Vitor Nuzzi / Da RBA - O país perdeu 2,001 milhões de empregos formais em 2016, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho. O número de postos de trabalho – que inclui carteira assinada e estatutários – caiu para 46,060 milhões (-4,16%), com quedas maiores entre jovens e pessoas com menos escolaridade. Embora a remuneração média tenha crescido 0,8% em termos reais (descontada a inflação), a perda de vagas fez a massa salarial recuar para R$ 1,332 trilhão – menos R$ 290 bilhões no ano.

Entre os setores de atividade, a queda foi maior na construção civil, que caiu 18,05% – 437.260 empregos a menos em relação a 2015. O comércio varejista perdeu 249.238 (-3,15%) e a administração pública, 372.835 (-4,05%). Os diversos setores da indústria também perderam postos de trabalho. Percentualmente, a maior retração foi no segmento de material de transporte, que inclui as montadoras de veículos: -11,75%, com fechamento de 60.404 vagas.

De acordo com a Rais, o Brasil fechou 2016 com 8,206 milhões de estabelecimentos, 108 mil a menos (-1,3%) do que no ano anterior. As maiores quedas foram registradas em estabelecimentos de médio ou grande porte: o total com 250 a 499 empregados caiu 5,3%. Entre aqueles com 500 a 999, a retração foi de 6,5%, e nos estabelecimentos com mil ou mais, de 6,3% (menos 635 mil). Nesse último concentram-se quase 12 milhões de trabalhadores.

O setor de serviços concentra 36% dos empregos no país, seguido do comércio, com 20%. A administração pública representa 19% e a indústria de transformação, 16%.

No recorte por gênero, os homens são 56% do mercado de trabalho formal, com aproximadamente 25,8 milhões. As mulheres somam 20,3 milhões (44%). A queda foi maior entre os trabalhadores do sexo masculino: -4,16%, ante -3,51% do feminino. Em um período mais amplo, de 2010 a 2016, quando o emprego formal se expandiu 4,52%, a presença das mulheres aumentou 10,63%, enquanto os homens mantiveram estabilidade (0,17%).

A faixa mais presente é de 30 a 39 anos, que representou 30,9% do total do ano passado. Em seguida, vêm a faixa de 40 a 49 anos, com 22,2% e a de 50 a 64, com 16,5%. Trabalhadores de 18 a 24 anos eram 14%. Quem perdeu mais postos de trabalho em 2016 foram as faixas de pessoas mais jovens: -21,46% até 17 anos e 9,59% de 18 a 24 anos. Na mais numerosa (30 a 39), a retração foi de 3,07%.

Mais da metade dos ocupados (54,2%) eram trabalhadores com ensino médio completo ou incompleto. Aqueles com ensino superior (também completo ou incompleto) eram 25,3% do total. A maior perda de vagas em 2016 concentrou nos menos escolarizados: queda de 11,52% entre analfabetos ou com fundamental incompleto e de 8,6% entre aqueles com ensino fundamental completo. No ensino médio, a redução foi de 3,89%. A Rais mostrou ligeira alta entre aqueles com ensino superior (0,66%).

Os empregados que se declararam brancos eram 19,5 milhões, ou 42,3% do total. Os identificados como pardos somavam 12,3 milhões (26,6%). Os pretos eram 1,9 milhão (4,2%) e os indígenas, 274,4 mil (0,6%). Pouco mais de 12 milhões (26,2%) não tiveram identificação de raça/etnia.

A remuneração média foi calculada em R$ 2.852,62, variando de R$ 2.297,98 (região Nordeste) a R$ 3.418,35 (Centro-Oeste). Chegou a R$ 3.010,74 no Sudeste, R$ 2.763,67 no Sul e R$ 2.639,50 no Norte. A média masculina foi de R$ 3.063,33 e a feminina, de R$ 2.585,44.

 

Do site Brasil 247 - A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apoiou o golpe parlamentar que arruinou a economia e a imagem do Brasil interna e externamente, divulgou nota nesta sexta-feira, 20, em que apoia a portaria do governo de Michel Temer que na prática permite a volta do trabalho escravo no País.

Segundo a CNI, a portaria do Ministério do Trabalho não enfraquece a fiscalização e o combate ao trabalho escravo, "tampouco abranda a legislação que conceitua este crime". "Pelo contrário, ela representa um importante avanço na definição de um conceito mais claro sobre trabalho escravo. Propicia também maior segurança jurídica, evitando que empresas sejam acusadas injustamente, em função de posições subjetivas e até ideológicas de fiscais, e possibilitando uma aplicação mais eficaz da legislação", diz a CNI.

