Nascente 954
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Editorial
O drama destes dias
O momento, como se diz popularmente, é de sangue nos olhos e faca nos dentes. A direita brasileira está convicta de que levará a cabo, nos próximos dias, a aniquilação completa da agenda de transformações sociais com inclinação de esquerda no País. E o Congresso, o Judiciário e a grande imprensa dão razões para supor de que eles estão, de fato, com esta trágica oportunidade nas mãos.
O julgamento final que começa hoje no Senado, que tem como objetivo consumar o golpe em curso desde quando foram anunciados os resultados das eleições de 2014, poderá representar não “apenas” a queda de uma presidenta — o que não seria pouco em um país democrático —, mas um golpe duríssimo contra os trabalhadores, os movimentos sociais, as minorias, os mais libertários preceitos humanísticos.
O drama destes dias, portanto, não se restringe a um político ou a um partido. Por mais críticas que tenhamos a Dilma Rousseff, e o Sindipetro-NF por diversas vezes as registrou, o fato é que a sua deposição não é um ataque apenas contra ela. É um ataque a uma forma de ver o mundo, a um espírito coletivista de organização social, a um modelo que prioriza os mais pobres.
A agenda da qual o golpista MiShell Temer é porta-voz reúne aspectos econômicos concentradores de renda e desnacionalizantes, aspectos políticos que restringem a participação popular, e até mesmo aspectos culturais e comportamentais que avançarão sobre os costumes. Trataria-se de um retrocesso de muitas décadas, em temas há muito superados, como os que envolvem as questões de gênero, os direitos de organização, as conquistas sociais e trabalhistas.
Caso confirmado, este golpe precisará deixar lições profundas para a esquerda. A curto prazo, as forças progressistas terão que se reorganizar para enfrentar tempos ainda mais difíceis de cortes de direitos. A médio prazo, será necessário pensar nas eleições de 2018 — presidenciais, naturalmente, mas sem esquecer da imperiosa urgência de eleger parlamentares comprometidos com os trabalhadores. E a longo prazo, a tarefa que se imporá será a de retomar uma agenda popular e democrática por uma sociedade justa e igualitária.
Espaço aberto
Plebiscito pode salvar pré-sal
Paulo Moreira Leite**
Coube ao deputado Henrique Fontana (PT-RS) subir à tribuna do plenário da Câmara de Deputados, quando se fazia um debate público sobre o projeto de José Serra que muda as regras do pré-sal (9/8), para cobrar uma providência indispensável — convocar o povo para resolver a questão.
Anunciada num encontro que reuniu especialistas que representam os dois lados do debate, a proposta de plebiscito tem um mérito acima de qualquer suspeita. Convoca o principal interessado no debate sobre a melhor forma do país aproveitar uma riqueza imensa — a maior reserva de petróleo ocorrida nos últimos 30 anos no planeta — a dar a última palavra sobre uma descoberta que já colocou o Brasil na condição de titular de uma das maiores reservas mundiais de petróleo.
Apresentada ao Senado num momento em que a crise do governo Dilma tornara-se uma ferida aberta, a mudança na regra do pré-sal será resolvida num ambiente de ofensiva geral contra direitos e conquistas que abriram uma nova perspectiva para o país. Tradicional presença no Congresso quando os parlamentares debatem assunto de seu interesse, lideranças de petroleiros estavam presentes a discussão mas foram tratados pela forma absurda que ameaça se tornar a marca de novos tempos. Dois deles chegaram a ser presos e algemados pela Polícia Legislativa, sendo libertados depois de quase quatro horas.
Pela influência em relação ao futuro dos brasileiros, a começar pelo bem-estar e pelas opções para o desenvolvimento, o destino do pré-sal tem um caráter de prioridade. Pela origem da Petrobras, pela relevância dramática em toda mudança ocorrida em seu sistema de exploração, o plebiscito é a solução civilizada para quem deseja um debate democrático, à luz do dia. A alternativa é silenciar a voz do povo — o que demonstra que nem aqueles que desejam a mudança confiam em seus argumentos.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no site Brasil 247. Acesso em bit.ly/2bbWWgN. ** Jornalista.
Capa
TODOS NA CONSTRUÇÃO DA MOBILIZAÇÃO CONTRA ABUSOS E PERSEGUIÇÕES
Petroleiros de Cabiúnas estão aprovando realização do protesto de 48 horas a partir de 0h do próximo dia 31. Plataformas têm assembleias de sexta a domingo. Categoria reage diante atos autoritários das gerências da Petrobrás e da Transpetro, que se intensificaram nestes dias de golpe
Assembleias que começaram nesta semana, pelos grupos de Cabiúnas, estão aprovando indicativo do Sindipetro-NF de realização de um protesto com duração de 48 horas nas plataformas e no terminal, a partir de 0h do próximo dia 31. O indicativo do sindicato também será avaliado pelos petroleiros das plataformas, de amanhã a domingo, com retorno das atas até às 12h da segunda, 29.
