Nascente 1000
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Editorial
Há mil edições, olha aí o nosso guri
“Quando, seu moço, nasceu meu rebento / Não era o momento dele rebentar / Já foi nascendo com cara de fome / E eu não tinha nem nome pra lhe dar”. A letra de Chico Buarque, de 1981, que obviamente nada tem a ver com este boletim, bem que poderia, em licença poética e em descompromisso cronológico, ser tomada para ajudar a explicar o nascimento desta publicação, mil edições atrás, em um distante 23 de julho de 1996.
É que este rebento nasceu assim de modo apressado, como são apressadas as lutas sindicais, poucos dias depois de empossada a primeira diretoria do Sindipetro-NF. Vinha com cara de fome, gritando sobrevivência e denúncia, e ainda não havia um nome pra lhe dar. Constou da sua certidão provisória o batismo de “SurgenteNF”, tomando emprestado o nome do irmão mais velho, em referência ao boletim Surgente, do Sindipetro-RJ, que já tinha estrada junto à categoria.
A sua primeira edição, no entanto, anuncia o desejo de autonomia: “O nome do nosso jornal é provisório. A partir desse número abrimos para a categoria um concurso para escolha do melhor nome. O prazo para sugestões vai até 25 de agosto. Participe”.
E assim foi feito. Em sua sexta edição, de 4 de setembro de 1996, o jornal passou a circular com o nome escolhido entre várias sugestões enviadas pela categoria ao Departamento de Comunicação: Nascente. Era o nome definitivo “pra finalmente eu me identificar, olha aí”.
Esse nosso guri teve sorte diferente daquela do rebento da letra do Chico. Cresceu, se desenvolveu, e tem contribuído para registrar justamente a luta para que o País não siga com a exposição de milhões de meninos e meninas às mais cruéis condições de vulnerabilidade social.
Este Nascente chega à edição 1000, fiel ao seu espírito de ter um pé nas pautas específicas da categoria petroleira e outro nos temas mais amplos da classe trabalhadora. Impressiona a atualidade dos assuntos tratados na primeira edição, naqueles anos FHC: “Governo quer mudar legislação trabalhista”, dizia o título de uma notícia. “Reforma da Previdência: perigo”, alertava outro. Além de um “Sucessão de acidentes revela erro profundo”, que poderia muito bem ser usado em qualquer edição recente para noticiar o crescimento do risco a que estão expostos os petroleiros e petroleiras nos locais de trabalho.
Vida longa ao nosso Nascente. “Ele disse que chegava lá”.
Capa
GOLPISTAS RASGAM CLT E MORO QUER TIRAR LULA DA DISPUTA
No dia seguinte à aprovação do mais escandaloso golpe contra direitos dos trabalhadores no Brasil, Moro lança “cortina de fumaça” para dirigir noticiário para uma condenação do ex-presidente Lula, que ainda tem direito a recursos nas instâncias superiores
Sem legitimidade das urnas, rejeitado por mais de 90% da população e em meio a uma investigação por crimes de corrupção, o (des)governo Temer e seus aliados no Congresso Nacional golpearam, mais uma vez, o trabalhador brasileiro, destruindo direitos básicos e fazendo as relações trabalhistas retrocederem aos tempos coloniais. Mesmo com toda a pressão da oposição, o presidente do Senado conseguiu colocar em votação na noite da terça, 11, o projeto da reforma trabalhista que Temer já havia conseguido fazer passar pela Câmara dos Deputados. Com 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção, os senadores sacramentaram a morte da legislação trabalhista, que sofrerá cerca de 100 mudanças.
“É surreal que se pretenda, no Brasil de 2017, aprovar proposta legislativa que dilacera os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores para garantir a sobrevivência política de um governo ameaçado de ser implodido a qualquer momento após ser acusado formalmente pelo cometimento de crimes diversos e, principalmente, para atender aos interesses econômicos de grandes empresas igualmente acusadas da prática reiterada desses e de outros crimes, muitas delas corruptoras confessas no atual imbróglio”, afirmou o desembargador Grijalbo Coutinho, em artigo publicado no site do Diap.
