Sindicatos lançam boletim-manifesto pela saúde e pela vida dos trabalhadores
No Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, celebrado em 5 de outubro, sindicatos e centrais sindicais que representam categorias expostas ao produto químico lançaram um boletim-manifesto em defesa da saúde e da vida. O documento reforça que não existe limite seguro para exposição ao benzeno, substância reconhecida mundialmente como cancerígena e associada a doenças graves, como a leucemia mieloide aguda.
O boletim lembra que, até 1995, a falta de regulamentação expôs milhares de trabalhadores a adoecimento e mortes. A criação das Comissões Nacionais e Estaduais do Benzeno e dos Grupos de Trabalhadores permitiu avanços importantes. No entanto, a extinção desses espaços em 2019 representou um retrocesso, gerando aumento da subnotificação e da vulnerabilidade.
Entre as reivindicações apresentadas estão:
- o restabelecimento imediato das comissões estaduais, em caráter permanente;
- a manutenção do Valor de Referência Tecnológico (VRT) como parâmetro de monitoramento ambiental;
- o cumprimento do Acordo Nacional do Benzeno (ANBz);
- e a implementação de tecnologias que reduzam ou eliminem a exposição.
O boletim também faz memória ao petroleiro Roberto Kappra, vítima do benzeno em 2004, cuja morte precoce inspirou a escolha da data como símbolo da luta. Para os sindicatos, o dia representa não apenas luto, mas a resistência coletiva contra retrocessos e em defesa de condições dignas de trabalho.
“Benzeno mata, e o silêncio também. A vida tem que estar acima do lucro”, afirmam as entidades no manifesto.
Avanços recentes: 2024 a 2025
Embora a luta ainda seja intensa, os últimos dois anos têm registrado avanços simbólicos e concretos:
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Reconstituição da Comissão Nacional Tripartite do Benzeno: Em 30 de agosto de 2024, após pressão das centrais sindicais e movimentos sociais, o Ministério do Trabalho reconheceu a retomada da Comissão Nacional Tripartite do Benzeno (CNPBz). Essa comissão havia sido extinta em 2019 pelo Governo Bolsonaro, por meio da Portaria 972, juntamente com outras comissões tripartites.
- Defesa e reafirmação do VRT (Valor de Referência Tecnológico): Em debates e seminários realizados em 2024 e 2025, instituições como a Fundacentro, CNQ e representantes sindicais reforçaram a necessidade de manter o VRT como critério de controle da exposição ao benzeno, em contraposição a propostas de adoção de “limites de exposição ocupacional” que, segundo entidades, ocultariam o risco real.
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Seminários e eventos técnicos: Em março de 2025, realizou-se o seminário “Benzeno Cancerígeno: Avançar na redução dos riscos à saúde”, que reuniu especialistas, pesquisadores e representantes sindicais para debater o controle da exposição e reforçar o conceito técnico do VRT.
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Mobilização e retirada de pautas de mudança normativa: Em fevereiro de 2025, categorias petroleiras divulgaram mobilizações contra alterações propostas no Anexo 13A da NR-15 e reivindicaram que propostas de mudança fossem retiradas de pauta. Em 2024, a Comissão Tripartite adiou votação sobre revisão do Anexo 13A diante da pressão sindical.
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Foco no debate legislativo e no Congresso: Em 2025, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou requerimento para organizar audiência pública sobre os riscos da exposição ao benzeno, com o reconhecimento de que categorias como trabalhadores da indústria petrolífera estão entre os mais vulneráveis.
Esses avanços não anulam as dificuldades enfrentadas — especialmente no que tange à implementação efetiva das normas e à fiscalização — mas mostram que a mobilização sindical e técnica tem surtido efeitos no cenário institucional.
Veja o Boletim na íntegra:
BOLETIM-BENZENO-2025-FINAL (3) (1)