“Essa mobilização tem um tempero especial. Os petroleiros de Cabiúnas vão mostrar que estão prontos para resistir também às investidas de privatização da Transpetro, perda de emprego dos petroleiros e ao ataque à soberania nacional”, afirma Cláudio Nunes, um dos diretores do NF e que também enfrenta a perseguição autoritária da gerência da unidade.
Por uma questão estratégica do movimento sindical, o tipo de mobilização só será anunciada pelo Sindipetro-NF às vésperas da mobilização, repetindo procedimento adotado em protestos recentes com resultados favoráveis aos trabalhadores.
A data escolhida para o início da mobilização faz referência a um dos locais mais crônicos de perseguição na Bacia de Campos, a plataforma P-31, onde os trabalhadores estão em Operação Padrão desde o dia 26 de junho deste ano (confira histórico ao lado).
Em Cabiúnas, na P-31 e em em diversas outras plataformas (como P-56, P-54 e P-43), os petroleiros denunciam abusos e perseguições. Para o Sindipetro-NF, o momento é de reagir à ascenção do conservadorismo e do autoritarismo na Petrobrás e na Transpetro. De acordo com a entidade, esta tendência se acentuou após o início da gestão interina de Michel Temer.
Informações sobre casos de perseguições e punições nos locais de trabalho devem ser enviadas para [email protected].
Assembleias
Cabiúnas – Grupo B Quinta, 25 15h
Plataformas
De sexta, 26, a domingo, 28, com retorno de atas até 12h da segunda, 29.
Indicativo:
Mobilização de 48 horas a partir de 0h de 31/08. O tipo de mobilização será divulgado nas assembleias para UTGCAB e antes da realização de assembleias para as plataformas.
P-31 – Uma plataforma de problemas crônicas
O P-31 é um navio petroleiro que foi transformado em Navio Plataforma. O sindicato, por diversas vezes, denunciou problemas de insegurança nesta unidade, que ficou famosa por ter utilizado “batoque” para sanar vazamentos. A cultura de reparos provisórios nunca levou as gerências da plataforma ou do ativo Albacora a serem sequer questionadas sobre a continuidade das condições inseguras. Pelo contrário: um gerente de Albacora se tornou gerente geral da Bacia de Campos.
Dois anos antes, as válvulas e trechos de tubulação que foram envolvidas no vazamento de 5 de janeiro deste ano estavam na carteira de obras da parada da plataforma, que foram criminosamente adiadas.
Confira abaixo um resumo do histórico recente da P-31:
05 de janeiro de 2016
Vazamento de água oleosa com gás associado na Casa de Bombas, em braçadeira colocada em abril de 2015 para sanar outro vazamento. Sensores indicam 100% de concentração. Site do NF noticia ocorrência em 11 de janeiro, depois de denúncia dos trabalhadores.
07 de janeiro de 2016
Feita PT (Permissão de Trabalho) extraordinária a fim de apertar a abraçadeira. Não houve sucesso e situação se agravou. Feito shutdown 3P na plataforma, após os sensores de gás detectarem o vazamento. Equipe de bordo consegue mitigar o problema. Operação é mantida.
11 de janeiro de 2016
Cipa realiza reunião extraordinária. Cipistas avaliam que gestores da empresa estão subestimando a gravidade dos vazamentos. Na reunião, ainda não sabiam que criticidade havia sido alterada de “B” para RTI “C”.
18 de janeiro de 2016
Vazamento se agrava mais uma vez. É decidido, com ciência do geplat, realizar manobra para diminuir a pressão na linha para facilitar o ajuste da abraçadeira e mitigar novamente o vazamento.
19 de janeiro de 2016
Vazamento aumenta. Feito by pass dos sensores de gás da casa de bombas e iniciou-se a manobra operacional que resultou na ativação dos sensores que estavam em by pass. Produção foi paralisada às 12h. Sequência de eventos leva a denúncias dos trabalhadores e do sindicato, culminando com interdições da ANP por dois longos períodos. Foi formado GT (Grupo de Trabalho) para apurar as ocorrências, com primeira reunião em 20 de janeiro. O Sindipetro-NF foi representado na comissão pelo diretor Tadeu Porto. O coordenador do Grupo era exatamente o gerente da área de inspeção que é responsável pela atividade que reavaliou a criticidade de “B” para “C”. Em razão disso e de outros desmandos dos representantes da empresa na comissão, o sindicato deixou o grupo em 3 de fevereiro. Após o término do GT, o seu coordenador foi nomeado pelo gerente geral como gerente da P-31 e iniciou punições na plataforma — que sequer tinham motivos claramente identificados e devidamente justificados.
