Editorial
Pela revogação da Reforma Trabalhista
Essa semana presidentes de oito centrais sindicais brasileiras, incluindo a CUT, fizeram um documento e rebateram o texto publicado pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) na Folha de S. Paulo onde defendia a reforma trabalhista feita pelo seu governo golpista. A tão defendida Reforma feita pelo golpista não gerou nenhum emprego a mais e, na verdade, acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legalizou o bico e condenou ao trabalho precário milhões de trabalhadores. Sem falar que foi feita sem diálogo com o movimento sindical e na verdade contemplando apenas as propostas patronais. Hoje o Brasil chega tem milhões de desempregados e muito mais gente morando nas ruas.
A Reforma Trabalhista Brasileira foi feita seguindo os mesmos moldes da reforma feita na Espanha, com o mesmo própósito de gerar empregos, o que também não aconteceu por lá. Agora devíamos seguir novamente o exemplo da espanha que está voltando atrás em sua Reforma Trabalhista. Dez anos depois, a Espanha começa 2022 com um novo “real decreto lei”, que revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012 e coloca em vigor imediatamente as novas medidas. Uma mudança que faz parte de negociação envolvedo empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Partido Socialista Espanhol (Psoe).
Essa nova reforma trabalhista na Espanha, agora tem o objetivo de resgatar direitos e acabar com o abuso das contratações temporárias. E é o que precisamos aqui, pedir a imediata revogação dessa reforma nefasta para a classe trabalhadora.
Espaço aberto
Cade abre inquéritos contra a Petrobrás
Efraim Neto*
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu inquéritos administrativos para investigar infrações à Ordem Econômica no mercado de combustíveis e gás natural, a partir da ótica da segurança do abastecimento nacional, concorrência e preços.
Um dos inquéritos é baseado em uma auditoria operacional do Tribunal de Contas da União que indicou que os gestores ressaltaram o caráter intrínseco das oscilações nos preços ao regime de liberdade de preços e o plano de ação apresentado pela ANP corrobora essa visão. E concluiu também que inexiste qualquer solução definida pelo governo federal para criação de mecanismos fiscais para suavização de volatilidades decorrentes de variações cambiais e de preço do petróleo. E indicou que existe alto risco de insatisfação social frente a possíveis aumentos de preços, sobretudo no curto prazo.
Outro inquérito vai investigar Infrações à Ordem Econômica, de natureza pública, baseado nas razões indicadas pela ANP ao Cade na Nota Técnica nº 014/2018-SIM, ainda no governo Michel Temer. Além disso, o Cade quer informações sobre o acesso à infraestrutura de gás e combustíveis controlada pela Petrobras. Este caso diz respeito ao inquérito atribuído ao relatório do TCU, de 2020, sobre o abastecimento nacional, que envolveu questões como regulação de acesso a terminais de combustíveis ao unbundling entre a Petrobras e a Transpetro.
*Jornalista e especialista em Democracia, República e Movimentos Sociais pela UFMG. Membro da Veredas Inteligência Estratégica.
A semana
Normas alteradas
O ano inicia com uma série de mudanças nas Normas regulamentadoras. Estão valendo desde o dia 3 de janeiro, os novos textos das NRs 1 (GRO), 5 (CIPA), 7 (PCMSO), 9 (Avaliação e Controle de Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos), 17 (Ergonomia), 18 (Construção), 19 (Explosivos), 30 (Aquaviários) e 37 (Plataformas de Petróleo) Também foi atualizado o Anexo 4 (Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis) da NR 20 (Inflamáveis e Combustíveis).
Aposentados
Por conta do período de férias e da funcionária responsável, Ivana, ter sofrido um acidente e estar afastada, as reuniões setoriais dos aposentados, que aconteciam todas às quartas-feiras estão suspensas em janeiro.
As reuniões voltarão a normalidade no mês de fevereiro , na plataforma digital Zoom, sempre às 15h. Aguardem novas informações!
Indústria em queda
A produção industrial caiu em oito dos 15 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional), na passagem de outubro para novembro, quando o índice nacional variou -0,2%.
