12ª Plenafup aprova lutas por um ACT forte, transição energética justa, unidade, soberania e democracia

Além das delegações dos 13 sindicatos filiados à FUP, a plenária contou com a presença de representantes de 3 sindicatos da FNP (Sindipetros São José dos Campos, Alagoas/Sergipe e Litoral Paulista), em mais um importante passo para avanço da unidade da categoria

[Da comunicação da FUP | Fotos: Luciana Fonseca, da comunicação do Sindipetro NF]

Após quatro dias de debates, terminou nesta quinta-feira, 07, a 12ª Plenária Nacional da FUP, com importantes resoluções para ampliar os direitos da categoria, avançar na unidade sindical petroleira, no fortalecimento do Sistema Petrobrás, na defesa da soberania nacional e na transição energética justa, inclusiva e participativa. Foram também discutidos temas importantes da conjuntura política, como a geopolítica industrial frente à nova ordem mundial, a defesa da democracia e o combate à agenda golpista e fascista da ultradireita.

Além das delegações dos 13 sindicatos filiados à FUP, a Plenafup contou com a presença de representantes dos Sindipetros São José dos Campos, Alagoas/Sergipe e Litoral Paulista, que acompanharam os debates ao longo de toda a plenária, em mais um importante passo rumo à organização unitária da categoria. Entre as resoluções tiradas para avançar nesse processo, está a realização no ano que vem de um congresso unitário da FUP e da FNP para debater a conjuntura nacional de 2026, a transição energética e outras pautas da categoria. Além disso, foi deliberada a continuidade da busca por formas e caminhos de fusão entre as duas federações, assim como de campanhas unitárias.

Com a participação de 280 petroleiros e petroleiras de todo o Brasil, a 12ª Plenafup foi realizada em Pernambuco, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev-PE, em Guabiraba, na região metropolitana de Recife. O fortalecimento do Acordo Coletivo de Trabalho, tanto no Sistema Petrobrás, quanto nas empresas do setor privado, deu a tônica dos principais debates em grupos, com deliberações para avançar na retomada de direitos, na recomposição de efetivos, na valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras, no fortalecimento dos benefícios, na melhoria das condições de trabalho, saúde e segurança, na construção de um plano de cargos e salários justo e democrático e no respeito à diversidade. As delegações referendaram ainda a continuidade da luta pela incorporação dos trabalhadores das Fábricas de Fertilizantes, da ANSA, da PBio, da TBG, da Transpetro e do Terminal de Cabiúnas.

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Barrar o avanço do fascismo e os retrocessos

Como categoria historicamente organizada e combativa, os petroleiros e petroleiras compreendem que a luta sindical não se encerra nas pautas econômicas e corporativas, mas está profundamente ligada à luta geral da classe trabalhadora em defesa da democracia, por direitos, justiça social e dignidade. Neste sentido, uma das resoluções da 12ª Plenafup foi o apoio à reeleição do presidente Lula e a ocupação do Congresso Nacional com parlamentares comprometidos com programas classistas da classe trabalhadora. Os petroleiros e petroleiras afirmaram ainda a necessidade de fortalecimento de iniciativas de representação política direta da categoria no parlamento nacional e nas assembleias estaduais, definindo como prioritária a candidatura à deputado federal do coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Ato dia 13, no Edisen, pelo fim dos PEDs

A 12ª Plenafup também reforçou a importância da mobilização para pressionar a diretoria da Petrobrás a garantir o melhor acordo judicial possível que acabe definitivamente com os planos de equacionamentos da Petros, dando segurança previdenciária e previsibilidade financeira à categoria, principalmente aos aposentados e pensionistas que são os mais impactados pelos famigerados PEDs. Neste sentido, foi enfatizada a importância da participação no ato nacional que será realizado no próximo dia 13, às 11 horas, em frente à sede da Petrobrás, no Edisen, no Rio de Janeiro.

Na segunda-feira, 11, as entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizam mais um programa ao vivo, no canal da FUP no YouTube, para tirar dúvidas e mobilizar a categoria para o ato. A última live contou com a participação simultânea de cerca de 1.400 pessoas. “É fundamental o engajamento e a mobilização constante dos nossos aposentados, pensionistas e companheiros da ativa. Participe da live e garanta a sua vaga nas caravanas que os sindicatos estão organizando para o ato de quarta-feira no Edisen”, convoca o diretor da FUP, Paulo César Martin.

Pacto global por trabalho decente

As delegações presentes à Plenafup aprovaram a proposta de um Acordo de Marco Global em que as empresas do Sistema Petrobrás se comprometam a garantir condições de trabalho decentes e seguras, respeito à diversidade e aos direitos humanos e uma transição energética justa e inclusiva no Brasil e em todos os países onde atua, contemplando os trabalhadores próprios e prestadores de serviço.

Transição energética justa e margem equatorial

Um dos temas centrais da 12ª Plenafup foi a transição energética justa, com aprovação de um plano, com propostas para que esse processo ocorra com participação dos trabalhadores e dos movimentos sociais, com amplo diálogo e envolvimento de todos os afetados pelas transformações em curso. O plano reafirma que, para que a transição seja justa, deve, necessariamente, ter como horizonte o desenvolvimento nacional, o combate à pobreza energética e às desigualdades regionais, gerar empregos decentes e renda para o povo brasileiro e alçar o país a um novo patamar de desenvolvimento industrial, com o reposicionamento na nova divisão internacional do trabalho.

Os petroleiros e petroleiras aprovaram ainda uma resolução com diretrizes para que a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial Brasileira tenha por princípios a transição energética justa, a soberania e o desenvolvimento nacional. Para isso, é fundamental garantir que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) defina essa fronteira petrolífera como área estratégica, que seja explorada sob o modelo de partilha de produção, com a Petrobrás como operadora única e, sobretudo, com controle social. As riquezas geradas devem ser utilizadas em políticas públicas que erradiquem a pobreza energética e que beneficiem e protejam as comunidades locais, com foco no desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte e Nordeste, na soberania da Amazônia brasileira, na sustentabilidade climática e na transição energética justa.

Ambos documentos aprovados pela plenária tiveram como base o conjunto de debates coletivos que a FUP e seus sindicatos vêm realizando com outras categorias e os movimentos sociais e institutos de pesquisa, como o Ineep e o Dieese. Também foram aprovadas na Plenafup cláusulas específicas sobre transição energética nas propostas de Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás e das empresas do setor privado.