Levantamento feito pelo jornal Valor Econômico, divulgado nesta semana, mostra que pelo menos 300 mil trabalhadores perderam seus empregos em empresas investigadas pela Operação Lava Jato, entre 2013 e 2016. O impacto estimado pela Associação de Empresas de Serviços do Petróleo, também citado pela publicação, é ainda maior: cerca de 440 mil demitidos no mesmo período. Este contingente é maior do que o número de habitantes, somados, das cidades de Macaé, Rio das Ostras e Quissamã. 

Não foi por falta de aviso. Há dois anos, em março de 2015, o então ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Adams, havia alertado que o País deveria perder cerca de 500 mil empregos nas empresas do setor petróleo, com a Lava Jato. Na época, a Agência Brasil registrou: 

"Adams acredita que a melhor saída para que a investigação dos atos de corrupção na estatal [Petrobrás] não acabem comprometendo a economia brasileira pode estar na efetivação de acordos de leniência, quando os grupos envolvidos assumem suas culpas e se comprometem a fazer uma série de medidas para pagar financeiramente pelos crimes cometidos e evitar futuros desvios de conduta, em troca da volta à condição de poderem fechar contratos com a área pública. O acordo passa pela AGU e pela Controladoria-Geral da União (CGU)."

Adams advertiu que as 23 grandes empresas investigadas pela Lava Jato formavam o topo de uma cadeia produtiva que envolvia outras 50 mil empresas e que, juntas, respondiam por 13% do PIB brasileiro.

Sindicatos alertaram

Em dezembro do mesmo ano, Centrais Sindicais e representações patronais realizaram em São Paulo um encontro para firmar um “Compromisso pelo Desenvolvimento”, onde também defenderam a realização de acordos de leniência para salvar os empregos, sem comprometer a eficácia das investigações.

"O ponto mais claro de convergência entre as partes é a defesa da aplicação de acordos de leniência para “destravar” as atividades econômicas na cadeia de petróleo e gás, atualmente em compasso de espera por conta da Operação Lava Jato", registrou a CUT na época.

Para o Sindipetro-NF, como também ficou evidente com a operação Carne Fraca, a opção do aparato jurídico e policial pelo espetáculo, em detrimento da responsabilidade com as vidas de milhares de famílias, cobra o seu preço em desemprego e retração econômica.

Um dos diretores da entidade, Tezeu Bezerra, lembra que o sindicato e a FUP (Federação Única dos Petroleiros) sempre defenderam as investigações e a punição de todos os envolvidos em casos de corrupção, mas que também sempre alertaram sobre como o modelo de delação premiada — que preserva os executivos das empresas, mas não as empresas — era nocivo para os empregos. Em sintonia com o que defendem as centrais sindicais, ele afirma que o mais responsável seria o modelo do acordo de leniência.

Ainda de acordo com o levantamento do Valor Econômico, o número de empregados caiu, entre 2013 e 2016, de 251,9 mil para 107 mil na Andrade Gutierrez; de 27,4 mil para 8,3 mil na UTC; de 181,5 mil para 85 mil na Odebrecht; e de 3,5 mil para 469 na Engevix.

 

[Presidente da CUT, Vagner Freitas, fala em evento da Central, em 2015, realizado para defender empregos por meio de um "Compromisso com o Desenvolvimento" / Foto: Roberto Parizotti]

 

 


Em 15 dias o governo do ilegítimo Michel Temer pode assinar o fim do registro de trabalho em carteira.

Com a sanção do PL 4302, aprovado nesta quarta (22) na Câmara dos Deputados, as empresas poderão terceirizar as atividades fins. Não vai mais ter trabalhadores contratados diretamente, serão todos terceirizados, sem registro em carteira, sem direitos, sem garantia de férias, licença maternidade, aviso prévio e, muitas vezes, até sem o salário, mas o PIG (Partido da Imprensa Golpista) não explica nada disso.