O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, que assina a nota, diz que a portaria vai definir com mais clareza os parâmetros para o trabalho forçado, para a jornada exaustiva, para a condição degradante e para a condição análoga ao trabalho escravo. "Na verdade, o que se busca é sanar distorções na aplicação da lei e prestigiar o devido processo legal", afirmou Furlan.

O posicionamento da CNI vai na contramão de uma série de instituições, nacionais e internacionais, que já se manifestaram contra a portaria. Entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Organização Internacional do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil.

 

O Instituto INEEP* ligado à FUP antecipou no início deste ano o que a agência MOODY`S descobriu agora: a Petrobrás não precisaria realizar desinvestimentos para reduzir sua dívida. Em 2015, nas discussões sobre a Pauta pelo Brasil, ficou claro para a FUP e para os trabalhadores que a venda de ativos da Petrobrás não seria necessária já que a companhia possuía outras saídas para resolver o problema de sua dívida.

E agora, Nymia Almeida, vice-presidente sênior de crédito da Moody’s afirmou que a perspectiva da agência é que a Petrobrás não precisa vender tantos ativos para atingir a meta de alavancagem.

Fica claro que a decisão de Pedro Parente escondia uma estratégia deliberada de venda de ativos, sem levar em conta os efeitos das perdas de caixa no médio e longo prazo com a venda de ativos operacionais lucrativos e da sua redução na participação da exploração do Pré-Sal. Na verdade, não há nenhuma preocupação com a Petrobrás e sim com o mercado.

Segundo o professor Eduardo Costa Pinto do Instituto de Economia da UFRJ e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros, "É preciso ressaltar que essa meta foi escolhida de forma discricionária pelo atual presidente da Petrobras, que afirmou em entrevista à revista Executivos Valor (maio de 2017): “antecipar a meta de desalavancagem […] de 2,5 vezes de 2020 para 2018, foi uma coisa [decisão] minha”. Ou seja, a estratégia de vender ativos foi imposta pela decisão pessoal do atual presidente da Petrobras.

Esclarecimentos sobre a dívida

A posição da FUP já discutida em outras oportunidades e divulgada em diversos momentos, é que dívida é consequência de investimentos em construção e readequações de refinarias objetivando abastecimento do mercado interno, de investimentos no Pré-Sal que foi a maior descoberta de petróleo do mundo, da transformação de uma empresa de energia integrada que não dependente somente do petróleo e cujo papel central é o desenvolvimento nacional e está aí a razão de seus investimentos.

Em 2015, na discussão da Pauta pelo Brasil, a FUP apontou para alternativas de resolução da dívida da empresa:

1. alongamento da dívida de curto prazo, para longo prazo

2. venda de petróleo ou outros produtos para serem entregues no futuro, em prazos pré-determinados; preço de derivados de petróleo em paridade com o mercado internacional, sem reajustes diários

3. negociação com o Governo Federal sobre revisão dos contratos de Cessão Onerosa

4. securitização da dívida da Eletrobrás, cerca de R$15 bilhões

Muitas destas saídas foram adotadas e a situação da dívida é melhor hoje, somente no segundo trimestre de 2017 o volume de endividamento de curto prazo caiu 20% e o prazo médio da dívida está em 7,88 anos e crescendo.

A meta de redução da relação Dívida Líquida/EBITDA, de 5,3% em 2015 para 2,5% em 2018 é muito rígida, não precisaria ser assim. Hoje já está em 3,23% e poderia chegar em 2021 com 2,5% sem vender nenhum ativo, pelo contrário, estes são fundamentais para geração de caixa da empresa.

* Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra

 

 

Imprensa da FUP - Foi lançada nesta quarta-feira, 18, em Recife, a Frente Ampla em Defesa da Petrobrás, uma iniciativa dos sindicatos de petroleiros do Nordeste e do Espírito Santo, regiões do país que estão sendo altamente impactadas pela venda de ativos da estatal e o fechamento de unidades.

Durante o lançamento da Frente, foram debatidas diversas ações para se contrapor ao desmonte do Sistema Petrobrás e intensificar a luta em defesa da soberania nacional, através da retomada dos investimentos da estatal, para que volte a ser uma empresa focada no desenvolvimento do país. A FUP e a CNQ participaram do evento, assim como representantes de movimentos sociais, parlamentares e gestores públicos de municípios e estados do Nordeste, com o objetivo de construir uma grande frente de luta contra a privatização da Petrobrás e pelo fortalecimento das atividades de exploração e produção de petróleo na região.

Entusiasta do movimento, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) já revelou disposição de organizar uma Audiência Pública no Senado, com o propósito de debater os impactos econômicos e sociais da retração de investimentos da Petrobrás nos estados nordestinos. Desde que assumiu a presidência da empresa, Pedro Parente tem imposto uma agenda regressiva, caracterizada pelo abandono dos campos terrestres e pela tentativa de venda desses ativos.

