Mais um trabalhador morre a serviço da Petrobrás
Na semana em que a classe trabalhadora se mobiliza em todo o mundo em memória das vítimas de doenças e de acidentes de trabalho, mais uma vida foi ceifada no Sistema Petrobrás. Rafael Santos Aragão, mergulhador da Atlantis, uma das empresas que atua na construção do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), morreu em um acidente de trabalho no último dia 19, quando fazia a revisão dos cascos de uma balsa na Baía de Todos-os-Santos, em Madre de Deus, região metropolitana de Salvador. Ele tinha apenas 29 anos, era casado e deixou órfã uma filha de dois anos. Foi o segundo acidente fatal esse ano com prestadores de serviço na Bahia. Desde 1995, pelo menos 327 trabalhadores foram vítimas de acidentes fatais no Sistema Petrobrás, dos quais 263 eram terceirizados.
Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado esta semana por conta do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado 28 de abril, revela que, em média, 2,3 milhões de trabalhadores morrem todos os anos em consequência da insegurança e insalubridade do ambiente de trabalho. São 266 trabalhadores mortos a cada hora em todo o mundo! O estudo intitulado “A Prevenção das Enfermidades Profissionais” aponta que cerca de dois milhões de óbitos são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes.
No Brasil, por exemplo, tomando como base somente os trabalhadores com carteira assinada, foram registrados 711 mil casos de acidentes em 2011, que resultaram em 2.844 mortes e 14.811 incapacitações permanentes. Entre as principais causas identificadas estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, excesso de jornada, assédio moral, cobrança exagerada de metas de produção cada vez mais desumanas e desrespeito a diversos direitos. Ou seja, qualquer semelhança com o que acontece no Sistema Petrobrás não é mera coincidência.
Para a OIT, é preciso que as empresas e os governos adotem medidas de prevenção, levando em conta os desafios recentes, resultantes de novas tecnologias e mudanças no mundo do trabalho. Entre as recomendações propostas estão a implantação de um sistema de registro e notificação que integre seguridade e saúde, gestão e avaliação eficazes de riscos, maior integração entre os órgãos fiscalizadores com foco na prevenção das doenças e acidentes do trabalho, fortalecimento do sistema de indenizações e a intensificação do diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores. Portanto, tudo o que a FUP e seus sindicatos têm cobrado em sua luta histórica por segurança na indústria de petróleo.
Uma data de luta
Em 1969, no dia 28 de abril, uma mina explodiu nos Estados Unidos, matando 78 mineiros. A tragédia fez com que os trabalhadores passassem a reconhecer essa data como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em vários países, o movimento sindical transformou o dia em atos de denúncia e protesto, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas relacionados à saúde do trabalhador.
Em 2003, a OIT integrou oficialmente o 28 de abril ao seu calendário de lutas. No Brasil, a data foi reconhecida em 2005, através da Lei 11.121 que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Ao longo de todos esses anos, a Petrobrás nunca reconheceu o dia 28 de abril. Somente a partir deste ano, a data passou a fazer parte do calendário da empresa, em resposta às cobranças da FUP no Fórum Paritário de SMS.
Petroleiros seguem mobilizados por regras democráticas para as PLRs futuras
Os petroleiros voltaram a se mobilizar na segunda-feira, 22, quando a FUP realizou mais uma rodada de negociação com a Petrobrás para definir regras justas e democráticas para provisionamento e distribuição das PLRs futuras. Foi a terceira rodada de negociação, cuja pauta já abordou indicadores, montante e forma de distribuição. Toda a discussão está sendo conduzida pela FUP com base na proposta que foi aprovada em 2008 pelos trabalhadores em assembléias e cuja íntegra pode ser acessada na página da Federação: www.fup.org.br
A proposta defendida pela FUP é de que o montante da PLR tenha como parâmetro os dividendos provisionados pela Petrobrás, com uma variação entre 14% e 25% do que for pago aos acionistas. A empresa insiste em provisionar a PLR com base no lucro líquido e aguarda um posicionamento do DEST. Em relação à distribuição, o pleito histórico dos trabalhadores é de pagamento igual para todos. A Petrobrás propõe que 50% do valor provisionado seja dividido de forma igualitária e os outros 50% proporcionalmente, de acordo com a faixa de remuneração de cada trabalhador.