O trabalhador ou a trabalhadora não poderão mais processsar a empresa contratante, terão que processar a terceirizada e esperar ganhar na justiça até seu próprio salário, caso a intermediadora de mão de obra feche sem avisar ninguém, muito comum hoje. A lei atual, que já precariza as relações de trabalho terceirizado, prevê a responsabilidade solidária, e isso garante que as empresas contratantes, automaticamente paguem as dívidas da terceirizada. O 4302 acaba até com essa possibilidade do trabalhador recorrer à Justiça com condições de ganhar a causa.

A CUT, que luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e fez de tudo para impedir a aprovação desse ataque brutal aos direitos duramente conquistados, convocou a classe trabalhadora para uma mobilização nacional no próximo dia 31 com o intuito de iniciar a construção de uma greve geral capaz de frear as barbáries que estão sendo impostas ao povo brasileiro.

O Projeto de Lei (PL) 4302, que amplia a terceirização, foi desenterrado no Congresso Nacional pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para adiantar os procedimentos na Casa e colocar em prática o projeto para beneficiar os empresários.

Os defensores da terceirização dizem que essa medida facilita a contratação da mão de obra tirando o Brasil da crise.

O presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, rebate o argumento falacioso. Segundo Vagner, a aprovação do Projeto de Lei que amplia a terceirização é uma manobra para implementar o mais rápido possível uma alteração na lei trabalhista, diminuindo a responsabilidade do Estado e dos empresários; dando segurança jurídica para precarizar e, com isso, aumentando ainda mais os lucros.

“Ele (Temer) viu a reação do povo nas ruas e nas redes sociais contra a reforma da Previdência no dia 15 e sabe que vai ser difícil explicar essas mudanças nas leis trabalhistas e na aposentadoria para a população. Então, pegou um projeto fantasma, desenterrou e aprovou a toque de caixa a tercerização geral e irrestrita”, explica Vagner.

"O PL 4302 foi um jeito rápido de tirar direito do trabalhador, diminuir investimentos sociais do governo e das empresas", continua o dirigente que lembra o risco do fim de outra garantia dos trabalhadores se a reforma (o desmonte) da Previdência for aprovada. Como alguém vai se aposentar se não vai mais contribuir com o INSS? Os jovens nem vão ter a experiência de ter seus direitos garantidos”, questionou Vagner.

Quanto à falta de conhecimento do trabalhador sobre o teor das ações do Congresso Nacional e das lutas e resistência que a CUT e o movimentos sociais fazem, o secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, alerta que essas explicações sobre os acontecimentos reais da política brasileira, as ações da CUT, dos movimentos sociais e sindicais nunca serão pautas nos canais de televisão da imprensa golpista que detém grande audiência.

Segundo Roni, além da mídia golpista apoiar os empresários, ela também será beneficiada com a terceirização sem limites. “Eles já terceirizam uma grande parte dos trabalhadores de comunicação. Com a sansão desse projeto a terceirização sem limites estará assegurando a anistia para patrões que descumprem as leis trabalhistas. Assim, por interesse próprio e de seus amigos a imprensa golpista não informa a população sobre a realidade”, explica Roni.

O dirigente denuncia que no Dia Nacional de paralisação, em 15 de março, a cobertura dos golpistas foi pífia. “Mais de 1 milhão de pessoas pelo país em milhares de cidades e a população que viu e sentiu as manifestações se frustrou ao ver os noticiários golpistas. O dirigente ressalta que foi fundamental o papel das mídias alternativas, como as redes sociais da CUT, TVT, RedeBrasilAtual e Frente Brasil Popular, em que milhões de pessoas foram informadas do Brasil real do dia 15 de março.

A CUT, além de ajudar a construir os grandes atos desse mês, a entidade tem feito audiências públicas, debates, seminários, ocupações nas sedes dos INSS, ido nas portas das empresas, panfletando nos transportes públicos para denunciar a retirada de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras impostos pelo governo ilegítimo Michel Temer.