“A Petrobrás está deixando de ser um instrumento estratégico do Estado brasileiro para indução do desenvolvimento e se transformando numa mera produtora e exportadora de óleo cru, extraído do pré-sal, sem qualquer preocupação com a atenuação das desigualdades regionais ou mesmo com os impactos econômicos e sociais locais, decorrentes da mudança de foco de sua atuação”, afirmou Deyvid Bacelar, coordenador do Sindipetro-BA, um dos sindicatos que integram a Frente Ampla em Defesa da Petrobrás.

 

 

 

 

Rede Brasil Atual - Uma nota técnica da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho pede a renovação da Portaria 1.129, do próprio ministério, por registrar "diversas inconsistências" na norma publicada na última segunda-feira (16), que altera a caracterização do trabalho escravo. Segundo a Nota Técnica 268, encaminhada ao ministro Ronaldo Nogueira, vários dispositivos "se mostram manifestamente ilegais". 

É a segunda vez na semana que a área responsável pela fiscalização e prevenção ao trabalho degradante se manifesta. Na segunda-feira (16), ao deparar com a portaria no Diário Oficial da União, o secretário João Paulo Ferreira Machado já havia distribuído memorando (orientação interna) aos auditores-fiscais no qual revela que a SIT não foi consultada pelo ministério para a decisão. Afirma ainda que a resolução contém “vícios técnicos e jurídicos”, atenta contra a Constituição e que pediria a sua revogação.

Conforme a nota técnica, encaminhada nesta quinta-feira (19) ao ministro, as ilegalidades decorrem, inicialmente, de afronta à definição de trabalho análogo ao de escravo prevista no Artigo 149 do Código Penal. E também por "configurarem interferência" nas funções da inspeção do trabalho, o que fere a Convenção 181 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de significar "afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social, previsto no Pacto de San José da Costa Rica", referência à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, à qual o Brasil aderiu. O texto diz ainda que a portaria mitiga "a presunção de veracidade inerente aos atos administrativos exercidos pelos agentes da inspeção do trabalho e desrespeitarem o devido processo legal".

Ao final do texto de 30 páginas, a auditora Luena Xavier, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), conclui que a norma assinada pelo ministro configura "inquestionável retrocesso na política brasileira de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo" e que, portanto, "resta evidente que a Portaria nº 1129/2017 constitui um ato administrativo manifestamente ilegal". A nota técnica tem a concordância do chefe da Detrae, Maurício Krepsky Fagundes, e a aprovação do secretário de Inspeção do Trabalho substituto, João Paulo Ferreira Machado.

Segundo a NT 268, "além de trazer conceitos distorcidos e restritivos quanto ao que seja jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho, atrelando-os à comprovação de cerceamento de liberdade ou mesmo relativizando-os diante da vontade do trabalhador", a forma como a portaria foi redigida restringe a caracterização de trabalho escravo a apenas três situações: exigência de trabalho sob ameaça de punição, cerceamento de uso de transporte por parte do trabalhador e manutenção de segurança armada e retenção de documentação pessoal do trabalhador.

Além disso, a norma do Ministério do Trabalho determina que os autos de infração deverão conter, obrigatoriamente, itens como existência de segurança armada na proteção do imóvel, impedimento do deslocamento do trabalhador, servidão por dívida, existência de trabalho forçado e involuntário, "o que restringe e vulnera ainda mais a configuração de trabalho análogo ao de escravo pela fiscalização". 

Os autores da nota técnica observam que a definição legal do crime de redução à condição análoga à de escravo, contida no Artigo 149 do Código Penal, é "bastante clara" ao demonstrar que fatores como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradante e cerceamento da liberdade "são elementos independentes que compõem o conceito de escravidão contemporânea". 

Eles explicam que o conceito de jornada exaustiva, por exemplo, "em nada depende do cerceamento da liberdade e não se refere exclusivamente à duração da jornada, mas à submissão do trabalhador a um esforço excessivo ou a uma sobrecarga de trabalho – ainda que em espaço de tempo condizente com a jornada de trabalho legal – que o leve ao limite de sua capacidade". 

Os técnicos também criticam a Portaria 1.129 por caracterizar "condições degradantes" apenas por atos de violação de direitos fundamentais". E acrescentam, que "na imensa maioria dos casos elas se caracterizam por omissão do empregador, pela retirada dos direitos mais fundamentais do trabalhador, que passa a ser tratado como se fosse uma coisa, um objeto, e negociado como uma mercadoria barata, sem acesso a alimentação saudável, higiene ou moradia".

