Nascente 984
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Editorial
Vamos caçar os canalhas
O trabalho cotidiano de atendimento do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF reúne relatos e evidências de que os casos de adoecimentos mentais, muito comuns entre petroleiros e petroleiras da Bacia de Campos, têm uma relação direta com a insistente permanência da prática do assédio moral no ambiente de trabalho da Petrobrás.
O caso típico é o daquele ou daquela que procura o sindicato com o registro de consequências avançadas do trabalho sobre a saúde mental. Com o tempo, descobre-se a associação entre o padecimento e uma história de exposição a chefias assediadoras.
Todo esse assédio é feito em um ambiente que agrava o seu potencial de dano à vítima: flexibilização do trabalho, cobrança por polivalência, redução do efetivo, aumento no volume de trabalho, redução na remuneração e política de gestão baseada na imposição do medo.
A propósito deste último ítem, o da política do medo, o sindicato tem percebido ainda um recrudescimento das relações, baseado na permissividade da gestão da empresa em relação aos abusos das gerências contra os subordinados. O clima geral de vale tudo contra o trabalhador, que tomou conta do País, parece autorizar as manifestações mais nefastas de autoritarismo dos chefes nos locais de trabalho.
O que durante algum tempo era feito com algum constrangimento se tornou explícito. E não há semana que o sindicato não receba alguma denúncia de que um gerente da Petrobrás, ou um chefe de empresa privada, tenha dado ordens fora de padrão, ameaçado com demissão, feito insinuações, procurado desestabilizar o trabalhador e até mesmo feri-lo em sua dignidade.
Todo trabalhador ou trabalhadora precisa entender que a sua dor é a dor de muitos, e que por isso não pode manter silêncio sobre casos que estejam ocorrendo consigo ou à sua volta. O sindicato possui canais de denúncia anônima e atua para enquadrar os capatazes que descontam as suas inseguranças e frustrações por meio do exercício de uma chefia despótica e criminosa. Normalmente não conseguem conquistar a liderança por meios legítimos e lançam mão do terror, no desespero de apresentarem resultados aos superiores. Tolerância zero contra estes canalhas assediadores.
Espaço aberto
Destruição de setores estratégicos
Vagner Freitas**
A quem interessa a destruição das empresas dos setores mais competitivos do Brasil? A quem interessa tirar o Brasil da condição de importante ator internacional e colocá-lo novamente na posição de subalterno dos interesses norte-americanos?
Em dezembro de 2014 o desemprego era de 4,3%, o menor já registrado na história do país; a inflação era de 6,41%, dentro da meta estabelecida. Até 2014, o Brasil era o 2º maior canteiro de obras do mundo, atrás apenas da China. O BRICS estava se fortalecendo criando seu próprio banco. A pobreza no Brasil vinha caindo e existiam crescentes investimentos em saúde e educação. O país tinha acabado de implementar as mais avançadas tecnologias para a exploração extensiva do pré-sal.
Depois do golpe o desemprego explodiu, empresas falindo, a indústria nacional paralisada, o Estado sendo reduzido a passos largos pelos golpistas, os trabalhadores que ainda estão empregados vivem a ameaça imediata da terceirização e da destruição dos direitos trabalhistas e sem perspectiva nem mesmo de conseguir a aposentadoria.
A forma como a lava jato foi conduzida ajudou, em muito, a provocar o desmonte da indústria brasileira, que provocou mais de 12 milhões de desempregados e a produzir o clima de insegurança e falta de perspectiva que assola a população brasileira, que perde a cada dia sua autoestima e esperança em dias melhores.
E agora a operação da PF denominada Carne Fraca, dirigida pelo mesmo delegado que coordena as operações da lava jato na PF, mostra que por detrás dessa operação devem estar os mesmos interesses das operações anteriores, destruir mais um setor da economia brasileira, reconhecido internacionalmente. Só em uma situação de golpe de Estado é possível que aconteçam coisas desse tipo.
*Editado em razão de espaço. Publicado originalmente no Portal da CUT sob o título “Lava Jato, Carne Fraca e a destruição de setores estratégicos da economia brasileira.
A quem interessa?”, em bit.ly/2nCylJd. **Presidente da CUT.
