A Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ-CUT) lança, na próxima semana, um conjunto de recomendações para a Campanha Nacional Unificada, da CUT, com pautas que reúnem reivindicações de diversas categorias, entre elas a dos petroleiros.
A CNQ vai destacar o papel estratégico do ramo, que contribui para a geração de 31,4% do PIB industrial brasileiro e emprega aproximadamente 1,3 milhão de trabalhadores. Deste total, 460 mil são representados pela confederação, ligados a 81 entidades sindicais em 16 estados.
Para o movimento sindical, a recuperação econômica só vai acontecer com respeito aos direitos trabalhistas, geração de empregos, aumento de salários, fortalecimento da indústria e defesa da soberania nacional.
Além do setor petróleo, a CNQ representa trabalhadores de setores como os produtores de adubos e fertilizantes, borracha, defensivos agrícolas, farmacêuticos, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, minérios, plástico, papel e celulose, produtos de limpeza, químicos para fins industriais, tintas e vernizes e vidros.
Confira abaixo as pautas recomendadas pela CNQ:
Saúde e segurança
• Defesa irrestrita à Norma Regulamentadora NR 12 (segurança no trabalho em máquinas e equipamentos)
• Defesa irrestrita à Norma Reguladora NR 13 (segurança no trabalho com caldeiras, vasos de pressão e tubulações)
• Prevenção da exposição ocupacional ao benzeno, visando a proteção da saúde do trabalhador
• Direito de Recusa (direito de recusa ao trabalho em situação de risco grave e iminente)
Direitos
• Contra a terceirização e em defesa da primeirização (não ao PL 4330 ou PL nº 30/2015)
• Defesa da aposentadoria especial para o trabalhador do ramo químico
• Pela redução da jornada de trabalho sem a redução de salário
• Pelo direito à Organização por Local de Trabalho (OLT)
Desenvolvimento nacional
• Defesa da soberania nacional, do Pré-Sal e contra a privatização da Petrobrás
• Por uma política industrial que privilegie o uso de matérias-primas nacionais na cadeia produtiva do setor petroquímico, através da promoção do gás natural e da ampliação das fontes alternativas e renováveis, como a biomassa, que possa efetivamente beneficiar toda a cadeia petroquímica, da primeira à terceira geração.
