Nascente Setor Privado 126
Editorial
Ruas agora com um só alvo
Antes das manifestações de 2013 havia uma insatisfação crescente que a grande mídia fazia de conta que não via. Quando elas estouraram, ainda ficaram reticentes nas primeiras horas em reconhecer a dimensão de um levante que atirava para vários lados. Depois veio uma cobertura em três fases: a primeira em tom de condenação aos “vândalos”, a segunda como saudação à democracia, e a terceira como apropriação das pautas para direcioná-la contra o governo Dilma.
Mas não foi apenas a mídia que ficou inicialmente tonta diante do que estava acontecendo. A parte institucionalizada da política também ficou, tanto de esquerda quanto de direita. Em seguida, como o governo do momento que se tinha para derrubar era o de Dilma, o que restou daquela energia acabou infelizmente sendo usada para o atraso do golpe.
Nos últimos dias, no entanto, o retorno às ruas tem se dado com mais foco, com uma agenda muito definida, que é tragicamente oferecida pelo governo golpista de Mishell Temer.
Se antes estava ainda turva a ideia de golpe geral, ela agora se torna mais clara por meio dos golpes específicos: são estudantes contra a reforma do ensino médio, os trabalhadores contra a reforma da previdência, e todos contra a PEC 241, que é um tiro de morte nas políticas públicas de saúde e educação.
Há também outra agenda que une a todos: contra a entrega do pré-sal, embora este tema não tenha sido ainda assimilado em sua importância por toda a população.
Somando a este movimento crescente nas ruas, há a articulação para a realização de greves fortes, entre elas a dos petroleiros, culminando com uma greve geral. Tudo indica, portanto, que o grito do povo vai crescer em volume nos próximos dias. E dessa vez as ruas têm o mesmo alvo.
Espaço aberto
Sindicalizar é preciso
Texto apócrifo*
Aos caros companheiros e companheiras, Técnicos e Técnicas Químicos das UO-BC e UO-RJ, venho por meio desta, representando toda a equipe de técnicos químicos offshore lhes fornecer informações importantes. Há anos, nós Técnicos e Técnicas químicos offshore éramos profissionais não somente desvalorizados financeiramente como também não havíamos apoio de nenhum sindicato, visto que nós, sem informação, éramos vinculados aos sindicatos indicados pelas empresas. Há alguns anos, nós, técnicos químicos, nos unimos e nos SINDICALIZAMOS ao SINDIPETRO-NF. Foi quando começamos a obter conquistas, algumas pequenas bem como outras grandiosas. Benefícios que jamais imaginaríamos ter.
Para muitos que iniciaram a carreira agora. não sabem o quanto lutamos e o quanto conquistamos. Hoje, em meio a um mercado mais reduzido e em receio às mudanças no governo e a possível aprovação da PEC 241 que reduzirá direitos trabalhistas, mais do que nunca, temos que nos unir. Continuamos na luta, pois como sabemos, somos a categoria Técnica mais desvalorizada no mercado offshore, com salários muito abaixo do mercado técnico offshore.
Para continuarmos na luta por um salário mais justo a nossa categoria e para que não nos retirem benefícios adquiridos com muito suor, convoco todos os técnicos químicos a se juntar ao SINDIPETRO-NF Setor Privado, nos filiando, preenchendo a ficha de filiação e enviando ao sindicato, para que possamos acumular mais forças e de fato sermos ouvidos pelos patrões. Portanto, Técnicos e Técnicas Químicos, uni-vos!
* Texto apócrifo, para manter o sigilo da fonte que encaminhou ao Sindipetro-NF.
Capa
Trabalhadores em movimento
Sindipetro-NF realiza setoriais com trabalhadores da Baker/BJ para falar das negociações do Acordo Coletivo 2016/17
Nos dias 20 e 21 os diretores do Setor Privado do NF, João Paulo (funcionário da Baker Lagomar) e Leonardo Ferreira fizeram setoriais com os trabalhadores das bases do Lagomar, Vale Encantado e R1. O objetivo das setoriais foi informar a categoria o andamento das negociações e debater os rumos da campanha de ACT 2016/2017.
Durante estas setoriais foi informado aos trabalhadores e trabalhadoras que na última rodada de negociações, dia 14, a empresa assinou uma ata de reunião se comprometendo a retornar a mesa de negociações no dia 21, o que acabou não ocorrendo, pois empresa alegou que um dos seus representantes encontra-se enfermo.
A FUP e o NF aguardam o agendamento dessa reunião para que a empresa possa trazer uma proposta que atenda aos anseios dos trabalhadores, juntamente com as respostas pendentes sobre os pontos que ela ainda não respondeu, como metas da PLR, reposição da inflação (ICV 9,3%), supressão de folgas Offshore, THM, fim do escalonamento por faixa salarial e outros. Além disso surgiram fatos novos, que é o caso da migração dos funcionários ainda lotados na BJ e que estão migrando para o CNPJ da Baker.
