Nascente Setor Privado 119
Editorial
O momento é de unidade
Os trabalhadores do setor petróleo brasileiro tem enfrentado muitos desafios em suas campanhas salariais do primeiro semestre do ano. Por um lado está a crise do mercado de mundial de petróleo. Onde as negociações acontecem numa conjuntura onde o barril do petróleo caiu pra menos de 30 dólares e as empresas querem jogar no colo do trabalhador todos os prejuízos que tiveram por conta desse cenário.
Por outro lado, existem as denúncias da Operação Lavajato, que colocaram a maior empresa de petróleo do país em uma situação extremamente vulnerável e em consequência afetou diretamente as empresas prestadoras de serviço e seus trabalhadores, que vivem a ameaça constante do desemprego. Quem não tem em sua família ou círculo de amizades alguém que esteja desempregado?
Toda essa conjuntura se agrava com o Golpe orquestrado pelo PMDB de Michel Temer e apoiado por uma mídia golpista que visa apenas os interesses das empresas estrangeiras.
Essa é oportunidade que parlamentares aliados aos patrões aguardavam para ter caminho livre para fazer com que o Brasil volte à época do sucateamento de direitos e das privatizações. São os mesmos que defendem uma jornada de trabalho flexível e que propuseram a lei da terceirização na atividade-fim (PL 4330 aprovado na Câmara e que seguiu para o Senado como PLC 30) para demissão dos contratados diretos e contratação de terceirizados com metade dos salários e benefícios.Sem falar que mais de 55 projetos que retiram direitos dos trabalhadores estão para ser votados no Congresso Nacional.
No setor petróleo, nossos desafios são manter todos os direitos e avanços conquistados até hoje nos acordos do ano passado. E manter o padrão de 2015 pelo fato de termos conseguido repor os índices de inflação em algumas empresas e ganho real em algumas outras.
O momento é de unidade de classe! A nossa classe dos trabalhadores, para não permitir que tenhamos mais perdas.
Espaço aberto
A quem serve a Petrobrás?
Cláudio da Costa Oliveira**
Os petroleiros cunharam a frase, quase um grito em defesa da empresa, que diz: “Defender a Petrobras é defender o Brasil”.
A frase é verdadeira para a Petrobras que existiu até 2014, quando tínhamos uma empresa “pelo Brasil”. A partir de 2014 com a anuência do governo Dilma, foi iniciada a construção de uma empresa “pelo mercado”.
Aproveitando a constatação de corrupção dentro da empresa, levantada pela operação Lava Jato, que expôs e enfraqueceu a imagem da Petrobras junto à opinião pública, iniciou-se uma campanha sistemática por parte da mídia, com informações falaciosas de que a empresa estaria quebrada, com uma dívida impagável e problemas de caixa, sem que a direção da companhia viesse em sua defesa, demonstrando as inverdades que estavam sendo divulgadas.
Na realidade a Petrobras registrou lucro ininterruptamente de 1991 até 2013. Em 2014 e 2015, foram feitos ajustes contábeis altamente contestados e sem nenhum efeito no caixa empresa, que provocaram a apresentação de prejuízos.
Em 2015 ajustes totalmente injustificáveis, levaram a empresa ao pior resultado de sua história, um prejuízo de R$ 34 bilhões.
Na recente transferência do comando da Petrobras o ex-presidente Bendine informou estar entregando uma empresa com um caixa de R$ 100 bilhões. No câmbio atual o caixa se aproxima de US$ 30 bilhões. Trata-se do maior volume de recursos em caixa da história da companhia, suficiente para cobrir suas necessidades até o final de 2017. Que empresa “quebrada” é esta?
Mais do que nunca se mostra necessária a existência de uma Petrobras 100% estatal, fora do mercado de capitais. Não é possível atender ao mesmo tempo dois senhores com interesses tão diversos.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no site Diálogo Petroleiro, em http://bit.ly/29zsd9A, sob o título “A quem serve a Petrobras: ao Brasil ou ao mercado financeiro?” ** Economista aposentado da Petrobrás.
Capa
Aprovada urgência para entrega do pré-sal
Para Sindipetro-NF a retirada da Petrobrás como operadora única do pré-sal não irá gerar mais empregos no país, pelo contrário, vai incentivar a indústria estrangeira e a exploração dos trabalhadores.
Na terça, 12, o plenário da Câmara dos Deputados Federais aprovou por 337 votos o regime de urgência para o PL 4567/16, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal. Apenas 105 deputados votaram contra. A votação ocorreu no dia seguinte ao anúncio de mais um recorde de produção da Petrobrás no Pré-Sal, onde alcançou em junho o volume de 1,24 milhão de barris de petróleo equivalentes.
Após o recesso parlamentar, a matéria deve ser umas das primeiras a serem apreciadas porque o tema é de interesse do governo do presidente interino, Michel Temer. Na visão da categoria petroleira, o discurso de que isso trará mais empregos para setor de Óleo & Gas é uma mentira. O petróleo do pré-sal brasileiro nas mão de empresas estrangeiras não vão gerar mais empregos, muito pelo contrário. Toda cadeia produtiva no país estará ameaçada, porque isso fomentará as indústrias fora do país.