A nota esclarece que, pelo Artigo 149, o trabalho escravo é tipificado penalmente por quatro condutas específicas: sujeição da vítima a trabalhos forçados; sujeição da vítima à jornada exaustiva; sujeição da vítima a condições degradantes de trabalho; e restrição, por qualquer meio, da locomoção da vítima em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto". E acrescenta "cada uma dessas situações se caracteriza de maneira distinta e independente entre si, embora, sem dúvida, algumas situações possam ser verificadas na realidade das relações do trabalho combinadas entre si conforme consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal".

O documento faz referência também a uma mudança de procedimento, prevista pela Portaria 1.129, em relação à chamada "lista suja", cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à de escravo. A competência da divulgação sai da Detrae e passa para o gabinete do ministro. E afirma que "ao condicionar a divulgação do Cadastro à determinação expressa do Ministro do Trabalho, a Portaria nº 1129/2017 evidentemente afronta os princípios constitucionais da publicidade e transparência dos atos administrativos, fragilizando a veiculação de informações de tamanho interesse público". 


Ações de fiscalização contra o trabalho escravo 
diminuíram nos últimos anos

Ano

Número de operações

Estabelecimentos inspecionados

Trabalhadores resgatados

Contratos formalizados

2016

115

191

885

576

2015

143

257

1.010

817

2014

175

292

1.752

1.158

2013

189

313

2.808

1.963

2012

150

259

2.771

1.566

2011

177

344

2.495

2.012

2010

150

310

2.634

2.747

2009

160

352

3.707

3.418

2008

163

302

5.016

3.035

2007

119

206

5.999

3.637

2006

110

209

3.417

3.454

Fonte: Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae)/Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) – Ministério do Trabalho 

O descaso da Petrobrás com a vida voltou a causar transtornos aos usuários da AMS, a assistência médica à categoria petroleira. O Sindipetro-NF tem recebido relatos de problemas na autorização dos procedimentos. "Está havendo uma precarização da AMS que não vamos admitir", denuncia o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

Um dos casos acompanhados pelo NF é o de um petroleiro aposentado que, após fazer cirurgia de próstata, levou material para fazer biópsia em laboratórios de Macaé e o pedido foi recusado. Os laboratórios alegam que o pagamento não está sendo realizado. Outro petroleiro levou mais de 15 dias para conseguir uma autorização.

Bezerra explica que esta precarização é um alerta sobre o quanto a Petrobrás quer piorar o acesso da categoria a benefícios consolidados há anos. No caso da AMS, pelo Acordo Coletivo de Trabalho, o prazo para autorizar procedimentos é de cinco dias, o que a companhia está descumprindo. Pelas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde), que é parâmetro que a empresa quer passar a adotar, o tempo máximo de espera é de 21 dias.

"É por isso que não podemos aceitar nenhum direito a menos. Entre os cortes que a Petrobrás quer fazer no ACT está esse, de tirar as cláusulas de AMS e passar tudo para o regimento da ANS, precarizando o serviço", denuncia o coordenador do NF.

O sindicato pressiona a Petrobrás para solucionar os casos relatados à entidade, mas entende que não são isolados. Outros relatos podem ser enviados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

A situação do Plano Petros 1 será tema de dois eventos promovidos pelo Sindipetro-NF na próxima semana. O primeiro, com palestras dos conselheiros eleitos Paulo Cesar Martin e Norton Almeida, além do ex-ouvidor da Fundação, Carlos Cotia, será nos dias 23 e 24, respectivamente nas sedes de Campos dos Goytacazes e de Macaé, em duas sessões (às 10h e às 19h).

O segundo, que será a estreia do projeto Café de Manhã com o Sindipetro-NF, será nas bases administrativas de Macaé, sempre às 7h, nos dias 24 (Praia Campista), 25 (Edinc) e 26 (Parque de Tubos), e contará com a participação de Norton Almeida.

Nas palestras e no Café da Manhã, serão abordadas as ações da FUP, judiciais e políticas, para não permitir que os participantes da Petros paguem pelos problemas conjunturaisdo plano e pelo valor alegado do déficit que precisa ser auditado. Um dos frutos da atuação da Federação foi a criação de um Grupo de Trabalho paritário para discutir o equacionamento do plano, que tem a primeira reunião marcada para o dia 6 de novembro.

 

Da Imprensa da FUP - A comissão mista que analisou a Medida Provisória 795/2017 encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (18) com a aprovação do relatório favorável à um pacote de isenções fiscais para as empresas que atuam em exploração e produção de petróleo, beneficiando diretamente as multinacionais, que estarão livres de taxação para importar plataformas, equipamentos e demais produtos da cadeia produtiva do setor. Na prática, a MP de Temer acaba de vez com a política de conteúdo local e libera todos os incentivos fiscais, estimulando o conteúdo internacional. A medida, que ainda passará por votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se for aprovada, significará uma renúncia de receitas na ordem de R$ 1 trilhão, segundo estudos realizados pela Consultoria Legislativa da Câmara.

