Passados 50 anos do golpe militar, que a partir de primeiro de abril de 1964 mergulhou o país em duas longas décadas de ditadura, o povo brasileiro ainda luta por justiça e reparação. Somente em 2012, foi instalada uma Comissão Nacional da Verdade (CNV) para esclarecer os crimes da ditadura. Crimes estes que continuam impunes. “Não fomos capazes até agora de punir nenhum agente que em nome do Estado matou, torturou, ocultou cadáveres. Pagamos caro por isso. Temos ainda hoje uma polícia que mata e tortura em nome do Estado”, lamenta Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da CUT. Ele é um dos integrantes do Grupo de Trabalho das Centrais Sindicais junto à CNV e também coordena a Comissão Nacional Memória, Verdade e Justiça da CUT.
A classe trabalhadora e suas organizações foram o principal alvo da ditadura militar, desde o início do golpe, em março de 1964. Os trabalhadores do campo e da cidade e seus sindicatos eram a base de sustentação do presidente João Goulart, deposto pelos militares, com apoio dos Estados Unidos, da mídia, dos empresários e de setores conservadores do país, que não aceitavam as reforma anunciadas por seu governo, o qual tachavam de sindicalista. Na Petrobrás, assim como em outras estatais e empresas, trabalhadores foram perseguidos, alguns torturados e desaparecidos. Os sindicatos sofreram intervenções e as lideranças perderam seus direitos civis e foram violentamente reprimidas. No intuito de manter viva a memória desse tenebroso período da nossa história para que nunca mais se repita, a FUP lançará na segunda-feira, 31 de março, uma edição especial, com matérias, artigos e entrevistas sobre o impacto do golpe de 1964 na vida dos trabalhadores.
Editorial
Não deixaremos sangrar a Petrobrás!
Mais uma vez, a Petrobrás volta a ser palanque de disputas políticas em ano eleitoral. Foi assim no governo Lula, foi assim em 2010 e não seria diferente esse ano, quando as pesquisas eleitorais refletem o apoio popular ao governo Dilma. Tensionada, a oposição, em conluio com a velha mídia, mira na Petrobrás para tentar desmoralizar a gestão pública da maior empresa brasileira.
Os mesmos PSDB e DEM, que quando governaram o país fizeram de tudo para privatizar a Petrobrás, trazem de volta à cena política antigas denúncias sobre refinarias adquiridas pela empresa no exterior e tornam a atacar as que estão em fase final de construção no Brasil. Quem acompanha a nossa indústria de petróleo sabe da urgência de reestruturação do parque de refino da Petrobrás, que, durante o governo do PSDB/DEM, foi sucateado e estagnado, assim como os demais setores da empresa.
Quando exercia o papel de governista (dos anos 90 até 2002), a oposição demo-tucana quebrou o monopólio estatal da Petrobrás, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.
São os mesmos neoliberais que insistem em atacar a gestão estatal que desde 2003 iniciou o processo que fará da Petrobrás uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.
Vamos aos fatos: em 2002, a Petrobrás valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobrás passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhão e os investimentos foram multiplicados para R$ 84,1 bilhão.
Antes do governo Lula, a Petrobrás contava em 2002 com um efetivo de 36 mil trabalhadores próprios, produzia 1 milhão e 500 mil barris de petróleo por dia e tinha uma reserva provada de 11 milhões de barris de óleo. Após o governo Lula, em 2012, a Petrobrás quase que dobrou o seu efetivo para 85 mil trabalhadores, passou a produzir 2 milhões de barris de óleo por dia e aumentou a reserva provada para 15,7 bilhões de barris de petróleo.
Apesar da crise econômica internacional e da metralhadora giratória da mídia partidária da oposição, a Petrobrás descobriu uma nova fronteira petrolífera, passou a produzir no pré-sal e caminha a passos largos para se tornar uma das maiores gigantes de energia do planeta. Não aceitamos, portanto, que esse processo seja estancado por grupos políticos que no passado tentaram privatizar a empresa e hoje, fortalecidos por novos aliados, continuam com o mesmo propósito.
Se confirmados erros e irregularidades na gestão da Petrobrás, exigiremos que sejam devidamente apurados pelos órgãos de controle do Estado e pela Justiça. A FUP e seus sindicatos acompanharão de perto esse processo, cobrando transparência na investigação e responsabilização de qualquer desvio que possa ter ocorrido. No entanto, não permitiremos que sangrem a Petrobrás em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os defensores da CPI. Reagiremos à altura contra qualquer retrocesso que possa ser imposto à maior empresa brasileira, alavanca do desenvolvimento do país.
Atingidos por barragens se mobilizam por direitos e soberania
Trabalhadores atingidos por barragens realizam esta semana novas mobilizações contra os leilões de concessão de usinas e para cobrar do governo a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). A proposta, construída pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), tramita desde o ano passado na Secretaria Geral da Presidência da República e em outros órgãos do governo, aguardando um posicionamento da presidenta Dilma.
Na quarta-feira, 26, o MAB ocupou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília, e fez uma grande manifestação na sede das FURNAS, no Rio de Janeiro, com apoio da FUP e do Sindipetro Caxias. Também foram realizadas manifestações nesta quinta, 27, em frente ao BNDES, no Rio de Janeiro, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), em Pernambuco e, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, em Brasília. Os atos prosseguem nesta sexta, 28, com participação e apoio dos sindicatos fupistas.