“Fizemos uma campanha nacional contra a reforma da previdência "Sua aposentadoria vai acabar, reaja agora ou morra trabalhando"e vamos lançar outra contra a reforma trabalhista. Também fizemos o ‘aposentômetro’, uma ferramenta digital que calcula quantos anos o trabalhador ou a trabalhadora vão ter que trabalhar para conseguir se aposentar”.

A Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo e outras centrais sindicais têm sido grandes parceiras da CUT em todas as ações e também estão juntos na desconstrução da narrativa de uma mídia que só defende o lado dos empresários.

“A CUT tem feito sua parte, mas também sabemos que podemos melhorar. A comunicação precisa ser ampliada pelo povo. É de boca em boca, nas praças, nas empresas, nas famílias agricultoras, no campo, na cidade, nos sindicatos e em cada comunidade que isso precisa ser feito. Temos que ir pra rua no dia 31 dizer que BASTA! Não podemos deixar que acabem com nossos direitos arduamente conquistados”, destaca Roni.

"Só com o povo nas ruas para podemos barrar esses ataques", complementa Vagner.

"Dia 31 será um dia nacional de mobilização e a CUT estará junto com os movimentos sociais em cada canto desse país e convida todas as trabalhadoras e trabalhadores para juntar-se a nós nessa luta. Fomos 1 milhão dia 15 e agora podemos ser maiores”, conclui o presidente da CUT.

 

[Foto: Mais recente manifestação contra o fim da aposentadoria e a reforma trabalhista, em São Paulo / Roberto Parizotti]

 

 

O Sindipetro-NF avançou nesta semana no esclarecimento de um tema que vinha causando apreensão entre os trabalhadores da base de Cabiúnas. A categoria havia obtido informações de que os trabalhadores passariam a pagar pelo serviço de transporte de ônibus que é oferecido pela Transpetro. O sindicato cobrou esclarecimentos da gerência administrativa da empresa, que afirmou que não fará a cobrança e que formalizará essa informação.

O diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes, lotado na base de Cabiúnas, explica que o caso mostra que o sindicato tem uma política de diálogo, e que, quando a gerência está aberta ao entendimento, podem ser feitos avanços para melhorar as condições de trabalho e a boa ambiência.

Para o sindicato, este exemplo do diálogo com a gerência administrativa deveria se estender a outras gerências, como a de SMS.

Na área de segurança, a entidade encontra muitas dificuldades para encontrar respeito à representação dos trabalhadores e ao cumprimento do Acordo Coletivo. Uma das barreiras recentes está na criação de dificuldades para a participação diretores do NF nas reuniões de Cipa. 

De acordo com Nunes, a empresa sempre responde com truculência quando o assunto diz respeito à cobrança por segurança no trabalho, postura que é condenada pelo sindicato.

 

Nota da CUT - A Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil) vem a público denunciar o golpe promovido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), com a votação a toque de caixa do PL 4302 que permite a terceirização de toda e qualquer atividade das empresas.

Um golpe, uma manobra espúria, pois tal PL 4302, proposto em 1998 no governo de Fernando Henrique Cardoso e que, depois de passar no Senado, ficou engavetado. O PL 4302 só foi ressuscitado agora, quando o PL 4330, aprovado na Câmara em abril de 2015, havia provocado um substitutivo global do senador Paulo Paim que proibia a terceirização das atividades-fim das empresas, tal como era o entendimento consagrado pela Justiça do Trabalho, e iria ser votado no Senado.

Rodrigo Maia, pressionado pela CUT e outras centrais sindicais, havia se comprometido em 13 de março passado a suspender a votação do PL 4302 por pelo menos 30 dias, para que o debate sobre a terceirização pudesse ser feito em toda a sua dimensão. Num verdadeiro “passa moleque”, o presidente da Câmara não honra o compromisso assumido com as centrais e submete a voto um PL que é, na prática, uma mini-reforma trabalhista regressiva que permite a terceirização de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, atacando todos os seus direitos como férias, 13º Salário, jornada de trabalho, garantias de convenções e acordos coletivos.

