Nascente Setor Privado 120
Editorial
Golpe está ficando mais claro
Por mais que, para petroleiros, pesquisadores e militantes sociais, o pré-sal seja um tema essencial, com toda a gravidade do ataque sobre ele estando nítida, o fato é que, infelizmente, trata-se de assunto distante da maioria dos brasileiros. O povo não tem a exata noção da riqueza envolvida, da nossa capacidade de explorá-la e da possibilidade de transformá-la em promoção de justiça social.
Do mesmo modo, gritar contra o golpe pode parecer coisa de petista ressentido e não envolve a grande massa cativada todas as noites pelos jornais e pelas novelas da TV comercial aberta. Os protestos contra cortes de direitos, devidamente escondidos ou esteriotipados pela mídia, por vezes ainda soam como gritaria corporativa, sobretudo de funcionários públicos e empregados de estatais.
Mas, nos últimos dias, alguns dos anúncios do governo golpista estão revelando consequências mais próximas da população. Mexeram em algo que muita gente, até mesmo da elite, tende a querer preservar: a universidade pública para todos. Outro tema bomba é o da Previdência Social, além da expectativa de aumento de impostos e dos preços que disparam nos supermercados. Cresce, portanto, a possibilidade de insatisfação popular com Mishell Temer e a oportunidade de avançar na conscientização sobre a gravidade do momento em que vivemos.
Os movimentos populares, as forças progressistas, têm agora o desafio de conduzir para reações concretas o sentimento que deverá brotar como consequência do arrocho pretendido sobre o trabalhador. Não pode haver trégua, pois a luta é contra forças muito poderosas — dos três poderes da República, da mídia e do empresariado —, e só a resistência popular poderá impedir retrocessos que levariam as relações trabalhistas a condições semi-escravas.
Cada um tem a missão de manter a atividade de politização nos seus círculos reais e virtuais de amizade, parentesco e trabalho. E cada minuto é importante. Todos à luta.
Espaço aberto
Falsa ilusão
Leonardo Ferreira*
Em torno do projeto de lei 4567/2016, que visa retirar a obrigatoriedade da Petrobrás com os 30% da exploração da camada pré-sal giram algumas falácias colocadas de forma proposital por quem visa ludibriar a classe trabalhadora.
Sob a falsa argumentação de que o mercado precisa acomodar milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, aqueles que desejam entregar o pré-sal utilizam de má fé, afirmando que o pré-sal na mão das empresas estrangeiras iria abrir vários postos de trabalho.
Primeiro devemos ter a clareza, sem fecharmos os olhos aos números do desemprego, que a retirada da Petrobrás como operadora única (os 30%) é um fator que contribui para o desemprego.
A Petrobrás saltou de 3% para 13%, em dez anos, de participação direta no PIB. Investiu em construção de refinarias, pesquisa de exploração e produção de novos campos do pré-sal. Isso foi a mola indutora da economia nacional, aliada a lei de conteúdo local, que determina a utilização de 60% de matérias primas e equipamentos produzidos no Brasil.
Através de contratos de locação com empresas como Modec e SBM, vários navios-plataforma operam com mão-de-obra dessas empresas no pré-sal, já atingindo a marca recorde de 1 milhão de barris/dia.
É necessário que nos perguntemos: Que compromisso empresas como a Shell tem com nossa soberania? Que descobertas expressivas essas empresas fizeram? A Shell perfurou no mesmo pré-sal que a Petrobrás. E porque não descobriu? Porque achou que estava perdendo tempo e dinheiro. Que compromisso com os empregos e com a região tem uma empresa como esta? Na próxima edição continuaremos a tratar do caso.?
*Coordenador do Departamento do Setor Privado e Petroleiro da Petrobrás, na Bacia de Campos.
Capa
Categoria deve enviar sugestões
O Sindipetro-NF convoca os trabalhadores da Halliburton, Cetco, Frank’s, Superior, PWR e Perbras com data base em setembro a se reunir e definir as propostas da categoria que irão fazer parte da pauta de reivindicações.
Estão em fase de construção os Acordos Coletivos das empresas com data base em setembro: Halliburton, Cetco, Frank’s, Superior, PWR e Perbras. Nessa etapa os trabalhadores devem contribuir encaminhando suas propostas para a pauta de reivindicações. É esse documento que servirá de base para as negociações entre sindicato e empresas.
A categoria deve ficar especialmente atenta nesse período em que acontece a negociação entre sindicato e as empresas, na busca de melhorias salariais, de saúde e segurança, além de benefícios para a categoria.
A orientação do sindicato é que a categoria se reúna, sistematize suas pautas e envie ao sindicato suas sugestões. Em seguida a Pauta de Reividicações será montada e protocolada nas empresas.
Todas as sugestões devem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Reajuste
O índice de reajuste de setembro é resultado da taxa anual de inflação de agosto de 2015 a agosto de 2016. Segundo o Dieese, esse valor ainda não foi divulgado, por isso ainda não há previsão de reajuste, mas o Sindipetro-NF tem negociado o ICV do Dieese mais um índice de ga-nho real.
