Nascente 983
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Editorial
P-36, 16 anos depois
Os novos da Petrobrás ouviram os relatos e o pessoal da velha guarda vai se lembrar bem: em março de 2001, quando a então maior plataforma do mundo, a P-36, explodiu e levou para o fundo do mar, uma semana depois, os corpos de 11 petroleiros, o País vinha de um ciclo neoliberal que só não entregou de vez a companhia para as multinacionais do setor porque a categoria resistiu, tendo dado recado contundente desde a greve de 1995 de que não aceitaria a venda do patrimônio brasileiro.
Fernando Henrique Cardoso, que assumiu seu primeiro governo justamente em 1995, não conseguiu vender a Petrobrás, mas conseguiu aprovar no Congresso o fim do Monopólio Estatal do Petróleo, congelar os concursos públicos para a Petrobrás e implementar uma gestão de cortes que tornaram as operações cada vez mais inseguras.
Poucos meses antes da tragédia da P-36, ainda em 2000, o País havia visto a atrapalhada tentativa da gestão da companhia, então presidida por Philippe Reischtul, com aprovação do governo FHC, de mudar o nome da Petrobrás para PetroBrax, em processo tão grotesco e desconectado com as aspirações nacionais que a própria Presidência da República teve que recuar e desistir da ideia. Diziam, sem constrangimento, que era necessário desassociar a Petrobrás do Brasil, para torná-la uma empresa mais palatável ao mercado externo.
Depois de 2003, com a posse de Lula, a Petrobrás passou a ter uma política nacionalista. Nem todos os graves problemas da empresa foram resolvidos, inclusive na área de segurança do trabalho, mas em termos da macropolítica uma guinada pôde ser percebida. Houve a retomada dos concursos, a política de conteúdo nacional, o desenvolvimento do setor naval, o aumento dos empregos no setor, a conquista da autossuficiência, a descoberta do pré-sal e a melhoria dos canais de diálogo entre os sindicatos petroleiros e a gestão — ainda que nesta ainda estivessem vários dos capatazes conservadores de outrora.
Agora, os tempos neoliberais estão de volta. E em cenário ainda pior, pois em meio a uma onda conservadora que parece legitimar qualquer retrocesso. Para salvar a Petrobrás do desmonte, para manter a qualidade do emprego, para brigar por condições seguras de trabalho, nunca foi tão importante lutar. Em nome dos que se foram. E em nome dos que virão.
Espaço aberto
As mentiras contra a Previdência
João Felício**
Com o mote “Previdência, Reformar para não acabar”, o desgoverno Temer e os seus papagaios midiáticos buscam dar asas às mentiras do grande capital na mais criminosa investida jamais vista contra esta importante conquista do povo brasileiro.
Alguém já alertou que a prática deve ser o critério da verdade. E as informações – mesmo que abafadas pelos cifrões – sempre rompem os grilhões da censura. Exemplo disso é a escandalosa montanha de R$ 426 bilhões devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por bancos como o Bradesco e empresas monopolistas como a Marfrig, a JBS e a Vale.
Para dar uma dimensão do montante que estamos falando, esta dívida empresarial – apurada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – supera em três vezes o tão propalado “déficit” da Previdência em 2016. Ou seja, a mídia “esqueceu” de anotar e o governo “esqueceu” de computar nos seus cálculos o rombo, este sim real e abjeto, causado pela inadimplência e pelo não repasse das contribuições previdenciárias. Vale dizer que a maior parte destes R$ 426 bilhões pertence a algumas poucas empresas e que tão somente 3% delas concentram mais de 63% da dívida previdenciária. Das 32.224 empresas que mais devem, conforme a Procuradoria, 82% estão ativas.
