Editorial
A hora da verdade
Tudo indica, pela análise dos números das assembleias de avaliação da última proposta da Petrobrás, que os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense irão aprovar o indicativo do sindicato de aceitar a reposição inflacionária pelo ICV-Dieese e, mais importante ainda, vão se manter mobilizado para uma luta ainda mais difícil: defender a Petrobrás e o Brasil.
A recente notícia de que a nova gestão golpista está negociando apenas com empresas estrangeiras o término das obras no Comperj é um exemplo claro da batalha que iremos enfrentar: tentar voltar o Brasil para os trilhos de desenvolvimento econômico e tecnológico que o país viveu na década passada.
Parente alega que a “corrupção” é o fator principal da exclusão de empresas nacionais, contudo, das 30 empresas convidadas a licitação 70% estão envolvidas em alguns escândalos pelo mundo. Fica cada vez mais evidente, poranto, que as tomadas de decisões da gestão da companhia estão baseadas em uma ideologia falida que, no nosso caso, afundou literalmente os sonhos de onze petroleiros que pagaram o preço da incompetência e irresponsabilidade na tragédia da P-36.
Não apenas a destruição da indústria e tecnologia brasileira, mas a Petrobrás de Parente & Cia também entrega de mãos beijadas patrimônios de imenso valor para a empresa, tanto em retorno financeiro quanto em posição estratégica na soberania nacional.
Nenhum país que busca o desenvolvimento pleno entrega campos de petróleo com altíssimo potencial de produção e com todo um campo tecnológico para se trabalhar e aperfeiçoar. O que Temer e o Golpe trouxe ao Brasil foi a tentativa de volta ao período colonial onde os imperialistas vinham em nossas terras, pegavam nossas riquezas, e iam embora sem deixar o verdadeiro conhecimento que a transformação dessas matérias primas trazem.
A luta, agora, é pelos empregos da indústria naval de volta, pela recomposição de efetivos da empresa, pela não entrega dos campos maduros e por uma empresa integrada que possa ser o verdadeiro retrato de um país que acredita em si mesmo.
Até a vitória sempre!
Espaço aberto
“Boas práticas” da TIC
Texto Apócrifo*
Companheiros, como é sabido, vivemos tempos sombrios, não sabemos como será nosso futuro na empresa. Sei que esta realidade se espalha por todos os setores da Petrobras, mas gostaria de lhes chamar atenção para a TIC.
TIC que surge com a fusão das antigas TI e TCOM. A TI há tempos foi dilapidada, de modo a deixar a mão de obra própria como parte da história. Este modo “gestão”, até mesmo antes, mas especialmente após a fusão, passou a ser implantado nas telecomunicações, sob o mantra de que a funcionário próprio é muito caro e de que o setor privado oferece o mesmo serviço por um menor preço.
Pois bem, é esta a métrica pela qual somos vistos. No entanto, a rotina sempre nos mostra a realidade. Recentemente tivemos 2 casos maiores. P-63 e PCH2, que ficaram sem comunicações, cada uma, por períodos maiores que 48h.
Fica a dúvida, onde está a qualidade do setor privado? Bem, a resposta é muito simples. Não sejamos covardes de apontar o dedo aos colegas trabalhadores da empresa contratada. A razão está na justificativa para a contratação. As contratadas são mais baratas por pagar menos aos funcionários, além de não lhes oferecer treinamento. É a conhecida técnica da precarização do trabalho para aumento do lucro.
Quem perde? A Petrobras, que gera grandes lucros para a empresa terceira e os trabalhadores. Resta saber quem ganha com isso.
OBS: Falo aqui do setor de telecomunicações, mas cabe o aviso, como lembra o poema de Brecht, podem estar me levando primeiro, mas o próximo pode ser você.
*Petroleiro da Bacia de Campos, com identidade preservada de acordo com política de publicação descrita abaixo.
