Campanha teve início no Dia da Consciência Negra e se amplia neste 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher
[Da comunicação da FUP, com informações da CUT e da ONU Mulher]
Esta segunda-feira, 25 de novembro, é Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Uma data de mobilização e de conscientização que foi reconhecida pela ONU em março de 1999. 25 de novembro foi o dia em que as irmãs latino-americanas Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal foram assassinadas em 1960 pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Elas foram vítimas de diversas formas de violência e tortura, em um crime silenciado durante anos pelo regime ditatorial da época.
A data de hoje marca também o início da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que aqui no Brasil foi antecipada para 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. As instituições governamentais, as entidades sindicais, os movimentos sociais e as organizações feministas e de defesa dos direitos humanos consagraram a campanha brasileira como “21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”, dada a dupla vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres negras, que sofrem as consequências do racismo estrutural e do machismo de forma interseccional.
Realizada em 150 países anualmente, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. As atividades prosseguem até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, com pautas diversas, como a promoção de medidas educativas em prol da igualdade de gênero e avanços nas políticas públicas de prevenção e combate ao machismo estrutural e à violência contra as mulheres.
O Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP se soma a essa importante campanha, com um chamado a toda a categoria para que fortaleça a luta por igualdade de direitos e equidade salarial e combate ao assédio e à violência sexual, denunciando e enfrentando todas as formas de opressão contra as mulheres, seja no ambiente de trabalho ou fora dele.
Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que a violência contra a mulher no Brasil cresceu em 2023. A edição de 2024 da publicação, que é organizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que a violência doméstica contra as mulheres aumentou 9,8% no ano passado e os casos de feminicídios subiram 0,8% em relação a 2022.
Somente em 2023, houve 258.941 casos reportados de violência doméstica e mais de 1,4 mil mulheres foram mortas por razões de gênero, o maior registro desde 2015, quando foi promulgada a lei que tipifica esse tipo de crime.
Globalmente, segundo a ONU, 85.000 mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023. Desses homicídios, 60% (50 mil) foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. Isso equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias por seus parceiros ou parentes próximos, ou seja, uma mulher ou menina assassinada a cada 10 minutos.
A África é o continente que registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania. Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas no ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto em outras regiões os principais agressores foram membros da família.
Entenda todos os tipos de violência contra a mulher
Violência física: qualquer ato que ofenda a integridade do corpo da mulher, como tapas, socos, empurrões, pegar pelo braço ou outras partes do corpo, de maneira a coagir a vítima, entre várias outras formas;
Violência emocional: qualquer ato que cause dano emocional à mulher. É a ofensa, o grito, a forma autoritária e agressiva de diálogo. Mas é também a humilhação, o desprezo, o descrédito de sua palavra;
Violência sexual: condutas que forcem a mulher a manter atos sexuais sem consentimento ou desejo, entre eles o próprio ato sexual. Acontece mediante intimidação, chantagem, etc. Engloba também a prática do ato sexual sem ela poder fazer o uso de métodos contraceptivos ou preservativos;
Violência patrimonial: é quando o agressor confisca, retém, ou proíbe a mulher de usar seus objetos pessoais, instrumentos de trabalho e até cartões de crédito e documentos. Inclui-se cercear a mulher de ter domínio de seu próprio patrimônio financeiro, ou seja, o seu dinheiro;
Violência moral: é a calúnia, a difamação, a injúria.
