Nascente 1002
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Editorial
Permanente estado de atenção
Recentemente, a edição número 1000 do Nascente mostrou, neste espaço editorial, o quanto as matérias e manchetes das primeiras edições do boletim, na segunda metade dos anos 1990, poderiam ser reproduzidas como sendo atuais nas edições de hoje, com pouquíssimas alterações. Aquele cenário privatizante e entreguista retornou com tal força que também as principais bandeiras de luta da categoria precisaram ser resgatadas.
Esta denúncia é o que marcará o 17° Confup (Congresso da Federação Única dos Petroleiros), que será realizado na próxima semana, em Salvador, de 3 a 6 de agosto. Para isso, será relançada, desta vez como tema central do congresso, a campanha “Privatizar faz mal ao BRasil”, realizada originalmente no governo FHC para combater a entrega da Petrobrás e de outras estatais.
“O Congresso acontece em um momento de grandes desafios para a classe trabalhadora e, em especial, para os petroleiros que enfrentam o maior ataque da história da categoria. Além da privatização que atinge todo o Sistema Petrobrás, os trabalhadores lutam contra o desmonte de direitos e o fechamento de postos de trabalho, que coloca em risco a vida não só dos petroleiros, como das populações que vivem nos entornos das unidades operacionais”, explica a FUP.
Ameaça de privatização – atualmente nem mais somente uma ameaça, mas uma privatização em curso -, insegurança no trabalho, assédio moral e sexual, estão entre os temas recorrentes da classe trabalhadora, que se agravam neste momento sombrio de ataques violentos, desregulamentação do mundo do trabalho e farra patronal nos três poderes da República.
Ao contrário de desmobilizar, essa recorrência deve servir para manter os trabalhadores em permanente estado de atenção, nunca esmorecer, pois abrir mão da luta seria regredir a patamares do século XIX, o sonho de todo capitalista, quando mão de obra infantil, jornadas extenuantes e escravidão eram características tidas como normais na relação de trabalho.
O Confup que se aproxima é mais um daqueles momentos em que a categoria petroleira reafirma a sua altivez, mostrando que para cada ação entreguista da gestão e do governo haverá uma reação contundente dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Espaço aberto
Golpe ataca pessoas com deficiência
Anaildes Campos Sena e Valter Luiz**
Em 2015 foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta Dilma a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – conhecida como LBI, através da Lei 13146 no dia 06 de julho. Dentre os direitos e legislação alterada pelo “Estatuto”, estava a Lei 8213/99, conhecida como Lei de Cotas, ampliando os direitos para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Com o Golpe, direitos fundamentais arduamente conquistados pela Classe Trabalhadora, estão sendo ameaçados e atacados todos os dias, sendo o maior ataque a destruição da CLT com a reforma trabalhista recentemente aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Golpista Temer. Como consequência, são atingidos de forma mais grave pelas medidas impostas pelo Capital através desse governo do Golpe, os segmentos da Classe mais vulneráveis da sociedade, como as Trabalhadoras e os Trabalhadores com Deficiência.
Combatemos o ataque ao direito à aposentadoria por idade das pessoas com deficiência. Na proposta de mudança enviada ao Congresso pelo Governo Golpista o tempo de contribuição passa de 15 para 20 anos, se a comprovação de 15 anos contribuindo ao INSS na condição de pessoa com deficiência já é extremamente difícil com os 20 anos é praticamente impossível.
Combatemos a Lei de Terceirização, que pode inviabilizar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, se pequenas e médias empresas se diluírem em empresas menores de 100 empregados, que não tem obrigatoriedade de contratação de pessoas com deficiência pela lei de cotas, a inclusão dessas pessoas será ainda mais restrita. Com a regra em vigência hoje, as pessoas com deficiência que estão incluídas no mercado formal de trabalho, não chegam a 1% dos empregos formais (com carteira assinada) conforme RAIS 2015, com a terceirização não chegará nem ao nível que temos.