TRABALHADORES NÃO VÃO ACEITAR MAIS ESTE GOLPE
Terceirização indiscriminada acaba, na prática, com as garantias da CLT. Somado ao golpe da Previdência, esta ameaça debatida ontem na Câmara Federal faz parte de uma ofensiva como jamais vista na história recente do País. Movimento sindical chama a atenção da sociedade para a necessidade de reagir com grandes protestos
O projeto Projeto de Lei (PL) 4302/1998, discutido ontem pela Câmara Federal, que trata da ampliação do tempo do contrato temporário dos atuais 90 para até 270 dias, libera a terceirização geral e irrestrita no Brasil, prejudicando ainda mais os jovens e as mulheres. Até o fechamento desta edição do Nascente, a proposta não havia sido votada.
O PL 4302 foi elaborado durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua última tramitação foi no ano de 2002. Foi desenterrado por esse Congresso pois já está em fase final e depois de aprovado, o projeto irá direto para a sanção do presidente ilegítimo Michel Temer.
Esse projeto permite que contratados por uma determinada empresa possam ser substituídos por funcionários temporários ou terceirizados, piorando ainda mais as precárias relações de trabalho no Brasil.
A atual Lei em vigor do trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 1974 e Decreto nº 73.841, de 1974) permite às empresas fazerem uso deste tipo de trabalho nos casos de “necessidade transitória de substituição” (por exemplo, férias ou afastamento por licença de um empregado regular) ou “acréscimo extraordinário de serviços” (exemplo, o setor de comércio em época natalina) por 90 dias podendo ser ampliado por no máximo mais 30 dias.
Segundo a Secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, “a aprovação deste projeto é uma bomba para os trabalhadores e trabalhadoras, a sua aprovação é, na prática, uma reforma trabalhista”.
Eleições sindicais
Aberto prazo de inscrições de chapas
O Nascente publicou na edição passada edital da Junta Eleitoral, que coordena as eleições sindicais, com fixação de prazo inscrição de chapas. O período, aberto no último dia 20, segue até 29 de março de 2017, na sede do Sindipetro-NF em Macaé, das 9h às 18h. O edital também prevê que as chapas inscritas deverão indicar representantes para acompanhar as próximas reuniões da Junta Eleitoral.
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Nota da FUP
Nota da FUP sobre o balanço da Petrobrás
Divulgado nesta terça-feira, 21, o balanço da Petrobrás reflete a importância dos resultados operacionais, decorrentes dos investimentos feitos entre 2003 e 2014, mas contabiliza os prejuízos gerados pelos “impairments”, que reduziram em R$ 20,3 bilhões o valor dos ativos em 2016, comprometendo o patrimônio da empresa.
A estatal registrou lucro operacional de R$ 17,1 bilhões e continua batendo recordes de produção, ao fechar 2016 com a média histórica de 2,94 milhões de barris diários de petróleo no final de dezembro. No entanto, amargou perdas de R$ 14,8 bi, decorrentes da política deliberada da atual gestão de reduzir o tamanho da companhia, despejando no mercado ativos nobres com valores depreciados. Não fossem os “impairments”, a empresa teria registrado lucro, em vez de prejuízo.
Nenhuma outra petrolífera no mundo utilizou baixas contábeis de forma tão recorrente como vem fazendo a Petrobrás, que já reduziu em US$ 39,48 bilhões o valor de seus ativos, desde 2014. Nesse período, mesmo com a crise internacional dos preços do petróleo, gigantes do setor, como a Exxon e a Chevron, por exemplo, realizaram “impairments” em torno de US$ 2 bilhões.
Não há argumentação contábil alguma que justifique as rigorosas depreciações feitas pela Petrobrás, ainda mais com base em premissas tão voláteis, como preço do barril do petróleo, variação cambial e taxas de juros. Por trás desta manobra, está a estratégia de privatização da companhia a toque de caixa, como vem fazendo Pedro Parente, o ex-ministro do apagão. Não por acaso, os principais bens depreciados por sua gestão são justamente os que estão para serem privatizados, como Complexo Petroquímico de Suape, Araucária Fertilizantes, Usina de Biodiesel de Quixadá, Comperj, campos de petróleo, termelétricas, entre outros.
O resultado deste desmonte está refletido no próprio balanço da Petrobrás, através de indicadores que vão além dos resultados financeiros. A empresa fechou 2016 com reservas de 9,672 bilhões de barris de óleo equivalente, uma queda de 8% em relação ao ano anterior, que fez a empresa retroceder 15 anos. Os investimentos da companhia também despencaram 32% em 2016, impactando negativamente na economia do país e contribuindo para o desemprego que afeta o povo brasileiro. Só a Petrobrás fechou 9.641 postos de trabalho diretos, o que equivale a uma perda diária de 26 trabalhadores.
