Nascente 977
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Editorial
Para não esquecermos jamais
As negociações do aditivo para o ACT 15/16 marcaram o início de uma velha nova era que os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense estão prestes a viver: a luta contra zumbis do neoliberalismo prontos a atacar as conquistas da categoria.
Em meio a disputa arduamente difícil, com direito a assédios e punições em ampla escala, um ato chamou a atenção de todos na última assembleia das bases administrativas, no EDINC: um petroleiro segurava um bonequinho pejorativo ao primeiro e único presidente operário que esse país já teve: Lula.
É simbólico que isso tenha ocorrido num país que ainda duvida do Golpe que sofreu, mesmo com um áudio explicando exatamente o que iria ocorrer e um “acidente” que matou um juiz que ia julgar mais de 200 políticos.
A alienação que cega o povo brasileiro a ponto de aceitar o congelamento de investimentos sociais por 20 anos é o mesma que assola pequena parte da categoria petroleira que se deixa levar pelo canto da sereia da direita nacional, que quase privatizou nossa empresa com o nome de PetroBrax.
Vale relembrar, que essa negociação começou com uma carta do presidente usurpador Pedro Parente dizendo que os ganhos acima de 50% da inflação entre 2003 e 2015 não iriam mais acontecer. Ou seja, no Golpe de Temer/Parente não cabem as diversas conquistas que a década nacional desenvolvimentista de um governo dos trabalhadores trouxe aos petroleiros.
Não somente os ganhos reais, mas também ajustes mais justos na PLR, conquistas como o benefício farmácia, o ATS, o avanço salarial que furou a política dos amigos do rei no GD e os milhares de empregos diretos gerados nos últimos anos hoje estão ameaçados por aqueles que perseguem injustamente o ex presidente presidente que quadruplicou a participação da Petrobrás no PIB nacional.
Alguém que vira as costas para as inquestionáveis conquistas que impulsionaram a Petrobrás nos últimos anos – o Pré-Sal não foi descoberto a toa e é fruto da motivação e reconhecimento dos petroleiros – automaticamente se une aquela gestão que atacou os direitos da categoria na década de 90 para sucatear a empresa e privatiza-la com o nome de PetroBrax.
O Sindipetro-NF convive pacificamente com as diversas ideologias que compõem a categoria petroleira, mas nunca se furtará da responsabilidade de discutir a conjuntura nacional com coerência e verossimilhança. Por isso, assumimos abertamente o debate que explica, em síntese, que essa perseguição ao presidente Lula é a mesma que vai perseguir, atacar e retirar os nossos direitos se não lutarmos contra isso.
Espaço aberto
A luta em defesa da saúde dos trabalhadores
Walcir Previtale*
Iniciamos o ano de 2017 com os mesmos problemas quando falamos da saúde do trabalhador como campo político de ação sindical. E a tendência é de piora, com maiores dificuldades para a classe trabalhadora, considerando os ataques do Governo Federal e da classe patronal. Nesse contexto, as políticas de saúde do trabalhador também entram nesse rol dos direitos que devem ser extintos.
Então, o desafio que se apresenta para o movimento sindical dos trabalhadores é o enfrentamento dessas políticas. Não podemos deixar de afirmar que a saúde dos trabalhadores não é propriedade do patrão, não é propriedade das empresas, e é sim um direito humano fundamental inalienável!
Diante deste cenário que vem se consolidando, temos consciência de que não haverá saúde para a classe trabalhadora se não houver saúde para todos, é preciso, mais do que nunca, respeitar a Constituição Federal do nosso país.
Logo, outra importante frente de ação política seria a defesa e o fortalecimento da saúde pública, ou seja, a defesa do Sistema Único de Saúde – SUS. É preciso lembrar que o SUS é o principal indutor das políticas de saúde do trabalhador. Para além da luta em defesa do SUS, precisamos pensar no sistema de seguridade social em sua totalidade.
Outra pauta urgente dos trabalhadores é a luta pela democratização das relações de trabalho nos ambientes laborais. O fortalecimento e a ampliação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA e a implementação imediata das Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, são tarefas urgentes na busca de um ambiente de trabalho saudável e que respeite a individualidade dos empregados.