CATEGORIA PRONTA PARA O 17º CONFUP EM TEMPOS DIFÍCEIS
Congresso da Federação Única dos Petroleiros acontece na próxima semana, em ano de discussão de todas as cláusulas do Acordo Coletivo e de enfrentamento intenso à sucessão de ataques à Petrobrás, ao País e aos direitos trabalhistas e previdenciários
A campanha “Privatizar faz Mal ao BRasil”, que marcou a luta dos petroleiros no governo FHC contra a entrega da Petrobrás e de outras estatais brasileiras, foi resgatada pela FUP e será tema do seu 17º Congresso. Cerca de 400 trabalhadores participarão do evento, que será realizado entre os dias 03 e 06 de agosto, em Salvador, na Bahia.
O Congresso acontece em um momento de grandes desafios para a classe trabalhadora e, em especial, para os petroleiros que enfrentam o maior ataque da história da categoria. Além da privatização que atinge todo o Sistema Petrobrás, os trabalhadores lutam contra o desmonte de direitos e o fechamento de postos de trabalho, que coloca em risco a vida não só dos petroleiros, como das populações que vivem nos entornos das unidades operacionais.
“Privatizar faz Mal ao BRasil” foi o mote de resistência usado pela categoria no início dos anos 2000, quando Pedro Parente, então ministro de FHC e integrante do Conselho de Administração da Petrobrás, iniciou o processo de privatização das refinarias, alienando 30% da Refap para a multinacional Repsol, em uma negociata que causou prejuízos de mais de US$ 2 bilhões à companhia.
Nessa mesma época, ele também aprovou a mudança de nome da Petrobrás para Petrobrax e uma série de outras medidas que tinham por objetivo o sucateamento da empresa para facilitar a sua privatização. Hoje, Parente corre contra o tempo para concluir o que não terminou no passado: vender toda a estatal, das subsidiárias, aos campos de petróleo e refinarias.
Por isso, o 17º Confup será um Congresso decisivo para os petroleiros, com debates políticos fundamentais e discussões de estratégias para enfrentar os desafios da atual conjuntura, tanto no campo das lutas sociais, quanto nas questões relacionadas ao setor petróleo e aos direitos da categoria. As mesas de debates abordarão temas como a resistência aos ataques contra os direitos dos trabalhadores, as ações para barrar o golpe jurídico, parlamentar e midiático, a luta por igualdade de gênero, a articulação das forças sociais na reconstrução do projeto político, popular e democrático e a defesa da Petrobrás.
Delegação do NF
Eleita no 13º Congrenf (Congresso Regional dos Petroleiros e Petroleiras), realizado em junho, na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, a delegação do Norte Fluminense, com 40 integrantes, aprovou uma carta de compromissos prioritários para enfrentar a realidade de ataques aos trabalhadores. O documento está disponível em bit.ly/2uydHNi.
Insegurança crônica
P-31, P-51 e PCH-2 com denúncias
Nos últimos dias, o processo de desmonte da Petrobrás, que gera insegurança e precariedade nos locais de trabalho, foi destacado por denúncias e ocorrências envolvendo três plataformas da Bacia de Campos: P-31, P-51 e PCH-2. Nos três casos houve atuação do Sindipetro-NF.
Na P-31, em auditoria de SGSO (Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional), com acompanhamento do sindicato, representantes da Agência Nacional de Petróleo ficaram preocupados com o alto número de vazamentos de gás na unidade, pois já aconteceram sete de janeiro de 2016 até hoje.
A situação precária na qual se encontra a unidade chamou a atenção dos auditores. A iluminação da plataforma está em péssimas condições, com diversas zonas sem iluminação, inclusive no Turret, onde o piso estava altamente escorregadio devido ao excesso de graxa utilizado no local. Muitos drenos estão obstruídos, comprometendo o escoamento de fluidos da unidade.
E o mais crítico na visão do sindicato, é a péssima conservação de diversos itens que correspondem à parte elétrica envolvendo desde calhas e canaletas, até caixas de passagem para atmosfera explosiva que, atualmente, não garantem a proteção necessária.
Na P-51, houve denúncia de que o flotel conectado à P-51 seria substituído e que durante esse processo os trabalhadores seriam transferidos da UMS para a plataforma. Para a diretoria do NF, tal situação é inaceitável porque extrapola o POB (pessoal a bordo) da plataforma, ou seja, no caso de uma emergência não haveria equipamentos de salvatagem (baleeira, botes de resgate e balsas) suficientes para atender todos na unidade.