“A contrarreforma trabalhista é mais um passo para enfraquecer o mercado doméstico e fazer o Brasil regredir para os tempos de colônia de exploração.Ganham os que produzem para exportar. Mas os que produzem para o mercado doméstico afundarão porque haverá queda geral da capacidade de compra dos trabalhadores”, afirmou o economista João Sicsú.
Vergonha para a Nação
“Uma parte de mim morre hoje”, disse Paulo Paim (PT-RS), que desde o início da discussão tentou um acordo para incluir alterações no texto. “O que aconteceu aqui envergonha a nação”, afirmou Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT, pouco depois de a sessão ser retomada.
“A classe dominante deste país não tem projeto para o Brasil. Quando há crise na economia, vocês disputam verba do orçamento. Os senhores deviam se envergonhar do que estão fazendo. A cabeça dos senhores é escravocrata”, acrescentou, dirigindo-se aos governistas. “Nós tínhamos acabado com a fome neste país, os senhores fizeram voltar”, disse ainda a senadora.
UTC: NF solidário à luta dos demitidos
Os trabalhadores da UTC foram pegos de surpresa nessa semana com um processo de demissão em massa realizado pela empresa. Segundo os próprios trabalhadores, mais de mil pessoas haviam sido demitidas por telegrama e circulava a informação de que mais empregados lotados em Macaé iriam para a rua.
Durante a segunda, 10, os trabalhadores realizaram um movimento na porta da Petrobrás contra essas demissões. E na noite da terça, 11, realizaram um bloqueio na entrada do Porto de Imbetiba. Segundo nota divulgada pela UTC, a Petrobrás decidiu não aditar o contratos de manutenção offshore, interrompendo assim as atividades dos contratos que atendem as plataformas P-18, P-19, P-20, P-26, P-33, P-35, P-37, P-50, P-52, P-54, P-55 e P-62, localizadas na Bacia de Campos.
Apesar de não representar os trabalhadores da UTC, a diretoria do Sindipetro-NF se solidariza a esses trabalhadores e procurou a Petrobrás para obter mais informações sobre a as demissões.
Segundo o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, a Petrobrás informou que a UTC teve uma perda judicial para a Companhia, mesmo assim, a UTC procurou a empresa para ajudar com problemas de fluxo de caixa. A Petrobrás também informou que fez o pagamento do mês de julho antecipado no dia 5, após pedidos da UTC para pagamento dos salários atrasados.
A Petrobrás afirmou ao NF que não tem a informação de quantas pessoas serão demitidas e que não tem quatro mil trabalhadores nos contratos dela — inicialmente houve rumores de que este seria o número de demitidos.
O Sindipetro-NF acompanha os desdobramentos do caso. “A entidade não irá se furtar de ajudar os trabalhadores e está à disposição dos empregados da UTC, para contribuir no enfrentamento a este momento crítico na vida de qualquer trabalhador ou trabalhadora”, afirma o diretor Tadeu Porto.
Fundo garantidor
Ele lembra que há uma cláusula no Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Petrobrás 2015/17, de número 175, que garante apoio a esses trabalhadores demitidos, através do Fundo Garantidor. “Essa cláusula constrói um tipo de política de proteção aos terceirizados. Vamos fazer um debate com a Petrobrás no sentido de ajudar o pessoal da UTC”, comenta.
Resistência e luta
Plenária da CUT dia 15 no sindicato
A CUT-RJ realiza na sede do Sindipetro-NF, em Campos, neste sábado, 15, a partir das 10h, a plenária regional preparatória para o Congresso Extraordinário da central no estado, que será na quadra do Império Serrano, no Rio, nos próximos dias 21 e 22.
