Nascente 979
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Editorial
Uma conta que não fecha
O pessoal da meritocracia, da gestão, da eficiência, gosta muito de falar em números. Mas há um tema para o qual as suas cabeças de planilha parecem não funcionar: o da saúde e da segurança. Neste campo, para eles, tudo parece muito abstrato, tudo é possível, tudo pode ser postergado e alertas podem ser negligenciados. É como se nada tivesse consequência real.
Os números do PIDV (Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário) só fazem sentido para a gestão quando apontam para o atendimento da meta neoliberal de cortar, cortar e cortar. Mas estes mesmos números mostram aquele outro lado que eles fingem não ver: não é infinita a capacidade que um trabalhador tem de realizar as funções de dois, três ou até mais colegas. A conta não fecha.
Somente na versão do PIDV concluída em setembro de 2016, de acordo com a própria Petrobrás, a adesão foi de 11.704 empregados. Cada um destes fará falta, sem que nenhum plano de reposição esteja em curso.
Não há semana que o Sindipetro-NF passe sem que os diretores da entidade recebam relatos sobre condições cada vez mais inseguras e estafantes nas áreas operacionais da empresa, associadas diretamente à falta de pessoal.
O plano desmonte da companhia, que inclui a venda de ativos e a dispensa de funcionários, está fazendo a empresa retroceder de modo alarmente aos anos 90 e início dos 2000, que tem como principal ícone a tragédia da P-36.
Esta política antipatriótica e assassina precisa ser enfrentada por todos com extremo senso de urgência. Os petroleiros e as petroleiras não abaixarão a cabeça. A luta se impõe e não há espaço para a omissão. Os tempos são difíceis, mas são especialmente nestes que fazemos história. Fora Mishell, seu Parente e toda a política que eles representam.
Espaço aberto
Petrobrás deveria ser protagonista
Rodrigo Pimentel Ferreira Leão**
Em recente coluna na Folha de São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que: “(…) Deveríamos estar empenhados em atrair novos investidores e em criar o ambiente necessário para que o capital disponível no mundo venha para o Brasil”.
Pelo contrário, o cenário atual simplesmente comprova que a mera entrada do capital estrangeiro – ocorrida ininterruptamente desde os anos 1990 – não se consiste numa solução para os imbróglios presentes. A defesa, pura e simples, de maior participação do capital estrangeiro – desarticulada de objetivos mais estruturais em termos de geração de renda, investimentos etc. – se caracteriza numa mera transferência patrimonial e renda do Brasil para o exterior. No próprio setor petróleo, nota-se que, desde a abertura do mercado, a atuação das empresas estrangeiras se concentra em setores mais rentáveis e dinâmicos – ligadas à exploração e produção principalmente offshore e à distribuição de combustíveis. Ou seja, a atuação do capital estrangeiro é extremamente seletiva, localizada em setores específicos que se coadunam com interesses estratégicos globais dessas empresas.
A retomada dos investimentos e da geração de renda, a exemplo da crise de 2008, necessita de uma ação coordenada do Estado. Ao invés do apoio ao capital estrangeiro, a Petrobras deveria reivindicar seu protagonismo na recuperação da economia. Entre 2003 e 2013, a atuação da Petrobras gerou milhares de empregos na indústria naval. Em termos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), a Petrobras fortaleceu o desenvolvimento de novas tecnologias na área de biocombustíveis, prospecção de petróleo etc. Seus investimentos e demanda por capital sustentaram milhares de empregos na cadeia produtiva metalúrgica, metal-mecânica etc. Ou seja, foi exatamente a atuação estatal a partir da Petrobrás – redefinindo a atuação estatal e privada – que impediu um alastramento da crise financeira internacional no país.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no portal da FUP, sob o título “Petrobrás deveria reivindicar seu protagonismo na recuperação da economia”, acessível em bit.ly/2kuh7In. ** Economista e mestre em desenvolvimento econômico. Foi pesquisador do Ipea, Dieese e gestor de planejamento da Petros.
Capa
TRAGÉDIA IMINENTE COM REDUÇÃO DE EFETIVO
Caso recente de vazamento de óleo na plataforma P-40, que provocou interdição da unidade, é um dos muitos casos onde começam a ser nítidos os efeitos da falta de pessoal nas áreas operacionais. NF alerta para o desmonte da companhia, também feito por meio da redução da sua força de trabalho, o que aumenta a insegurança
Matérias da imprensa nesta semana, tendo como fontes diretores do Sindipetro-NF, destacaram a grande preocupação dos petroleiros em relação ao efetivo reduzido na Petrobrás. A recente interdição da plataforma P-40, onde houve vazamento de óleo, é apenas um dos muitos exemplos de insegurança operacional decorrente da negligência da gestão da companhia em relação ao tema.