O objetivo do governo é aprovar a Medida Provisória até 27 de outubro, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal e pós-sal. A MP 795 altera diversos pontos da legislação tributária, autorizando as empresas a deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o gasto com compras de máquinas e equipamentos, bem como todos os demais recurso aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. As empresas de petróleo também ganharão um Regime Especial, onde terão a suspensão do pagamento dos Impostos de Importação (II), sobre Produtos Industrializados (IPI) e da contribuição para o PIS/Cofins nos bens importados. Decorridos cinco anos, a suspensão poderá ser convertida em isenção (para o Imposto de Importação e o IPI) ou em alíquota zero (para o PIS/Cofins).

As multinacionais, que já foram privilegiadas pelos golpistas com a abertura da operação do pré-sal e os leilões de petróleo que estão sendo acelerados pelo governo Temer, agora também poderão trazer suas plataformas e equipamentos do exterior, sem pagar um centavo de imposto. Ou seja, os empregos e rendas que a cadeia produtiva do petróleo gerava no país através da política de conteúdo nacional agora beneficiarão as nações estrangeiras.

Essa farra fiscal fará com que o Brasil deixe de arrecadar R$ 1 trilhão em tributos relacionados ao pré-sal, segundo estudo da Consultoria Legislativa da Câmara, que tomou como base somente a extração das reservas. Baixe aqui a íntegra do estudo.

Para chegar ao valor, os consultores fizeram uma simulação considerando o preço do barril de petróleo Brent a US$ 60 (hoje está na casa dos US$ 56).

Pelas regras da medida provisória, a participação do Brasil em cada barril — na prática, a porcentagem que o país recebe de cada um deles — passará de 59,7% para 40%, uma das mais baixas do mundo.

O estudo mostra que, por exemplo, a China possui uma participação de 74%; os Estados Unidos, de 67%; a Rússia, de 66%, e o Reino Unido, de 63%.

Além da questão dos tributos em que a participação será reduzida, o estudo também questiona o incentivo fiscal para a importação de máquinas e equipamentos para a exploração, bem como materiais para a embalagem do óleo.

Confira aqui e aqui as notas técnicas com os estudos sobre a MP 795/2017.

*Com informações da Agência Câmara.

 

Aberta hoje a sequencia de aulas do curso Pindorama, que aborda a história do Brasil na visão da Classe Trabalhadora. Promovidos pelo Sindipetro-NF, os encontros acontecem no auditório da sede de Campos dos Goytacazes da entidade. 

Na aula desta tarde, os participantes terão contato com o tema “Em busca da sobrevivência nos Trópicos - O colonialismo como essência", após apresentação da proposta do curso feita pela diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, e pelos orientadores Yuri da Silva e Jean Costa. 

Os encontros acontecerão das 13h30 às 18h. Podem participar diretores do NF, petroleiros da ativa e aposentados, militantes dos movimentos sociais e estudantes. Os próximos temas são "O Brasil e a Modernidade" (amanhã, 20); "A formação da classe trabalhadora" (dia 26) e "Como se faz uma leitura de conjuntura" (dia 27).

"O objetivo do curso é dialogar, a partir de outros pontos de vista, a respeito dos elementos históricos e sociológicos que construíram nossa nação, mas a partir dessa perspectiva: a classe trabalhadora como construtora desse processo", explicam os organizadores.

Para participar é necessário encaminhar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , também serão aceitas inscrições no dia.

 

 

Da Rede Brasil Atual - A defesa de uma indústria nacional, que tenha diretrizes com participação dos trabalhadores, é o foco do Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento, o TID-Brasil, fundado na manhã desta quarta-feira (18) na sede da CUT, em São Paulo. "Estamos criando uma ferramenta para introduzir as pautas dos trabalhadores nos fóruns de decisão", afirmou o presidente do instituto, Rafael Marques, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Com origem em uma resolução da CUT, o TID-Brasil surge da iniciativa de cinco confederações que integram o chamado macrossetor da indústria na central: metalúrgicos (CNM), ramo químico (CNQ), vestuário (CNTRV), trabalhadores em alimentação (Contac) e das indústrias da construção e da madeira (Conticom). Segundo Rafael, é preciso desenvolver mentalidade e práticas novas, com ações mais unitárias.

Ainda mais em um ambiente de ameaça a direitos e esvaziamento da produção brasileira, que em 2005 respondia por 2,8% do total mundial e no ano passado representava 1,8%. É preciso, por exemplo, mensurar o impacto, nas cadeias produtivas, desse ponto percentual a menos em um período de 10 anos. "Modernização não pode ser precarização", disse Rafael, acrescentando que a questão da competitividade deve ser vista "em um contexto de direitos e olhando para o futuro", considerando a indústria como principal indutor do desenvolvimento e da criação de empregos.