Hoje, a Petrobrás produz no pré-sal em parceria com empresas como Modec e SBM . São cerca de dez navios, que geram centenas de empregos. São os brasileiros que detém o conhecimento para exploração nesse setor. Um exemplo foi a Shell que perfurou no mesmo campo que a Petrobrás explora atualmente, mas por visar só os lucros, desistiu no meio do caminho.
Segundo a Federação, as multinacionais já anunciaram ao mundo que não terão condições de investir no pré-sal sob o mesmo custo que tem a Petrobras, que extrai atualmente 1 milhão de barris/dia a um custo de U$ 8. Elas disseram que não o farão por menos de U$ 15. Essa diferença é justamente o que sai do dinheiro destinado à saúde e à educação. Só das reservas do Campo de Libra (na Bacia de Campos), isso poderia significar um total de R$ 50 bilhões a menos para essas duas áreas. Enquanto isso, a Petrobrás mapeou, explorou e começou a produzir em tempo recorde , em menos de oito anos.
Tetra: Proposta entregue
Após a realização de reuniões setoriais com os trabalhadores da Tetra, o Sindipetro-NF fechou a proposta de Acordo Coletivo. Entre a principais reiivindicações estão o pagamento da inflação do período pelo ICV/Dieese mais 5% de ganho real; reajuste do ticket refeição ou vale alimentação para R$ 35,00, inclusive nas férias e 60% da gratificação de férias.
Segundo o diretor do departamento, Antonio Carlos (Bahia), a proposta já foi entregue à empresa no dia 5 de julho e agora aguardam a primeira reunião e a definição de calendário de negociações. Bahia sugere que a categoria se mantenha informada através dos veículos de comunicação do sindicato e acompanhe o andamento da negociação.
Frank’s: Trabalhador é assediado
O Sindipetro-NF recebeu denúncia que um trabalhador da Frank’s sofreu maus tratos no trabalho . Por conta dessa situação o sindicato encaminhou ofício à empresa no dia 13, último, onde solicitava esclarecimentos sobre essa denúncia de assedio moral em sua base. A empresa respondeu ao ofício querendo mais informações e o NF pediu uma reunião específica pra tratar do caso, que ocorrerá no dia 26, na sede do NF. Em paralelo, o sindicato está apurando mais informações reltivas ao ocorrido.
Segundo o diretor Leonardo Ferreira, “o Sindicato incentiva a categoria a trazer, sob forma de denúncia anônima, mais casos como este, que devem ser repudiados no seu dia a dia”.
O artigo 136-A do novo Código Penal Brasileiro institui que assédio moral no trabalho é crime, com base no decreto – lei n° 4.742, de 2001.
Organização
Rio sediará segundo seminário da plataforma operária e camponesa
Nos dias 21 e 21 de julho acontece no Rio de Janeiro o “II Seminário Nacional: Energia, Educação e Indústria no Brasil” da Plataforma Operária e Camponesa. Os diretores Leonardo ferreira e Tezeu Bezerra representarão o Sindipetro-NF.
O objetivo deste Seminário é intensificar o processo de luta estratégico, que articule as questões da energia, em defesa da Petrobrás e do petróleo brasileiro, por mudanças no modelo elétrico, com o uso dos recursos destes setores, em especial para a Educação, Direitos e Desenvolvimento Industrial no país, além da maior geração de empregos e distribuição de renda possível ao povo brasileiro.
A programação contará com uma mesa de abertura para organizar um documento com as principais informações do que foi planejado e realizado, depois haverão mesas temáticas sobre a “Realidade atual e as perspectivas mundiais”, com o professor Igor Fuser (UFABC), e “A realidade atual e perspectiva da indústria do petróleo no Brasil, com o professor José Sergio Gabrielli (UFBA), e “A realidade atual e indústria metalúrgica no Brasil”, com Paulo Cayres (CNM).
No dia seguinte, o seminário terá as seguintes mesas temáticas: “Realidade atual e perspectivas da indústria de eletricidade no Brasil”, com o professor Dorival Gonçalves Jr (UFMT), “A realidade atual e cenário da educação no Brasil”, em um debate com Juçara Dutra Vieira (CNTE) e Elida de Lima (LPJ/UNE). Por fim, haverá uma discussão sobre “Os desafios da Plataforma de Energia”.
Benzeno
Abertas inscrições para curso de 20h
O Sindipetro-NF abre na próxima segunda, 18, o período de inscrições para o curso “Benzeno na indústria do petróleo”, que será realizado de 23 a 25 de agosto, na sede de Campos dos Goytacazes da entidade.