De acordo com o presidente da CUT-RJ, Marcelo Rodrigues, que no último dia 2 participou da posse da diretoria e do conselho fiscal do Sindipetro-NF, em Macaé, a plenária regional em Campos é uma das formas da central discutir com as bases a realidade local e nacional para organizar a luta.
“Vamos fazer a plenária regional preparatória para o Congresso porque estamos fazendo o debate nas bases, porque quem constroi a CUT são os trabalhadores e as trabalhadoras”, disse Rodrigues.
Poderão participar do Congresso Extraordinário todos os interessados em discutir a situação do País e da classe trabalhadora. “É um congresso aberto, de porta aberta a todos e todas. Os delegados vão com crachá de delegado, mas quem não for delegado e quiser ir para participar também pode ir. Nós queremos fazer um debate com a sociedade do Rio de Janeiro, queremos mostrar que nós, trabalhadores, temos pauta e temos respostas para a situação em que estamos”, afirma o sindicalista.
17º Confup
Prioridade contra privatização
Categoria retoma campanha dos anos FHC para alertar que “Privatizar faz mal ao Brasil”
A campanha “Privatizar faz Mal ao BRasil”, que marcou a luta dos petroleiros no governo FHC contra a entrega da Petrobrás e de outras estatais brasileiras, foi resgatada pela FUP e será tema do seu 17º Congresso. Cerca de 400 trabalhadores participarão do evento, que será realizado entre os dias 03 e 06 de agosto, em Salvador, na Bahia.
O Congresso acontece em um momento de grandes desafios para a classe trabalhadora e, em especial, para os petroleiros que enfrentam o maior ataque da história da categoria. Além da privatização que atinge todo o Sistema Petrobrás, os trabalhadores lutam contra o desmonte de direitos e o fechamento de postos de trabalho, que coloca em risco a vida não só dos petroleiros, como das populações que vivem nos entornos das unidades operacionais.
“Privatizar faz Mal ao BRasil” foi o mote de resistência usado pela categoria no início dos anos 2000, quando Pedro Parente, então ministro de FHC e integrante do Conselho de Administração da Petrobrás, iniciou o processo de privatização das refinarias, alienando 30% da Refap para a multinacional Repsol, em uma negociata que causou prejuízos de mais de US$ 2 bilhões à companhia.
Condenação a Lula
“É UMA CORTINA DE FUMAÇA”
Presidente da CUT-RJ chama a atenção para que não seja perdido o foco na luta contra as reformas
Trabalhadores e trabalhadoras de todo o País reagiram com indignação, na tarde de ontem, à condenação do ex-presidente Lula, pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos de prisão, sob acusação de ter recebido um apartamento triplex da empreiteira OAS e ter comandado um esquema de corrupção em benefício do Partido dos Trabalhadores. O presidente da CUT-RJ, Marcelo Rodrigues, avalia que a condenação é uma “cortina de fumaça” para encobrir a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional.
O ex-presidente Lula vai recorrer da condenação. Sua defesa tem demonstrado que ele não é proprietário do imóvel e não tem qualquer relação com supostos esquemas de propinas.
“A condenação de Lula no dia de hoje (ontem) não preocupa os homens e mulheres de luta desse país, pois temos certeza de que em segunda instância essa condenação será revista. O verdadeiro golpe ainda está em curso, e é contra o trabalhador e a trabalhadora. Nós estaremos nas ruas todos os dias”, disse o sindicalista, em vídeo postado ontem nas redes sociais.
