Nascente 989
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Editorial
Quem manda é o povo
A questão agora é de medir forças. É o povo contra o Congresso e o Governo. A percepção dos golpistas de que esta sexta-feira, 28, será um dia histórico, fez a Câmara acelerar a votação do pacote anti-trabalhador. São várias frentes de ataque, na aposentadoria e nos direitos trabalhistas, que o governo ilegítimo e a bancada patronal quer aproveitar, nesta terrível janela de oportunidade conservadora, para levar adiante.
São tempos difíceis que exigem muita formação política, trabalho de base, ação de formiguinha tanto física quanto virtual, para fazer frente a um bloqueio midiático que tenta, de todo modo, esconder que o País está se insurgindo contra a violenta política de retirada de direitos.
O lado animador da história é a adesão, para o movimento desta sexta, até mesmo de instituições que não têm cotidianamente um perfil militante, como as escolas particulares. Algumas delas, na região, anunciaram que não funcionarão amanhã, em apoio ao protesto nacional. Este exemplo está se multiplicando e crescem manifestações espontâneas de estímulo ao não trabalho e até mesmo ao não consumo neste dia.
É uma guerra de comunicação que precisamos vencer. E uma greve é um grande gesto de comunicação.
Por isso, a participação dos petroleiros em mais este momento histórico orgulha a Classe Trabalhadora e mostra que a categoria não falha quando é chamada nos momentos críticos. Os que chegaram a apostar que pudesse haver alguma forma de indiferença dos petroleiros em relação aos ataques ao conjunto dos trabalhadores, perderam feio.
Nesta sexta, é hora de parar o País. E de nossa parte cruzaremos os braços nas áreas operacionais, com a entrega da produção a prepostos da Petrobrás ou, simplesmente, com a parada de produção nas unidades aonde a empresa não assumir. Em Cabiúnas não haverá corte de rendição e, nas bases administrativas de Macaé, o indicativo é de não trabalho, com participação da categoria no ato público da Praça Veríssimo de Melo, às 10h.
Que não ousem duvidar da capacidade de luta da Classe Trabalhadora. Precisamos mostrar que quem manda no País é o povo.
Espaço aberto
Aos que não fizeram assembleias
Marcos Breda*
Quero me dirigir aos petroleiros e petroleiras embarcados nas plataformas que ainda não fizeram assembleias para aprovar a greve geral chamada por todas as centrais sindicais do Brasil. Quero dizer que em toda a minha vida nunca assisti um momento tão grave para a classe trabalhadora como esse que estamos vivendo. Por esse motivo, dizer que independente de quantos companheiros na plataforma já se conscientizaram da necessidade de que esse 28 de abril marque uma virada a favor do povo brasileiro nessa tentativa de massacre que está em curso, temos que fazer o nosso papel.
Por isso, não se abstenha de lutar e junte quem puder na plataforma, reúnam-se em assembleia, aprovem a greve geral e mandem ata para o sindicato.
No zero hora do dia 28 vocês irão comunicar ao Geplat que farão greve, que é um direito previsto em lei, que o sindicato cumpriu todos os preceitos legais e que, caso ele deseje, vocês estão disponíveis para parar a plataforma. Se ele negar a parada, terá que assumir com quem ele entender suficiente todos os postos. Qualquer negociação que o Geplat pretenda diferente, digam que procurem o sindicato.
Todas as plataformas podem e devem realizar assembleias até a deflagração da greve e aderir ao movimento.
Digo mais, não se deixem influenciar pelos “chefetes” que, tentando dividir os trabalhadores, trazem discursos que dão a entender que vocês estariam isolados, que essas ou aquelas plataformas do setor não estão na greve geral. Esse discurso é, na verdade, uma técnica de isolamento, ensinada pela empresa, que visa pressionar e reduzir a adesão ao movimento.
A greve geral do dia 28 de abril está forte e vai crescer ainda mais com a adesão da sua plataforma. Vamos todos juntos dar a resposta merecida a essa destruição que o (des)governo golpista do Temer está fazendo com os direitos do povo, com o patrimônio dos brasileiros e com as leis trabalhistas, duramente conquistadas.
Nossos filhos sentirão orgulho ou vergonha do que fizermos no dia 28 de abril de 2017. Forte abraço e sigamos na luta.
*Coordenador Geral do Sindipetro-NF
Capa
CHEGOU A HORA!
Brasil vai parar amanhã contra o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas. Categoria petroleira aprova, em assembleias, adesão a mais uma greve histórica dos trabalhadores brasileiros. Hora do povo nas ruas. Haverá atos públicos em Macaé, às 10h, e em Campos, às 15h
A partir da zero hora desta sexta-feira, 28 de abril, os trabalhadores do Sistema Petrobrás irão paralisar por 24 horas as atividades nas principais unidades da empresa. A adesão à greve geral já está aprovada em todos os sindicatos da FUP. No Norte Fluminense, as assembleias realizadas desde a semana passada, em todas as bases de terra e nas plataformas, aprovaram a adesão ao movimento.