O trabalhador deve assumir o controle de sua saúde e não delegar ao patrão as políticas que dizem respeito a sua vida!
*Secretário Nacional de Saúde do(a) trabalhador(a) da CONTRAF-CUT e representante da CUT no CNS. ** Editado por motivo de espaço, publicado em www.cut.org.br
Capa
GESTÃO DO JEITINHO USA CANHÃO DE INCÊNDIO PARA RESFRIAR LINHAS
No Terminal de Cabiúnas a gestão está utilizando paliativos para manter dutos resfriados ao invés de consertar equipamentos próprios de ventilação. Sindipetro-NF encaminhará denúncias aos órgãos competentes
Para manter a exportação de gás da Bacia operando a gerência do Terminal de Cabiúnas está utilizando o sistema de incêndio para jogar água nas linhas dos Air Cooler e mantê-los refrigerados.
O sistema de incêndio tem outra finalidade que é combater possíveis chamas.
“Criaram uma rotina de abertura dos canhões de incêndio (o sistema de incêndio usa água salobra sem tratamento) nas linhas, para forçar a refrigeração. O que nos assustou foi o uso do sistema de incêndio para realizar uma tarefa que não é sua função, isto é, não está ocorrendo uma emergência de incêndio” – explica o diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes.
Isso está acontecendo porque na área operacional da Estação de Compressão 2 (Ecomp 2) o sistema de refrigeração localizado na saída do gás está ineficiente. Problemas técnicos deixaram inoperantes no mínimo um ventilador de cada sistema de quatro (cada turbina tem um sistema de 4 ventiladores e no lugar existem seis turbinas) .
Na visão do sindicato, a gerência deveria realizar manutenção dos Air Cooler – responsáveis pelo resfriamento – que estão com problemas, inclusive de reposição de peças, segundo denúncias dos trabalhadores.
Outro pontos negativos dessa solução adotada pela empresa são que o uso abusivo de água salobra irá acelerar o processo de corrosão das linhas e, os trabalhadores estão tendo contato desnecessário com água não tratada. Também está havendo uma entrada excessiva de água salobra no sistema de coleta de água da chuva, que desemboca direto no rio que corta a UTGCAB, provocando a mudança de PH e o perfil da água, afetando o ecossistema.
“ Estes riscos que foram criados pelos gerentes operacional e de SMS, desrespeitam a legislação, inclusive a própria licença operacional emitida por órgãos ambientais federais e estaduais, além das normas regula-mentadoras (NR-10, NR-13, NR-12)” – denúncia Cláudio Nunes.
O Sindipetro-NF está acompanhando a situação que já se arrasta há uma semana e encaminhará denúncia ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente) sobre a contaminação do Rio e ao Ministério Público sobre a atitude irresponsável da gestão.
A hora é de lutar pela Petrobras
Conselho Deliberativo da FUP definE Plano de Ação e calendário de lutas em defesa da Petrobrás e contra a sua privatização. Atividades começam em fevereiro
O Conselho Deliberativo da FUP esteve reunido na segunda, 30 de janeiro e no dia 1 de fevereiro para definir um calendário de ações e estratégias de luta para barrar o desmonte que já está em curso na empresa. O momento é crítico e exige de cada petroleiro e petroleira o compromisso e a determinação de defender a Petrobrás e suas subsidiárias, enquanto ainda temos um patrimônio para zelar. “A categoria agora precisa focar a energia na maior de todas as nossas lutas, que é impedir a privatização do Sistema Petrobrás” – afirma o Coordenador da FUP e diretor do NF, José Maria Ferreira Rangel.
No primeiro dia do CD houve uma apresentação sobre a Conjuntura do Petróleo em 2017. O plano de lutas e o calendário que foi montado no CD envolve ações políticas, jurídicas, com parlamentares e de sensibilização da sociedade em torno da defesa da Companhia, sempre com o envolvimento da categoria petroleira.
“Vamos tentar mostrar para as pessoas a importância que a Petrobrás tem na geração de desenvolvimento e empregos. Desmistificando o que a atual gestão da empresa tem feito em seu balanço, Plano de Negócios e a privatização que vem acontecendo através da venda de ativos” – comenta o diretor do NF, Tezeu Bezerra.