Schlumberger
Proxima mesa será em setembro
A pauta de reivindicações dos trabalhadores da Schlumberger foi entregue à empresa na terça, 26, durante uma reunião na sede da Federação Única dos Petroleiros no Rio de Janeiro. O Sindipetro-NF foi representado pelo assessor jurídico Doutor Marco Aurélio Parodi.
Nessa reunião também foram feitos debates preliminares da pauta e apresentado o novo escritório de assessoria jurídica que irá representar os interesses da Schlumberger na negociação.
Uma nova rodada de negociações foi agendada para 1° de Setembro, pois a empresa alegou não ter agenda no mês de agosto devido a férias da representante do RH.
Os trabalhadores da Schlumberger reivindicam, entre outras coisas:
– ICV Dieese + 10% de ganho real.
– Plano de Seguro de Vida, inclusive com previsão de cobertura para os casos de invalidez permanente, no valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
– Ticket Refeição no valor unitário de R$ 38,00.
– Ticket Alimentação no valor de R$ 600,00 mês.
– Cesta de Natal de R$ 500,00.
– Vale- combustível para trabalhadores que optarem em receber no lugar do vale transporte mencionado no caput da presente cláusula, no valor de R$300,00 por mês.
– Pagamento da “PR”, no valor de R$3000,00 ( três mil reais), será efetuado no mês de fevereiro de 2017
Franks
Combate ao assédio é tema de reunião
O Sindipetro-NF e representantes da Franks se reuniram na tarde do dia 26 para analisar uma denúncia de assédio moral na empresa. A diretoria do sindicato entendeu como positivo o comparecimento da empresa a essa mesa. “As representantes da Frank’s disseram não saber do fato ocorrido, até que foram informadas pelo Sindicato, e conforme a cobrança do NF para que seja apurado, irão retornar com mais informações após utilização de seus programas internos de apuração” – explica o Coordenador do Setro Privado, Leonardo Ferreira.
Segundo Ferreira, a diretoria do NF ressaltou que todo caso de assédio deve ser repudiado e ressalta que a categoria deve continuar a denunciar qualquer possibilidade de assédio. Essa mesa é resultado de um ofício encaminhado à empresa no dia 13 de julho. onde solicitava esclarecimentos sobre essa denúncia de assedio moral em sua base.
Tetra
Negociação adiada
Estava marcada a primeira reunião de negociação com a Tetra no dia 21 de julho, mas a empresa não compareceu. Seus representantes alegaram como motivo da falta problemas internos, bem em cima do horário agendado. A diretoria do sindicato lamenta o aviso ter sido feito em cima da hora, e agendará uma nova data de reunião.
Entre a principais reivindicações estão o pagamento da inflação do período pelo ICV/Dieese mais 5% de ganho real; reajuste do ticket refeição ou vale alimentação para R$ 35,00, inclusive nas férias e 60% da gratificação de férias. A proposta já foi entregue à empresa no dia 5 de julho.
Evento do NF
Torneio lembra momento de luta
Com o lema “luta e resistência”, NF realiza a partir da próxima terça, 2, a 12ª edição do Torneio de Futsal
Começa dia 2 e segue até 26 de agosto o 12º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF, no ginásio do Juquinha, no Tênis Clube de Macaé. A tradicional atividade de integração do sindicato tem como tema neste ano a máxima “Luta e Resistência”. Para a entidade, além de promover o esporte, o torneio é uma ferramenta de conscientização e aproximação dos trabalhadores à vida sindical.
Cerca de 200 petroleiros participam da competição. Foram inscritos os times Cartoleiros, Baserv, FEA Futebol Clube, SMS Futebol Clube, Albacora, Submarino, ATMEQ, Guerreiros de Imbetiba, Velha Guarda, Baker Hughes Lagomar, CABP, Normatel, Expro Group, Amigos da Servimar, Sindipetro-NF e União da Produção.
O sorteio dos confrontos acontece no dia 2 de agosto. Os jogos serão realizados em primeira fase de 9 a 18 de agosto, segunda fase de 19 a 22, semifinal no dia 24 e disputa por terceiro lugar e final no dia 26.
Champion
Atraso é descaso
Os trabalhadores da Champion tem data base em março e desde 29 de junho estão sem retorno da empresa sobre a proposta apresentada pelo Sindipetro-NF. Essa atraso no envio da contraproposta compromete o ritmo normal das negociações que estão paradas há quase um mês.
A Assessoria Jurídica do Sindipetro-NF já enviou pareceres para que a Champion, mas não hove nenhum retorno. Para a diretoria do NF, essa atitude da empresa demonstra um total descaso com a vida do seu trabalhador que é a mola propulsora dos serviços.