Perde o país, perde a empresa, perdem os trabalhadores e perdem os acionistas.
Rio de Janeiro, 21 de março de 2017
Federação Única dos Petroleiros
Helicóptero cai e fere 4 no Paraná
Da Imprensa da FUP
Um helicóptero fretado pela Transpetro caiu na sexta, 17, em Araucária, próximo à rodovia PR-423, Região Metropolitana de Curitiba. Quatro pessoas que estavam a bordo ficaram feridas. O acidente ocorre 16 dias após uma outra aeronave ter tombado durante um pouso forçado no heliponto da plataforma P-37, na Bacia de Campos.
Segundo informações do Sindipetro-PR/SC, além da tripulação, estavam a bordo da aeronave o técnico em manutenção dutos da Transpetro, Miguel Adriano, e outros dois trabalhadores terceirizados da subsidiária. Os petroleiros foram encaminhados para os hospitais da região
O helicóptero pertencia a empresa Icaraí Turismo e Transporte aéreo. O Sindipetro está acompanha o estado de saúde das vítimas e vai participa da comissão de investigação do acidente.
Cipa de bordo na UO-Rio
Por cumprimeno de ACT
Uma falha em um dos motores da aeronave provocou na sexta, 17, o retorno de um voo para a P-48, na Bacia de Campos, que havia decolado por volta das 7h30 do aeroporto de Macaé. Entre os oito passageiros estava um diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra. O sindicalista participaria de reunião da Cipa na plataforma.
A participação do diretor sindical na reunião, no entanto, ficou inviabilizada, em razão do curto tempo que passaria a bordo, com previsão de retorno em voo de 13h. O sindicalista solicitou da empresa o agendamento de um novo embarque, na véspera da reunião, como prevê o Acordo Coletivo, um direito que não tem sido respeitado pela UO-Rio.
Jurídico
RMNR tem julgamento suspenso
Na segunda, 20, a FUP e seus sindicatos compareceram à sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para o julgamento do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica sobre a interpretação da cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás que trata do pagamento da RMNR. No entanto, pela terceira vez consecutiva, o julgamento foi suspenso pelo Tribunal.
O presidente do TST, ministro Ives Gandra, informou que a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) declarou haver um Incidente Jurisprudencial de recurso repetitivo em dois embargos em recurso de revista, afetando, assim, a matéria que seria julgada pelo Pleno do Tribunal.
O próximo passo agora será o julgamento deste incidente jurídico para só então ser dado andamento ao julgamento do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica. O TST agendará uma audiência pública para debater mais profundamente a RMNR com os sindicatos e a Petrobrás. Será sorteado um relator para o processo e definidos os prazos que as partes terão para se manifestar.
Proteção para amamentação
Salas especiais nas bases de Imbetiba e Parque de Tubos são exemplos de conquistas da mobilização
Conquista da organização das mulheres no Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, junto ao Programa Pró-Equidade de gênero e raça da Petrobrás, a implantação das salas de amamentação é um avanço da categoria que confirma a necessidade de manter a mobilização e a participação nos fóruns das trabalhadoras. Nas instalações da companhia na região há dois destes espaços: um na base de Imbetiba e outro na base do Parque de Tubos, nos serviços de saúde das unidades.
Para a diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, as salas são essenciais para que as mães possam preservar o aleitamento mesmo com a volta à rotina de trabalho, após a licença maternidade. Ela dá o testemunho da própria experiência, sobre um tempo em que não havia estas salas.
“Tive meu primeiro filho na década de 80 e saia correndo do trabalho para amamentá-lo. Hoje percebo que as salas de amamentação trazem uma tranquilidade às lactantes, porque têm onde armazenar o leite até a saída do trabalho”, afirma Conceição de Maria.
As salas de Imbetiba e Parque de Tubos funcionam das 8h às 19h, e das 21h às 7h, cobrindo os turnos do dia e da noite.
Mais informações sobre as salas de amamentação podem ser obtidas em bit.ly/2nJKTPw. A antiga Secretaria de Políticas para as Mulheres, extinta no atual governo Mishell Temer, também produzia e reunia conhecimento nesta área, que ainda está disponível em bit.ly/2n7zG8e.