Ao mesmo tempo, como bem adverte o estudo “Previdência: reformar para excluir?”, elaborado pela Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioconômicos (Dieese), o governo não faz qualquer referência aos monumentais gastos com os juros sobre a dívida pública. Uma verdadeira sangria que, em 2015, totalizou R$ 502 bilhões, superando os R$ 486 bilhões com os gastos previdenciários. Os assaltantes da Previdência também silenciam sobre as desonerações tributárias, que totalizaram R$ 280 bilhões em 2015 (o governo federal abre mão de 20% das suas receitas) e ao fato de que anualmente o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 452 bilhões (2015) porque não há políticas eficazes de combate à sonegação fiscal.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente no Portal da CUT sob o título “As mentiras de Temer e da mídia contra a Previdência”, em bit.ly/2n7kQkK. ** Presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI).
Capa
LUTA EM DIA DE LUTO
No dia em que marca os 16 anos da tragédia da P-36, categoria se une à luta nacional contra reforma da Previdência, com trancaço em aeroporto, bloqueio de rodovia, ato público e passeata
Petroleiros da região participaram ontem, junto a diversas outras categorias profissionais, do protesto nacional contra a chamada Reforma da Previdência. As atividades foram concentradas em Campos dos Goytacazes, onde houve bloqueio de uma rodovia federal, trancaço no aeroporto Bartolomeu Lisandro e ato público seguido de passeata. Diretores do Sindipetro-NF representaram a categoria em todas estas ações de alerta à sociedade sobre a ameaça do fim da aposentadoria e das pensões, se for adiante o projeto enviado pelo governo Mishell ao Congresso Nacional.
Entre 6h e 9h30, petroleiros, militantes do MST, do movimento estudantil e de entidades dos movimentos sociais mantiveram bloqueada a BR 356, no trecho entre Campos e São João da Barra, na localidade de Martins Lage. A rodovia é a principal via de acesso ao Porto do Açu. Também neste período, os voos para a Bacia de Campos, que partem do aeroporto Bartolomeu Lisandro, foram atrasados pelo trancaço organizado pelo NF, que começou às 5h30.
Embora inserido nos protestos nacionais, a manifestação no aeroporto também teve o propósito específico de marcar a passagem dos 16 anos da tragédia da P-36, completados ontem. Familiares das vítimas participaram da homenagem e denunciaram que as condições de insegurança nas áreas operacionais do setor petróleo continuam. Os diretores do sindicato alertaram para o desmonte da companhia, que passa por cenário semelhante ao que levou ao afundamento da P-36, com redução da pessoal, negligência com a segurança e ameaça de privatização.
Às 9h, no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, um ato público reuniu dirigentes sindicais e dos movimentos sociais e estudantil. Todos com a pauta de combate à Reforma da Previdência. Os manifestantes seguiram em passeata pela Praça São Salvador, Avenida Alberto Torres, estrada do Contorno (BR-101), até atingirem a rotatória da Avenida Nilo Peçanha, na entrada da cidade, em um percurso de cerca de 5 Km.
País parou
Em todo o País os atos contra a Reforma da Previdência reuniram milhares de trabalhadores. Dezenas de categorias, como bancários, correios e professores, realizaram paralisações. Grandes atos foram realizados nas principais capitais, entre eles o da Cinelândia, no Rio de Janeiro.
P-51
Desmonte que gera insegurança
Representado pelo diretor Wilson Reis, o Sindipetro-NF integra a comissão de investigação de um princípio de incêndio que foi debelado no domingo, 12, por trabalhadores da P-51, na Bacia de Campos. A brigada chegou a ser acionada, mas os petroleiros do setor atingido haviam conseguido combater o foco. Não houve feridos. De acordo com as informações da área de SMS da UO-Rio, o incêndio começou por volta das 5h na área do Tubo de Despejo. Reis embarcou na manhã da segunda, 13, na plataforma.
“Vamos participar da investigação, fazer as denúncias aos órgãos competentes e lutar, mais uma vez, para tentar afastar essa política irresponsável que visa privatizar nossa empresa”, protestou o também diretor do NF, Tezeu Bezerra.
