Nascente 985
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EDITORIAL
Apolíticos ficaram afônicos
Um dos momentos mais importantes da história recente da organização petroleira foi a greve de 2015. Entre tantos motivos, porque retomou a centralidade da pauta política nas reivindicações sindicais. Foi uma reação contundente a uma tese que vez por outra ganha alguma visibilidade na categoria, a de que entidades como o Sindipetro-NF deveriam ser “apolíticas”.
Por “apolítica”, entendem estes o seguinte: sindicato é para reivindicar aumento de salário e melhorias nas condições de trabalho. Não deve se meter com políticos e partidos. Não deve se envolver com a disputa de projetos estratégicos para o País. Não deve querer interferir na gestão da Petrobrás.
Qualquer militante, independentemente do seu perfil ideológico, reconhece que estas premissas são irrealizáveis, uma vez que mesmo que se ativesse ao circunscrito pela pauta do “aumento de salário e melhorias na condições de trabalho”, estaria conectado a uma rede decisória que se relaciona com a grande política e, em última análise, está abrigado na luta de classes.
Querer que sindicatos sejam “apolíticos” é uma renúncia a um direito básico de expressão política, uma espécie de autocastração no direito de participar da vida pública e de mudar a realidade. Seria como querer calar a própria voz e reduzir o papel da entidade a um hipotético papel técnico que, de fato, não existe — muito embora alguns políticos espertinhos e marketeiros gostem de surfar a onda da rejeição à política para se autoproclamarem “técnicos”, quando na verdade servem a um projeto ideológico quanto qualquer outro, de modo consciente ou não.
Esse equívoco do “perfil técnico” também fez estragos na Petrobrás, com a eleição de uma conselheira para o Conselho de Administração da companhia que está aprovando tudo o que a gestão Mishell/Parente quer.
Agora, quando mais do que nunca se tornam nítidos os ataques aos trabalhadores, com origens claramente identificadas e fartamente denunciadas, a turma da “apolítica” deve estar afônica. Não há um só alerta dado pela entidade há pelo menos dois anos que não esteja sendo concretizado neste momento de continuidade voraz dos efeitos do golpe, dentro e fora da Petrobrás.
A próxima vez que alguém vier com essa conversa de “apolítico” para o seu lado, desconfie. Há muito de político nessa opção.
ESPAÇO ABERTO
Sentença inconsequente
Petroleiro da Bacia de Campos*
Um certo gerente da Petrobrás no Norte Fluminense já tinha fama de assediador sexual de mulheres. Durante muitos anos os comentários o cercavam sem que nada ficasse comprovado. As vítimas tinham medo de denunciar e pagar o pato. Acabou ficando famoso nas redes sociais, com um vídeo pornográfico, em cenário empresarial, recebeu punição e perdeu do cargo de gerente.
Algum tempo depois, para surpresa geral, foi reconduzido à gerência, dessa vez de uma plataforma, com as bençãos de certo gerente geral da época, atual gerente executivo da empresa. Certa vez, questionado pela generosa atitude, sentenciou: “Ele já pagou sua penitência e decidi dar uma segunda oportunidade para ele”.
Como o DNA de assediador de mulheres não é algo que se troca como quem troca de roupa, e ética não se compra no mercado, o atual gerente executivo foi obrigado a tratar novamente o caso do assediador de mulheres do Norte Fluminense.
Dessa vez, o assediador encontrou uma mulher corajosa, que não se rende a esse tipo de canalhice, e avisou que iria denunciar. Mas ele não se fez de rogado, e confiante nos seus “dotes” e na complacência de seus superiores, usou até o correio da empresa para praticar suas investidas. Tanto fez, que foi denunciado e novamente, para surpresa geral, seu protetor de então mandou aplicar 29 dias de suspensão e não uma demissão sumária como faria se o delinquente fosse peão. E ainda dizem que o novo sistema de consequências, adotado para colocar a culpa no andar de baixo, é sério. Fala sério!
* Texto apócrifo, com autor identificado para o Sindipetro-NF, conforme política de publicação descrita abaixo.
GERAL
Todos na rua contra a reforma de Mishell
O País volta a se mobilizar hoje em protestos contra as reformas de Mishell Temer. Em Macaé, haverá concentração a partir das 15h, na Praça Washington Luiz, seguida de passeata pelo Calçadão até a Praça Veríssimo de Melo, com encerramento em ato no Terminal Central. Em Campos, também às 15h, haverá ato no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro.
No Rio, o ato será na Candelária, a partir das 16h. Nas plataformas, os petroleiros estão reunindo hoje assinaturas em um manifesto contra as reformas.
O movimento de hoje está sendo considerado um “esquenta” para uma grande greve geral. Para o Sindipetro-NF, é mais uma oportunidade para que a categoria petroleira também demonstre a sua indignação com relação aos ataques trabalhistas e previdenciários que estão em curso.