Para a presidenta da CNQ, Lucineide Varjão, eleita hoje tesoureira do instituto, é necessário ter um instrumento de pesquisa para "o enfrentamento de toda essa conjuntura que a gente atravessa". Ela cita desafios como os vividos atualmente pelos trabalhadores da Petrobras e do setor de papel, com a chamada indústria 4.0, com a introdução de novas tecnologias. E destacou a fusão, já aprovada, entre os trabalhadores dos ramos químico e do vestuário, na base da CUT. "O mundo caminha para isso, e o movimento sindical precisa acompanhar as transformações."

O presidente da CNM-CUT, Paulo Cayres, avalia que o instituto nasce "no melhor momento", quando é necessário formular propostas para disputar empregos de qualidade, não os que serão criados, segundo ele, pela reforma trabalhista, os sub-empregos. E usa termo citado também por Lucineide. "Estamos num momento de enfrentamento. É um instituto técnico de luta", afirmou, considerando "entreguista" o dirigente sindical que aceitar rebaixar direitos com base na Lei 13.467, que altera a legislação trabalhista.

Secretário de Política Sindical da Contag e agora diretor-executivo do TID-Brasil, Nelson Moreli destaca a importância do instituto em um período de desmonte da indústria nacional. "Precisamos reconstruir", afirmou. Ele também pediu solidariedade aos trabalhadores do grupo JBS, ameaçados após as denúncias que envolvem a empresa. "Tem 130 mil empregos em risco", alertou, informando que várias atividades estão sendo organizadas pelo país – no próximo dia 24, por exemplo, em São Paulo.

Esvaziamento

O próprio instituto – que fará sua primeira reunião em 13 de novembro – já surge com bastante conteúdo acumulado, das próprias confederações, e várias ações programadas. Dirigentes vão se reunir nos próximos dias com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para discutir o andamento de acordos comerciais com a União Europeia e no Mercosul. Rafael observa que há uma negociação em curso para estabelecer livre comércio com a UE: "A tendência é de mais esvaziamento industrial. Em vez de apostar na integração da América do Sul, (o governo está) entregando para os europeus uma parcela da nossa indústria".

Outra reunião prevista é com acadêmicos chineses e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sobre biocombustíveis. O presidente do instituto enfatiza que uma política industrial precisa ter longa duração, escapando de pressões do mercado financeiro.

Integram ainda a direção a presidenta da CNTRV, Francisca Trajano dos Santos, a Cida (secretária-geral) e o presidente da Conticom, Claudio da Silva Gomes (diretor-executivo). Inicialmente, a sede do TID-Brasil será no local onde funcionava o grêmio dos trabalhadores na Rolls-Royce, em São Bernardo do Campo. A empresa fechou, basicamente, por defasagem tecnológica. "Achamos que é simbólico iniciar nesse local", comentou Rafael.

 


Da Imprensa da FUP - A partir desta semana, a revista Carta Capital publicará artigos para a série "Pré-sal e os interesses em jogo: realidade e desafios". Os textos são produzidos a partir de análises e pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (GEEP/FUP)

O primeiro dos artigos desta série reconstitui o esforço inigualável da Petrobras para a maior descoberta de petróleo das últimas décadas. O texto foi produzido por Eduardo Costa Pinto, professor do Instituto de Economia da UFRJ.

 

A trajetória do pré-sal: a aposta vira realidade

Por Eduardo Costa Pinto, professor do Instituto de Economia da UFRJ e integrante do GEEP/FUP

Dez anos após a descoberta de grandes reservas de petróleo no pré-sal, o Brasil inicia uma nova fase de aceleração do ritmo de exploração e produção de petróleo e gás nessa área. Em 27 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo realizará a 2ª e a 3º rodadas de partilha de produção, quando serão licitados oito blocos localizadas nas bacias de Campos e Santos.

Os leilões compõem a atual estratégia do governo federal de vender mais rapidamente os ativos do pré-sal. Antes mesmo dessa nova fase de aceleração, a exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal se tornou uma realidade. Do total de petróleo produzido no Brasil entre janeiro e agosto, 48% vieram de 84 poços em campos do pré-sal.

A produção na região saltou de 45 mil bbl/dia em 2010 para 1,2 milhão bbl/dia, ao passo que nas áreas do pós-sal (terra e mar) a produção caiu de 2,015 milhão em 2010 para 1,369 milhão bbl/dia. É uma pequena amostra do que está por vir. Outro destaque positivo do pré-sal são os seus custos decrescentes de extração abaixo de 7 dólares o barril.