O acidente se soma a uma série de casos que têm crescido neste ano. Passa de 20 o número de notícias relacionadas à problemas com a segurança no trabalho ou a acidentes na Bacia de Campos, apenas no site do Sindipetro-NF, desde 1º de janeiro.
Eleições sindicais
Inscrições de 20 a 29 de março
O Nascente publica na capa desta edição edital da Junta Eleitoral que coordena o pleito para a escolha da nova diretoria do Sindipetro-NF. Em reunião no último dia 13, a junta definiu que o período para inscrição de chapas será de 20 a 29 de março de 2017, na sede do Sindipetro-NF em Macaé, das 9h às 18h.
O edital também prevê que as chapas inscritas deverão indicar representantes para acompanhar as próximas reuniões da Junta Eleitoral.
A Junta foi eleita em assembleia dos associados ao Sindipetro-NF no último dia 9, na sede da entidade, em Macaé. Integram o grupo responsável pela condução das eleições os petroleiros Marcelo Abrahão de Mattos, Carlos Glauco Silva, Helio Brito, Luiz Carvalho e Luis Alves.
Laboral
Empresa quer acabar com ginástica
A diretoria do Sindipetro-NF recebeu informações não oficiais de que haverá cancelamento dos atendimentos de ginástica laboral, que fazem parte do Programa de Prevenção da Saúde do Trabalhador, nas bases de Imbetiba, Edinc e Parque de Tubos.
O Sindipetro-NF registrou em seu site, nesta semana, que se posiciona de modo “contrário a essa decisão da gestão golpista de Pedro Parente, que tem priorizado políticas como o corte de investimentos, em detrimento da saúde do trabalhador”.
Segundo o diretor do sindicato, Sergio Borges, foram feitos contatos iniciais com o RH e o SMS, e agora a diretoria está cobrando uma posição da gerência geral sobre o assunto.
Para a entidade, não é ad-missível que a ideologia neoliberal de corte a todo custo atinja até mesmo programas em áreas vitais como o da prevenção às doenças do trabalho.
Luta que traz conquistas
Desde a criação do Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP, reivindicações viraram cláusulas no ACT
Desde 2012, quando as mulheres petroleiras criaram o Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP, conquistas importantes para este segmento da categoria foram obtidas nas campanhas reivindicatórias dos Acordos Coletivos de Trabalho. Também houve avanços na presença feminina na própria organização sindical, com a criação de cotas mínimas para diretorias, encontros e congressos.
Uma das conquistas no ACT foi a ampliação da licença paternidade, que reconhece a necessidade crescente do envolvimento afetivo e da responsa-bilização dos pais com as tarefas características da criação dos filhos. Na licença maternidade, houve extensão do prazo para as mães que tiverem parto prematuro.
Também houve aumento da participação das mulheres petroleiras em outros fóruns da luta da mulher, como na Marcha Nacional das Mulheres Negras — que luta contra o racismo e a violência —, na Marcha das Margaridas — com reivindicações das mulheres que vivem e trabalham no campo — e nos debates locais e nacionais.
Principais avanços no ACT
Avanços nos últimos anos
– Auxilio creche/acompanhante.
– Auxílio Cuidador PAE.
– Auxílio Cuidador da Pessoa Idosa.
– Preservação Familiar.
– Extensão da Licença Maternidade (Parto de Prematuro).
– Extensão da licença paternidade.
– Condições de segurança e saude ocupacional – EPIs com adequação feminina.
Normando
Vinte de Março: golpe da RMNR 2
“Perderemos mesmo, no TST?”
É certo que muitos no País começam a perceber o que foi o Golpe de Estado de 2016, em função da sanha animalesca com que os golpistas se lançaram contra os direitos sociais. No caso da Justiça do Trabalho…
“Ah! A justiça do Trabalho já foi ameaçada de não existir até pelo Rodrigo Maia! Eles devem ter percebido!”