Energia não é mercadoria
Um dos principais motes das mobilizações é a suspensão do leilão da Hidrelétrica de Três Irmãos, no interior de São Paulo, marcado para sexta-feira, 28. A usina era controlada pela estatal paulista CESP e foi devolvida à União, após seu contrato de concessão ter vencido em 2011.
O MAB quer a suspensão imediata do leilão e defende o controle público da usina, alertando que a privatização está diretamente relacionada aos aumentos nas tarifas. No último dia 13, o governo federal autorizou aportes de R$ 21 bilhões às empresas do setor elétrico. Cerca de R$ 13 bilhões sairão do tesouro nacional e outros R$ 8 bilhões serão repassados à população, em futuros aumentos anunciados para 2015.
Para o MAB, a crise no setor elétrico é resultado de ações coordenadas por especuladores e hidrelétricas administradas pelo PSDB. Os atingidos por barragens explicam que a redução das tarifas de energia, anunciada no início de 2013 pela presidenta Dilma, só foi possível após a renovação das concessões de usinas controladas pelo governo federal, que passaram a vender energia por um preço quase três vezes menor.
Já as estatais Cesp (SP), Cemig (MG) e Copel (PR), controladas por governos do PSDB, negaram-se a renovar as concessões de suas usinas e não aceitaram diminuir o preço das tarifas. “É a energia destas empresas, que não renovaram a concessão de suas hidrelétricas, que ficou faltando às distribuidoras, e que está disponível para as geradoras especularem e cobrarem um valor 25 vezes maior pela mesma quantidade de energia”, esclarece o MAB. “O povo brasileiro não pode pagar essa conta, que na verdade será destinada ao capital financeiro nacional e internacional, que lucram milhões às nossas custas”, afirma Gilberto Cervinski, um dos líderes do movimento.
Marco civil da internet pode fazer do Brasil referência mundial na democratização da rede
A Câmara dos Deputados Federais aprovou no último dia 25 o marco civil da internet, que segue agora para o Senado, com a expectativa de ser apreciado em tempo recorde, sem alterações, para que seja sancionado o quanto antes pela presidenta Dilma. O projeto é fruto da pressão das centrais sindicais e dos movimentos sociais, que construíram em conjunto com o governo propostas que estabelecem direitos e deveres para os usuários e provedores de internet.
Mesmo com algumas concessões que o governo teve que fazer para viabilizar a aprovação do Marco Civil, a proposta aprovada garante a liberdade e democracia na rede, protegendo os dados dos usuários de espionagens praticadas pelo mercado ou por outros governos e impedindo que as empresas de telecomunicações discriminem usuários, ao limitar a velocidade de acesso para os que contratarem os pacotes mais populares. A norma legal também discrimina como a Justiça deve agir para responsabilizar crimes cibernéticos, fazendo do Brasil referência mundial em legislação sobre rede mundial de computadores.
Para os movimentos de defesa da democratização da comunicação e especialistas em redes de informação, o Marco Civil é um avanço significativo que deve servir de exemplo para o mundo. Às vésperas da votação do projeto, o físico britânico, Tim Berners-Lee, considerado o pai da web, divulgou uma nota pública enaltecendo a proposta brasileira de regulamentação. “Se o Marco Civil passar, sem mais atrasos ou mudanças, será o melhor presente para os usuários de internet no Brasil e no mundo”, afirmou, destacando que o principal mérito do projeto, tal como o da própria web, é ter sido criado de forma colaborativa, refletindo o desejo de milhares de internautas. “Esse processo resultou em uma política que equilibra os direitos e responsabilidades dos indivíduos, governo e empresas que usam a internet”, acrescentou.
As organizações brasileiras de luta pela democratização da comunicação, que atuaram continuamente para defender a aprovação do projeto, comemoraram o peso da força da sociedade civil na batalha. Para Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, o Marco Civil garante a liberdade de expressão na internet, impedindo que os provedores façam uma espécie de censura prévia dos conteúdos publicados na rede, alegando receio de futuros processos judiciais. A proposta aprovada estabelece que as empresas não serão responsabilizadas por conteúdos de terceiros e que as publicações só serão retiradas da internet por notificação judicial. Atualmente, o Youtube, por exemplo, pode retirar por conta própria do seu site vídeos que possam gerar algum tipo de processo.
II Jornada Nacional de Lutas da Juventude
Começou nesta quarta-feira, 26, e segue até o dia 9 de abril a segunda edição da Jornada Nacional de Lutas da Juventude. Mais de 40 organizações de jovens do campo e da cidade, representando estudantes e trabalhadores, entre elas a Juventude da CUT, MST, UNE, Levante Popular da Juventude, e demais entidades do movimento estudantil e movimentos sociais, levam às ruas suas reivindicações, construídas coletivamente, na luta por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar mais direitos.
Nestas duas semanas de mobilizações, as bandeiras da juventude organizada tremularão por todo o país exigindo educação pública e de qualidade, reforma política, um basta à violência que extermina os jovens nas periferias, trabalho decente, democratização da comunicação, reforma agrária, entre outras reivindicações. A jornada teve início ano passado, com mobilizações em 17 estados, unificando diversas entidades em torno de uma plataforma de lutas plurais e urgentes.
Quem participa:ABGLT, ANPG; APEOESP; Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; CONAM, CONEM, Consulta Popular; ECOSURFI; Enegrecer; FEAB; Federação Paulista de Skate; Fora do Eixo; Juventude da CTB; Juventude da CUT; Juventude do PSB; Juventude do PT; Juventude Pátria Livre; Juntos; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; MST; Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, PJMP, PCR; REJU; REJUMA; UBES; UBM, UJS; UNE; UPES.