“O principal motivo desse vazamento é a falta de efetivo. O programa de demissão voluntária da empresa deixou áreas-chave como operação e manutenção deficientes”, disse ao DCI (Diário Comércio Indústria & Serviços) o diretor Marcelo Nunes, que trabalhou por quase uma década na P-40.
Produção e manutenção
O sindicalista também destacou que “nos últimos anos, a empresa reduziu consideravelmente o número de funcionários na plataforma, principalmente nas áreas de produção e manutenção”.
Em outra matéria, da agência Reuters, o diretor Tezeu Bezerra expôs o histórico de insegurança nas instalações da Petrobrás e o agravamento do quadro com a queda no número de funcionários da empresa.
“Bezerra explicou que a auditoria da Marinha ocorreu devido a denúncias feitas pelo sindicato, que se preocupa com a redução do efetivo, após programas recentes da empresa de demissão voluntária, que estariam afetando as condições de segurança”, registrou a Reuters.
Tragédia iminente
O sindicalista alertou ainda para o risco de uma tragédia: “O baixo efetivo é realmente um problema gravíssimo, estamos vendo a hora de isso realmente causar um acidente mais grave, estão querendo reduzir ainda mais o efetivo, e isso tudo coloca a vida de todo mundo em risco”.
Cerca de 12 mil petroleiros aderiram ao PIDV (Programa de Incentivo ao Deligamento Voluntário) até setembro de 2016, sem que a empresa tenha, até hoje, definido uma estratégia de reposição dessa mão de obra.
A FUP e os sindicatos condenam a precarização decorrente desse desmonte, a ameaça de terceirização destes postos de trabalho e a elevação dos riscos para a segurança.
#SomosTodosPetrobras
Dia de protestos contra privatização
Das Imprensas do NF e da FUP
Na terça, 14, diretores do Sindipetro-NF estiveram em todos os aeroportos e bases de terra, realizando atos pelo Dia Nacional de Luta contra a Privatização do Sistema Petrobrás. A data foi escolhida pela FUP porque nesse dia, há dois anos, acontecia o acidente com o navio-plataforma Cidade de São Mateus, da norueguesa BW Offshore e afretado à Petrobrás, que deixou nove mortos e 26 feridos.
Durante a atividade, diretores conversaram com a categoria e panfletaram um boletim especial produzido pela Federação para marcar a data.
Privatizar não é solução
A história da Petrobrás é marcada por superações. Tem sido assim desde a sua criação nos anos 50. Da barreira tecnológica para exploração em águas ultra profundas às crises internacionais do petróleo, a empresa enfrentou várias dificuldades em sua trajetória. Sobreviveu aos mais diversos planos econômicos e resistiu às políticas neoliberais dos anos 80 e 90.
Mais uma vez, a Petrobrás está no olho do furacão. Além da atual crise internacional que derrubou os preços do petróleo, a empresa enfrenta as consequências de uma disputa política que a colocou no centro de um golpe de Estado, articulado para, entre outros objetivos, entregar o Pré-Sal e os ativos nobres da companhia ao capital estrangeiro.
Em todas as grandes crises que a Petrobrás enfrentou, os petroleiros foram determinantes para impedir as tentativas de privatização da empresa. Resistência que, mais do que nunca, se faz necessária agora. A greve de novembro de 2015 apontou para a sociedade que os trabalhadores têm propostas e alternativas para a recuperação da companhia e que a saída da crise não é através da privatização.
A Pauta pelo Brasil, cujo debate com os gestores da Petrobrás foi garantido na greve, mostrou que é possível superar os problemas financeiros da empresa sem que seja necessário vender ativos ou cortar investimentos estratégicos. A FUP e seus sindicatos apresentaram alternativas para o financiamento da dívida da companhia, de forma a preservar empregos, a integração do Sistema e, assim, retomar a sua função desenvolvimentista.
Direitos
Fup discute redução de jornada
A FUP se reúne hoje e amanhã com a Petrobrás para buscar transparência no processo proposto pela empresa de redução de jornada com redução de salários. A Federação cobra respeito aos direitos dos trabalhadores e à liberdade de escolha.