05 de Junho de 2016
Assembleia a bordo aprova Manifesto onde é denunciado que “Nestas duas últimas semanas todos os envolvidos em liberação de serviço (emitentes e técnicos de seguranças) na casa de bombas, durante o intervalo de tempo no qual ocorreram os eventos, vêm sendo advertidos de forma escrita”. Documento é publicado no site do Sindipetro-NF no dia 06 de junho. Nele, trabalhadores reivindicam o cancelamento do GT (Grupo de Trabalho) e das advertências.
26 de junho de 2016
Diante da insistência da Petrobrás em manter punições, petroleiros a bordo realizam assembleia e aprovam o início de uma Operação Padrão na unidade. Sindicato divulga em seu site, no dia seguinte, o apoio à decisão e o indicativo para todas as plataformas que passam por situações de abusos gerenciais semelhantes também entrem em Operação Padrão.
04 de julho
Diretoria do Sindipetro-NF se reúne com representantes do RH da Petrobrás e coloca em pauta as punições recebidas pelos trabalhadores de P-31. Representantes do RH afirmam que o gerente geral da Bacia de Campos vai tratar diretamente a questão em reunião específica.
14 de julho de 2016
Diretoria do sindicato se reúne com o gerente geral e com o gerente de RH da UO-BC. Sindicato condena comportamento da empresa e cobra retirada de punições. Gerente geral afirma que vai manter as punições. Sindicato se coloca contra esta forma de tratar a insegurança no trabalho, ainda mais da forma como foi feito, sem o direito efetivo de defesa dos trabalhadores. Operação Padrão continua.
16 de julho de 2016
Petroleiros realizam assembleia a bordo e decidem manter o movimento de Operação Padrão na unidade, contra a ação punitiva da gerência contra os trabalhadores e pela anulação de Grupo de Trabalho que geraram advertências em relação a ocorrência na casa de bombas. Sindicato mantém indicativo de que petroleiros das demais plataformas, que estejam passando pela mesma situação, também realizem assembleias para aderir à Operação Padrão.
21 de julho de 2016
Boletim Nascente divulga que sindicato entrará no Ministério Público do Trabalho com denúncia contra a Petrobrás pela prática de perseguição a trabalhadores que exercem o direito de manifestação e organização sindical, enumerando vários casos, mas com destaque para a P-31.
12 de agosto de 2016
Gerente inicia transferências de pessoas na unidade para tentar desmobilizar os trabalhadores. Boletim Nascente publica indicativo do Sindipetro-NF que chama mobilização de 48 horas a partir de 0h de 31 de agosto, nas plataformas e em Cabiúnas.
18 de agosto de 2016
Sindipetro-NF divulga, no boletim Nascente, convocação de assembleias para avaliar indicativo de mobilização contra abusos e perseguições. Calendário vai dos dias 22 a 25 agosto no terminal de Cabiúnas e de 26 a 28 de agosto nas plataformas.
Pelo país
Semana intensa em Brasília
Semana intensa de atividades sindicais em Brasília. Petroleiros da FUP e de seus sindicatos participaram na terça, 23, de ato na capital federal contra os projetos de lei 4567, 257 e 241, que trazem retrocessos para o país. Entre os sindicalistas da base do NF, estiveram Francisco José (FUP), José Maria Rangel (FUP e NF), Vitor Carvalho (CUT) e Rafael Crespo (NF).
Os manifestantes também coletaram assinaturas de parlamentares pela admissibilidade do projeto de decreto legislativo que prevê a realização de um plebiscito sobre o pré-sal.
No próximo dia 29, Brasília voltará a ser cenário de uma grande manifestação, pela democracia e por direitos, em frente ao Senado Federal, onde o golpe estará em discussão.
Por empregos
Ato com Lula hoje em Niterói
Das Imprensas do NF e da FUP
Para denunciar o desmonte das indústrias do petróleo e naval no Brasil, a FUP e a CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) promovem hoje, em frente ao Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), às 8h30, um ato que também contará com a presença do ex-presidente Lula. A região foi escolhida por ser o principal polo da indústria naval nacional e já ter empregado 14 mil trabalhadores. Atualmente, são apenas 1.200.
Segundo o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, a categoria não é contra a investigação da corrupção que envolve a Petrobrás e afeta a cadeia produtiva, mas defende que o preço a pagar não seja o emprego.
