Além do ato que percorreu as ruas, na manhã desta quarta, 27, aconteceu a última mesa de debates do 13 º Congrenf cujo tema foi “O golpe é para privatizar a Petrobrás” com Iderley Colombini do Dieese-NF), Roberto Moraes do IFF – Campos e William Nozaki do Geep da FUP.
Iderley Colombini falou um pouco da crise que atinge o Brasil e depois comentou as reformas do governo golpista de Mishell Temer. ” A crise que se dá tem uma característica de acumulação de capital muito grande principalmente pelos EUA e a China. Isso impacta a América Latina, principalmente em relação à exportação de comodities”
Colombini alertou para o fato de que a Reforma Trabalhista fará uma grande alteração nas relação capital x trabalho, mudando a forma que hoje são feitas as negociações, enfraquecimento dos sindicatos e reduzindo o papel do Estado. Sobre a Reforma da Previdência, comentou que a proposta adia a entrada para a aposentadoria e reduz valores, no momento que desvincula do salário mínimo os pagamentos.
Ao falar a respeito da Petrobrás, o economista afirma que a empresa está em disputa, já que se trata de uma das maiores empresas de capital aberto no mundo e que atua de forma integrada. “A fragmentação da Petrobrás se dá por meio da pela abertura de capital e a venda das subsidiárias” – explica.
O que estamos assistindo hoje, é o retorno do projeto neoliberal de privatizar a empresa que teve início com a Medida Provisória MP 727, ainda no governo interino de Temer, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI ) e resgatou a Lei nº 9.491/1997 que trata do Programa Nacional de Desestatização.
Em seguida, a aprovação do PLS 131/2015 no senado e PL 4.567/2016, retirou a operação única da Petrobrás e a participação da empresa nestes campos.
O projeto se consolidou ainda mais com a posse do Pedro Parente na presidência da Petrobrás que implementou a redução do efetivo (pelo PIDV), dos investimentos e do papel da empresa como motor do desenvolvimento nacional (via conteúdo local). A empresa passa a não ser integrada, focando no E&P e aos poucos propõe a redução dos direitos conquistados dos trabalhadores (via ACT). Para Colombini, só a atuação da categoria petroleira poderá mudar essa postura do governo.
William Nozaki do Grupo de Estudos Estratégicos e propostas para o Setor de Óleo e Gás da FUP anunciou que a Federação está montando um blog para divulgação dos estudos do GEEP e fazer o debate político com a sociedade.
Nozaki afirma que está em curso o desmonte do arranjo institucional que permeou o desenvolvimento do país . O pré-sal colocava o Brasil em uma posição internacional mais importante, que esse governo está tentando acabar. Isso envolve o desmonte da Petrobrás e sua entrega para empresas estrangeiras.
Esse projeto na área de Exploração e Produção se dá como fim da participação obrigatória nos leilões do pré-sal , venda de blocos no pré-sal e o fim da política de conteúdo local. Na área do Refino com a adoção de um novo modelo de negócio fundamentado em “parcerias” com atores privados ou estrangeiros. Através também da saída do setor de biocombustíveis, acionista minoritário da BR Distribuidora e saída do negócio petroquímico e fertilizantes.
Uma das ferramentas utilizadas para destruir a imagem da empresa segundo Nozaki foi ligar a ineficiência da empresa aos casos de corrupção. Para ele, a corrupção não é um problema endêmico da Petrobrás, mas um problema sistêmico de todo o setor de mineração.
Mostrou que segundo a OCDE – Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico – organização internacional, composta por 34 países e com sede em Paris, França – o setor com o maior número de casos de corrupção é o de mineração e extração. Isso se deve ao tamanho econômico desses setores e ao volume de recursos envolvidos em suas ações. Para a OCDE , a corrupção se resolve com mais investimentos em mecanismos de governança e compliance. ” A corrupção se minimiza com o aperfeiçoamento do gasto público e a avanço do investimento. Em três anos a Petrobrás perdeu 20 vezes mais com Impearments do que com corrupção. ” – disse.
Nozaki fez uma denúncia que a operação lava jato é ineficiente economicamente, poisa devolução de recursos para os cofres públicos é em quantia irrisória. Apesar de estimar um prejuízo de cerca de R$ 6,2 bilhões apenas na Petrobrás, a Lava Jato até agora só conseguiu efetivamente devolver R$ 662 milhões para a empresa, pouco mais de 10% de todo o valor desviado.
O baixo desempenho da Operação Lava jato deve-se a dificuldades econômicas e jurídicas intrínsecas a esse tipo de processo. Parte dos recursos desviados segue empatada sob forma de imóveis e outros patrimônios.
“Cada delação premiada inclui uma chamada cláusula de performance, ou cláusula de desempenho, que consiste em uma negociação onde o delator recebe uma porcentagem do dinheiro que a delação ajudou a encontrar. O caso do de Alberto Youssef é emblemático e ele receberá 2% de todo o dinheiro que ajudar a recuperar. O risco é de redistribuir dinheiro entre corruptos e corruptores, em volume maior do que as devoluções para os cofres públicos” – concluiu.
O blogueiro e professor do IFF de Campos, Roberto Moraes, lembrou que 90% das reservas mundiais de petróleo estão nas mãos das estatais e que até 2040, as matrizes econômicas ainda estarão baseadas no petróleo e no gás natural.
Durante muitos anos a Petrobrás foi se verticalizando, crescendo e fortalecendo sua estrutura do poço ao posto. Com a entrada do governo golpista, a empresa vai sendo desmontada e passando para as grandes players internacionais e que entrarão posteriormente verticalizadas em nosso país.
“Estamos fazendo o contrário dos que grandes empresas estão fazendo em nível mundial. O presidente da Shell afirmou ao Financial Times que é fundamental para o sucesso de uma empresa de petróleo ter a presença em todas as cadeias de negócios da plataforma de produção à bomba de gasolina. O governo brasileiro faz o inverso do que as grandes empresas estão fazendo” – denunciou Moraes.