Capa
DEFENDER A PETROBRÁS E O BRASIL
As assembleias que estão sendo realizadas no NF desde o dia 20 estão aprovando os indicativos do Conselho Deliberativo da FUP, que já definiu como próximo passo a luta contra a privatização da Petrobras
Os petroleiros do Norte Fluminense estão aprovando por ampla maioria os indicativos do Conselho Deliberativo da FUP de aprovação da proposta apresentada no dia 19 de janeiro, que repõe a inflação pelo ICV-Dieese, mais a manutenção do Estado de Assembleia Permanente e do Estado de Greve contra as privatizações no sistema Petrobrás.
Até o fechamento dessa ediçao 35 plataformas, quatro bases de terra e parte dos grupos da UTGCAB já realizaram assembleias. Ainda falta realizar os trabalhadores do grupo A de Cabiúnas. Caso seja aprovada a assinatura do Termo Aditivo, conforme divulgado pela Petrobrás, a assinatura será no dia 31 de janeiro e o pagamento sairá no dia 10 de fevereiro
O NF convocará em breve uma reunião com os trabalhadores do administrativo com horário flexível para definir propostas a serem levadas para a Comissão de Regime de Trabalho, que debaterá a redução de jornada do ADM com redução de salário.
Próximos Passos
Após a assinatura do Termo aditivo, o Conselho Deliberativo da FUP irá se reunir para traçar os próximos passos na luta contra a privatização da Petrobrás, criando inclusive um calendário específico. Em reunião colegiada, a diretoria do NF definiu realizar um seminário com a categoria para definir as ações na região.
Na Bahia já foram colocados à venda o campo terrestre de Buracica, localizado no município de Alagoinhas, que tem quase 70 anos de atividade e continua dando lucro operacional, e o campo de Miranga, um dos maiores produtores de gás do Brasil, que fica no município de Pojuca. Na segunda, 23, a Petrobrás obteve na Justiça a autorização para poder retomar a venda de concessões de petróleo em águas rasas no Ceará e Sergipe. E na Bacia de Campos.
“Estão na mira dos investidores internacionais refinarias, termoelétricas e fábricas de fertilizantes. Erra quem acha que a Bacia de Campos está fora disso! Aqui temos muitos Campos Maduros. Existem projetos de substituição de plataformas próprias no Campo de Marlim, por navios afretados” – alerta o diretor Sergio Borges, que chama a categoria à luta.
Assembleias
Cabiúnas:
Grupo A sexta, 27 23h
Indicativos:
1- Aprovação da proposta do Termo Aditivo aos ACT 2015-2017, apresentada no último dia 19/01.
2 – Manutenção do Estado de Assembleia Permanente.
3 – Manutenção do Estado de Greve contra as privatizações no sistema Petrobrás.
Setor Privado
Acordo fechado na Superior
Os trabalhadores da Superior Energy aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho em assembleia realizada nesta quarta-feira, 25, seguindo o indicativo do Setor Privado do Sindipetro-NF.
A proposta garante à categoria uma reposição da inflação de 8,57%, extensivo aos Tickets Alimentação e Refeição, Cesta de Natal e Ticket Car e ainda a conquista de mais uma Dobradinha, além do Natal e Ano Novo que já estava contemplado no ACT vigente. Todos os demais direitos estão garantidos.
Com data base para 1º de setembro, o sindicato garantiu a retroatividade dos ítens do Acordo.
FUP trata de riscos com ANP
Imprensa da FUP e do NF
Na segunda, 23, a FUP encaminhou à ANP um documento solicitando agendamento da próxima reunião para tratar das situações de riscos nas áreas de dutos e terminais da Petrobrás e buscar uma atuação conjunta para garantir a segurança dos trabalhadores. A FUP também se coloca à disposição para “participar e auxiliar a agência em qualquer fiscalização no quesito de melhorar as condições de segurança e meio ambiente”. Uma primeira reunião aconteceu no dia 16 de janeiro.