Normando
Benefício farmácia
Os sindicatos de empregados da Petrobrás conquistaram, há mais de 20 anos, o custeio de medicamentos. De início restrito aos portadores de algumas moléstias graves, o programa foi seguidamente ampliado em campanhas reivindicatórias e, em 2009, tornou-se o Benefício Farmácia.
As reivindicações não cessaram, e o Beneficio Farmácia prosseguiu em expansão, até chegar no formato da contribuição fixa, proporcional à classe de renda, com o Acordo Coletivo de 2013. No entanto, surgiram problemas diversos, de alguns abusos, por um lado – exceções realizadas por alguns espertos, mas que deram munição aos opositores do programa – ou de gerenciamento e acompanhamento do programa, por outro.
Na onda de destruição da imagem da Petrobrás, o Beneficio foi apresentado à sociedade como uma benesse indevida. E, já que vale de tudo para entregar o Pré-Sal aos gringos, os ataques incluíram matéria no “Fantástico” e declaração de expoente do Conselho de Administração que ridicularizou o programa. Sempre na ignorância da principal razão de ser do instituto: o alto índice de adoecimento dos petroleiros.
Ao fim e ao cabo, o benefício foi relegado à quase inexistência, por uma série de razões e desencontros, dos quais a mais determinante é a conjuntura política, apesar dos que se recusam a enxergar a realidade.
Daí derivaram prejuízos individuais aos empregados da Petrobrás. É viável a reparação desses prejuízos pela via judicial? Sim. Houve o prejuízo, e se deu numa ilicitude, qual seja o descumprimento de cláusula do acordo coletivo.
A pergunta seguinte é: a melhor forma de enfrentar essa ilicitude é por meio de milhares de ações individuais? Certamente não. Tudo o que uma empresa que burla direitos coletivos quer, é que os lesados enfrentem a lesão de direitos individualmente, com processos trabalhistas que se arrastarão por anos.
Prosseguindo na argumentação, a abordagem apropriada do problema se dá por meio de uma ação coletiva, acusando o descumprimento do acordo. Na sequência: o momento atual, em que causas transitadas em julgado favoravelmente aos trabalhadores estão por ser anuladas, na execução, sob o argumento “jurídico” de que “a Petrobrás vai quebrar”, é adequado à propositura dessa causa?
Por mais indignados que os associados estejam, com a neutralização de fato do Benefício Farmácia, devemos nos ater à forma mais eficaz da defesa dos direitos, e ponderar a ansiedade. O bom advogado não é aquele que sempre diz sim ao cliente.
Curtas
CURSO
Aberto na terça, 23, termina hoje na sede do NF em Campos o curso sobre benzeno na indústria do petróleo, com as doutoras da Fundacentro-SP Arline Sydneia e Patrícia Moura. A TV NF vai editar vídeo com um resumo das palestras. O conteúdo também será disponibilizado em áudio pela Rádio NF.
Imbetiba
O sindicato recebeu denúncia e está apurando mais informações sobre uma tentativa, do Compartilhado da Petrobrás, de impor mudanças no regime de trabalho na base de Imbetiba, sobrecarregando os trabalhadores dos turnos, prejudicando e colocando em risco a segurança e a resposta às emergências nas bases de terra. A entidade quer reunião com a gestão da unidade, que tem se recusado a receber o NF. Se a falta de diálogo continuar, a mobilização será a resposta.
Coral Petroleiro
Projeto de integração e de produção cultural do Sindipetro-NF, o Coral dos Petroleiros continua em fase de organização pelo Sindipetro-NF. O diretor da entidade, Wilson Reis, está chamando os inscritos e interessados para reunião no próximo dia 8 de setembro, às 19h, na sede do sindi-cato em Macaé, com as presenças do maestro e de músicos.
Adesivo pré-sal
O NF está distribuindo em suas sedes de Campos e Macaé adesivos perfurados para vidro traseiro de carro. O adesivo faz parte de uma campanha do movimento sindical petroleiro em defesa do pré sal brasileiro, que está sob risco de ter as reservas brasileiras entregues nas mãos de empresas estrangeiras. Saiba mais sobre a campanha em www.presalemjogo.com.br.
Ganhe livro
O NF realiza hoje e amanhã o Concurso Cultural “20 anos do Sindipetro-NF”, na página do facebook da entidade. Haverá sorteio de 17 exemplares de livros da filósofa Marcia Tiburi. Entre os títulos que serão sorteados, está “Como Conversar com um Fascista”. Só poderão participar sindicalizados ao NF, que terão que curtir a página do sindicato no facebook e comentar o post do concurso (bit.ly/2bfQCbh).
