentação contratados, após um dia exaustivo de trabalho no guindaste, foram "convidados e autorizados" pelo Coman (Coordenador de Manutenção) a fazer um serviço após o expediente, sendo convencidos de que seria rápido o serviço.

De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Leonardo Ferreira, a tarefa consistia em instalar uma linha de tubbings — tubo de pequeno diâmetro — entre as bombas de produtos químicos.

"A PT (Permissão de Trabalho) deveria ser emitida com APN2 (Análise Preliminar de Nível de risco), já que a pressão da linha era de 180 Kgf/cm2, mas o trabalho acabou sendo executado com uma PT simples e com um número de GIM (documento de Gestão Interna de Mudanças) que, ao que tudo indica e ainda estamos apurando, pode ter sido inventado", relata o diretor.

O operador teria sido coagido a emitir a PT nestas condições irregulares e o serviço, que "era rápido", durou 10 horas, se estendendo até às 5 da manhã do outro dia, fazendo com que a jornada dos trabalhadores envolvidos durasse 22 horas.

O sindicato indica ainda que trabalhadores de outras plataformas onde estejam acontecendo situações semelhantes enviem denúncias coletivas para a entidade.

 

 

Da Imprensa Apeoesp - Os movimentos e organizações que compõe a Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo e a Campanha Global contra o poder das corporações convocaram o ato político “Resistências dos povos contra o neoliberalismo, o poder corporativo, e pela democracia” que acontecerá esta terça feira, dia 22 de agosto, em São Paulo, no auditório da APEOESP (Praça da República, 282) as 19h.

O ato faz parte do processo de mobilização dos movimentos sociais do Brasil para o Encontro Continental da Jornada Continental que acontecerá entre os dias 16 e 18 de novembro em Montevideo - Uruguai e reunirá mais de 3 mil pessoas de diversas organizações dos países da região.

“Um dos principais pontos de nossa agenda de ação e mobilização se manifesta na luta contra o domínio do mercado sobre nossas vidas, o rechaço ao livre comércio e o alto poder das transnacionais”, afirma a convocatória.

Entre os movimentos que estarão presentes estão Via Campesina, Jubileu Sul Américas, ATALC, Confederação Sindical das Américas - CSA, Marcha Mundial das Mulheres, CUT, MAB, MTST, Espaço Sem Fronteiras entre outros.

A atividade pública tem por objetivo dar visibilidade aos temas das transnacionais e os impactos sociais e ambientais que elas têm provocado no Brasil e região.

Serviço

O que: Ato público “Resistências dos povos contra o neoliberalismo, o poder corporativo, e pela democracia”
Quando: 22 de agosto, às 19h.
Onde: auditório da APEOESP, Praça da República, 282.

 

RBA - A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que questiona a liberação de uma variedade do amianto no Brasil, votou pela procedência do pedido e considerou inconstitucional item da Lei 9.055 que permite extração, industrialização e comercialização do amianto crisotila, também chamado de asbesto branco. O voto representa uma vitória para as entidades favoráveis ao banimento, sem exceções, do produto. Depois de quatro horas de sessão na tarde de hoje (17), o julgamento foi novamente interrompido e será retomado na próxima quarta-feira (22).

Está em discussão um artigo da Lei federal 9.055, de 1995. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.066 foi ajuizada em 2008 pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação Nacional do Procuradores do Trabalho (ANPT). Há outras ADIs no Supremo sobre o tema – são contrárias a leis estaduais que proíbem o amianto. A discussão sobre a lei federal foi posta à frente.

A relatora considerou a norma incompatível com alguns artigos da Constituição, citando, entre outros, o 7º (direitos dos trabalhadores urbanos e rurais), 196 (saúde como direito de todos e dever do Estado) e 225 (direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado). Oito dos 11 ministros ainda precisam votar, acompanhando, ou não, a ministra Rosa. Outros dois estão impedidos: Dias Toffoli (era advogado-geral da União na época da ADI) e Luís Roberto Barroso (fez parecer para a indústria do amianto).