“Não se trata apenas de solidariedade de classe, o que já seria o suficiente, mas também de perceber que ninguém está imune. Quem hoje é primeirizado estará a um passo de ser terceirizado. E a reforma da Previdência também atinge a quem tem o Plano Petros”, afirma o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, citando as duas ameaças mais próximas, da terceirização e da previdência.
De acordo com estudo do Dieese sobre a proposta do governo para a Previdência, os trabalhadores mais sujeitos à rotatividade no trabalho e os mais pobres serão os mais atingidos, mas também haverá retrocesso para empregados de empresas como a Petrobrás, com plano próprio de previdência.
Quem está vinculado ao Plano Petros 1, terá acesso à aposentadoria apenas “sob a condição de já ter obtido a aposentadoria via INSS, o que irá impor a mesma necessidade de mais anos de trabalho para se aposentar também na previdência privada da categoria”. Para quem está no Petros 2, não há dependência da aposentadoria do INSS para retirada do fundo, mas “essa parte do fundo ficará restringida, a não ser que se cumpra as regras mínimas exigidas pela reforma”, de ter 65 anos ou mais e 49 anos de contribuição.
O estudo mostra que os danos são nefastos, até mesmo para a própria sobrevivência da previdência pública, pois a previsão é de que haverá desestímulo para a contribuição dos mais jovens, que tenderão a correr para planos privados.
Para o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, “os projetos de desmonte da aposentadoria e da CLT de Temer não geram emprego nem resolvem o ‘suposto’ rombo da Previdência, como diz o governo. O que gera emprego é um projeto de desenvolvimento inclusivo, com investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e aumento de produtividade”.
Junta divulga as chapas inscritas
Após encerrado, às 18h da quarta, 29, o prazo para inscrições de chapas para as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindipetro-NF, para o mandato 2017/2020, a Junta Eleitoral divulgou os nomes das chapas inscritas e de seus integrantes.
Duas chapas se inscreveram para a disputa: a Chapa 1, “Democracia e Luta”, tem como candidato a coordenador geral o petroleiro Tezeu Freitas Bezerra; e a Chapa 2, “Chapa da categoria: Vamos mudar o Sindipetro-NF”, tem como candidata a coordenadora geral a petroleira Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro. A Junta Eleitoral volta a se reunir no próximo dia 3, às 9h. Confira abaixo a formação completa das chapas.
Chapa 1 – Democracia e luta
Coordenador: Tezeu Freitas Bezerra
Departamento Administrativo
Alessandro de Souza Trindade
Francisco José de Oliveira
Benes Oliveira Neves Junior
Rosangela Buzanelli Torres
Departamento Aposentados
Antonio Alves da Silva
Antônio Carlos Manhães de Abreu
Francisco Antônio de Oliveira Santos da Silva
Departamento de Comunicação
Tadeu de Brito Oliveira Porto
Marcelo Nunes Coutinho
Alexandre de Oliveira Vieira
Departamento Cultural
Wilson de Oliveira Reis
Guilherme Cordeiro Fonseca
Ewerson Cardoso Junior
Departamento Financeiro
Flávio de Carvalho Borges
José Maria Ferreira Rangel
Rafael Crespo Rangel Barcellos
Departamento de Formação
Conceição de Maria Pereira Alves Rosa
Luiz Carlos Mendonça de Souza
André de Lima Coutinho
Departamento Jurídico
Valdick Sousa de Oliveira
Claudio Rodrigues Nunes
Ricardo da Silva Barbosa Júnior
Departamento de Saúde
Norton Cardoso Almeida
Antônio Raimundo Teles Santos
Sergio Borges Cordeiro
Departamento do Setor Privado
Leonardo da Silva Ferreira
Antonio Carlos Pereira
Jancileide Rocha Morgado – Falcao Bauer
Eider Cotrim Moreira de Siqueira – Schlumberger
Conselho Fiscal
Titulares
1) Magnus Fonseca de Souza
2) Wilson Roberto Fernandes dos Santos
3) Marcos Frederico Dias Breda
4) José Carlos da Silva
5) Samuel Henrique Pereira dos Santos
Suplentes
1) Leny Martins Passos
2) Jorge Tadeu Alcântara da Costa
3) Vitor Luiz Silva Carvalho
4) Marlene do Rosário
5) Mucio Scevola Ferreira Jardim
Chapa 2 – Chapa da categoria: Vamos mudar o Sindipetro-NF
Coordenadora: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro
Departamento Administrativo
Márcio Oliveira da Silva
Elder Manhães Simões
Francisco Sales Pereira Júnior
Luciano Padilha Pains
Departamento Aposentados
Juarez Fagundes Dias
Ermezindo Cabral Marcos
Departamento de Comunicação
Claudio Ferreira da Silva
Roberto Jorjan
Ivana Cristina de Lima Pinheiro
Departamento Cultural
Rodrigo Albuquerque Camargo