Os principais recuos foram em Amazonas (-3,5%), Ceará (-2,5%) e Rio de Janeiro (-2,2%), enquanto Mato Grosso (14,6%), Santa Catarina (5,0%) e Pará (3,5%) apresentaram as maiores altas.
Média salarial
Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontam que o reajuste na média salarial do setor privado foi de 6,5% de janeiro a novembro de 2021. O valor é inferior aos 8,4% pontos atingidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, não representa um ganho real. O estudo, feito com base em dados do Ministério da Economia, mostra que 51% das negociações salariais fechadas até novembro ficaram aquém da inflação.
Capa
Empresas de petróleo desprezam a vida dos seus trabalhadores
O lucro acima da vida continua sendo a mola propulsora da atual gestão bolsonarista da Petrobrás e das empresas offshore, que colocam seus trabalhadores e pessoas próximas em risco de contaminação de Covid-19. Só essa semana, a Petrobrás embarcou duas vezes trabalhadores sem esperar o resultado dos seus testes que acabaram positivando.
Como denunciado ontem, 19, no site do Sindipetro-NF, a irresponsabilidade da das empresas de petróleo com a vida dos trabalhadores parece não ter limites. Nos últimos dias a Petrobrás vem descumprindo deliberadamente as recomendações do Ministério Público do trabalho (MPT COVID-19 Nº 2344/2021), a Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 5/2021 e o Protocolo de Procedimentos para embarque e desembarque de tripulantes de embarcações e plataformas de Petróleo da Anvisa. Recomendações que o Sindipetro-NF vem cobrando sistematicamente seu cumprimento pelas empresas do setor.
Em menos de uma semana a Petrobrás praticamente facilitou a contaminação das pessoas duas vezes. A primeira ao colocar trabalhadores numa aeronave com destino a SS-83, sem esperar o resultado dos testes na quarta-feira, 19. E durante o voo foi detectado que dois trabalhadores estavam contaminados pela Covid-19, colocando em risco a vida dos demais companheiros e gerando transtornos no aeroporto de Farol, em Campos, já que esses trabalhadores circularam livremente pelas dependências do local. De acordo com o diretor Alexandre Vieira, que acompanha o caso, a empresa mais uma vez embarcou os trabalhadores sem o resultado da segunda testagem pré-embarque.
Diante do resultado positivo em dois trabalhadores, a aeronave foi orientada a retornar ao aeroporto para o desembarque dos mesmos. O aeroporto precisou ser esvaziado para o cumprimento do protocolo de desinfecção do espaço. Enquanto isso, vários trabalhadores lotaram a área externa de embarque provocando uma aglomeração.
A segunda ação irresponsável aconteceu no último fim de semana, quando dois trabalhadores da P-51 também embarcaram contaminados pelo vírus. O resultado da testagem só chegou quando os mesmos já estavam na plataforma e inclusive, já tinham ido para a área de trabalho.
“As autoridades precisam parar esse absurdo. A Petrobrás não pode continuar agindo de forma irresponsável colocando em risco a vida dos trabalhadores”, frisou o diretor Alexandre. Segundo ele o sindicato tem encaminhado ofícios e participado das reuniões da Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) em conjunto com a FUP, para cobrar responsabilidade da empresa em relação a saude dos trabalhadores.
Falta de informações
Outro agravante é que a Petrobrás continua se negando a apresentar à FUP e aos sindicatos informações detalhadas sobre casos de Covid-19 entre trabalhadores próprios e terceirizados, por unidades e regime de trabalho. A empresa insiste em descumprir a Cláusula 81 do Acordo Coletivo, que garante o acesso dos sindicatos a esses dados. Como contraponto, os pesquisadores do Dieese que assessoram a FUP vinham divulgando semanalmente o boletim “Petroleiros e a Covid-19”, contextualizando os dados disponibilizados pelo Ministério de Minas e Energia e pela ANP. Só que agora, seguindo a linha de apagão de dados do governo federal, o MME estão sem divulgar informações novas desde o ano passado.
CA da Petrobrás
Hora de eleger Rosângela ao CA da Petrobras
No sábado (22) tem início a votação para o Conselho de Administração da Petrobrás. O Conselho de Administração é o principal órgão de governança da empresa e funciona como o “cérebro” por trás das decisões da companhia. E seus membros, que são os conselheiros, exercem um papel estratégico para o futuro da empresa.
