Para reduzir as resistências em sua base, o governo fará novos recuos na proposta de reforma da Previdência, depois das cinco mudanças anunciadas na semana passada. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, estas mudanças pontuais não evitarão a greve geral do dia 28, contra as reformas previdenciária e trabalhista, que vem ganhando adesões de sindicatos de várias categorias. “Não queremos a reforma ligeiramente menos pior. Queremos que o Temer retire a emenda do Congresso e sente-se conosco para negociar com transparência, abrindo honestamente os números da Previdência”, diz Freitas em conversa com o 247.
Segundo o relator, deputado Otto Maia, o governo agora admite reduzir de 65 anos para 60 anos a idade mínima de aposentadoria para professores, policiais e trabalhadores no campo. Haverá ainda uma regra de transição para o novo regime, para os que já contribuíram com a expectativa de se aposentarem sob as regras atuais, e novas regras para os idosos e deficientes pobres que recebem o BPC – Beneficio de Prestação Continuada. Este BPC não é beneficiário previdenciário, mas benefício social da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) mas mesmo assim o governo vai mexer nele, reduzindo o valor e endurecendo as condições de acesso.
Vagner comentou também algumas das propostas da reforma trabalhista já confirmadas pelo relator, deputado Rogerio Marinho. Atacou duramente a proposta de criação da categoria do “trabalho intermitente”, pelo qual o trabalhador é remunerado apenas pelas horas trabalhadas.
– Isso é a recriação urbana do antigo boia-fria. É regulamentar o bico. Quem trabalha por hora não tem emprego, tem bico. É a volta ao século 19, ao início da revolução industrial, quando os trabalhadores eram praticamente escravos das empresas. Este trabalhador horista será como um jogador de futebol que fica no banco de reserva, podendo entrar em campo a qualquer hora, mas ganhando apenas pelos minutos que jogar. Quem vive nestas condições não tem como organizar sua vida. Não sabe quanto vai ganhar no final do mês, não sabe de que tempo poderá dispor para estudar ou ficar com a família. Isso é completamente inaceitável. Só um governo de cinismo ilimitado como o de Temer pode propor algo parecido. É a precarização completa do trabalho, o retorno à República Velha, quando não havia CLT.
O “teletrabalho”, ou “home work”, o trabalho em casa possibilitado pela Internet, Vagner admite que é uma tendência e que terá de ser regulamentado. “Não importa onde a atividade seja desempenhada, e de que meios tecnólogicos se utilzia. O que importa é a natureza do vinculo e a garantia de direitos”.
Na preparação da greve geral, a CUT e outras centrais reuniram ontem em São Paulo sindicatos de trabalhadores em transportes de todas as modalidades: rodoviários, ferroviários, metroviários, aeronautas e marítimos.
– Todos estão com grande disposição para a greve do dia 28, que será uma resposta vigorosa dos trabalhadores a estas reformas do Temer. Vieram sindicatos da capital e do interior. Reuiniões semelhantes estão sendo feitas com diferentes categorias em todos os estados. E estamos recebendo apoio crescente da sociedade civil, como da Igreja Católica, da Igreja Anglicana e da OAB – relata o presidente da CUT.
As centrais estão trabalhando juntas pela greve. A Força Sindical, que vinha convocando apenas uma “paralização”, acabou de adotar a palavra de ordem greve geral.