Em seu voto, a ministra citou dados que apontam incidência de "doenças graves como efeito da exposição direta ao amianto", produto ao qual 125 milhões de pessoas em todo o mundo estariam expostas em locais de trabalho, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo ela, o "conhecimento científico permite afirmar a nocividade" do mineral à saúde e ao meio ambiente.

"Embora até pudesse considerada ainda constitucional quando elaborada, não é mais razoável admitir à luz do conhecimento cientifico acumulado sobre os efeitos nocivos a compatibilidade do artigo 2º com a ordem constitucional de proteção à saúde e ao meio ambiente", acrescentando, citando o item questionado da Lei 9.055.

Ainda de acordo com Rosa Weber, "a tolerância do amianto tal como positivada não protege de forma adequada e suficiente os direitos fundamentais à saúde e meio ambiente, tampouco se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil".

Na ação, procuradores e magistrados afirmam que a norma contestada "viola os princípios referentes à dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho, à existência digna, ao direito à saúde e à proteção ao meio ambiente".

Magistrados, procuradores e ativistas afirmam que, ao contrário do que sustentam os produtores, não existe "uso seguro" do produto, considerado cancerígeno.

Imprensa da FUP - Atos e mobilizações em várias unidades do Sistema Petrobrás marcaram nesta sexta-feira, 18, a entrega da Pauta de Reivindicações dos petroleiros à empresa. A categoria luta pela manutenção do atual Acordo Coletivo de Trabalho, reposição integral da inflação pelo ICV/Dieese e ganho real de 2,7% referente à produtividade. Aprovada no XVII Confup e referendada pelos sindicatos em assembleias e setoriais com os trabalhadores nas bases, a pauta da categoria foi apresentada pela FUP às gerências da Petrobras e subsidiárias na manhã desta sexta.

O maior desafio da categoria continua sendo barrar a privatização da companhia, uma luta que está diretamente associada à preservação dos postos de trabalho e do Acordo Coletivo, que vem sendo rotineiramente atacado pelos gestores. “A categoria passa por um momento difícil, diante da luta para evitarmos o desmonte da nossa empresa, o equacionamento do Plano Petros-1, por isso a nossa pauta é a renovação do nosso acordo e as cláusulas econômicas. A campanha, não temos dúvidas, vai ser uma das mais difíceis dos últimos anos e vai exigir de cada um de nós, petroleiros e petroleiras, dedicação e empenho, com participação nas assembleias e mobilizações, para que a gente consiga a renovação do nosso Acordo e evitarmos o desmonte da nossa empresa”, alerta o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

 
 
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O Assentamento Osvaldo de Oliveira, do MST em Macaé, começou nesta semana a sua segunda colheita de feijão agroecológico. Cerca de 4 toneladas do produto serão escoados para escolas municipais, feiras de produção orgânica e feiras de bairro. O Sindipetro-NF é parceiro do MST e apoia as atividades do Osvaldo de Oliveira desde o início do assentamento, inaugurado em 28 de fevereiro de 2014.

As 42 famílias do assentamento comemoram o aumento na produção do feijão. No ano passado, a colheita havia sido de 3,3 toneladas. A variedade produzida é a do feijão xodó, a mais utilizada no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com uma das lideranças do MST no assentamento, Mauro Fabiano dos Anjos, 45 anos, além de feijão, os produtores cultivam aipim, abóbora, batata doce, inhame, entre outros itens dedicados à comercialização e à subsistência. "Somente de banana temos 15 tipos diferentes", comemora.

O Osvaldo de Oliveira está localizado na região serrana de Macaé, em uma área de 1.645 hectares, 58% deles mantidos como reserva de mata. Desde as primeiras lutas pela desapropriação o assentamento foi concebido para ser um PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável). Toda a produção é feita sem o uso de agrotóxicos ou adubos químicos.