Por isso, é fundamental que os trabalhadores tenham como sua representação uma pessoa capaz de não se curvar aos outros membros. Para o Sindipetro-NF e a FUP essa pessoa é a candidata a reeleição Rosângela Buzanelli, número 1000.
“Minha missão no Conselho de Administração é continuar lutando por uma Petrobrás forte e integrada, comprometida com o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do país e que respeite o meio ambiente e seus trabalhadores” – afirma Rosângela.
O Sindipetro-NF reforça que é uma grande responsabilidade da categoria petroleira eleger uma representante que participe ativamente e lute pela empresa, principalmente, neste momento em que a categoria enfrenta o maior desmonte da história da Petrobrás.
Propostas de Rosângela 1000 para o seu novo mandato no CA:
– Continuar atuando com qualificação técnica, ética e transparência, mantendo os canais de comunicação abertos para aprimorar o mandato;
– Fortalecer a luta em defesa da Petrobrás;
– Questionar e contrapor com embasamento técnico todas as ações que agridam os interesses da nossa empresa e de seus profissionais;
– Defender mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento e lutar pelo fortalecimento de Universidade Petrobrás;
– Lutar pelo incremento da representatividade feminina em cargos de liderança, por políticas claras contra o assédio moral e sexual e pelo respeito à diversidade, com igualdade de oportunidades nas representações e cargos na empresa;
– Defender uma política de sustentabilidade mais clara e consistente, que contemple investimentos em energias renováveis;
– Defender mais investimentos na Exploração, no Refino e Petroquímica;
Veja todas as propostas em https://bit.ly/3IdMHWc
SPIE
Liminar garante participação da FUP em auditoria
Em liminar requerida pela FUP, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira, 13, que o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) garanta a participação da representação dos trabalhadores nas etapas da auditoria piloto de Inspeção Não Intrusiva (INI) que estão sendo realizadas em Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos (SPIE) em unidades do Sistema Petrobrás.
Em carta enviada no final de dezembro à Comissão de Certificação (ComCer), fórum tripartite estabelecido pelo Anexo II da NR-13, a gerência de certificação do IBP informou “que não haverá acompanhamento de representante sindical nas 02 (duas) Fases de Auditoria Piloto de INI do SPIE da PETROBRAS UN-BS”, que estão programadas para acontecer esta semana e no início de fevereiro, em plataformas da Bacia de Santos.
É importante ressaltar que o IBP é o único organismo habilitado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para certificação de SPIE. A certificação em questão é realizada através da ComCer, cuja composição é tripartite, com participação de representantes do Ministério do Trabalho, das Empresas Certificadas em SPIE e dos trabalhadores.
Ao tentar cercear a participação dos trabalhadores nos processos de inspeção de equipamentos de segurança, a gerência do IBP viola a NR-13, normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além do próprio normativo interno do organismo certificador, cometendo também ato antissindical, “pois atenta contra a organização coletiva dos trabalhadores e revela tratamento discriminatório com os insurgentes, em clara afronta ao direito de manifestação”, como destaca a FUP na ação judicial.
Ao longo dos últimos anos, o diretor de SMS da FUP, Antônio Raimundo Teles, que representa os trabalhadores na ComCer.
Saideira
Servidores Federais fazem Dia Nacional de Luta em Brasília
Na terça (18), os servidores federais realizaram o um Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação. Serão realizados atos em Brasília e nos estados, de acordo com convocação do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). A paralisação foi das 10h às 12h e os serviços essenciais serão mantidos.
No centro da pauta está a cobrança de 19,99% de reposição salarial para todos os servidores federais. O índice corresponde a perdas inflacionários de 2019 a 2021, equivalente aos três anos de governo de Jair Bolsonaro (PL). Só em 2021 essa perda foi de 10,74%, que corresponde ao IPCA do período.
Em Brasília (DF), teve um protesto em frente ao Banco Central, às 10 horas e em frente ao Ministério da Economia, às 14 horas.