Apoiando-se numa maioria de deputados golpistas e corruptos, atendendo à pressão de empresários que querem flexibilizar direitos e precarizar as relações de trabalho para aumentar os seus lucros, como Paulo Skaf da FIESP e seu infame “pato” usado na pressão pelo golpe do impeachment contra a presidenta Dilma, a Câmara dos Deputados acaba de cometer mais um golpe contra os direitos da classe trabalhadora, na noite deste dia 22 de março. Uma vez aprovado na Câmara, o projeto de lei vai diretamente à sanção do ilegítimo presidente Michel Temer.

A CUT não reconhece qualquer legitimidade nessa votação, feita na calada da noite e a toque de caixa, da atual Câmara dos Deputados, desmoralizada diante da opinião pública nacional e internacional pelos sucessivos atropelos de sua maioria à democracia e aos direitos da classe trabalhadora.

A CUT conclama toda a classe trabalhadora, as demais centrais sindicais, todos os setores da sociedade que compreendem que os direitos trabalhistas são parte essencial dos direitos humanos, á mais ampla mobilização para derrotar, nas ruas e locais de trabalho esse golpe desferido com a aprovação da terceirização em todas as atividades das empresas, abrindo a via para transformar empregos formais e regulamentados, em “bicos” de trabalho precário, temporário e parcial , com salários e direitos rebaixados, inclusive na administração pública.

A CUT confia na capacidade de luta de nosso povo e da classe trabalhadora, demonstrada na grande jornada de 15 de março passado contra o desmonte da Previdência e os ataques aos direitos trabalhistas. Vamos combater a terceirização ilimitada, a PEC 287 (Reforma da Previdência) e o PL 6787 (Reforma Trabalhista) que rasga a CLT,

A CUT indica a realização da Greve Geral de toda a classe trabalhadora no próximo mês de abril e convoca desde já um Dia Nacional de Mobilização em 31 de março.

Nenhum Direito a Menos

Abaixo o PL da Terceirização Ilimitada

Retirada da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista.

Todos Juntos na Greve Geral!

Brasília, 22 de março de 2017

 

Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores

 

 

[Ilustração: FEM/MG-CUT]

O trabalho cotidiano de atendimento do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF reúne relatos e evidências de que os casos de adoecimentos mentais, muito comuns entre petroleiros e petroleiras da Bacia de Campos, têm uma relação direta com a insistente permanência da prática do assédio moral no ambiente de trabalho da Petrobrás.

O caso típico é o daquele ou daquela que procura o sindicato com o registro de consequências avançadas do trabalho sobre a saúde mental. Com o tempo, descobre-se a associação entre o padecimento e uma história de exposição a chefias assediadoras.

Todo esse assédio é feito em um ambiente que agrava o seu potencial de dano à vítima: flexibilização do trabalho, cobrança por polivalência, redução do efetivo, aumento no volume de trabalho, redução na remuneração e política de gestão baseada na imposição do medo.

A propósito deste último ítem, o da política do medo, o sindicato tem percebido ainda um recrudescimento das relações, baseado na permissividade da gestão da empresa em relação aos abusos das gerências contra os subordinados. O clima geral de vale tudo contra o trabalhador, que tomou conta do País, parece autorizar as manifestações mais nefastas de autoritarismo dos chefes nos locais de trabalho.

O que durante algum tempo era feito com algum constrangimento se tornou explícito. E não há semana que o sindicato não receba alguma denúncia de que um gerente da Petrobrás, ou um chefe de empresa privada, tenha dado ordens fora de padrão, ameaçado com demissão, feito insinuações, procurado desestabilizar o trabalhador e até mesmo feri-lo em sua dignidade.