As descobertas dos recursos do pré-sal, grande jazida de petróleo localizada abaixo do leito do mar, sob três a quatro quilômetros de rochas abaixo do fundo marinho e se estende do litoral do Espírito Santo até o litoral de Santa Catarina, com aproximadamente 200 mil quilômetros quadrados (como se vê nas figuras a seguir) colocaram o Brasil como um ator potencialmente relevante tanto na posição de produtor quanto na de exportador de petróleo.

 

Trata-se da maior descoberta mundial dos últimos 50 anos da indústria de petróleo e gás natural. A partir dos anúncios divulgados, estima-se que há cerca de 100 bilhões de barris recuperáveis nos campos do pré-sal, o que colocaria o Brasil entre os maiores detentores de reservas, tais como Venezuela e Arábia Saudita.

A grande quantidade de petróleo recuperável descoberto no pré-sal somente foi possível em virtude (i) de um longo processo evolutivo de desenvolvimento da capacidade tecnológica e geológica da Petrobrás em atividade exploratória em águas profundas; e (ii) de uma aposta política/estratégica que não se subordinou a uma lógica estritamente microeconômica, pois havia enormes obstáculos tecnológicos e financeiros até a Petrobrás encontrar petróleo no segundo poço perfurado no campo de Tupi (bloco exploratório BM-S-11).

No que tange à questão tecnológica e geológica, o desafio era perfurar poços com profundidade entre 5 mil e 7 mil metros. Até então, a Petrobrás tinha alcançado a profundidade máxima de 1.886 metros (recorde mundial), e procurar petróleo em rochas desconhecidas geologicamente com mais de 120 milhões de anos.

Como lembra João Victor Campos, em meados dos anos 1990, a equipe técnica da Petrobras vislumbrava o alto potencial exploratório na Bacia de Santos. “Conhecedora do potencial dessa área, a Petrobras, em parceria com outras empresas, arrematou todos os blocos oferecidos na licitação de 2000. (...) No bloco BM-S-10 (onde foi realizado a primeira perfuração do pré-sal) se situava a locação que a empresa havia proposto quando requereu o antigo bloco BS-300 ainda em 1997. (...) A Petrobrás levou cinco anos estudando a tecnologia necessária para essa descoberta ocorrida em 2006”. Ou seja, esse relato comprova um esforço de, ao menos, uma década para resultar na primeiro esforço exploratório na região do pré-sal.

O desafio também era enorme em termos financeiros, em decorrência dos enormes custos de exploração. A Petrobras e seus parceiros no projeto chegaram a desembolsar mais de 100 milhões de dólares no primeiro poço na área de Parati que ainda não havia alcançado o pré-sal.

O alto custo sem êxito exploratório levou a Chevron a desistir do projeto e vender sua participação para a Petrobras e para a Partex (empresa portuguesa). Mesmo não encontrado petróleo nesse poço, que alcançou a profundidade de 7,6 mil metros, custou 240 milhões de dólares e encontrou um enorme reservatório de gás, a Petrobras apostou na continuidade do projeto e perfurou um segundo poço na área de Tupi, onde a operadora encontrou enormes reservas (entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris). Depois disso, novos poços foram perfurados com êxito, novas reservas foram comprovadas e o pré-sal, de uma aposta, tornou-se realidade.

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras à época, Guilherme Estrela, afirmou que a Petrobras não poderia ser guiada apenas pela dinâmica microeconômica/financeira, pois “[...] uma empresa de petróleo tem que correr riscos, tem que ser agressiva na exploração, tem que investir muito e desenvolver tecnologia e conhecimento geológico [...]”. Sem isso, as empresas desses segmentos não conseguem controlar o acesso aos recursos que podem se transformar em reservas e, consequentemente, rendas presentes ou futuras.

O enorme potencial (ainda não conhecido plenamente até hoje) da geração de excedente econômico na exploração e produção do petróleo no pré-sal, suscitou uma enorme expectativa a respeito da utilização desses recursos. Quais seriam os impactos da abundância desse recurso natural na estrutura produtiva e nas condições de vida da população?

Para o caso brasileiro ainda não há resposta definitiva. Cabe observar que há muitas experiências históricas em que a descoberta de recursos naturais em abundância não representa uma melhora nas condições de vida da população em geral e ainda provoca a redução da capacidade industrial nacional.

Esse fenômeno é conhecido como “maldição dos recursos naturais”. Isso ocorre em virtude do aumento das exportações de recursos naturais, o que amplia as divisas em moeda estrangeira e implica na valorização da moeda nacional que, consequentemente, reduzirá a competitividade da indústria de transformação nacional, diminuindo a capacidade de geração de emprego e de progresso técnico local.