Insegurança crônica
Clima tenso em Marlim Sul
Trabalhadores de plataformas localizadas no Campo de Marlim Sul tem procurado o sindicato para denunciar o clima de tensão que está rondando seus ambientes de trabalho. Isso está relacionado a rotatividade entre as unidades e até mesmo de ativos, que atingem operadores e pessoal da manutenção. Criando um clima de insegurança nos petroleiros que ficam sem saber onde vão embarcar.
Outro problema relacionado a essas trocas é o risco que acarreta, porque as unidades não são iguais. O trabalhador leva um tempo para conhecer e desenvolver plenamente seu serviço. A rotatividade não possibilita que o seviço seja conhecido em seus mínimos detalhes.
Para o sindicato esse sistema de trocas adotado pelas gerências é para tapar o buraco da falta de efetivo que se intensificou após o Plano de Demissão Incentivada e para “punir” aqueles que se posicionam como militantes sindicais.
“As pessoas estão trabalhando com medo de falar e de se posicionar contrárias às gerências, poque podem ser transferidas de seus locais de trabalho” – explica o diretor do NF, Marcelo Nunes.
A diretoria do Sindipetro-NF irá cobrar na reunião de SMS um planejamento permanente das trocas que estão sendo realizadas. Em paralelo, solicita à categoria que encaminhe denuncia ao sindicato de todas as mudanças que ocorrerem sem anuência dos trabalhadores.
Setor Privado
Aprovado ACT da EXPRO
Trabalhadores realizaram assembleia na terça, 24, seguindo convocação do Sindipetro-NF
Em assembleia realizada na terça, 24, pela manhã, em frente à sede da empresa, trabalhadores da Expro Group aprovaram o indicativo de aceitação da proposta, conforme orientado pela direção do NF.
Após vários meses de negociação, a proposta chegou ao índice de 9,34%, contemplando o ICV/DIEESE. Também foi garantida a retroatividade tanto para o reajuste salarial, que repôs a inflação, como para os demais benefícios cobertos pela proposta, já que a data base do acordo é de maio e as negociações se arrastaram, como em outros acordos, por conta do momento delicado em que passa a classe trabalhadora.
A direção do Sindipetro-NF tem sido intransigente na defesa dos direitos conquistados, tanto na CLT, como nos acordos coletivos das empresas do Setor Privado. “O patrão, que durante o ciclo positivo do petróleo acumulou lucros e mais lucros, desde 2014 vem tentando impor perdas a categoria. E nesse ano não foi diferente. Nossa atuação nas mesas de negociações, com postura firme na defesa do que já foi garantido outros ACTs, deu o tom dessa campanha, que apesar de não ter sido possível contemplar grandes avanços, garantiu um ACT com reposição da inflação, de 9,34%, e a manutenção de todos os direitos já conquistados. Agora nesse momento em que não existe mais a ultratividade dos ACTs, que garantia a vigência dos acordos mesmo após eles estarem vencidos e que nos foi arrancado através de uma decisão monocrática do Gilmar Mendes, favorecendo descaradamente o patrão, foi importantíssimo garantir um acordo sem perda de um direito sequer” – comenta o Coordenador do Setor Privado do NF, Leonardo Ferreira.
De acordo com Ferreira, o próximo passo é cobrar da Baker/BJ, que tem a mesma data base de Expro e Schlumberger e não quer repor a inflação, como foi conquistado nos acordos destas duas últimas empresas. “Se Expro e Schlumberger chegaram a repor a inflação por que a Baker/BJ não pode também? Uma empresa com valor de mercado considerável, que está sendo comprada pela GE e que recebeu uma polpuda multa da Halliburton por não ter efetivado o negócio entre as empresas no ano passado tem por obrigação repor a inflação aos trabalhadores e trabalhadoras que constroem o dia a dia da empresa. Vamos à luta”, ressaltou Leonardo Ferreira.
Normando
RMNR – O possível tapetão no TST
O Sistema Petrobrás tenta virar o jogo em todos os processos nos quais foi derrotado quanto à RMNR, via dissídios coletivos de natureza jurídica, com o argumento de uma “dúvida interpretativa” sobre a cláusula do acordo coletivo.