Os trabalhadores vinculados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) podem deliberar sobre uma greve unificada pela reposição salarial, condições de trabalho, revogação do teto de gastos, contra a reforma administrativa (PEC 32) e a construção de uma pauta específica da educação.
Novas mobilizações e greve geral
Várias entidades dos servidores públicos federais definiram um calendário de mobilizações para “construir” a greve das categorias do funcionalismo. As atividades deste dia 18 serão um pontapé inicial da Campanha Salarial unificada dos servidores federais. A agenda de mobilização da categoria terá continuidade com manifestações no dia 24 de janeiro que marcam o Dia Nacional de Luta dos Aposentados.
Foto legenda – SAMBA NA PRAÇA
No domingo (15) aconteceu mais uma edição do Samba na Praça, patrocinado pelo Sindipetro-NF e organizado por na praça do Liceu, cidade de Campos dos Goytacazes. O NF apoia a cultura numa cidade que é tão carente desse tipo de patrocínio.
Normando
Guerra Civil 3
As diferenças entre o neoliberalismo e o fascismo não estão nas metas, mas nos métodos brutais da ideologia de Mussolini, Hitler e Bolsonaro.
Vírus de troglodita
O realismo fascista construiu o reino da piada pronta. Para além da devastadora união do gado bolsonarista com o agronegócio açougueiro, coube ao próprio Mito permitir via decreto a destruição de cavernas de onde saíram líder e seguidores.
Dotado de ilimitada agressividade, o rebanho cavernícola forma a tropa de assalto dos ricos, em sua acirrada guerra as pobres.
E, antes que um desavisado estranhe, é bom lembrar que a grande qualidade do fascismo é exatamente mobilizar os pobres – maioria de suas hostes – a favor do lado dos ricos. Seja na Alemanha de Hitler ou no Brasil de Bolsonaro.
Vírus de Momo
Em 18 de janeiro Brasil fascista e a Alemanha pós-fascista bateram os respectivos recordes de novas infecções de Covid em 24h, no que foi o pior dia de contágio registrado, desde o início da pandemia. Porém, aqui não há testagem em massa.
Europa, África do Sul e Austrália enfrentam o recrudescimento da doença e diversos governos radicalizam medidas contra a boiada fascistóide antivacina.
A análise das curvas de contaminação e internações da variante ômicron em outros países indica que Pindorama atingirá o pico pandêmico no carnaval.
Vírus de rico
Os pobres são muito mais afetados pelas moléstias e pela crise ambiental, e o bando fascista nega a existência de uma e de outra.
Os ricos sempre saberão se proteger do vírus. Muitos, de fato, imitaram Bolsonaro e se vacinaram às escondidas, a fim de manter o discurso que agrada aos deficitários cognitivos que os seguem.
Do mesmo modo o desastre ecológico pouco incomoda aos ricos. Se o Rio de Janeiro submergir no aquecimento global, a burguesia carioca transformará Xerém em balneário, e desterrará os pobres.
Vírus de negócio
É ingenuidade achar que o fascismo é genocida apenas por celebração da morte, ou por se aferrar ao dogma ideológico, verdades vinculadas a uma terceira: se a Covid-19 mata milhões de seres humanos, isto é útil aos ricos.
Os mais ricos do mundo aumentaram em 30% seu patrimônio, em 2021. Destes, os dez mais abastados dobraram suas fortunas. Enquanto isso, a renda de 99% da humanidade caiu.
Dos novos nababos ascendentes, se destacam os vendilhões da mercadoria “saúde”, abutres que lucram no morticínio, em todos os sentidos.
Vírus de interesses
A pseudo-elite endinheirada e a horda fascista bancam o extermínio a ponto de a Prevent Sênior ter ganhado 80 mil clientes-cobaia APÓS descobrirmos que a empresa é sucessora histórica da clínica do Dr. Mengele em Auschwtiz.
Lucro selvagem conjugado à violência política, como quando Bolsonaro e capangas liberam reajustes dos planos, aparelham a comissão de procedimentos do SUS e agridem cientistas e profissionais pró-vacinação.
Esses são os verdadeiros interesses atrás da aparente estupidez dos “tarados antivacina” que o monstro incentiva. Matar pobres para ganho dos ricos.
Nascente 1223