“Foram muito proveitosos estes dois dias de debate com a categoria, pois conseguimos confirmar que existem trabalhadores e trabalhadoras que estão em sintonia com as posturas adotadas na mesa de negociação por nós da direção, no sentido de não aceitarmos acordos rebaixados, como por exemplo o absurdo que é a Baker estar migrando os profissionais do CNPJ da BJ para o da Baker, pagando um valor fixo no salario e fazendo com que este trabalhador abra mão dos seus direitos adquiridos no acordo BJ, que é superior ao da Baker, sem passar pelo acordo coletivo e pela mesa de negociação. Se confirmarmos que os trabalhadores estão sendo lesados vamos denunciar aos órgãos competentes e exigir a garantia dos direitos.
Até agora a empresa não confirmou a data da próxima reunião conforme consta em ata da mesa de negociação do dia 14. A categoria e a direção sindical querem uma solução e esperam que a empresa apresente uma nova data para a próxima rodada de negociações”, ressaltou o Coordenador do Setor Privado Leonardo Ferreira.
Mais uma “novidade” da gestão
Com a cobrança incisiva por parte do NF sobre a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras offshore, que tiveram a equipe reduzida e estão embarcando mais de 20 dias por mês, chegou ao conhecimento do sindicato que a solução proposta pela gestão seria “importar” mão de obra. “Nada contra os trabalhadores e trabalhadoras de qualquer parte do mundo, mas nós não conseguimos entender porque a Baker reduziu as suas equipes offshore abaixo do mínimo e agora, com tanta mão de obra qualificada disponível aqui na região e no Brasil, pensa em importar mão de obra. Será um absurdo se isso se confirmar”, comentou Leonardo Ferreira, Coordenador do Setor Privado do NF!
Eixos de luta para o ACT 2016/2017
– Fim do escalonamento por faixa salarial, com reposição da Inflação de Maio 2016 (9,3%).
– Manutenção das metas da PLR como no ACT vigente.
– Manutenção do plano de saúde sem a famigerada coparticipação.
– Fim da exploração dos funcionários offshore através das jornadas extenuantes e compromisso por parte da empresa de um calendário de quitação dos bônus de embarque e folgas suprimidas.
Menos direitos
Gilmar Mendes acaba com direitos garantidos em Acordos Coletivos
Na sexta-feira, 14 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar suspendendo os efeitos de um entendimento do TST sobre negociações salariais. De acordo com a regra do TST, se não há um novo acordo entre patrões e empregados, permanece valendo o acordo coletivo anterior. Em sua decisão, o ministro afirmou que a norma só protege o trabalhador e ignora que um ACT deve considerar empregado e empregador.
Até essa decisão de Gilmar, os trabalhadores mantinham todos oss direitos de um acordo coletivo vencido enquanto não fosse firmado um novo.
Porque em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho determinou que quando vencesse um acordo coletivo, as regras, como benefícios e reajustes, ficariam valendo até a próxima convenção. Ou seja, até que sindicato e patrões negociassem mais uma vez e fechassem um acordo.
Se a categoria tiver um acordo coletivo assinado, mesmo que ocorra seis meses de negociações, o que vale são as cláusulas daquele ACT, até que a próxima seja assinada.
Com essa liminar na ação movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, o Ministro Gilmar Mendes suspende todos os processos em andamento na justiça que discutem a aplicação dessa regra. O que passa a valer é que quando acabar o acordo coletivo, o trabalhador deixa de ter os direitos e obrigações nele previstos e é preciso fazer um novo.
A decisão já está valendo para todas as categorias espalhadas pelo país,
Gilmar também defende a prevalência do pactuado sobre o legislado
Jurídico
A verdadeira escala de trabalho dos petroleiros
Marco Aurélio Parodi**
De acordo com o entendimento do artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, a jornada de trabalho é o período em que o empregado está a disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.
Portanto o momento em que o trabalhador petroleiro se apresenta ao seu empregador começa a contar o relógio. É pacífico que serviço extraordinário (horas extras) deve ser computado além da 12ª hora laborada, para o trabalho offshore ou da 8ª hora, para o labor onshore e deverá ser pago com acréscimo de no mínimo legal de 50%.
Com exceção do período de translado do aeroporto para plataforma, onde a justiça trabalhista erroneamente desconsidera como horas in tinere (hora extra para todo e qualquer empregado, todas as vezes que o mesmo se desloca até o local de trabalho), todo o período em que o trabalhador se apresenta e está a disposição para o serviço deve ser incluído na jornada laboral do empregado .