As inscrições serão feitas somente online, em área do site do Sindipetro-NF, e estão limitadas a 60 vagas. As palestrantes serão as doutoras da Fundacentro-SP, Arline Sydnéia e Patrícia Moura Dias. O curso terá carga horária de 20 horas e será fornecido certificado aos participantes.
Halliburton: Fora do prazo
Representantes da Halliburton acordaram com o Sindipetro-NF que no dia 11 de julho apresentariam uma solução para o rompimento unilateral de um Acordo feito após uma greve da categoria em 2011, sobre o pagamento de compras de dias extras. Mas até o momento não apresentaram nada.
Para a diretoria do Sindipetro-NF é lamentável que a empresa descumpra mais um acordo que foi arrancado na luta, numa greve histórica da categoria, que garantiu esse pagamento. Diante do descaso e rompimento do Acordo, o Sindipetro-NF convoca os trabalhadores a procurar o departamento do Setor Privado em Macaé, para receber as devidas orientações da assessoria jurídica.
Jurídico
Cálculo das folgas suprimidas
Marco Aurélio Parodi*
Nos exatos termos da Lei 5.811/72, em seu artigo 7º, a concessão desse repouso quita a obrigação do repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
No entanto, o outro instituto de Direito Material do Trabalho, estabelecido pela Lei 605/49, que trata do repouso semanal remunerado é que as folgas suprimidas no repouso mensal remunerado devem ser pagas em dobro, consoante entendimento da Súmula nº 461 do Supremo Tribunal Federal e o artigo 7º da acima mencionada norma juslaboralista.
A escala laboral nos regimes extraordinários da lei nº 5811/72 exercida pela grande maioria dos trabalhadores do Setor Privado é de 14 dias de trabalho por 14 dias de folga.
Desta maneira toda a folga suprimida por antecipação ou prorrogação de jornada deve ser ressarcida em dobro se não for imediatamente compensada, ou seja, se não for previamente determinado outro dia, assim como os feriados, nos termos do artigo 9 º da lei nº 605/49.
Para se perquirir o correto cálculo do repouso remunerado, o texto do caput do artigo 64 da CLT se refere ao salário mensal que remunera 30 dias, mas também se refere ao salário mensal como correspondente à duração normal do trabalho, que stritu senso não inclui repousos e feriados.
No mesmo sentido, o parágrafo único do mesmo artigo concebe um salário mensal que remunera menos de 30 dias, equivalentes ao número de dias de trabalho por mês, ou seja, à duração normal do trabalho no mês.
Portanto, se a escala de trabalho mensal especial é de em média 15 dias, pois é o limite máximo mensal previsto pelo artigo 8º da Lei nº 5811/72, temos que pegar toda a remuneração dos petroleiros dividir pelo THM (total de horas mensais ) achar a hora trabalhada e multiplicar pela jornada diária , no caso 12 horas.
Assim acharemos um dia de trabalho que deverá ser pago em dobro (o divisor do salário mensal expressa o número médio de horas remuneradas por mês e deve ser calculado utilizando-se o regime mensal de trabalho, ou seja, o número de horas normais de trabalho por mês diante das características da lei especial acima mencionada).
Por isso companheiro, fique atento acerca do correto cálculo de suas folgas suprimidas, procure o Sindipetro-NF para eventuais dúvidas.
Saudações.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
Imposto sindical
Terminou no dia 16 de julho o prazo para fazer o pedido de devolução do imposto sindical. Para solicitar, os trabalhadores utilizavam um sistema disponível no site do Sindipetro-NF. Segundo levantamento do Departamento Administrativo do Sindipetro-NF foram feitos cerca de 3.500 pedidos de devolução.
Esse processo durou dois meses e acontece porque os sindicatos cutistas são contra o imposto sindical compulsório.
Champion
A campanha salarial dos trabalhadores da Champion continua. A Assessoria Jurídica do Sindipetro-NF enviou pareceres para que a empresa retornasse com uma contrapoposta, desde o dia 30 de junho, mas até o fechamento desta edição não havia nenhum retorno por parte da Champion. O Sindipetro-NF continua pressionando.
Futsal do NF
Encerrada as inscrições, estão definidas as 16 equipes que disputarão a edição 2016 do Torneio de Futsal do Sindipetro-NF: Cartoleiros, Baserv, FEA Futebol Clube, SMS Futebol Clube, Albacora, Submarino, Atmeq, Guerreiros de Imbetiba, Velha Guarda, Baker Hughes Lagomar, CABP, Normatel, Expro Group, Amigos da Servimar, Sindipetro-NF e União da Produção. Os jogos serão de 8 a 26 de agosto, no Ginásio do Juquinha, do Tênis Clube de Macaé.
Luto
Os lutadores do povo perderam nesta semana uma grande voz. Morreu na terça, 12, a cientista social Luiza Helena Bairros. Ela era mestre em Ciências Sociais e doutora em Sociologia. Foi secretária da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) de 2011 a 2014, no governo Dilma Rousseff, e uma lutadora na defesa dos direitos das negras e negros. Presente!