A FUP propôs estender para 24 de maio a conclusão da negociação e reivindicou que haja mais uma rodada no dia 10 de maio (prazo inicialmente estipulado pela Petrobrás para fechamento da proposta) e, caso necessário, uma reunião extraordinária entre essas duas datas. A proposta final de regramento da PLR será submetida aos trabalhadores nas assembléias e, caso seja aprovada, será implementada para o exercício de 2014, cujo pagamento será feito em 2015. Portanto, é importante que a categoria permaneça mobilizada, acompanhando, passo a passo, a evolução da negociação.
Sindicatos iniciam debates regionais e eleição de delegados para a IV Plenafup
Vários sindicatos já iniciaram os debates regionais que servirão de base para a IV Plenária Nacional da FUP, que será realizada entre os dias 06 e 09 de junho, em Caruaru, semi-árido do estado de Pernambuco. Pela segunda vez na história da organização da categoria, o fórum nacional de deliberação dos petroleiros terá como palco um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A importância da unidade entre os trabalhadores do campo e da cidade foi ressaltada por João Pedro Stédile, um dos coordenadores nacionais do MST, na abertura do 9º Congresso do Sindipetro Norte Fluminense, que teve como tema “A crise e os desafios dos trabalhadores na indústria do petróleo”.
Na avaliação de conjuntura feita por Stédile, os capitalistas estão focados em cinco grandes interesses estratégicos: controle sobre minérios e petróleo; controle sobre a energia; controle sobre as telecomunicações; controle do agronegócio; e controle da mídia. E, na atualidade, a pressão pelo domínio destes setores se dá não pelo capital produtivo, mas pelo capital financeiro. “Daí a importância da unidade entre os trabalhadores do campo e da cidade”, destacou.
O Congrenf foi realizado entre os dias 24 e 26 e contou também com a participação do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, que classificou a aliança do MST e da Via Campesina com os petroleiros como “pertencimento de classe, saber de onde viemos e para onde vamos”. Ele ressaltou a necessidade de transformar o ACT do Sistema Petrobrás em uma Convenção Coletiva para toda a indústria de petróleo, ampliando o direito a todos os trabalhadores do setor. “A revisão da Lei 5811 é um debate que precisa ser travado, porque direito que vira privilégio que qualquer um pode destruir”, declarou, convocando os movimentos sociais para a construção de um ato nacional de resistência contra os leilões.
Nos últimos dias, também realizaram os seus congressos regionais os Sindipetros de Duque de Caxias e Minas Gerais. No Amazonas, o Congresso Regional começa nesta sexta (26) e prossegue até domingo (28). No próximo final de semana, é a vez dos sindicatos do Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Na Bahia, o II Congresso do Sindipetro-BA será entre os dias 18 e 19 de maio. Além de discutir estratégias de luta e pautas que serão levadas para o debate nacional, os congressos regionais estão elegendo os delegados que participarão da IV Plenafup.
Primeiro de maio é dia de luta contra o PL da terceirização
Esse ano, o 1º de Maio da CUT, da CTB e de outras centrais sindicais terá como um dos principais eixos a luta para impedir a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), que precariza ainda mais as condições de trabalho dos terceirizados. O PL 4330 está em tramitação na Câmara desde 2004 e, sem fazer alarde, foi aprovado em 2011 na Comissão de Trabalho, com substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
O texto escancara a terceirização para as atividades fim e para o setor público, liberando as empresas contratantes de qualquer tipo de responsabilidade em relação aos prestadores de serviço. Além disso, o PL autoriza a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa. Ou seja, qualquer trabalhador pode ser pressionado a se tornar prestador de serviço e, dessa forma, perder o direito a férias remuneradas, horas extras, FGTS, entre outras conquistas.
O PL se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde já recebeu o aval do relator, Arthur Maia (PMDB-BA), que agora analisará as 121 emendas que foram propostas pelos deputados. Assim que o parlamentar der um parecer final sobre a matéria, o texto será votado na Comissão e, uma vez aprovado, pode ir direto ao Senado ou, se houver recurso com 20% de assinaturas dos deputados da Câmara, segue para plenário na Casa.
Participe do abaixo-assinado
As centrais sindicais intensificaram a luta contra o PL 4330/2004 e realizarão um grande mutirão no feriado de Primeiro de Maio para massificar o abaixo assinado que vem percorrendo o país desde novembro de 2011. O documento é resultado de debates do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, grupo que reúne as centrais sindicais, acadêmicos e outras organizações de classe, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A CUT e demais centrais sindicais também estão articulando reuniões com representantes do governo e parlamentares para impedir a aprovação do PL.
O abaixo-assinado em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização pode ser acessado também na internet, através de uma petição online: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16145