Jurídico
Das negociações coletivas
Marco Aurélio Parodi
As controvérsias trabalhistas não se solucionam apenas através da atuação do Estado, pois existem meios autônomos de resolvê-los, são eles as convenções e acordos coletivos; que são formas de negociação.
Negociação coletiva compreende todas as negociações que tenham de um lado o empregador, um grupo de empregados ou uma organização ou várias organizações de empregados e do outro lado, uma ou várias organizações de trabalhadores, com o objetivo:
a) fixar as condições de trabalho e emprego;
b) regular as relações entre empregadores e trabalhadores e
c) regular as relações entre empregadores ou suas organizações e uma ou várias organizações de trabalhadores ou alcançar todos estes objetivos de uma só vez.
Segundo o artigo 616 da CLT, As empresas, mesmo as que não tenham representação sindical, não poderão recusar-se à negociação coletiva, quando provocadas pelos respectivos sindicatos representativos da categoria sindical.
O prazo máximo de validade das convenções e acordos coletivos é de 2 anos ( § 3º, do artigo 614 da CLT).
O Sindipetro-NF, todos os anos, quando se aproxima a data base das categorias envolvidas, pede aos trabalhadores que sejam enviadas sugestões e pleitos dos empregados das empresas.
Com esse material, são construídas as pautas de reivindicações na forma de uma minuta que discutimos com as empresas em rodadas de negociação, com a apresentação da proposta, explicações ou ponderações sobre as cláusulas dos acordos ou a tratativa de melhorias das condições de trabalho e remuneração dos trabalhadores.
O Sindipetro-NF conta com assessoria jurídica para compilar juntamente com a direção sindical e auxílio dos trabalhadores interessados a estratégia além da minuta, contando sempre com a análise precisa e atual dos economistas do Dieese.
Após os debates e as discussões, em mesas de negociação coletiva, a empresa apresenta sua contra proposta.
Encerrado os debates a entidade sindical submete a norma coletiva (acordo coletivo) terá que ser precedida de assembléia geral no sindicato, sendo esta especialmente convocada para essa finalidade, de acordo com as determinações de seus estatutos.
O Acordo Coletivo dependerá sempre de aprovação, em assembléia geral, por maioria simples dos trabalhadores interessados, nos locais, devidamente informado nos editais de convocação do Sindicato.
Nas Assembléias convocadas para apreciação da proposta de Acordo Coletiva, os trabalhadores terão a oportunidade de opinar e decidir qual será o melhor caminho com a aprovação ou rejeição da proposta negociada com as suas empregadores. Nessas respectivas reuniões formais, os trabalhadores também e devem decidir sobre as mobilizações ou demais medidas visando resguardar suas prerrogativas, direitos e anseios.
Resumidamente, o Sindicato é um instrumento de luta e de reivindicação da sua categoria representada(os trabalhadores da indústria do petróleo) que precisa sempre ser fortalecido e respaldado pelo seus associados, onde a negociação coletiva e os acordos coletivos se torna a carta de garantias legais que devem sempre rumar para o avanço de suas condições de trabalho e remuneração, jamais retrocessos.
Saudações Sindicais,
Curtas
Romaria da Terra
O Sindipetro-NF participou no domingo, 24, da 15ª Romaria Estadual da Terra e das Águas, em Campos dos Goytacazes, que percorreu sete quilômetros entre a Praça São Salvador e o Assentamento Zumbi dos Palmares. Organizada pela Comissão Pastoral da Terra, a atividade reúne líderes de várias religiões e movimentos sociais. A entidade foi representada pelos diretores Luiz Carlos Mendonça e Dimas Moraes.
Curso Benzeno
Disponíveis as últimas vagas para curso “Benzeno na indústria do petróleo”, que será realizado de 23 a 25 de agosto, na sede de Campos dos Goytacazes da entidade. As inscrições são feitas somente online, em área do site do Sindipetro-NF. As palestrantes serão as doutoras da Fundacentro-SP, Arline Sydnéia e Patrícia Moura Dias. O curso terá certificado com carga horária de 20 horas.
Embarque de Cipa
Nesta terça, 2, acontece mais um embarque de diretores do Sindipetro-NF para embarque de Cipa. Na UO-BC em P-25 – Alessandro Trindade, P-47 – Raimundo Teles, PCE-1 – Marcelo Nunes; PCP-2 – Valter de Oliveira Silva Filho; PPG-1 – Rafael Crespo; P-18 – Leonardo Ferreira; P-19 – Wilson Reis; P-35 – Valdick Sousa de Oliveira. Na UO-RIO em P-55 – Tezeu Bezerra.
Saúde
A diretoria colegiada do Sindipetro-NF aprovou em reunião na semana passada, em Macaé, mudanças em razão de novas demandas sindicais. O diretor Sérgio Borges passou a coordenar o Departamento de Saúde da entidade, antes coordenado pelo diretor Norton Cardoso, que amplia sua dedicação ao Conselho Deliberativo da Petros.