Em reunião com a companhia, no último dia 9, o tema também foi tratado. “Para a FUP é fundamental que qualquer alteração de regime nas unidades administrativas sejam negociadas com os sindicatos, que a redução de jornada não gere terceirização no posto de trabalho, que o Sindicato participe em todas as etapas”, informou a Federação.
Reunião no NF
Na próxima segunda, 20, às 18h, no Teatro do NF, em Macaé, a categoria volta a discutir o tema em nova reunião com os diretores sindicais.
Reuniões de Cipa
NF defende presença da inspeção
O Sindipetro-NF participou, na sexta,10, da reunião mensal que a gerência da atividade de inspeção da UO-RIO realiza com os Técnicos de Inspeção e Profissionais Habilitados (PH) por meio de vídeo conferência. A entidade foi representada pelo diretor Raimundo Teles.
Durante a reunião, o diretor reforçou a necessidade da participação dos Técnicos de Inspeção nas reuniões de Cipa, onde a integridade das instalações é questionada. Raimundo orientou os profissionais sobre o direito de preencher o formulário que deve ser fornecido durante a realização do exame médico periódico, conforme cláusula 116ª do ACT. Também afirmou que a participação de um dirigente sindical neste tipo de reunião estabelecerá para os trabalhadores da atividade uma melhor liberdade de atuação, facilitando a interlocução da instituição na defesa dos seus interesses.
TRANCAÇO NA BAKER
Na manhã de ontem, diretores do Sindipetro-NF realizaram uma mobilização nos portões da Baker/BJ, no Lagomar. Carros do sindicato e faixas foram posicionados na empresa por mais de duas horas. Cerca de 200 petroleiros participaram da atividade que exige a reposição da inflação do período. Essa decisão de intensificar as mobilizações na porta da empresa foi deliberada em assembleia da categoria. Segundo o diretor do Sindipetro-NF, Leonardo Ferreira, a gestão da empresa está agindo de má-fé e desrespeitando a categoria, ao insistir em não avançar na reposição da inflação de Maio de 2016 que é de 9,3%, segundo o ICV-Dieese.
Transpetro
EMPRESA QUER PEÃO FORA DO CA
Inscrições vão até amanhã. Edital dificulta candidaturas do “chão de fábrica”. NF indica participação da categoria
Aberto na segunda, 13, o prazo de inscrições para a eleição de representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, com mandato de um ano. O processo está sendo questionado pelas entidades sindicais, que criticam o aumento das restrições à possibilidade de que empregados sejam candidatos.
“O edital foi montado pela empresa, com exigências que são até mesmo maiores do que a legislação, para impedir que o trabalhador do chão de fábrica participe. O que estamos vendo é uma eleição feita sob medida para manter apenas pessoas afinadas com a gestão no Conselho”, afirma Cláudio Nunes, diretor do Sindipetro-NF.
FUP condena restrições
No último dia 9, na reunião que aprovou, sempre por margem apertada e com votos contrários dos trabalhadores (por seis votos a cinco), os ítens que compõem o edital, o representante da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Leandro Baesso, fez críticas às barreiras criadas para dificultar candidaturas e cobrou a realização de um levantamento do percentual de empregados teriam condições de elegibilidade, o que foi negado.
Entre as restrições, estão a de que empregados que não tenham títulos acadêmicos, não tenham ocupado cargos de chefia ou de gestão, não sejam docentes ou pesquisadores, tenham que ter ao menos dez anos de vínculo com a empresa para serem candidatos — para os demais que atendem às condições citadas, o tempo de vínculo exigido é de quatro anos. Também não podem ser candidatos os detentores de cargos de direção sindical.
“A empresa aproveitou o momento de golpe do país para dificultar o acesso do peão ao Conselho “, critica Nunes, destacando ainda que faz muita falta uma voz no CA que de fato represente os trabalhadores.
Conselheiro faz falta
“Na Petrobrás, por exemplo, nos momentos em que tivemos representantes afinados com as nossas lutas, conseguimos antecipar vários cenários, interferir nos debates e dar mais transparência às decisões, o que não conseguimos em momento nenhum até hoje na Transpetro”, afirma o diretor do NF.
Por isso, mesmo com todas as restrições, explica o sindicalista, o movimento sindical busca candidaturas que atendam aos critérios do edital e, ao mesmo tempo, aos interesses dos trabalhadores.