 

[Mauro Fabiano expõe produtos do assentamento Osvaldo de Oliveira em feira realizada no Sindipetro-NF durante o 13 Congrenf, em junho passado - Foto: Vitor Menezes / Para Imprensa do NF]

 

 

 

Um trancaço realizado pelo Sindipetro-NF na manhã de hoje, no Edinc, um dos prédios administrativos da Petrobrás em Macaé, atrasou a entrada dos trabalhadores no expediente até às 9h. O protesto denunciou a ameaça de corte de direitos da categoria petroleira nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho e das demais categorias, com as reformas trabalhista e previdenciária, o desmonte do estado brasileiro e a privatização da Petrobrás.

Uma grande faixa foi estendida na portaria do prédio. Diante dela, diretores sindicais formaram uma barreira humana diante de aproximadamente 300 empregados da base. O ato foi considerado tranquilo pelos sindicalistas, com adesão dos trabalhadores e trabalhadoras, que pararam para ouvir os alertas e participar da atividade de conscientização.

O protesto no Edinc fez parte de um dia nacional de mobilizações nas bases da FUP (Federação Única dos Petroleiros). A Federação tem reunião ainda nesta manhã com a área de Recursos Humanos da Petrobrás, no Rio, para a entrega da Pauta de Reivindicações da categoria, que tem data base em setembro, e da Pauta pelo Brasil, com propostas para que a companhia retome o protagonismo no desenvolvimento nacional e na promoção de justiça social.

Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, a situação da Petrobrás é tão crítica que nem mais se pode falar em uma mera venda de ativos. "Não é nem um balcão de negócios o que estamos vendo, é um balcão de entrega", denunciou, lembrando o anúncio recente de oferta de 74 plataformas em todo o País, 14 delas na Bacia de Campos.

Também diretor do NF, Rafael Crespo chamou a atenção para o fato de que cada plataforma vendida gera desemprego na Petrobrás e no setor privado. "Não pensem que não é com vocês, não pensem que não atinge o administrativo. Menos uma plataforma é menos pessoal de apoio em terra, menos armazenamento, menos tecnologia de informação, menos contratados indiretos", alertou o sindicalista.

Conceição de Maria, outra diretora do NF, destacou que a Campanha Reivindicatória será uma das mais difíceis enfrentadas pela categoria petroleira, pois o cenário nacional é de forte retorno das políticas privatizantes e de cortes de direitos. "Há dez anos, nós íamos para uma Campanha Reivindicatória para conquistar direitos. Hoje temos que ir para preservar direitos conquistados. Não vamos aceitar nenhum direitos a menos e nem a privatização da Petrobrás", afirmou.

A mobilização não apenas de categorias organizadas, como a dos petroleiros e bancários, mas de toda a sociedade, foi o aspecto levantado pelo diretor do NF, Sérgio Borges. Também participaram do protesto os diretores Eider Cotrim, Alessandro Trindade, Marcelo Nunes, Francisco José, Antônio Bahia e Guilherme Cordeiro.

[Foto: Um dos diretores do Sindipetro-NF, Francisco José, fala aos trabalhadores em frente ao Edinc]

 

Da Imprensa da FUP - Durante ato realizado pela FUP e seus sindicatos nesta quinta-feira, 17, na sede da Petros, no Rio de Janeiro, os participantes e assistidos do Plano Petros-1 garantiram uma importante vitória, fruto do diálogo e da mobilização: o Conselho Deliberativo não votou a proposta da direção da Fundação para equacionamento do déficit do plano.

Após ouvir a representação das entidades sindicais, que ocuparam o prédio da Petros para que pudessem ser ouvidas pelos conselheiros, o presidente do Conselho Deliberativo, Afonso Celso Granato Lopes, anunciou a decisão de suspender a votação. A FUP continuará tentando estabelecer um canal de negociação com a Petros e as patrocinadoras do PP-1 para buscar a melhor forma de resolver o déficit sem prejudicar os participantes e assistidos.