Isso pode ser mitigado ou revertido por meio da utilização de políticas industriais e de conteúdo local. O Brasil atualmente segue numa direção oposta aos elementos mitigadores dos efeitos negativos da ampliação da exploração e produção de petróleo no pré-sal. O que é muito temerário no médio e longo prazo.

Os principais protagonistas do setor, com forças assimétricas, lutam primordialmente pelo controle do acesso aos recursos do pré-sal e pela apropriação dessa renda petrolífera que está longe de ser pequena mesmo com a redução dos preços internacionais de petróleo, pois, segundo Pedro Parente (presidente da Petrobras), o breakeven (ponto de equilíbrio) do pré-sal hoje é de 30 dólares por barril. Ou seja, a produção nessa região é viável economicamente com o preço do petróleo acima desse valor. O que chama atenção é que esse mesmo presidente afirmou, em setembro de 2016, que “houve endeusamento do pré-sal”.

Essa afirmativa é no mínimo estranha. Como uma das maiores descobertas mundiais de petróleo deveria ser deixada num segundo plano? O pré-sal suscita interesses das mais diversas empresas petroleiras, inclusive de governos nacionais. O exemplo é que várias delas ingressaram no leilão de Libra (primeira rodada de partilha de produção realizada em 2013) em parceria com a Petrobras e, no recente processo de venda de ativos promovido pela gestão Parente, outras companhias também adquiriram blocos localizados nessa região.

Não há dúvida de que a área do pré-sal possui grande atratividade em virtude do baixo risco exploratório, dos custos de extração competitivo e decrescente, do suficiente conhecimento geológico e da fase inicial de descobertas. As 2ª e 3ª rodadas de licitação evidenciarão isso.

Algumas questões ainda precisam ser melhor explicadas, tais como: Quais os principais atores nacionais e estrangeiros e seus interesses no jogo do controle do acesso e da apropriação da renda petrolífera do pré-sal?

Como as mudanças regulatórias afetarão as rodadas licitatórias, a estrutura produtiva local e, sobretudo, a apropriação das rendas do petróleo?

Quais são as principais características da 2ª e 3º rodadas de partilha do pré-sal e seus principais resultados?

Essas são questões que tentaremos responder nos próximos artigos da série Pré-sal e os interesses em jogo: realidade e desafios.

 

Quando, em julho de 2015, com apenas seis meses de posse da presidenta Dilma Rousseff para o segundo mandato que o povo lhe conferiu nas eleições de 2014, a FUP e seus sindicatos dedicaram a 5ª edição da Plenafup à priorização do combate ao Golpe que se anunciava, muitos viram neste gesto uma ação partidária, uma iniciativa para defender a própria Dilma, o PT e o ex-presidente Lula — que participou da plenária, realizada na Escola Florestan Fernandes, do MST, no interior de São Paulo.

Felizmente, no entanto, esses muitos não foram todos. E nem sequer a maioria. Pois foi justamente a partir dessa denúncia clara, que se materializou na inédita Pauta pelo Brasil e em uma campanha reivindicatória que, pela primeira vez, não buscava discutir pontos do Acordo Coletivo dos Trabalhadores, mas os rumos do País e da Petrobrás, que a categoria petroleira chegou à greve histórica de novembro de 2015.

Aquela guinada e aquela greve não evitaram o Golpe. Nem o desferido contra a Democracia e nem a sequência de golpes contra os trabalhadores. Mas surtiu dois efeitos essenciais: internamente, advertiu à gestão da Petrobrás de que, independentemente do cenário entreguista que viriam a construir, haveria resistência à altura; e, de modo mais amplo, contribuiu para acordar as demais categorias de trabalhadores, algumas delas ainda ocupadas apenas com os seus índices de reajustes enquanto todas as demais garantias estavam por ruir, para a necessária luta que agora se trava.

Tudo o que estava previsto pelo movimento sindical aconteceu. Hoje, ninguém mais tem dúvidas de que o Golpe foi contra os pobres e os direitos trabalhistas e sociais. Foi uma resposta das elites e da especulação financeira ao crescente nacionalismo, aos avanços das políticas públicas e da ascensão do consumo das classes populares. 

Neste Momento, quando mais uma vez a categoria petroleira se prepara para a guerra, é preciso ter a clareza de estar do lado certo. Mais de um ano depois do golpe, está comprovado o seu caráter nocivo e a identidade da sua maior vítima, o povo. Não era “narrativa”, era fato. Vamos mais uma vez fazer história.

[Nascente 1014]



Pagina 1 de 720

Sede MacaéMacaé

Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 Centro - CEP 27910-330 Telefone: (22) 2765-9550

Sede CamposCampos

Av. 28 de Março, 485 Centro - CEP 28.020-740 Telefone: (22) 2737-4700