Glayson Canciler da Costa
Juliana Schwartz de Castro Becker
Departamento Financeiro
Aledala Miranda Cherene
Gustavo de Carvalho Mendes
Adeildo Pereira dos Santos Filho
Departamento de Formação
Edson Almeida Cordeiro
Jocimar dos Santos Souza
Carlson Magno de Carvalho Barboza
Departamento Jurídico
Edson Martins Lima
Helder Gomes Caixeta
Rosângela Quintanilha Gomes
Letícia Vasconcellos Mothé
Departamento de Saúde
Rogério Borborema dos Santos
Deisemar da Costa Nunes
Erik Schunk Vasconcelos
Claudio Ventura
Departamento do Setor Privado
Washington Pereira do Espírito Santo – Halliburton
Faraday Fernandes Negreiros de Paiva – Schlumberger
Dimas Francisco de Moraes – Halliburton
Conselho Fiscal
Titulares
1) Cícero Figueiró França
2) Eduardo Ribeiro Bastos
3) Aquila de Oliveira Rodrigues
4) Marcos Aurélio Marques Paes Júnior
5) Miguel Santos de Lima
Suplentes
1) Carlos Magno de Souza Candinho
2) Cristiano Carnaval Gouvêa
3) Vanderlei de Carvalho Crus
4) Henry Tárcio Ribeiro Barbosa
5) Fernando Ferreira Figueirôa
Guindaste trava com contêiner
Na noite da segunda, 27, um guindaste utilizado para movimentação de carga travou quando suspendia um contêiner para teste, após uma operação de manutenção na plataforma P-19, na Bacia de Campos. O contêiner permaneceu no mar até poder ser novamente içado. A denúncia foi feita ao sindicato pelos trabalhadores e o caso foi confirmado pela gerência de SMS da Petrobrás.
O NF teve conhecimento de que uma equipe da Marinha esteve embarcada na terça, 28, na P-19, para avaliar pendências de uma auditoria passada, e por consequência viu o ocorrido. Mesmo assim o sindicato encaminhará denúncia à Marinha e à ANP.
Para a diretoria do NF, casos como esse estão ligados ao novo ciclo neoliberal instalado com o governo Temer, que implantou a política de baixo efetivo e sucateamento na empresa com impacto direto na segurança dos trabalhadores. “Principalmente porque com a redução do efetivo muitas manutenções e inspeções deixaram de ser feitas e com isso os equipamentos começam a apresentar problemas ou até mesmo deixam de funcionar”, explica o diretor Sérgio Borges.
NF derruba multa do interdito
O Sindipetro-NF conseguiu nesta semana derrubar a multa de R$ 500 mil que havia sido imposta à entidade durante a greve de 2015. O Tribunal Regional do Trabalho reformou decisão do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Macaé nos autos de um Interdito Proibitório proposto pela Petrobrás. Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, “o Interdito Proibitório é uma ferramenta autoritária e uma vitória contra ele é uma conquista de todos os trabalhadores”.
Conta ataque conservador
A FUP e o seu Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras realizam no período de 7 a 9 de abril, em Curitiba, o 5º Encontro das Mulheres Petroleiras da FUP, com organização do Sindipetro-PR/SC e do Sindiquímica PR. O evento contará com uma agenda intensa de atividades de reflexão e construção das mudanças necessárias a serem realizadas na sociedade, no âmbito do trabalho e do sindicalismo para atingir a igualdade.
A expectativa é a de que o evento reúna aproximadamente 50 mulheres, dirigentes e trabalhadoras da base. O Sindipetro-NF participará do Encontro, que tem a bandeira “Contra o Avanço do Conservadorismo” como tema central.
“As petroleiras e petroquí-micas analisarão a conjuntura nacional e internacional sobre o espectro do avanço do conservadorismo. Estarão na pauta de debates: violências e feminicídio, participação política feminina, educação para igualdade, a questão racial, a Reforma da Previdência, sexualidade e controle sobre nossos corpos e a organização sindical”, informa a organização.
O evento destacará a figura de Enedina Alves Marques, uma curitibana que foi a primeira engenheira negra do Brasil, que morreu em 1981. Ela formou-se engenheira no ano de 1945, sendo a primeira mulher negra no Brasil a se formar em Engenharia e primeira mulher a ter essa graduação no estado do Paraná. Filha de doméstica, foi criada na casa da família do delegado e major, patrões de sua mãe. Trabalhou como professora em cidades no interior do estado. Em 1961, o sociólogo Octávio Ianni entrevistou Enedina Marques para a pesquisa “Metamorfoses do escravo”, financiada pela Unesco. Em 1962, aposenta-se no governo do estado e recebe o reconhecimento do governador Ney Braga, que por decreto admite os feitos da engenheira e lhe garante proventos equivalentes ao salário de um juiz.