Uma primeira atividade em nível nacional está marcada para acontecer no dia 14 de fevereiro. O NF conta com a participação dos petroleiros e petroleiras nesse momento tão importante para o futuro da categoria.
Termo aditivo
A FUP e os 13 sindicatos filiados assinaram nesta terça-feira, 31, o Termo Aditivo do Acordo Coletivo 2015/2017, garantindo a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás a reposição integral do ICV/Dieese, sem parcelamentos ou escalonamentos, armadilhas do setor privado que a empresa tentou trazer para o acordo da categoria. O pagamento dos retroativos será feito no próximo dia 10, tanto para a Petrobrás, como para as subsidiárias .
Administrativo
Redução em debate
O Sindipetro-NF realiza na próxima segunda, 6 de fevereiro às 19 horas, na sede do sindicato em Macaé uma reunião com os trabalhadores do administrativo com horário flexível.
A intenção do sindicato é para definir propostas com o grupo, que serão levadas para a Comissão de Regime de Trabalho, que debaterá a redução de jornada do ADM com redução de salário.
“É importante que os interessados compareçam para que sejam definidas propostas de interesse do grupo” – diz o diretor Rafael Crespo.
Jurídico
Vitória dos concursados
Tribunal decide que Petrobras não pode contratar para cargos que envolvam aprovados em concurso
Na semana passada, o Sindipetro-NF teve uma importante vitória na ação 0012318-47.2015.5.01.0483, que diz respeito aos aprovados no concurso PSP 2014.2.
Em primeira instância, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Macaé havia julgado improcedente a ação por entender que os cargos não estavam relacionados à atividade-fim da PETROBRÁS e por isso ela tinha liberdade de contratar e terceirizar as funções.
Diante desta decisão, o Sindipetro-NF recorreu ao Tribunal, que decidiu acatar parcialmente a tese, que determina que a PETROBRÁS não prorrogue e se abstenha de realizar novos contratos para os cargos que envolvam aprovados no concurso.
Tal fato tem que ser cumprido imediatamente sob pena de multa. Além disso, a PETROBRÁS foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 100.000,00 em favor do FAT.
“A decisão ainda não foi publicada, não garante que os aprovados sejam convocados e com certeza a PETROBRÁS recorrerá, mas podemos considerar uma vitória sim, pois, a partir do momento que a PETROBRÁS não puder renovar os contratos ela será forçada a convocar o povo. Estamos aguardando a publicação do acórdão para termos acesso aos detalhes e como isso irá ser operacionalizado” – afirmou o diretor Rafael Crespo..
Outra ação semelhante é a dos aprovados do PSP 2014.1, o que temos esperança que a decisão seja semelhante ao do PSP 2014.2
Esse processo teve um andamento mais lento e um pouco diferente, vez que a juíza em Macaé determinou que a Petrobrás trouxesse ao processo, todos os contratos com empresas que prestam serviços semelhantes ao dos aprovados em cadastro de reserva.
Agora esses contratos estão na posse do jurídico do Sindipetro/NF para análise e posterior manifestação. Em seguida, eles serão analisados pelo Ministério Público do Trabalho que está acompanhando o processo
EM DEFESA DA PETROBRAS E DO BRASIL
O diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto, participou do “Primeiro Encontro Pela Democracia e Contra o Golpe” realizado de 27 a 29 de janeiro em Amsterdã. O evento foi apoiado pela FUP – Federação Única dos Petroleiros. Tadeu palestrou no dia 28 e na a sessão final ficou decidida a defesa da PETROBRAS como sendo a defesa do Brasil e da indústria brasileira. Na foto está ao lado de Wellington Calasans, jornalista que mora na Suécia e organizador do evento.
Normando
RMNR – O possível tapetão no TST
O Sistema Petrobrás tenta virar o jogo em todos os processos nos quais foi derrotado quanto à RMNR, via dissídios coletivos de natureza jurídica, com o argumento de uma “dúvida interpretativa” sobre a cláusula do acordo coletivo.
“Por que você disse que esse processo é incabível?”
