“Um outro mundo é possível”. Ao longo dos últimos dez anos, milhares de vozes das mais diversas etnias fizeram ecoar pelo planeta a esperança de um mundo melhor. Um mundo com respeito ao ser humano e suas diversidades culturais, religiosas e étnicas. Um mundo onde todos os povos possam viver com liberdade, democracia e direitos sociais. Um mundo sem imperialismo, sem opressores e com sustentabilidade ambiental. Utopias para uns, plataformas de lutas para outros. O fato é que os debates gerados nestes dez anos de existência do Fórum Social Mundial (FSM) motivaram a construção de mudanças importantes, principalmente, na América Latina, com a eleição de governos apoiados pelos movimentos sociais e o sepultamento da Alca.
O Fórum surgiu em 2001 para se contrapor ao Fórum Econômico Mundial, se reafirmando, ano após ano, como uma grande frente de luta e resistência à hegemonia do neoliberalismo. A crise do capitalismo financeiro e os efeitos que a degradação ambiental vem gerando sobre o planeta comprovam a falência deste modelo econômico, reafirmando a urgência de um novo mundo.
Nascido em Porto Alegre, o FSM rodou o mundo, passando pela Índia, Venezuela, Paquistão, Mali e Quênia (na África). No ano passado, foi realizado em Belém do Pará, com participação recorde de 113 mil participantes. Nesta décima edição, o evento foi realizado de forma descentralizada no Brasil, Espanha, El Salvador, Benin, República Tcheca, Alemanha e Japão. Nosso país sediou o Fórum Social 10 anos – Grande Porto Alegre, reunindo 35 mil pessoas de 39 países, entre os dias 25 e 29 de janeiro, em atividades realizadas em sete cidades da região metropolitana da capital do Rio Grande do Sul. Os movimentos sociais brasileiros deram continuidade aos debates nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, em Salvador, com participação de mais de 10 mil pessoas no Fórum Social Mundial Temático da Bahia, que iniciou as discussões que servirão de plataforma para o próximo FSM, que acontecer[a ano que vem em Dacar, no Senegal.
Pré-sal para o povo brasileiro
A mobilização em defesa do pré-sal 100% para o povo brasileiro, a democratização dos meios de comunicação e a valorização do trabalho foram as principais bandeiras de luta deliberadas nas assembléias dos movimentos sociais que encerraram as atividades em Porto Alegre e em Salvador. Trabalhadores, estudantes e militantes sociais definiram uma agenda unitária, com plataforma e calendário de lutas para 2010, que tem como base o enfrentamento ao retrocesso neoliberal e a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES
08 a 18 março – Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
Março – Jornada de lutas em defesa da educação, com a UNE e UBES
Abril – Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais
01 de maio – Dia do Trabalhador
31 de maio – Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais
01 de junho – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
Setembro – Plebiscito pelo limite máximo da propriedade rural
FUP amplia discussão do petróleo em Porto Alegre e Salvador
Em Porto Alegre, a FUP teve uma tenda montada na Usina do Gasômetro, patrimônio histórico e cultural da cidade, onde foram distribuídas cartilhas que explicam a importância do pré-sal, a urgência por uma nova lei do petróleo e o porquê de garantirmos que esta riqueza seja de fato do povo brasileiro. Além disso, também houve a coleta de assinaturas para o abaixo assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O interesse dos participantes pelo tema superou as expectativas da FUP e de todos os movimentos sociais envolvidos nesta campanha.
No terceiro e quarto dia do Fórum, a FUP marcou presença nos debates. Um deles foi promovido pela UNE e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), onde o coordenador da Federação, João Antonio de Moraes, citou o Projeto de Lei redigido pela FUP e movimentos sociais para a nova lei do petróleo, que tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, reafirmou a critica ao atual modelo de concessões e conclamou a unidade de todos os movimentos e entidades na campanha “O petróleo tem que ser nosso”.
Na oficina realizada no Mezanino do Gasômetro, o debate foi mais extenso e os palestrantes fizeram um quadro comparativo com a atual lei do petróleo, a proposta do governo e a da FUP e movimentos sociais e também defenderam o uso dos recursos do pré-sal para a educação, segurança, saúde e reforma agrária. Além dos representantes da Federação e seus sindicatos, também estiveram presentes o reitor da UniPalmares, José Vicente, o coordenador do Sindipetro RJ, Emanuel Cancella e o representante do MST, Igor Felipe.