Todo trabalhador ou trabalhadora precisa entender que a sua dor é a dor de muitos, e que por isso não pode manter silêncio sobre casos que estejam ocorrendo consigo ou à sua volta. O sindicato possui canais de denúncia anônima e atua para enquadrar os capatazes que descontam as suas inseguranças e frustrações por meio do exercício de uma chefia despótica e criminosa. Normalmente não conseguem conquistar a liderança por meios legítimos e lançam mão do terror, no desespero de apresentarem resultados aos superiores. Tolerância zero contra estes canalhas assediadores.

 

[Confira aqui outros textos do Nascente da semana]

O Grupo de Trabalho Tripartite que discute a Norma Regulamentadora das plataformas está mantendo reuniões ontem e hoje, no Rio, para continuar o trabalho de elaboração do documento. Os diretores do Sindipetro-NF Sérgio Borges, Norton Almeida e Raimundo Teles participam da discussão.

Os debates também envolvem representantes da FUP, de centrais sindicais como a CUT, a CTB, CGTB e a NCST, além de representações patronais. Pelo governo, participam representantes da Fundacentro e da Marinha. O trabalho é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Entre os temas tratados estão a movimentação de cargas e a utilização de vasos, caldeiras e tubulações — sobre estes últimos, houve exposição do diretor Raimundo Teles na reunião.

A reunião de ontem também contou com a participação do Sindipetro Unificado de São Paulo, representado pelo diretor Itamar Sanches.

 

[Atualizado às 17:31]

Aconteceu ontem, 22, no Rio de Janeiro um debate da 13ª Jornada Nacional de Debates - Reforma da Previdência.  Essa atividade é uma iniciativa do DIEESE e das principais Centrais Sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, NCST, CSP Conlutas, CGTB, CSB, Intersindical) que estão percorrendo todo o país para debater as causas da PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência Social, proposta do governo golpista de Michel Temer (PMDB).

O diretor do Sindipetro-NF e representante do NF na regional Rio do Dieese, Antônio Carlos Pereira (Bahia), participou da mesa de debates e denunciou que a Reforma da Previdência faz parte de um plano arquitetado pelos neoliberais para destruir a classe trabalhadora.

Segundo Bahia, todos os representantes de Centrais e Sindicatos presentes destacaram os malefícios da proposta. "Só um presidente golpista seria capaz de fazer tudo isso", afirmou a diretora do SEPE-RJ/Intersindical, Rose Cipriano.

Tembém participaram da mesa representantes da CESTEH/Fiocruz , José Francisco Pedra Martins, pelo Sindipetro-RJ,  Arthur Ferrari e o Diretor Dieese e Bancário/CUT, Renato Lima.

O lançamento da 13ª Jornada Nacional de Debates ocorreu em 23 de fevereiro e reuniu mais de 200 pessoas no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo. A atividade de ontem aconteceu no Sindicato dos Petroleiros do RJ e envolveu formadores de opinião, petroleiros e sindicalistas de diversas categorias.

Imprensa da FUP - Em um evento inédito nesta quarta-feira, 22, após a Petrobrás ter divulgado o balanço de 2016, a FUP e sua assessoria econômica realizaram uma apresentação ao vivo pelo facebook, denunciando a lógica entreguista dos gestores da empresa e se contrapondo com dados técnicos aos resultados financeiros apresentados pela companhia. Além de analisarem publicamente os principais dados do balanço da Petrobrás, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, e os economistas Cloviomar Cararine, Rodrigo Leão e Eduardo Costa Pinto responderam às perguntas dos internautas. A apresentação teve um alcance de mais de 40 mil pessoas, ao longo dos 60 minutos de transmissão.

