Da Imprensa da FUP – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) relembrou na manhã desta quarta-feira (17) os 28 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, em que 21 agricultores foram assassinados por policiais militares em 1996. O ato ocorreu entre as castanheiras que perfilam o trecho da rodovia PA-150, que ficou conhecido como Curva do S, com música, poesia, dança e discursos. Após aquele dia, o 17 de abril tornou-se Dia Mundial de Luta pela Terra e um marco para a jornada de luta para o MST, que instituiu o Abril Vermelho em seu calendário.
Neste ano, o movimento já realizou 24 ocupações em 11 estados brasileiros, mobilizando mais de 20 mil famílias sem-terra. O objetivo é denunciar que pouco se avançou na reforma agrária desde o assassinato dos trabalhadores rurais que seguiam em marcha até Belém, há quase 30 anos.
A curva do S transformou-se em memorial em homenagem aos mártires do movimento. e ponto de encontro para atividades do MST, como acampamento pedagógico da juventude. Neste ano, o mote da ato político e religioso foi a defesa de uma reforma agrária pautada pela agricultura familiar sustentável.
“Em um processo de cura coletiva, a curva do S, que ficou marcada pela violência, se transformou também em símbolo de resistência, tornando-se campo sagrado de onde as vozes silenciadas dão o grito. O grito pela terra, pela vida, pela natureza, pelos seres humanos. E neste espírito, convocamos para nos reunirmos entre as castanheiras para um ato de semeadura dos dias de abundância e felicidade que construiremos”, diz o movimento, em nota.
Após chacina de Carajás, organização cresce, mas terra ainda é de poucos e Estado continua hostil
“As ocupações de terra enfatizam a importância da reforma agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis no Brasil, tendo como foco a erradicação da fome no campo e na cidade, garantindo o desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político. Vale destacar que estamos em uma conjuntura em que o orçamento voltado para a obtenção de terra e direitos básicos no campo, como infraestrutura, crédito para produção, moradia, entre outros, é por dois anos consecutivos, o menor dos últimos 20 anos”, diz o movimento.
Os conflitos hoje, quase 30 anos após Eldorado dos Carajás
O acirramento dos conflitos no campo traz novos desafios na luta pela democratização do acesso à terra no Brasil. Inclusive o enfrentamento de grupos armados que atuam como milícia rural. É o caso do “Invasão Zero”, investigado pela Polícia Federal (PF), suspeito de envolvimento no assassinato de uma líder indígena na Bahia. Eles chegaram a divulgar uma cartilha que chamaram de “Abril Amarelo”, combatendo as ações do MST que consideram “invasões de terra”.
“Essa escalada de proprietários rurais merece uma atuação coordenada das autoridades, já que há um braço político, econômico e criminoso dessa entidade que precisa de respostas articuladas, nacionais, federalizadas, principalmente por ataques a assentamentos, territórios indígenas e a outras comunidades tradicionais”, disse ao Brasil de Fato o procurador federal Julio Araújo.
Outro obstáculo novo para os movimentos populares do campo foi um pacote de leis colocadas em votação no Congresso para tentar coibir e inviabilizar a ação das organizações. Entre elas está o fim da necessidade de ordem judicial para uso de força policial em operações de integração de posse, a proibição de pagamento de benefícios sociais a integrantes de ocupações, e a obrigatoriedade de criação de personalidade jurídica para os movimentos com objetivos políticos. “Estamos falando de PLs que querem destruir os movimentos sociais, querem impossibilitar a ação democrática”, analisou o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG).
Diante das adversidades, o MST cobra do governo federal o cumprimento do artigo 184 da Constituição Federal, que trata da desapropriação de latifúndios improdutivos e da democratização do acesso à terra.
Governo anuncia nova estratégia
No início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o Terra da Gente, um programa para a destinação de terras à reforma agrária. O objetivo é incluir 295 mil novas famílias no programa nacional de reforma agrária até 2026. Como a desapropriação de terras é um processo que pode levar anos, a medida facilitará a transferência de áreas rurais de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e estados para a obtenção de terras em troca do abatimento de dívidas. O governo também destacou a recomposição do orçamento para a desapropriação de terras este ano, com recursos de R$ 520 milhões, o maior dos últimos anos, mas inferior às dotações de gestões anteriores.
[Com informações da Rede Brasil Atual, da Agência Brasil e do Brasil de Fato]