Fim dos leilões no centro dos debates
O fim imediato dos leilões das bacias petrolíferas e a aprovação de uma nova legislação para o setor do petróleo, que enterre a famigerada lei 9.478 (de FHC), foram as principais conclusões do Seminário ‘Pré-Sal e Desenvolvimento do País’, realizado pela FUP, CNQ e CUT-Bahia, no dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Temático de Salvador. Por mais de duas horas, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes; o petroleiro Cairo Garcia Corrêa, da setorial Petróleo e Petroquímica da CNQ; e o assessor da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto, debateram com militantes dos movimentos sociais de todo o país a importância da mobilização popular em defesa de uma lei que garanta a soberania brasileira das riquezas do Pré-Sal.
Os dirigentes sindicais destacaram que a campanha “O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e pública” tem contribuído para elevar a compreensão da sociedade sobre o significado deste estratégico recurso energético para o desenvolvimento do país e pagamento da dívida social que temos com as populações pobres. Eles ressaltaram que a nova legislação deve garantir que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro e não a serviço dos empresários do setor.
Pressão em Brasília: CUT e demais centrais cobram votação imediata da PEC 231
Lideranças da CUT e das cinco demais centrais sindicais do país realizaram uma vigília em Brasília nos dias 02 e 03 de fevereiro, para exigir que os deputados federais coloquem rapidamente em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. As atividades começaram pela manhã do dia 02, com uma grande mobilização da CUT no aeroporto de Brasília, durante a chegada dos parlamentares, que retornavam do recesso. Com bom humor e descontração, os militantes abordaram os deputados com palavras de ordens, como “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta e o empresariado aguenta”.
A mobilização prosseguiu durante a tarde de terça-feira (02/02), com uma vigília pela Câmara dos Deputados, quando os dirigentes sindicais percorreram os gabinetes dos parlamentares para sensibilizá-los sobre a necessidade da PEC ser votada no primeiro semestre de 2010. A pressão surtiu efeito e as lideranças dos partidos e do governo se comprometeram a receber os sindicalistas no dia seguinte, 03/02. As centrais cobraram que a proposta de redução da jornada de trabalho seja colocada em votação o mais rápido possível, caso contrário, a PEC corre risco de só ser levada a plenário depois do período eleitoral, podendo perder-se na agenda parlamentar de 2011. As centrais sindicais se encontram novamente com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados na próxima terça, dia 9, para buscar definir uma data para a votação da proposta.
Proposta tem 15 anos
A Proposta de Emenda Constitucional 231, de autoria do então deputado federal, hoje senador, Inácio Arruda (PCdoB/CE), tramita há 15 anos no Congresso Nacional e prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição nos salários, e o aumento do valor das horas extras em dias úteis de 50% para 75%. Segundo estudos do Dieese, esta mudança poderá gerar mais de 2 milhões de novos empregos para os trabalhadores brasileiros. Após muita pressão da CUT e das demais centrais sindicais ao longo dos últimos anos e, principalmente, nas mobilizações e jornadas de luta de 2009, a PEC foi aprovada em todas as comissões da Câmara e agora precisa obter pelo menos 308 votos favoráveis em plenário. Só então, entrará em tramitação no Senado.
Mas o empresariado, que tem um enorme poder sobre o Congresso Nacional, se opõe à redução da jornada sem redução de salários e tem influenciado os parlamentares para que adiem o máximo possível a votação da PEC. Daí a importância das mobilizações para pressionar os deputados a colocarem a proposta em pauta ainda neste semestre.
Terceirizados na luta
No Sistema Petrobrás, a jornada semanal de 40 horas já é uma conquista dos trabalhadores próprios do regime administrativo e uma das principais bandeiras de luta da FUP e de seus sindicatos nas campanhas reivindicatórias dos trabalhadores do setor privado. A redução da jornada sem redução de salário tem impacto direto sobre a saúde e qualidade de vida do trabalhador, aumentando, inclusive, a segurança no emprego, pois gera mais tempo para ampliar sua qualificação e usufruir de atividades de lazer e cultura.
Intervenção da direção da FUP garante suspensão de 52 demissões em empresa prestadora de serviço na Fafen-BA
A reação imediata da FUP resultou na reversão de 52 demissões de trabalhadores da empresa Sakai Logística, que presta serviços para a Petrobrás na Fafen-BA. As demissões foram anunciadas pela terceirizada no dia 25 de janeiro, levando a Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado da FUP a agendar uma reunião imediata com a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster.