Infelizmente não é isso que acontece na indústria do petróleo. Geralmente as escalas terceirizadas offshore são oficialmente realizadas em turnos fixos de 07 às19 horas e de 19 horas às 07:00 horas, sob regime especial de sobreaviso, onde, segundo as empresas, é garantido o horário de repouso e alimentação e a as atividades contratadas não são contínuas, ou seja, são iniciadas e finalizadas após a conclusão do serviço contratado pelo período necessário para conclusão do serviço( recuperação de peças(wire line), cimentação de poços de exploração , análise e etc..).
Ocorre que em muitas ocasiões, segundo denuncias dos trabalhadores de inúmeras empresas envolvidas nas diversas atividades offshore, o tempo de trabalho destinado para as atividades operacionais offshore acima mencionadas, é mais extenso, extrapolando em muito a sua jornada de trabalho ordinárias offshore.
Para cada embarque mensal, além das 12 horas diárias necessárias para o desempenho das operações normais offshore, existem atividades extremamente complexas, como por exemplo, observado nas atividades de manutenção e inspeção dos equipamentos utilizados pelas prestadoras de serviço.
Segundo informe de muitos trabalhadores, somente após a montagem e os testes pré-operacionais é que se inicia a operação, contabilizando assim as jornadas ordinárias supramencionadas, o que pode levar várias horas sem nenhum ressarcimento pelo labor extraordinário.
Também, para cada embarque , quando os prestadores de serviço utilizam equipamento próprio , seus empregados necessitavam em média de mais 12 horas para desmontar o equipamento e terminar a operação para cada embarque offshore realizado .
Além de tudo isso, nas atividades acima mencionadas, trabalhadores offshore costuma, providenciar a manutenção diária necessária dos equipamentos, com a fiscalização e a elaboração de um boletim diário de operações, o que costumam acrescer uma média de 2 horas extraordinárias por dia embarcado, ou seja, não computado em sua escala ordinária offshore.
Sendo assim não é incomum um trabalhador realizar diversas horas extraordinárias em um unico embarque, lesando a remuneração dos mesmos além da saúde, afetando seriamente os intervalos de descanso entre as jornadas offshore que se seguem ao longo dos embarques em diversas plataformas e navios relacionados com as diversas atividades de propescção, extração e produção de petróleo, gás natural e seus derivados.
Tais irregularidades também são observadas em várias escalas onshore (nas bases administrativas e operacionais das companhias). As horas extraordibnárias dos obreiros sequer são computadas pelos sistemas de auferição de jornada ou pelos coordenadores e supervisores operacionais, tal como observamos na industria offshore, mesmo com a fixação de pontos de cartão eletrônico nessas bases terrestres.
Portanto, procure o Sindipetro-NF e denuncie mais relatos de horas extras não computadas ou se ainda lançadas nas suas escalas offshore e onshore, não são ressarcidas, conforme a legislação trabalhista determina, onde costumam ser lançadas em banco de horas irregulares(quando não previsto ou observado as regras constantes nos respectivos acordos coletivos da categoria), como observamos em diversas empresas terceirizadas da industria do petróleo.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
Tetra
A diretoria do Sindipetro-NF se reuniu na semana passada, 18 de outubro, com representantes da Tetra na sede do sindicato. A empresa ficou de formalizar sua nova contraproposta, mas até o fechamento dessa edição não havia chegado. Para o diretor do NF, Antonio Bahia, as negociações tem ocorrido com o intuito de ampliar as conquistas da categoria e manter os direitos já conquistados.
Champion
O Departamento do Setor Privado do NF tem cobrado da empresa Champion a apresentação de uma contraproposta. A ultima reunião aconteceu no dia 29 de junho e até agora a empresa não deu um retorno para os trabalhadores tratando com indiferença suas reivindicações. O sindicato não aceitará esse tipo de tratamento.
Enem
O Sindipetro-NF acaba de lançar seu projeto Enem que acontecerá nas sedes do sindicato em Campos e Macaé. As vídeo- aulas são abertas e acontecem a partir das 18h até 20h. As próximas aulas serão: Macaé – 28/10 – Estudo dos polígonos, quadriláteros, Teorema de Tales e semelhança; 29/10 – 9h – Geometria plana: Triângulos e círculos e às 13h – Geometria plana e; Campos – 1/11 – Estudo dos polígonos e 3/11 – Geometria plana.
Licença do NF
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, está em licença médica desde a terça, 18, quando passou por uma cirurgia. O companheiro se recupera bem e tem previsão de alta para daqui a dez dias. Neste período necessário ao seu restabelecimento, responde interinamente pela coordenação geral o diretor Tezeu Bezerra.