Os petroleiros iniciaram a manifestação em frente à sede da Petros por volta das 10 horas, com a presença de aposentados e pensionistas de vários estados do país, que participaram nos últimos dias de um seminário nacional que discutiu a situação do Plano Petros e alternativas de equacionamento do déficit, que sejam viáveis para os participantes e assistidos e garantam a sustentabilidade do plano no longo prazo.

Em suas intervenções, os dirigentes da FUP e de seus sindicatos alertaram que os problemas do PP-1 são históricos e estruturais, que precisam ser definitivamente resolvidos, mas reconhecem a necessidade de novos aportes financeiros para o plano. No entanto, não aceitam a conta integral que a direção da Petros quer impor aos participantes e assistidos, pois entendem que as patrocinadoras têm responsabilidade com esses problemas.

“Há muitos anos, nosso fundo tem problemas estruturais graves, pois foi criado para que os baixos salários financiem as altas aposentadorias. Ou seja, uma pequena parcela dos assistidos acaba sendo beneficiada e todo o coletivo pago. Temos a consciência de que o plano necessita de novos aportes, mas não pode ser penalizando os assistidos e participantes”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

“Em 2007, com o processo de repactuação do regulamento do plano e com a criação do Plano Petros-2 para os novos trabalhadores, a FUP conseguiu dar uma sobrevida de dez anos para o nosso fundo de previdência, que sempre teve um histórico de déficits consecutivos”, explicou, lembrando que a repactuação do PP-1 garantiu que as patrocinadoras reconhecessem parte das dívidas que têm com o fundo, o que representa hoje R$ 11 bilhões a mais no patrimônio do plano. “Se não fosse a repactuação, que injetou recursos no plano, hoje ele estaria insolvente”, declarou Zé Maria.

 

Das Imprensas da FUP e do NF - Aposentados, pensionistas e participantes do Plano Petros-1, que chegaram ao Rio de Janeiro em caravanas de vários estados do País para defender uma solução negociada para os problemas do plano, ocuparam na manhã de hoje a sede da Petros. Diretores do NF e uma caravana da região também fizeram parte do protesto.

Uma representação da FUP e dos sindicatos esteve reunida com o Conselho Deliberativo e a diretoria da Petros para afirmar que os petroleiros não aceitam pagar a conta de um déficit que é, acima de tudo, fruto de problemas estruturais criados pela Petrobras e demais patrocinadoras.

A FUP exigiu a abertura de um processo de negociação para buscar um equacionamento justo do Plano Petros-1, que preserve os direitos dos participantes e assistidos.

O ato sensibilizou o Conselho Deliberativo da entidade sobre o impacto que o equacionamento do déficit do Plano Petros-1 terá para os mais de 70 mil participantes e assistidos. Após ouvir a representação das entidades sindicais, o presidente do Conselho Deliberativo da Petros anunciou que a decisão sobre o equacionamento do déficit não será tomada hoje. Uma vitória da mobilização e do diálogo.

A FUP reafirma a necessidade de um canal de negociação, pois entende a necessidade de aportar novos recursos para o plano, mas não aceita a conta imposta pela direção da Petros, já que o déficit é sobretudo fruto de problemas estruturais criados pelas patrocinadoras.

[Foto: Imprensa do Sindipetro-Caxias]

 

Mesmo com uma Pauta de Reivindicações que sobretudo prevê a conservação dos atuais direitos da categoria, com pleitos de mudanças apenas nas cláusulas econômicas — reposição integral da inflação pelo ICV/Dieese e ganho real —, a categoria petroleira não deve esperar uma Campanha Reivindicatória tranquila. Muito pelo contrário.

Cortar direitos é tudo o que o governo Mishell tem feito e o que a Petrobrás quer. Além disso, a Pauta pelo Brasil, que volta a ser colocada à mesa, se opõe de forma veemente ao modelo atual de gestão da companhia, que não poupa esforços em dilapidar o patrimônio da empresa, entregando ativos às demais petroleiras multinacionais.