Os petroleiros da região também participam de atos públicos em Macaé (às 10h, na Praça Veríssimo de Melo) e em Campos (às 15h, no Pelourinho do Calçadão).
As plataformas que não realizaram assembleias ainda podem deliberar pela adesão ao movimento, que está legalmente amparado pela decisão da maioria e devidamente comunicado pelo sindicato à Petrobrás. Em carta aberta, o coordenador geral do NF, Marcos Breda, fez um apelo aos trabalhadores que ainda não fizeram assembleias, para que não fiquem omissos neste momento crucial da vida nacional (confira a íntegra do texto na seção Espaço Aberto desta edição, na página 2).
A paralisação nas plataformas é com entrega da operação para a gestão da empresa. Se a companhia não tiver condições de manter a planta em operação, a orientação é a de realização da parada de produção (veja procedimentos em bit.ly/2pArT6Z). Para Cabiúnas, o indicativo é de corte de rendição. E, nas bases administrativas, o indicativo é de não ir ao trabalho e de participar de um dos atos públicos da região.
Além dos petroleiros, diversas outras categorias estão aderindo à mobilização nacional em resposta à ofensiva golpista que ataca o sistema de proteção social e os direitos trabalhistas do povo brasileiro. Na região, até mesmo instituções particulares de ensino anunciaram que não funcionarão nesta sexta-feira.
A greve geral deverá ainda ser fortalecida pela paralisação de um setor chave, que é o dos trabalhadores em transportes coletivos. Em São Paulo, os metroviários, ferroviários e rodoviários de várias cidades do estado e também da capital já confirmaram adesão ao movimento. No Rio de Janeiro, Recife, Vitória, Natal, Salvador, Maceió, Brasília e em outras cidades, o transporte público também deverá ser interrompido durante a greve.
Professores e profissionais da educação dos setores público e privado, metalúrgicos, bancários, servidores públicos, químicos, eletricitários, urbanitários, portuários, aeronautas, aeroviários, vigilantes, trabalhadores da construção civil, dos Correios, da Justiça, da Saúde, entre outras categorias organizadas, também já anunciaram adesão à greve geral em diversos estados do país.
A greve geral está sendo convocada pelas centrais sindicais, movimentos sociais, frentes populares e organizações de esquerda que resistem ao golpe que, dia após dia, afeta os trabalhadores brasileiros.
Acidentes graves em plataforma
O Sindipetro-NF recebeu denúncia da categoria em P-40 de que na segunda, 24, por volta das 10h, ocorreu um vazamento de sequestrante de oxigênio que se transformou em uma grande névoa com cerca de 15 metros de raio, que atingiu o convés da unidade. Isso causou uma irritação nos olhos dos trabalhadores que estavam realizando atividades do lado de boreste da plataforma.
Na mesma unidade, no sábado, 22, uma eslinga que estava presa na lança do guindaste da plataforma caiu e quase atingiu um trabalhador, que foi salvo pelo colega que viu o acidente. Pelo relato dos petroleiros, a trava do equipamento soltou por conta do balanço da unidade, durante a queda algumas linhas da plataforma foram danificadas. “A política de precarização, orquestrada por Pedro Parente, nos remete à década de 90 na Petrobrás, quando a intenção era sucatear ao máximo a Petrobrás para vendê-la a preço de banana”, afirma o diretor do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes.
Transpetro
Eleição do CA deve ser cancelada
Em reunião na terça, 25, a Comissão da Eleição do Conselho de Administração da Transpetro definiu que será levada à empresa a orientação de que seja cancelado o processo eleitoral. De acordo com o representante da FUP na Comissão, Leandro Baesso, o cancelamento do processo eleitoral vigente e seu reinício do marco zero foi consenso.
A FUP indicou a formação de uma auditoria independente, incumbida de levantar as falhas e apresentar as soluções adotadas no sistema Cael, entre outras providências para garantir a confiabilidade do sistema eleitoral.
Dia dos trabalhadores
Primeiro de Maio em meio a ataques
Nesta segunda, 1º de Maio, o Dia dos Trabalhadores será marcado no Brasil por um momento de intensos ataques dos patrões e do governo aos direitos trabalhistas e previdenciários. A data estará em meio a protestos por todo o País, convocados para amanhã, contra a maior escalada de retrocessos da história do País, que busca retirar garantias fundamentais previstas pela Constituição de 1988.