“Essa mulher que nos inspira e nos ensina, pioneira na profissão até o momento masculina, baixinha, negra, forte, bebedora de cerveja, inteligente e rica, muito rica, veio a esse mundo sem condições nenhuma de sobreviver e conseguiu com sua garra e coragem chegar aonde poucos chegaram com sua mente lógica e brilhante”, celebram as petroleiras, no chamamento à participação no Encontro.
CURTAS
Recadastramento
O Sindipetro-NF começou na última quarta, 29, e manterá por três semanas, o trabalho de filiações à entidade ou atualização dos cadastros no Sindicato Itinerante, no Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos. Os petroleiros e petroleiras que participarem, online ou no atendimento pessoal, vão receber um brinde dos 20 anos do NF. Na Sprinter da entidade também pode ser feita a emissão da carteirinha do NF e prestadas informações sobre atividades sindicais.
Jornada
A FUP garantiu um conjunto de regras para a adesão à opção de redução de jornada com redução de salário para os cerca de 19.400 petroleiros de horário flexível. A adesão começa na segunda, 3. As regras estão disponíveis em bit.ly/2nPem9Q. Entre os compromissos está o de que “não poderá haver meta gerencial para incentivar os trabalhadores a optarem pela redução de jornada”.
Conteúdo local
Realizado ontem, pela Câmara dos Deputados, um debate sobre “As regras de conteúdo local para Petróleo e Gás no Brasil”. O tema é estratégico para a categoria petroleira e o desenvolvimento nacional. Há ameaça de revisão em regras que, nos governos Lula, possibilitaram a participação da indústria nacional, que saltou de 57% em 2003 para 75% em 2009. Sugestões podem ser enviadas pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou por www.camara.leg.br.
Incendiário
Na semana passada, um representante da Petrobrás em P-35 acendeu um isqueiro dentro de uma área classificada, junto a tanques de produtos químicos, na chegada dos poços, sem autorização e planejamento, para testar o sistema de detecção de fogo na unidade durante uma auditoria do SGSO. O preposto da gestão foi punido, mas sua conduta reflete o descaso com a segurança.
NORMANDO
A terceirização será boa
Normando Rodrigues*
Só existe dominação porque a ideologia da classe dominante é reproduzida pelos dominados. Sem o “pobre de direita” e o “empregado que pensa como patrão”, a Humanidade já teria deixado a barbárie capitalista para trás há muito. Esse tema é objeto de longa biblioteca de estudos, e só trataremos aqui de uma sua recente manifestação: o apoio à terceirização.
“Mas a terceirização mantém o foco no negócio!”
Mentira!
A terceirização que contribui para “manter o foco” já era permitida há décadas. O Golpe de Estado de 2016 ofertou aos patrões a terceirização do próprio foco do negócio, da atividade fim.
Com essa possibilidade, o sucessor histórico do traficante de escravos – empresas de terceirização – está absolutamente livre para ofertar a mão de obra mais barata possível no próprio centro da atividade econômica da empresa contratante.
É da lógica do liberalismo. Basta lembrar, por exemplo, que diversos “pais fundadores” dessa ideologia, como John Locke e Thomas Jefferson, fizeram fortunas com a escravidão moderna.
“A terceirização gera empregos! E estamos em crise de desemprego.”
Outra mentira!
Não existe nenhuma comprovação empírica de que a terceirização gere empregos. Se existisse a Globo a exibiria três vezes por dia, desde o Golpe. E não existe pela simples razão de que nenhum empregador passa num mercado onde os trabalhadores estejam em exibição, como mercadorias, e resolve levar seis em lugar de três porque “hoje estão mais baratos”.
A terceirização gera exatamente o mesmo número de empregos que a mesma atividade econômica não terceirizada geraria. Porém, com os salários mais baratos e, portanto, com um maior lucro para o patrão. Lucro tão maior que ele pode inclusive dedicar parte deste ao pagamento do traficante de escravos.
“Esse lucro maior gera mais investimentos e mais produção!”
Somente se houvesse uma severa legislação contra a concentração de renda, como no caso do país com melhor qualidade de vida no mundo, a Noruega. Lucro maior, numa sociedade dominada pelo onipotente Deus-Mercado, significa apenas maior desigualdade social.
“Por que os salários são menores?”
Os trabalhadores “terceirizados” são impedidos de se organizar nos mesmos sindicatos das empresas contratantes, pela nossa legislação.
Não é por acaso que os mesmos setores do movimento operário que foram contra a Reforma Sindical, com a qual o Governo Lula tentou instituir a Liberdade Sindical no Brasil, foram a favor do Golpe de 2016.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