A reunião ocorreu no dia 27 de janeiro, com a presença do diretor da FUP e do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia , Ubiraney Porto, lotado naquela Unidade e que conhece muito bem a realidade da Fafen-BA. O dirigente da FUP esclareceu a diretora sobre o equívoco das demissões, denunciando os efeitos nocivos da política de contratação da Petrobrás, que continua sendo baseada no menor preço dos contratos e não no melhor preço. Ele ressaltou que isso contraria o discurso da empresa de responsabilidade social, além de contribuir para a precarização das condições de trabalho, segurança e direitos trabalhistas.
O diretor da FUP informou que as demissões na Fafen-BA teriam impacto direto sobre a segurança da unidade e dos demais trabalhadores e que a Sakai teria condições de manter os postos de trabalho. A diretora, sensibilizada pelos argumentos apresentados, solicitou a Gerência da Unidade que encontrasse uma solução que preservasse os postos de trabalho.
Este é mais um exemplo da necessidade dos trabalhadores se organizarem e pressionarem as empresas para evitar a precarização das condições de trabalho e preservar os empregos dos trabalhadores. A Direção da FUP tem lutado por mudanças na política de contratação do Sistema Petrobrás e buscado a primeirização das atividades permanentes da empresa.
Aposentados e pensionistas do Plano Petros lutam para receber níveis de 2004 a 2006
Mesmo sob o sol escaldante do Rio de Janeiro, onde a sensação térmica beirava os 43 graus, cerca de 300 aposentados e pensionistas de vários estados do país compareceram ao ato realizado pela FUP e sindicatos, na última quarta-feira, 03/02, em frente à sede da Petrobrás. Com faixas, bandeiras e palavras de ordens, militantes e dirigentes sindicais exigiram a extensão a todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros dos níveis salariais recebidos pelos trabalhadores da ativa nos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006: “Repactuados e não repactuados: unidos pelo pagamento dos níveis”; “Presidente Gabrielli (Petrobrás) e presidente Wagner Pinheiro (Petros): Queremos os nossos níveis”.
O ato foi convocado pela FUP e teve participação dos sindicatos filiados e também do Sindipetro-RJ, que,a convite da Federação, enviou dirigentes e militantes para a manifestação. Em caravanas vindas das bases dos Sindipetros Paraná/Santa Catarina, Unificado-SP, Minas Gerais, Norte Fluminense e Bahia, centenas de aposentados e pensionistas enfrentaram das 9h às 12h30, o forte calor do Centro do Rio, em um exemplo de resistência e determinação para lutar por um direito que consideram mais do que legítimo. Representantes dos Sindipetros Ceará, Rio Grande do Norte, Duque de Caxias, Amazonas, assim como das oposições de base reconhecidas pela FUP, somaram-se ao ato, reiterando a reivindicação dos aposentados e pensionistas.
A FUP ressalta a urgência das direções da Petrobrás e da Petros corrigirem as distorções e prejuízos gerados pela política salarial discriminatória que era implementada pela empresa antes da repactuação do Plano Petros. Naquele período, o reajuste dos benefícios dos assistidos do Plano era atrelado à tabela salarial da ativa. A Petrobrás se utilizava da concessão de níveis como política salarial para os trabalhadores da ativa, gerando discriminação com os reajustes dos aposentados e pensionistas. Os sindicatos recorreram à Justiça do Trabalho, buscando a equiparação dos níveis, em ações coletivas e individuais. Várias destas ações estão sendo ganhas, o que reforça a necessidade da Petrobrás e da Petros estenderem a todos os aposentados e pensionistas o pagamento dos três níveis recebidos pelos trabalhadores da ativa, antes da repactuação do Plano Petros.
Petroleiros de São Paulo atrasam expediente
Paralelamente ao ato realizado no Rio de Janeiro, os trabalhadores da Replan, Recap e do Terminal de Barueri, bases do Sindipetro Unificado-SP, atrasaram o expediente pela manhã, em solidariedade à luta dos aposentados e pensionistas pelo recebimento dos níveis devidos. O atraso foi de uma hora na troca do turno e na entrada do administrativo e teve também como pauta as reivindicações por segurança.