Esta política de desmonte também inclui o esgarçamento das relações nos ambientes de trabalho, com as chefias sendo cada vez mais dotadas de licença da alta gestão para incorrerem em abusos, assédios e práticas antissindicais.

A entrega das pautas da categoria à companhia, nesta sexta, portanto, representa o início formal de negociações muito duras e para as quais os petroleiros e petroleiras deverão estar muito preparados. Não há limites para o entreguismo da dupla Mishell/Parente.

Trabalhadores e trabalhadoras devem estar prontos para uma grande greve, movimento que será discutido nos seminários indicados no calendário de lutas. É muito provável que esta nova paralisação tenha que ser ainda mais forte que a de 2015, para barrar a privatização em curso.

“O maior desafio da categoria continua sendo barrar a privatização do Sistema Petrobrás. Essa luta está diretamente associada à preservação dos postos de trabalho e do Acordo Coletivo”, lembra a FUP.

Estejamos atentos e fortes, muita luta há de vir neste setembro que já começou.

 

[Nascente 1005]

 

Termina no domingo, 20 de agosto, o segundo turno da eleição para o Conselho de Administração da Transpetro. A FUP e seus sindicatos orientam os trabalhadores da subsidiária a votarem em Fabiana dos Anjos, chapa 3233, que recebeu o apoio da categoria no XVII Confup, realizado no início do mês, em Salvador.

O CA é o principal fórum de deliberação da Transpetro, o que faz da vaga dos trabalhadores um importante instrumento de luta contra a privatização da empresa. Por isso, é fundamental que os petroleiros elejam um conselheiro que de fato represente os interesses dos trabalhadores e que tenha como eixo o embate contra a desintegração do Sistema Petrobrás.

Técnica de operação do Terminal Aquaviário de Madre de Deus, na Bahia, há 14 anos, Fabiana sabe a importância dessa luta. "Estamos passando por uma situação de ameaça já há algum tempo. Desde 2015, estamos sinalizando que a Transpetro poderia ser vendida, e hoje, o plano de negócio da empresa é realmente de desinvestimento. A Transpetro está dentro desse plano, em relação à redução de custo com a logística da Petrobrás. Então, a partir daí, surgiu um alerta na categoria, de que poderíamos perder nossos empregos. Com isso, meu objetivo principal é dizer não ao processo de venda da Transpetro, dentro do Conselho de Administração", afimou a operadora, em entrevista concedida durante o XVII Confup.

A votação prossegue até o dia 20 e está sendo feita exclusivamente pelo sistema CAEL, que os petroleiros e petroleiras podem acessar pela rede Petrobras, através da chave pessoal e senha Intranet, ou pela internet aberta, utilizando a chave pessoal e a senha Extranet. O acesso é pelo site https://cael.petrobras.com.br

FUP

Os diretores do Departamento do Setor Privado realizam essa semana uma série de setoriais com trabalhadores das empresas com data base em setembro. Estiveram na Superior, Cetco, Frank's, Halliburton e amanhã estarão na Expro. Segundo o coordenados do Departamento, Wilson Reis a receptividade está sendo muito boa e na maioria das empresas a categoria tem colaborado.

Na Frank's, por solicitação dos trabalhadores foram realizadas duas reuniões com o objetivo de definir pontos fundamentais para fechamento do ACT. Uma na terça-feira a sede da empresa e outra na quarta, 16, na sede do sindicato. Está marcada uma reunião com a empresa no próximo dia 21, na sede da FUP no Rio de Janeiro.

Na Halliburton foi panfletada a pauta para conhecimento da categoria e posterior referendo. Na segunda 21 também haverá uma reunião com a empresa para tratar do ACT e do Acordo da WP.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores é o documento que baseia o sindicato nas negociações com as empresas para fechamento de Acordos Coletivos. Para que essa pauta represente as necessidades da categoria é importante a participação de todos, através do envio de propostas e sugestões de cláusulas a serem incluídas na pauta. O envio de sugestões deve ser feito o mais rápido possível para  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

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