Em uma exposição didática e dinâmica, o assessor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Alysson de Sá Alves, detalhou o percurso político que levou os trabalhadores brasileiros a este momento de intensos ataques aos seus direitos e detalhou a chamada “pauta bomba”, com 55 projetos em tramitação no Congresso Nacional que são nocivos para o povo.
A apresentação foi feita nesta tarde durante o painel 03 da VI Plenafup (Plenária Nacional da FUP), em Campos dos Goytacazes, com o tema “O golpe é contra o trabalhador: Como enfrentar os ataques aos direitos e conquistas sociais dos trabalhadores?”, que contou ainda com o secretário nacional de comunicação da CUT, Roni Anderson, que também é diretor do Sindipetro PR/SC, e com o assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP, Normando Rodrigues.
Alysson descreveu um cenário extremamente desfavorável para os trabalhadores no Congresso, que acentuou o seu caráter conservador e tem sido considerado o pior desde a Constituição de 1998: a bancada empresarial é formada por 222 parlamentares, enquanto a bancada sindical conta apenas com 51.
No governo federal, a interinidade de Temer está comprometida com o conservadorismo da maioria do Congresso, com o mercado financeiro, com o meio empresarial e com a grande mídia. Embora não tenha base social, Temer tem condições, hoje, de “aprovar qualquer coisa no Congresso”, avalia Alves.
De acordo com o assessor, a agenda de medidas do governo é norteada por três documentos conservadores, todos com sugestões de medidas contrárias aos interesses dos trabalhadores: a “Agenda Brasil”, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a Pauta para o Futuro (Programa do PMDB) e o “Travessia Social” (programa do PSDB).
Rumo a uma Greve Geral
O secretário de comunicação da CUT, Roni Anderson, compartilhou com a plenária as resoluções da Central para seus ramos, estaduais e sindicatos para os próximos meses: realização de assembleias para debater os ataques aos trabalhadores, realização de plenárias para discutir a construção de uma greve geral e realização de uma assembleia nacional da classe trabalhadora, prevista para agosto,unificando as campanhas salariais do segundo semestre.
Anderson chamou a atenção para o fato de que o governo golpista de Michel Temer, apesar de interno, está tomando decisões que afetarão permanentemente de modo negativo o País. Um dos exemplos é a gestão da Petrobrás, que trabalha para acelerar desmontes que poderão ser irreversíveis, como a venda da BR Distribuidora. Desde 12 de maio, Temer já publicou 23 leis ordinárias e editou 13 medidas provisórias.
Cenário adverso na Justiça do Trabalho
Tendo iniciado as suas atividades profissionais da área do Direito em 1986, o advogado Normando Rodrigues afirma: “nunca vivenciei uma Justiça do Trabalho tão patronal”. O alerta do assessor jurídico da FUP e do Sindipetro-NF foi feito para estimular uma forte reação dos trabalhadores. No caso dos sindicatos petroleiros, seria preciso enfrentar uma necessidade urgente de ampliar a representação, atualmente, na avaliação do advogado, limitada a uma”minoria da minoria”- formada majoritariamente por empregados da Petrobrás das áreas operacionais.
Como os demais participantes do painel, Normando também avaliou as razões do golpe em curso e dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Para ele, trata-se de um reflexo da luta de classes, uma vez que “entre 2005 e 2012 ocorreu a maior mobilidade social da história do Brasil, e isso provocou a burguesia”.