Entre os retrocessos está o fim, na prática, da CLT, e a consequente liberação geral de terceirizações e jornadas extensas. E foi justamente na luta contra as longas jornadas, entre outras formas de exploração do Capitalismo no ambiente da Revolução Industrial, que nasceu o Dia do Trabalhador. Mesmo antes da luta dos mártitres de Chicago, inúmeras lutas operárias haviam denunciado a extensão da jornada. Muitas batalhas foram necessárias para que se chegassem à jornada de oito horas, que, se depender do governo, será flexibilizada.
Eleições no NF
COMEÇA SÁBADO VOTAÇÃO NO NF
A Junta Eleitoral, reunida na segunda, 24, definiu os locais de funcionamento e números das urnas de votação da eleições da diretoria colegiada e conselho fiscal para o mandato 2017/2020. A votação começa neste sábado, 29, e segue até o dia 19 de maio.
Serão disponibilizadas 26 urnas, entre fixas e itinerantes, para facilitar o processo eleitoral. O edital com os locais de funcionamento foi publicado no site do NF e é reproduzido abaixo.
Reunião e treinamento hoje
Uma nova reunião da Junta está marcada para hoje, às 14h, na sede do sindicato, em Macaé. Também hoje, às 16h, acontece o primeiro treinamento dos mesários que atuarão na votação.
Edital
EDITAL ROTEIRO DAS URNAS ELEITORAIS
(ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA COLEGIADA E CONSELHO FISCAL DO SINDIPETRO/NF – MANDATO 2017/2020)
A Junta Eleitoral democrática e estatutariamente eleita pela categoria em assembleia geral, nos termos do Artigo 19, §5º, alíneas “c” e “i”, do Estatuto do SINDIPETRO/NF, comunica o roteiro e a localização das urnas coletoras de votos para o processo eleitoral que elegerá a Diretoria Colegiada e o Conselho Fiscal da entidade para o mandato 2017/2020:
1. Sede Sindipetro-NF – Macaé – 29/04/2017 a 19/05/2017, de 8h às 18h
2. Sindipetro/NF – Campos – 29/04/2017 a 19/05/2017, de 8h às 17h
3. Medical Center – Campos – 02/05/2017 a 19/05/2017, de 8h às 17h (exceto sábados e domingos)
4. Imbetiba – Entrada, lado esquerdo – 02/05/2017 a 05/05/2017 e de 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30h
5. Imbetiba – Entrada lado direito – 02/05/2017 a 05/05/2017 e de 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30h
6. Imbetiba – Entrada dos Bancos – 02/05/2017 a 05/05/2017 e de 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30h
7. Praia Campista – Entrada Principal – 02/05/2017 a 05/05/2017 e de 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30h
8. Parque de Tubos – Portaria da Igrejinha – 02/05/2017 a 05/05/2017 e de 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30
9. Parque de Tubos – Entrada Principal – 02/05/2017 a 05/05/2017 e de 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30h
10. Parque de Tubos – Portão dos Fundos – 02/05/2017 a 05/05/2017 e de 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30h
11. EDINC – Hall principal – 02/05/2017 a 05/05/2017 e de 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30h
12. Aeroporto Macaé – Saguão entrada – 29/04/2017 a 19/05/2017 das 6h às 17:30h
13. Aeroporto Macaé – Saguão Principal – 29/04/2017 a 19/05/2017 das 6h às 17:30h
14. UTGCAB – Saída do refeitório – 02/05/2017 a 05/05/2017 e de 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30h
15. Aeroporto Farol – Tenda 01 – 29/04/2017 a 19/05/2017 das 6h às 17:30h
16. Aeroporto Farol – Tenda 02 – 29/04/2017 a 19/05/2017 das 6h às 17:30h
17. Aeroporto Farol – Tenda 03 – 29/04/2017 a 19/05/2017 das 6h às 17:30h
18. Aeroporto de Campos – Tenda 01 – 29/04/2017 a 19/05/2017 das 6h às 17:30h
19. Aeroporto de Campos – Tenda 02 – 29/04/2017 a 19/05/2017 das 6h às 17:30h
20. Aeroporto Cabo Frio – Tenda 01 – 29/04/2017 a 19/05/2017 das 6h às 17:30h
21. Aeroporto Cabo Frio – Tenda 02 – 29/04/2017 a 19/05/2017 das 6h às 17:30h
22. Itinerante 01 Turnos onshore:
Roteiro 01: Porto/ 220 / 207 / CCO /Sertel-ETA/Turno-PT – 02/05/2017 a 05/05/2017 e 08/05/2017 a 12/05/2017, a partir de 7h; e
Roteiro 02: Porto (Pier); SCR-CCO; PT – 02/05/2017 a 05/05/2017 e 08/05/2017 a 12/05/2017, a partir de 19h.