Logo no início, a assessoria da FUP destacou que os investimentos realizados entre 2007 e 2013 foram fundamentais para que o Pré-Sal possa hoje representar mais de 50% da produção da Petrobrás, com custos cada vez menores, que hoje giram em torno de 8 dólares por barril. Essa produção teve um impacto preponderante para os excelentes resultados operacionais que a estatal atingiu em 2016, mesmo com a gestão jogando contra a empresa. Além do lucro operacional de R$ 17,1 bilhões e da produção recorde de 2,94 milhões de barris diários de petróleo no final de dezembro, a Petrobrás registrou um aumento de 4% na geração de seu caixa operacional, chegando a 90 bilhões de barris de petróleo.  

Além disso, a produção dos campos do Pré-Sal aumentou consideravelmente a participação do óleo nacional na carga processada pelas refinarias (92% em 2016), reduzindo as importações e melhorando a qualidade e o rendimento da gasolina e dos demais derivados. “Tudo isso só foi possível em função dos investimentos feitos até 2013, o que coloca em xeque a política da atual gestão de reduzir drasticamente os investimentos e vender ativos”, destacou o técnico do Dieese Cloviomar Cararine.

O balanço de 2016 aponta cortes de 32% nos investimentos da Petrobrás e novos ajustes contábeis que reduziram os preços de seus ativos em R$ 21 bilhões, os chamados “impairments”. Para os assessores da FUP, essas medidas estão diretamente relacionadas ao prejuízo de R$ 15 bilhões registrado pela empresa. “Por três anos consecutivos, a companhia apresentou prejuízos e neste período realizou impairments de R$ 112 bilhões”, ressaltou Cararine, lembrando que esse valor é 17 vezes maior do que o montante que a empresa declarou em seu balanço de 2014 como perdas causadas pelos crimes de corrupção. “Nenhuma outra petrolífera no mundo utilizou baixas contábeis de forma tão recorrente como fez a Petrobrás, ainda mais com base em premissas tão voláteis, como preço do barril do petróleo, variação cambial e taxas de juros”, afirmou.

 

O economista e professor da UFRJ, Eduardo Pinto, desmistificou a narrativa da gestão de Pedro Parente, de que a crise financeira da empresa é um problema estrutural que implica em vender ativos. Ele questionou a meta da diretoria de reduzir em mais de 50% a relação dívida líquida/Ebtda, que era 5,3 em 2015 e passará para 2,5 em 2018. Uma “redução draconiana” que força a venda de ativos. “É uma estratégia deliberada da atual administração da Petrobrás, que joga contra o país e a própria empresa, já que vai perder caixa no futuro, se desfazendo de ativos estratégicos. Não é a toa que diversas petrolíferas no mundo estão hoje vendendo ativos para comprar campos do Pré-Sal”, revelou.

Rodrigo Leão, economista e mestre em Desenvolvimento Econômico, afirmou que a estratégia dos gestores de vender ativos, reduzir investimentos e sair do Pré-Sal dialoga diretamente com os interesses do governo de atrair investimentos estrangeiros, além de facilitar o acesso das grandes petrolíferas às reservas de petróleo brasileiras. “O setor de exploração e produção, que é a área nobre da companhia, já sofreu redução de 25% em seus investimentos entre 2015 e 2016, o que significa um corte de R$ 16 bilhões. O Pré-Sal é hoje um ativo que todas as empresas de petróleo estão de olho. O que a atual gestão está fazendo é abrir mão de ser protagonista destas reservas”, ressaltou.

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, destacou que na greve de 2015, os petroleiros já alertavam que por trás do falso discurso do combate à corrupção, o que sempre esteve em pauta foi a entrega do Pré-Sal e a fragmentação da Petrobrás para atender aos interesses internacionais. “É preciso que fique claro que o problema da Petrobrás não é corrupção e sim os ataques que está sofrendo pela própria gestão, através dos drásticos cortes de investimentos e vendas de ativos, que estão acabando com a empresa. Para nós, cidadãos de bem deste país, qualquer real que é desviado é motivo de indignação. Ainda mais quando se trata dos bilhões que foram desviados pelo alto escalão da Petrobrás, criminosos que hoje se encontram em liberdade enquanto milhares de trabalhadores estão desempregados pelo desmonte que a Lava Jato provocou na indústria nacional”, afirmou.