Organização
Diretor do NF eleito na CNQ-CUT
A Confederação do Ramo Químico da CUT – CNQ realiza, em São Paulo, seu VIII Congresso, que segue até amanhã. A programação, em sintonia com o momento atual, tem mesas de debates com importantes lideranças políticas e sociais, entre os quais, Jaques Wagner, Guilherme Boulos, Valter Sanches, Renato Rovai e Gilmar Mauro. O evento também marcará os 25 anos da entidade, que inicia agora um processo de transição para CNRQ-CUT, que obteve sua carta sindical em 2015. O Sindipetro-NF participa do evento com diretores e delegados e delegadas de base. O diretor do sindicato, Wilson Reis, está entre os eleitos para integrar a Secretaria de Saúde do Trabalhador, da Confederação.
Cerca de 400 pessoas participam do congresso, entre delegações e convidados, além das entidades internacionais parceiras.
Normando
Contra (você) reforma trabalhista
Normando Rodrigues*
Como um gatuno que entra à noite pela janela, e age rapidamente por não saber de quanto tempo dispõe, o Golpe corre com as contrarreformas enquanto ainda detém alguma iniciativa. Mas, por que usamos “contrarreforma”?
“Reforma”, na tradição da ciência política, é a transformação de instituições sociais já existentes, de modo a ampliar o acesso da população a direitos. Mudanças que excluem direitos são “contrarreformas”.
Na trabalhista, para que o Capital alcance seu objetivo, impera a lógica de “tirar o sindicato”, e deixar o trabalhador sozinho, perante o patrão.
Tanto que um dos primeiros alvos visados pelo Golpe de Estado de 2016 é acabar com a homologação da rescisão de contrato feita pelo sindicato. Isso permitirá às empresas mais descumprimento de direitos no pagamento da rescisão.
Espertos cobram antes
Por falar em rescisão e homologação, muito cuidado com certo boatos. Um recente apregoa que a Petrobrás pagou o PIDV a menor.
A este respeito sempre recomendamos: um bom critério para saber se o serviço ofertado é sério, é prestar atenção em quanto se cobra antecipadamente (para propor a ação).
Boatos do FGTS
Circulam também boatos, dentre os empregados da Petrobrás, sobre uma ação do FGTS ganha pelo sindicato.
Há um bom texto, conciso e esclarecedor, do colega Luiz Fernando Cordeiro, do Sindipetro-RJ, que ilumina o tema.
Trata-se de ação coletiva, antiga, ainda do Sindipetro-RJ, pois precede a criação do Sindipetro-NF, em 1996.
No entanto, tivemos e temos diversas dessas ações, individualmente, também no Sindipetro-NF. Muitos companheiros já receberam essas diferenças (expurgos dos planos Bresser, Verão e Collor, na conta do FGTS), seja executando nossas ações, seja via acordo com a Caixa Econômica Federal.
Para esses expurgos (o último se deu em Março de 1990), novas ações encontram o obstáculo da prescrição, pois em Novembro de 2014 o STF mudou seu entendimento com o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 709212. Até então a prescrição admitida para ações do FGTS era de 30 anos.
Não confunfir com a ação coletiva do Sindipetro-NF, sobre a indevida correção do FGTS, pela TR, que perde para a inflação (processo 0106303-85.2014.4.02.5116). Essa ainda aguarda decisão de uniformização por parte do Superior Tribunal de Justiça.
Informe-se antes de tomar decisões precipitadas e, sobretudo, evite o profissional de Direito que apresente qualquer proposta como “causa ganha”.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
Curtas
Ato na Pelinca
Entidades dos movimentos sindical e social de Campos dos Goytacazes estão chamando para realização de protesto hoje, às 10h, em frente à agência do Banco do Brasil da Pelinca, para denunciar a situação da educação pública no município. O ato chama atenção especial para a iminente paralisação das atividades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e para os atrasos nos salários dos servidores estaduais.
E ato na Praça
Amanhã, às 15h, haverá protesto do movimento estudantil na Praça São Salvador, no centro de Campos dos Goytacazes. A convocação das entidades chamam para “ato contra as reformas do governo Temer, contra o sucateamento das escolas e pelas Diretas Já”. O movimento é liderado pela UBC, Ubes e UEES.