23. Itinerante 02 – Setor Privado
Saybolt (base) – 02/05/2017, das 7h às 14h;
Baker Hughes (Lagomar) – 03/05/2017 e 04/05/2017, das 7h às 14h;
Schlumberger/Falcão Bauer – 05/05/2017 e 10/05/2017, das 7h às 14h; e
Halliburton – 11/05/2017 e 12/05/2017, das 7h às 14h.
24. Itinerante 03 – Rio:
FUP – 02/05/2017 a 05/05/2017, das 8h às 17h; e
EDIHB – 08/05/2017 a 12/05/2017, das 7h às 17:30h.
25. CEPE – Cavaleiros -29/04/2017 a 19/05/2017 (11h às 20h de terça a sexta, e 10h às 16h nos sábados e domingos)
26. Itinerante 04 – Estados:
Roteiro 01: Sede do Sindipetro/ES (Vitória) – 03/05/2017 a 05/05/2017 de 8h às 18h;
Roteiro 02: CEPE Birité (Belo Horizonte) – 09/05/2017 a 12/05/2017 de 10h às 15h; e
Roteiro 03: Sede do Sindipetro/BA (Salvador) –15/05/2017 a 18/05/2017 de 8h às 18h.
Macaé, 25 de abril de 2017
MARCELO ABRAHÃO DE MATTOS
COORDENADOR DA JUNTA ELEITORAL
Normando
Golpe na execução da ação principal
Em 24 de maio a 8ª Turma do TRT1 atendeu aos desejos da Petrobrás, para que a estatal se livrasse dos ônus da ação do repouso, em que fora derrotada.
Processo Coletivo Original 0005500-37.2005.5.01.0481.
Ao julgar um recurso (AP – Agravo de Petição) contra a forma de calcular o passivo devido, os desembargadores decidiram mudar, na marra, o THM dos favorecidos pela ação, de 168 para 360.
Na marra, porque isto violou:
– o acordo judicial sobre a forma da execução, já feito no próprio TRT1;
– a Coisa Julgada, pois a Petrobrás fizera essa argumentação no processo de conhecimento, e perdera;
– o Acordo Coletivo dos empregados da Petrobrás, que fixa o THM em 168.
O que fizemos a respeito?
Publicada a decisão violadora de direitos em 6 de junho de 2016, a Petrobrás imediatamente partiu para reduzir os pagamentos das horas extras, e do reflexo dessas, no DSR-RSR (denominações errôneas, já que o repouso remunerado desses trabalhadores não é “semanal”).
Em 14 de junho apresentamos nosso primeiro recurso contra a decisão. Julgado em agosto, em nada de substancial alterou a decisão.
Em 6 de setembro ingressamos com o segundo recurso, destinado a levar o caso para o TST. O processo, contudo, ainda se encontra no gabinete da relatora, na 8ª Turma do TRT1.
Só isso?
Após perceber o arrastar do TRT1 sobre o caso – como se algo tivesse que ser ocultado do TST – em 16 de dezembro de 2016 ingressamos com uma Ação de Cumprimento do Acordo Coletivo. Seu objeto é fazer cumprir o THM de 168 fixado pelo ACT da Petrobrás, independentemente dos desdobramentos da ação coletivo do Repouso.
ACum-0102690-11.2016.5.01.0482
Claro, são os trabalhadores que pedem, e não o Capital, ou o Governo Golpista. Então nada “é urgente”. Assim, nosso pedido de tutela de urgência foi negado, e a audiência desse processo agendada para 6 de junho de 2017.
Ainda hoje muitos empregados da Petrobrás na Bacia de Campos, ou dela originados, não entenderam o que aconteceu com a ação do repouso, com o THM, e o pagamento das horas extras. Para que fique bem claro, recomendamos a leitura de todas as colunas anteriores que trataram desse tema.
Nós avisamos
Foram publicadas em 2016, no Nascente, nas edições: 967, de 23 de novembro; 942, de 3 de junho; 943, de 9 de junho; 944, de 15 de junho; 946, de 29 de junho; 958 de 21 de setembro; e 962, de 19 de outubro último. Todos os textos ainda estão disponíveis na Internet, na página do Sindipetro-NF.
Curtas
Feira no NF
Toda quarta-feira, das 8h às 13h, tem feirinha rural na sede do Sindipetro-NF em Campos. Trabalhadores do Acampamento Luiz Maranhão e do Assentamento Zumbi dos Palmares levam seus produtos da agricultura familiar e comercializam para a população da região. Mesmo com as grandes demandas do movimento, que também tem participado da ocupação do Açu, a feira está mantida.
P-63
O NF recebeu denúncia de que, no último domingo, durante um procedimento operacional em um vaso (slop) da P-63, um operador inalou H2S concentrado e passou mal. Com enjôos e náuseas, o trabalhador foi para a enfermaria e desembarcado. O sindicato está acompanhando o caso e orienta à categoria petroleira a bordo a enviar mais informações ([email protected]).