“A crise que a Petrobrás sofre é a mesma crise que as outras empresas do setor sofrem, em função da queda dos preços do barril do petróleo. Sob a falácia de combate à corrupção, a direção da Petrobrás está levando a nossa empresa para um caminho sem volta. Estão sendo paralisadas atividades que são vitais para a companhia, como é o caso da perfuração. Os estragos que estão sendo feitos são algo que vamos levar anos para recuperar. É bom que toda a sociedade saiba disso. A direção da empresa tem que vir a público explicar o porquê de estar na contramão do mundo. Por que ela não quer o Pré-Sal quando o mundo inteiro quer? Por que deprecia seus ativos a ponto de abrir mão de R$ 112 bilhões em três anos?”, questionou o coordenador da FUP. 

 http://www.fup.org.br/ultimas-noticias/item/20819-esse-parente-nao-e-nosso

"Vamos fazer o debate em todos os estados", afirmou o senador, que contesta os motivos do governo e diz que o sistema é superavitário

 
ALESSANDRO DANTAS / AG. SENADO
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Paulo Paim (PT-RS) contesta argumento de Temer para justificar reforma da Previdência

Rede Brasil Atual – O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou na tarde de hoje (21) na Secretaria-Geral da Casa um pedido de abertura de CPI (comissão parlamentar de inquérito) para apurar desvios na Previdência Social. O pedido teve assinaturas de 47 dos 81 senadores, bem acima do mínimo exigido (27).

O parlamentar é contrário à proposta de reforma da Previdência feita pelo governo e em discussão, neste momento, em comissão especial da Câmara. Para Paim, a CPI deverá comprovar que o sistema é superavitário, contestando, dessa forma, argumento do governo para justificar a reforma. "Vamos fazer o debate em todos os estados, para que a população saiba quem está assaltando os cofres da nossa seguridade."

Em vídeo postado na sua conta no Facebook, o senador disse que o objetivo é saber "quem é quem" "Quem rouba, quem são os corruptos, onde estão os 500 maiores devedores, quem de forma indevida desloca para outros fins o dinheiro da Previdência", diz Paim.

Com base, segundo ele, em dados de procuradores da Fazenda e auditores-fiscais, o parlamentar afirmou que é possível arrecadar R$ 500 bilhões a mais por ano. "Vocês sabiam que, em quatro anos, teve gente que descontou do trabalhador mais de R$ 100 bilhões e não passou para a Previdência?"

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou que pretende iniciar a votação às 11 horas

 
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Proposta estava na pauta de votações de ontem (21), mas oposição barrou e não foi apreciada

Agência Câmara – Está na pauta da sessão extraordinária, marcada para as 9h, o projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário. Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao PL 4302/98, do Executivo. A matéria é o único item da pauta de hoje.

A proposta estava na pauta de votações desta terça-feira (21), mas não foi apreciada. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), explicou que não houve tempo hábil para o início da discussão, visto que a Ordem do Dia só foi iniciada por volta das 20h e havia a previsão de obstrução de partidos contrários à proposta.

“Como haveria pouco tempo restante da sessão para discutir a proposta e para evitar qualquer especulação de que se tentaria debater a matéria na calada da noite, optou-se por deixar para esta quarta-feira. Assim, venceremos a obstrução e votaremos a proposta”, disse o relator, que estipulou que todo o processo deve durar por volta de dez horas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou que pretende iniciar a votação às 11 horas e só vai encerrar os trabalhos quando a votação for encerrada.

A proposta

Um dos pontos da proposta do Senado regulamenta a responsabilidade das empresas contratante e da terceirizada em relação às obrigações trabalhistas dos funcionários.

