Do Boletim Nascente – A diretoria do Sindipetro-NF vai detalhar nos próximos dias o seu indicativo de participação da categoria petroleira da região na Greve Geral convocada pela CUT, e demais centrais contrárias aos cortes de direitos dos trabalhadores, para 28 de abril — que também é Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Para o sindicato, os petroleiros têm um papel central na luta dos trabalhadores brasileiros contra a verdadeira avalanche de golpes em curso.
Os diretores da entidade têm advertido, nos encontros com a categoria nas bases e aeroportos, assim como nas reuniões setoriais, que nenhum trabalhador pode se sentir inatingível pelas medidas de Mishell Temer, nem mesmo os contratados diretos da Petrobrás, independentemente das funções que ocupam.
Para o sindicato, não importa se o trabalhador é direto ou terceirizado, se ocupa cargo de chefia ou não, todos serão penalizados se não tomarem consciência de classe e enfrentarem juntos o maior ataque orquestrado de todos os tempos contra os trabalhadores no País.
O Brasil já passou por realidades muito difíceis, com contingentes de miseráveis contados aos milhões, mas, mesmo com muitos revezes, agregou direitos sociais e trabalhistas ao logo do tempo. Agora, a agenda é de destruição destes direitos garantidos por décadas, em um conjunto de retrocessos que atinge princípios da CLT e da Constituição de 1988.
A terceirização autorizada para todas as atividades, aprovada no Congresso e sancionada por Mishell Temer, é um golpe de morte na CLT, pois estimulará a contratação indireta ao nível de cada trabalhador precisar se transformar em uma pessoa jurídica, a chamada “pejotização”, além de tantas outras consequências nefastas, como o aumento da rotatividade, a redução da contribuição previdenciária e do FGTS, o aumento dos acidentes de trabalho, a fragmentação dos trabalhadores e a redução na sindicalização.
Na Previdência, o golpe anunciado acaba, na prática, com a aposentadoria, e atinge até mesmo quem tem planos como o Petros, como abordado na edição passada do boletim Nascente, pois estes terão acesso à aposentadoria apenas se já tiverem condições de se aposentarem pelo INSS, no caso do Petros 1. E no caso do Petros 2, embora não haja dependência da aposentadoria do INSS para retirada do fundo, essa parte do fundo ficará restringida se não forem cumpridas as regras mínimas exigidas pela reforma, de ter 65 anos ou mais e 49 anos de contribuição.