A direção sindical questionou o SMS da UO-Rio, que confirmou ter feito um estudo para essa operação, mas a mesma não foi aprovada. O sindicato tem atuado de forma firme em questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores, por isso solicita aos trabalhadores que reportem ao NF qualquer situação que envolva risco aos trabalhadores.
Habitabilidade
E em PCH-2, o ar condicionado do casario da plataforma ficou sem funcionar por pelo menos uma semana. A entidade chamou a atenção para a negligência com as condições de habitabilidade e cobrou da Petrobrás a resolução do problema.
Transpetro
Votação até 30 de julho para o CA
Até o dia 30 de julho, os petroleiros da Transpetro terão novamente a chance de elegerem um conselheiro que de fato represente os interesses dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa. A FUP e seus sindicatos aprovaram por unanimidade o apoio à candidatura do petroleiro Felipe Homero Pontes, 35 anos, Técnico de Operação da Transpetro no Espírito Santo e diretor do Sindipetro-ES. Defensor aguerrido da subsidiária, ele exerceu papel de destaque durante a greve de 2015, quando ocupava a função de supervisor no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR) e entregou o cargo para se juntar à luta dos trabalhadores contra a privatização e desmonte do Sistema Petrobrás.
A votação para o CA da Transpetro está sendo feita exclusivamente pelo sistema CAEL, pelo site https://cael.petrobras.com.br.
CUT com Greve Geral à vista
Central discute ação contudente para evitar precarização e desmonte de direitos
Da Imprensa da CUT
A Executiva da CUT Nacional decidiu, em reunião realizada nesta terça, 25, intensificar a luta contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, construindo uma greve geral nos próximos meses, iniciando uma campanha de revogação da nova lei, intensificando a campanha contra o fim da aposentadoria, refirmando sempre que não negocia retirada de direitos em troca de imposto sindical.
A principal tarefa sindical do momento, concluíram todos os dirigentes, é combater a Reforma Trabalhista para evitar precarização e o desmonte de direitos da classe trabalhadora que veem sendo negociados com os empresários em troca de sustentação de um governo agonizante.
As ações de enfrentamento contra a Reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (PMDB) foram discutidas depois da apresentação do relatório “Contrarreforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 – Estratégia sindical”, feita pelo advogado, José Eymard Loguércio, que detalhou pontos da nova lei que entra em vigor em novembro. A apresentação feita pelo advogado foi transmitida ao vivo e está disponível na página da CUT Brasil no facebook.
NF PRESENTE EM MARCHA DIA 30
Mulheres negras promovem grande ato no Rio, que terá participação do sindicato e movimentos da região
As mulheres negras do Rio de Janeiro realizam a III Marcha das Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de julho, a partir das 10h, no Posto 4, em Copacabana. Elas vão celebrar o dia Internacional da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha e a conquista deste dia como data oficial no Estado do Rio de Janeiro. A marcha vai também denunciar preconceito, discriminação racial, racismo, entre outros pontos.
O Sindipetro-NF e demais entidades do Norte Fluminense terão grande participação na marcha. No último dia 6, a sede de Campos dos Goytacazes do sindicato recebeu a V Plenária Regional para Edição Estadual da III Marcha das Mulheres Negras, com mesas temáticas sobre história da Mulher Negra Campista, histórico de lutas e 10 anos da Lei Municipal do Dia da Mulher Negra, entre outras.
Na última terça, 25, na data em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, a CUT lançou uma cartilha que revela a situação da mulher negra brasileira. A cartilha, que foi produzida pelas secretarias de Combate ao Racismo, da Mulher Trabalhadora e da Saúde do Trabalhador, mostra que as mulheres negras estão nos postos mais precários no mercado de trabalho e ainda recebem menos que os não negros.
A data lembra também Tereza de Benguela, ícone da resistência negra no Brasil Colonial. Nascida no século 18, Benguela chefiou o Quilombo do Piolho ou Quariterê, nos arredores de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso.