Pelo texto, a responsabilidade é subsidiária, ou seja, a empresa que contratou a terceirizada só poderá ser acionada se não houver mais bens da terceirizada para o pagamento da condenação relativa a direitos não pagos. É diferente da responsabilidade solidária, em que o trabalhador pode acionar ao mesmo tempo contratante e terceirizada para o pagamento da causa trabalhista. Atualmente, de acordo com decisões da Justiça do Trabalho, em alguns casos, a contratante e a terceirizada respondem solidariamente.

O substitutivo também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração.

O Coordenador da FUP José Maria Ferreira Rangel e os economistas que assessoram a Federação participam hoje, 22, às 14 horas  de uma transmissão ao vivo da coletiva que será concedida à imprensa.

Durante a coletiva será comentado o último balanço da Petrobrás e o impacto dos resultados financeiros e operacionais da empresa para o povo brasileiro. A RadioNF e o site do Sindipetro-NF retransmitirão a coletiva de imprensa.

Divulgado nesta terça-feira, 21, o balanço da Petrobrás reflete a importância dos resultados operacionais, decorrentes dos investimentos feitos entre 2003 e 2014, mas contabiliza os prejuízos gerados pelos “impairments”, que reduziram em R$ 20,3 bilhões o valor dos ativos em 2016, comprometendo o patrimônio da empresa.

A estatal registrou lucro operacional de R$ 17,1 bilhões e continua batendo recordes de produção, ao fechar 2016 com a média histórica de 2,94 milhões de barris diários de petróleo no final de dezembro. No entanto, amargou perdas de R$ 14,8 bi, decorrentes da política deliberada da atual gestão de reduzir o tamanho da companhia, despejando no mercado ativos nobres com valores depreciados. Não fossem os “impairments”, a empresa teria registrado lucro, em vez de prejuízo.

Nenhuma outra petrolífera no mundo utilizou baixas contábeis de forma tão recorrente como vem fazendo a Petrobrás, que já reduziu em US$ 39,48 bilhões o valor de seus ativos, desde 2014. Nesse período, mesmo com a crise internacional dos preços do petróleo, gigantes do setor, como a Exxon e a Chevron, por exemplo, realizaram “impairments” em torno de US$ 2 bilhões.

Não há argumentação contábil alguma que justifique as rigorosas depreciações feitas pela Petrobrás, ainda mais com base em premissas tão voláteis, como preço do barril do petróleo, variação cambial e taxas de juros. Por trás desta manobra, está a estratégia de privatização da companhia a toque de caixa, como vem fazendo Pedro Parente, o ex-ministro do apagão. Não por acaso, os principais bens depreciados por sua gestão são justamente os que estão para serem privatizados, como Complexo Petroquímico de Suape, Araucária Fertilizantes, Usina de Biodiesel de Quixadá, Comperj, campos de petróleo, termelétricas, entre outros.

O resultado deste desmonte está refletido no próprio balanço da Petrobrás, através de indicadores que vão além dos resultados financeiros. A empresa fechou 2016 com reservas de 9,672 bilhões de barris de óleo equivalente, uma queda de 8% em relação ao ano anterior, que fez a empresa retroceder 15 anos. Os investimentos da companhia também despencaram 32% em 2016, impactando negativamente na economia do país e contribuindo para o desemprego que afeta o povo brasileiro. Só a Petrobrás fechou 9.641 postos de trabalho diretos, o que equivale a uma perda diária de 26 trabalhadores.   

Perde o país, perde a empresa, perdem os trabalhadores e perdem os acionistas.

ACOMPANHE TRANSMISSÃO AO VIVO DA FUP NESTA QUARTA PELO FACEBOOK:

Nesta quarta-feira, 22, a FUP fará uma transmissão ao vivo sobre o balanço da Petrobrás, onde apresentará um estudo político-econômico que se contrapõe às diretrizes seguidas pela atual gestão da companhia. O evento terá início às 14h, pela página da Federação no facebook:@fupetroleiros        

 

Rio de Janeiro, 21 de março de 2017

Federação Única dos Petroleiros

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