“Por que você disse que esse processo é incabível?”
Nesse tipo de ação provoca-se o Judiciário para que dê a determinado texto de norma a correta interpretação. As diversas ações de RMNR, propostas em todo o Brasil a partir de 2008, realmente tratavam dessa dúvida. Porém, em Setembro de 2013 a seção do TST competente para as julgar pacificou o entendimento a respeito, e fixou uma interpretação favorável ao pleito dos trabalhadores.
O anúncio desse feito ainda está disponível para que você mesmo possa verificar: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/5931938.
“Então o próprio TST acabou com a dúvida, e sem ela não poderia existir o Dissídio?”
Correto! Mas daí a alta gestão do Sistema Petrobrás ajuizou os dissídios, como se o TST nada houvesse decidido. Havia, da parte desses atores, uma grande expectativa na vitória de Aécio Neves, nas eleições de 2014, como ouvimos da parte de diversos interlocutores. Tudo mudaria, e os dissídios seriam a forma viável de a Petrobrás reverter as condenações.
Aécio não ganhou. Mas sua recusa em aceitar o resultado, e o compromisso com a ingovernabilidade, estão nas raízes do Golpe de Estado de 2016. com o qual os dissídios ganharam viabilidade política.
“O próprio TST ignorou a decisão que ele mesmo tinha feito antes? Pode isso?”
Diversas causas concorreram para esse fim.
A mais determinante de todas, exauridas as razões jurídicas, é a “fofoca salarial” promovida pela Petrobrás, contra a imagem de seus empregados.
Além disso, não contribui para a construção de uma visão republicana do caso o fato de o advogado contratado pela empresa, para propor e advogar nessa ação, ser filho de uma ministra do TST.
“A decisão do Dissídio pode prejudicar as demais ações? Quem já recebeu algum dinheiro pode ter que receber?”
Tecnicamente processos cujo mérito já transitou em julgado não poderiam ser afetados. Vivemos, contudo, tempos de golpe, nos quais acentuam-se as contradições do capitalismo. Trabalhadores que roubem pão serão trancafiados, e riquinhos que matem de carro esporte serão inocentados. Não há segurança jurídica bastante para garantir que a futura decisão do Pleno do TST não possibilite a devolução do dinheiro.
Curtas
Reduc
Mais um acidente na Reduc com queimadura aconteceu na segunda, 23. O caldeireiro terceirizado da empresa Estrutural, Izequiel de Freitas, de 36 anos, estava realizando uma manutenção corretiva na URE, quando foi atingido por um jato de enxofre quente no seu rosto, orelha, pescoço e tórax, causando queimadura de 2º grau. O enxofre líquido ao queimar se resfria e penetra na pele.
Cícero
No dia 25 de janeiro completaram quatro anos do assassinato do líder do MST, Cícero Guedes dos Santos, 43 anos. Foi encontrado com tiros na cabeça e nas costas, em uma estrada rural de Campos dos Goytacazes, em um local próximo ao Assentamento Oziel Alvez, acampamento do MST onde era o principal coordenador. Cícero deixou cinco filhos.
Marisa
A diretoria do Sindipetro-NF está consternada com a grave situação de saúde da ex-primeira dama do Brasil, Marisa Letícia. Ela foi internada na tarde de terça, 24, em estado grave e passa por exames no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, após sofrer um AVC. As informações foram confirmadas pelo perfil oficial do ex-presidente Lula nas redes sociais. O NF se solidariza nesse momento com toda família Lula da Silva.
Edinc
O trabalhadores do Edinc (Edifício Novo Cavaleiros) encaminharam um manifesto ao Sindipetro-NF onde apoiam a prorrogação do Acordo vigente para 2018, solicitam que o NF inclua no site a possibilidade de comentar as notícias, afirmam que o ponto do vale refeição no Termo Aditivo não está claro e falam sobre a redução opcional de jornada. Leia a íntegra no site.