Trabalhador tem que participar
Para Cláudio Nunes, o direito a uma vaga no Conselho de Administração é uma conquista histórica e não pode ser abandonada, mesmo com todas as dificuldades. “Os verdadeiros trabalhadores têm que participar, temos que encontrar aqueles que têm afinidade com as nossas lutas e temos que votar, não podemos nos omitir, pois a omissão seria justamente o que a empresa quer”, afirma.
De acordo com o edital, as inscrições seguem até amanhã, 17. A previsão de votação em primeiro turno é para o prazo de 8 a 16 de março. Se necessário, o segundo turno acontecerá de 25 de março a 2 de abril.
Normando
Pensão alimentícia e PIDV
Camila Marchi*
Motivo de muitas dúvidas e que gera muita insegurança, principalmente ao alimentante, é saber sobre quais verbas trabalhistas incidirão os descontos a título de alimentos.
O ideal é a obtenção de um acordo ou sentença bem detalhada, nos quais constem, expressamente, todas as verbas sobre as quais a pensão será e não será descontada.
Infelizmente, o que mais vemos são decisões e acordos enxutos e genéricos, que causam dúvidas até mesmo nas empresas que efetuam o desconto em folha de seus funcionários.
A maior parte da jurisprudência considera que os termos “vencimentos”, “salários” ou “proventos”, se não estiverem acompanhados de qualquer restrição, a pensão incide somente sobre as verbas de caráter permanente, incluindo o 13º salário e outras, excluindo-se as recebidas eventualmente, como as indenizações ou férias em pecúnia, o levantamento do FGTS (que se destina a fins específicos), PIS/PASEP, as eventuais horas extras, despesas de viagens, etc.
Há quem defenda que os alimentos devem ser calculados sobre o total dos rendimentos do alimentante (remuneração), excluídos, tão somente, os descontos obrigatórios impostos por lei (previdência social e imposto de renda).
Neste entendimento, o percentual fixado a título de alimentos deve incidir, igualmente, sobre horas extras, adicionais, PIS/PASEP, conversão de férias em pecúnia e indenizações trabalhistas que importam em diferenças salariais.
O Plano de Demissão Voluntária (PIDV) é verba de natureza indenizatória, recebida como compensação pela renúncia a um direito. Não constitui acréscimo patrimonial, e, por isso, não incide a pensão alimentícia. É cabível a impetração de mandado de segurança contra ato de Gerente Executivo de Recursos Humanos que retém a título de pensão alimentícia, sem prévia determinação do juiz de alimentos.
Comum é o entendimento de que as verbas que possuem natureza indenizatória, ou seja, que não possuem natureza salarial ou remuneratória, não devem compor a base de cálculo.
Importante frisar que há o risco da pensão alimentar mensal só não abranger gratificações permanentes incorporadas, quando assim expressamente restar disposto, no acordo ou na decisão judicial.
Por fim, clara é necessidade de se adicionar cada verba ao termo de acordo ou a sentença judicial de alimentos, deixando expresso se haverá ou não a incidência da pensão no caso concreto.
*Interina. Sócia do escritório Normando Rodrigues. Especialista em Direito Civil e das Famílias. [email protected]
Curtas
Falcão Bauer
O NF prorrogou o prazo de assembleias da Falcão Bauer. Os trabalhadores em unidades marítimas podem fazê-las até à meia noite de hoje, 16, com envio de atas até às 12h de amanhã, 17. As atas devem ser enviadas via fax no número 22 27659550 ou pelos emails [email protected] e [email protected]. Mais informações com Leonardo Ferreira (22) 98114-2949 e Antonio Carlos Bahia (22) 98159-7777.
Desrespeito
A Petrobrás não enviou representante para reunião que estava marcada para o último dia 14, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), entre o Sindipetro-NF e a gerência de P-55. Na reunião seria debatido um controverso projeto para camarotes da unidade. O sindicato condenou em seu site o desrespeito da empresa para com os trabalhadores. Mais em bit.ly/2lkxpry.
Lactantes
A FUP informou nesta semana que, após reunião com a Petrobrás, no último dia 9, foi garantido às lactantes o direito de implementação imediata do abono de duas horas. “A empresa enviou documento assegurando que, a partir desta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, a opção de abono entra em vigor. Uma vitória da FUP para os trabalhadores”, disse a Federação.
Luto
Os movimentos sociais em Macaé estão de luto pela perda, na última sexta-feira, do militante Carlos Alberto Martins. Ele foi vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e morreu aos 71 anos. Carlinhos, como era mais conhecido, foi um dos fundadores do PT e militante aguerrido, tendo organizado manifestações de grande repercussão na cidade. Presente!