Normando
Aos parentes, tudo
À época do governo FHC o anúncio de cada nova descoberta de petróleo, por parte da Petrobrás, era precedido de um rito de consagração. E não me refiro ao “Comunicado de Fato Relevante”, ao qual toda empresa de capital aberto está obrigada pela Lei 6.404/76, mas ao seu exato oposto, ou seja, a especulação por informação privilegiada.
As companhias com ações no mercado devem comunicar oficialmente fatos que determinem a movimentação da cotação de suas ações e, para evitar o uso desleal da informação, até este comunicado os dados são sigilosos e não podem ser veiculados para uso de investidores. Está claro até aí? Qual era o exato oposto disto?
Nos oito anos de FHC toda descoberta de petróleo era previamente comunicada ao Planalto. Filhos de ministros, o filho de FHC, e até o próprio, através de seu secretário Eduardo Jorge, corriam a comprar ações da Petrobrás, que em seguida eram valorizadas pelo fato relevante comunicado ao mercado, e vendidas. Fortunas foram assim forjadas, às custas da Petrobrás e em violação à Lei. Tudo isso é narrado numa já longa literatura crítica sobre as privatizações dos anos 90.
A história se repete…
… como farsa e tragédia. Desta feita com o Parente de FHC à frente do processo de destruição da Petrobrás. Porém, em reedição revista e ampliada da privataria tucana, as condições vulturinas criadas pelo Golpe de Estado de 2016 permitem à súcia ir além: alienam ativos da Companhia de modo a impedir que volte a ser empresa estratégica.
Nenhuma grande produtora de petróleo existe sem presença ativa no varejo. Essa integração vertical, “do poço ao posto”, é fundamental para que os custos e investimentos de toda a cadeia sejam suportados pela distribuição. Dúvidas? Vejamos os 20 maiores produtores, segundo a Forbes (a Petrobrás, que já foi 6ª, sob Parente é a 14ª). Apartado o Iraque, cujo ministério do petróleo é o grande produtor, o quadro é o seguinte:
Saudi Arabian Oil Company (empresa pública da Arábia Saudita, não atuava na distribuição e varejo, mas ingressou pesadamente em 2014); Gazprom; National Iranian Oil Co.; Exxon Mobil Corporation; PetroChina; BP; Royal Dutch Shell; Pemex; Chevron; Kuwait Petroleum Corp.; Abu Dhabi National Oil Co. – ADNOC; Sonatrach; Total; Rosneft; Qatar Petroleum; Lukoil; Eni; Statoil. O que há de comum entre elas? TODAS atuam no varejo, seja diretamente, seja por subsidiárias fortemente controladas.
Então…
Por que se desfazer da BR Distribuidora?
Curtas
Petros
Aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) e Plano Petros-2 (PP-2) têm até o dia 31 de agosto para fazerem a atualização de seus dados na Fundação. “O recadastramento é fundamental para a sustentabilidade dos planos de benefícios e para garantir a segurança dos participantes e seus dependentes na hora que precisarem de atendimento ou forem receber um benefício da Petros”, afirma a Petros.
Posse na BA
O Sindipetro-NF participou, no último dia 21, da posse da diretoria eleita do Sindipetro-BA para o triênio 2017/2020. O coordenador do NF, Tezeu Bezerra, representou a entidade e a FUP no evento. Também representaram o NF os diretores Benes Junior e Francisco José de Oliveira. O Sindipetro-BA segue com a coordenação geral do petroleiro Deyvid Bacelar.
Ocupa Maggi
O MST divulgou nesta semana que cerca de 1000 famílias ocuparam no último dia 25 a fazenda do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), localizada em Rondonópolis (MT). A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Conhecido como “Rei da Soja”, Maggi é dono de um império econômico, o grupo Amaggi, e envolvido de uso dos seus mandatos para legislar em causa própria e das suas empresas.
Açu
Os movimentos sociais da região estão vigilantes em relação à situação dos pequenos produtores rurais do Açu, em São João da Barra, que estão sob ameaça de uma ação da polícia para que deixem as suas terras. As áreas foram tomadas pelo governo do estado e têm devolução reivindicada pelos trabalhadores.