Nesse tipo de ação provoca-se o Judiciário para que dê a determinado texto de norma a correta interpretação. As diversas ações de RMNR, propostas em todo o Brasil a partir de 2008, realmente tratavam dessa dúvida. Porém, em Setembro de 2013 a seção do TST competente para as julgar pacificou o entendimento a respeito, e fixou uma interpretação favorável ao pleito dos trabalhadores.
O anúncio desse feito ainda está disponível para que você mesmo possa verificar: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/5931938.
“Então o próprio TST acabou com a dúvida, e sem ela não poderia existir o Dissídio?”
Correto! Mas daí a alta gestão do Sistema Petrobrás ajuizou os dissídios, como se o TST nada houvesse decidido. Havia, da parte desses atores, uma grande expectativa na vitória de Aécio Neves, nas eleições de 2014, como ouvimos da parte de diversos interlocutores. Tudo mudaria, e os dissídios seriam a forma viável de a Petrobrás reverter as condenações.
Aécio não ganhou. Mas sua recusa em aceitar o resultado, e o compromisso com a ingovernabilidade, estão nas raízes do Golpe de Estado de 2016. Ou seja, os dissídios ganharam viabilidade política.
“O próprio TST ignorou a decisão que ele mesmo tinha feito antes? Pode isso?”
Diversas causas concorreram para esse fim. A mais determinante de todas, exauridas as razões jurídicas, é a “fofoca salarial” promovida pela Petrobrás, contra a imagem de seus empregados.
Além disso, não contribui para a construção de uma visão republicana do caso o fato de o advogado contratado pela empresa, para propor e advogar nessa ação ser filho de uma ministra do TST.
“A decisão do Dissídio pode prejudicar as demais ações? Quem já recebeu algum dinheiro pode ter que devolver?”
Tecnicamente processos cujo mérito já transitou em julgado não poderiam ser afetados. Vivemos, contudo, tempos de golpe, nos quais acentuam-se as contradições do capitalismo. Trabalhadores que roubem pão serão trancafiados, e riquinhos que matem de carro esporte serão inocentados. Não há segurança jurídica bastante para garantir que a futura decisão do Pleno do TST não possibilite a devolução do dinheiro.
NF encaminha denúncia de contaminação por radioatividade
A diretoria do Sindipetro-NF protocolou denuncia tanto no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre ameaça grave e iminente de contaminação por radiação dos trabalhadores do Parque de Tubos (PT).Como denunciado no Nascente 975, a Petrobrás está utilizando cinco tendas de lona para armazenamento de resíduos radioativos, já que os dois galpões de alvenaria certificados pela CNEN encontram-se sem espaço.
Curtas
Reduc
Na manhã do dia 31, diretores do NF participaram de ato em memória ao técnico de operação Luis Augusto Cabral de Moraes, que há um ano perdeu a vida em um acidente causado pela negligência dos gestores da Petrobrás. Em nome dos companheiros e companheiras do Sindipetro-NF prestaram solidariedade ao caso e ressaltaram a importância da luta por melhorias nas condições de trabalho da categoria.
Perbras
Em assembleia realizada ontem, 1, no portão do Parque de Tubos, os trabalhadores da Perbras aprovaram o indicativo do Sindipetro-NF de rejeição da proposta apresentada pela empresa. A Perbras não quer repor a inflação, dá R$ 1,00 (um real) de aumento para o ticket refeição e não aumenta a cesta básica. O NF buscará nova proposta
Trabalho em altura
Na terça, 31, o diretor Claudio Nunes participou da reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudos de Qualificação de Profissional de Resgate Técnico Industrial por Corda em Altura e Espaço Confinado (ABNT/CE-099.002). O objetivo é a realização de trabalhos e estudos técnicos deste GT para elaboração de propostas de conteúdos referentes a norma técnica nacional de qualificação nesse tipo de resgate.
Cedae
Mais de mil servidores se reuniram ontem, 1, em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro exigindo que seus direitos como trabalhadores sejam respeitados. O ato também foi contra a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE. Os trabalhadores foram duramente reprimidos pela tropa de choque, que deveria proteger a população.