Não é bem assim. Boa parte dos juízes, desembargadores, e mesmo ministros do TST, acredita que a resposta correta a esse tipo de provocação neoliberal seja mostrar a importância da Justiça do Trabalho na redução, ou eliminação, segura, de direitos. Algo como: “Veja! Não acabem com a Justiça do Trabalho! Também podemos ser úteis a vocês!”
De qualquer modo, a questão é: até que ponto manifestações recentes, como a da cassação da liminar da semana passada, que proibia a divulgação da lista suja das empresas com trabalho escravo, são efetivamente representativas dessa mudança de posicionamento?
“Gilmarzinho, aqui ao lado, disse que a derrota é certa, e que a culpa é da FUP, por que a RMNR foi feita a dois.”
Gilmarzinho nunca estará satisfeito. Temos a ata da reunião na qual a Diretoria Executiva da Petrobrás escreveu e aprovou, detalhadamente, a então futura cláusula da RMNR. Apenas meses depois de aprovada e redigida pela empresa, o dispositivo foi colocado em mesa de negociação.
Os que insistem em dizer o contrário fazem como o juiz Moro: a ideia de verdade está preconcebida em sua cabeça. Se o documento, ou qualquer outra prova, não se encaixa nessa verdade, não serve. Não é mera coincidência o fato de tais pessoas terem a exata mesma posição do ministro Ives, do TST: a RMNR foi um fictício e presumível conluio entre FUP e Petrobrás.
“Enfim, perderemos mesmo?”
Evite o profissional de Direito que lhe oferte qualquer serviço de litígio como “causa ganha”! Ou age de má fé, ou não compreende o que seja um processo. Em qualquer hipótese, é péssimo profissional. Do mesmo modo, sem trânsito em julgado não há causa perdida.
Tudo o que poderíamos fazer no Dissídio da RMNR foi feito, ou ainda está em andamento. Envidaremos esforços contra mais esse golpe até o último instante. Seria, contudo, irresponsabilidade não alertar os diretamente interessados para as tendências e riscos que vimos de identificar.
Enquanto isso, a distribuição das execuções da RMNR do pessoal de Cabiúnas segue o cronograma de trabalho. A vida continua. Acompanhemos o dia 20.
Curtas
Contra o racismo
O Sindipetro-NF participa, nos dias 21 e 22 próximos, de atividades na região do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Em Macaé, haverá mesa de debate, oficinas, música e varal de poesia, a partir das 16h do dia 21, no teatro da entidade. Em Campos, também no dia 21, haverá ato público a partir das 15h, na Praça São Salvador. E no dia seguinte, haverá mesa de debate na sede do sindicato, às 14h, com realização da Unegro.
Cabiúnas
Nos dias 08 e 09 de março aconteceram audiências na Justiça do Trabalho de Macaé, referente aos processos nº 0010937-07.2015.5.01.0482 e nº 0011866-43.2015.5.01.0481, que tratam de assédio moral em dois grupos de turno da UTGCAB. Durante as audiências, os prepostos da Petrobrás se recusaram a repassar informações. Saiba mais em bit.ly/2no1Ij4.
Consulta na P-55
O Sindipetro-NF está realizando consultas aos petroleiros da P-55, em relação ao projeto de reforma do casario da plataforma. A consulta foi definida em mesa de entendimento entre a Petrobrás e o sindicato no Ministério Público do Trabalho. Uma nova reunião no MTP está marcada para o próximo dia 30, às 10h, para apresentação dos resultados da consulta feita pelo NF junto aos trabalhadores.
Erramos
Será de 7 a 9 de abril, e não de 31 de março a 2 de abril, como publicado na edição passada do Nascente, o 5º Encontro das Mulheres Petroleiras da FUP, organizado pelo Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP. O evento será em Curitiba, tendo como entidades anfitriãs o Sindipetro-PR/SC e o Sindiquímica-PR.