CLT
O que diz a lei
O art. 396 da CLT prevê:
“Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um, que não se confundirão com os intervalos normais para seu repouso e alimentação.
Parágrafo Único: “Quando o exigir a saúde do filho, o período de 6 (seis) meses poderá ser dilatado, a critério de autoridade competente.”
As mães que, por alguma razão, não puderem se beneficiar com esta lei podem negociar com seus patrões, acumular os dois períodos de meia hora e encerrar o expediente uma hora mais cedo, ou iniciar a jornada de trabalho uma hora mais tarde; ou, ainda, utilizar os intervalos para ordenhar as mamas e armazenar o seu leite para ser oferecido ao seu filho posteriormente.
Assembleias dia 5 para avaliar as contas
O Sindipetro-NF está convocando a categoria petroleira para participar de assembleias para avaliação das contas da entidade. As assembleias serão realizadas em 5 de abril de 2017. Na sede de Campos, a assembleia tem primeira convocação marcada para às 10h, e para às 10h30 em segunda convocação. Em Macaé, os horários são, respectivamente, às 17h30 e 18h.
Da pauta das assembleias constarão os pontos “Apresentação da prestação de contas e do orçamento para 2017” e “Aprovação ou rejeição da prestação de contas”.
Confira abaixo as contas do sindicato.
Resultado do Exercício de 2016
RESULTADO EXERCÍCIO 2016
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS 1.698.099,77
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (3.032.411,51)
DESPESAS C/ PESSOAL (3.968.481,60)
DESPESAS TRIBUTARIAS (66.523,27)
DESPESAS C/ PREST.SERVICOS (552.321,75)
DESPESAS GERAIS (8.510,94)
RECEITAS OPERACIONAIS 23.727.469,72
RECEITAS FINANCEIRAS 2.206.918,86
DESPESAS OPERACIONAIS (1.780.293,23)
DESPESAS COM DEPARTAMENTOS (14.827.746,51)
RESULTADO OPERACIONAL 1.698.099,77
DESPESAS NAO OPERACIONAIS (497.155,39)
RECEITAS NAO OPERACIONAIS 475.839,36
RESULTADO ANTES CSLL/IRPJ 1.676.783,74
SUPERAVIT(DEFICIT)LIQUIDO DO PERIODO 1.676.783,74
SPERAVIT DO EXERCÍCIO 1.676.783,74
Proposta orçamentária 2017
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2017
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
1 – DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
1.1 – RECEITA PROVENIENTE DE FILIAÇÕES 17.471.769,86
1.2 – RECEITA PROVENIENTE DE ALIENAÇÃO 0,00
1.3 – RECEITA PROVENIENTE ARRECADAÇÃO EVENTUAL
1.4 – OUTRAS RECEITAS
(SICAS,REEMBOLSOS,DESCONTOS EM FOLHA ETC) 3.853.238,39
SUB TOTAL 21.325.008,25
1.5 – RECEITA PROVENIENTE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 2.220.516,00
RECEITA TOTAL PREVISTA 23.545.524,25
2 – DISCRIMINAÇÃO DOS GASTOS
2.1 – CUSTEIO 23.545.524,25
2.2 – INVESTIMENTO 0,00
GASTO TOTAL PREVISTO 23.545.524,25
3 – RECEITA – GASTOS
3.1 – SALDO (Receita Total Prevista – Gasto Total Previsto) 0,00
4 – DISPONÍVEL
4.1 – SALDO EM 31/12/2016 20.234.178,72
5 – RESULTADO
5.1 – ITEM 4 + ITEM 3 20.234.178,72
OBS: OS VALORES CORRESPONDENTES AO SOMATÓRIO DOS ITENS 1.5 e 4.1, NÃO COMPÕEM AS PARCELAS DAS RUBRICAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2016.
Curtas
Ditadura
O episódio da condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, nesta semana, determinada pelo juiz Sérgio Moro, acente todos os alertas de que o País vive um período de exceção. Os advogados de Guimarães denunciaram irregularidades graves na atuação da polícia e do Judiciário, e afirmaram que ele foi vítima de tortura psicológica.
De olho na PVM
O NF cobra da Petrobrás explicações em relação ao comportamento de um gerente na plataforma PVM-1. De acordo com trabalhadores, este representante da gestão está emitindo PTs sem atender a procedimentos da própria companhia. O comportamento está sendo considerado irresponsável e caracteriza indisciplina operacional. Saiba mais em bit.ly/2nnNKgh.
