Rede Brasil Atual – A Petrobras apresentou nesta quinta-feira (14) sua proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017, com oferta de reajuste de 1,74%, redução de jornada e corte em horas extras e outros benefícios. Os petroleiros classificaram a proposta como uma “afronta” e prometem mobilização. Acordo “será reflexo das nossas mobilizações e terá o tamanho da luta que fizermos”, diz a Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT).
Além do reajuste de 1,74%, a estatal também propõe a possibilidade de redução da jornada para os trabalhadores administrativos de cinco para quatro dias por semana, com diminuição proporcional da remuneração. Para as horas extras, a Petrobras quer reduzir de 100% para 50% o acréscimo na remuneração para o período excedente.
A FUP afirma que a proposta reduz em um terço as atuais cláusulas do acordo coletivo em vigor, que teve a sua validade estendida até 10 de novembro. Os petroleiros também destacam que serão a primeira categoria a enfrentar negociação coletiva após a aprovação da reforma trabalhista “que sequestrou direitos básicos do povo, invertendo a lógica da legislação”, segundo eles.
Segundo a federação dos trabalhadores, direitos históricos da categoria como, por exemplo, a promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de Nível Médio, estão sendo extirpadas pela atual direção da Petrobras.
“A FUP e seu Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) apresentarão a Pauta pelo Brasil, com eixos de luta que alteram os rumos da Petrobrás para que volte a ser uma empresa pública e integrada de energia, com foco no desenvolvimento nacional. Está mais do que claro que o desmonte do ACT está alinhado com a desintegração e privatização estatal. E os gestores ainda têm a seu favor a contrarreforma trabalhista”, dizem os petroleiros.
Confira os principais pontos da proposta apresentada destacados pelos petroleiros:
- Reajuste salarial de 1,73% no salário básico e na RMNR
- 0% de reajuste para os Benefícios Educacionais
- Redução de 50% para as Horas Extras e dobradinhas (extra-turno)
- Redução do pagamento das horas da troca de turno. O pagamento será limitado a 15 minutos. Se o tempo for de até 10 minutos, não será mais remunerado.
- Fim do recebimento do auxílio almoço no contracheque. A empresa propõe a migração obrigatória para o Vale Refeição/Vale Alimentação
- O valor do Auxílio Almoço não será mais considerado no cálculo da Gratificação de Férias e do 13º
- Reajuste de 34% para a tabela de Grande Risco da AMS
- Fim da Gratificação de Campo Terrestre
- Fim do Adicional do Estado do Amazonas
- Fim do Benefício Farmácia, que será substituído por um programa de acesso limitado e com restrição de medicamentos
- Fim do Programa Jovem Universitário
- Implantação de uma nova modalidade de redução da jornada de trabalho do regime administrativo, de cinco para quatro dias semanais com redução de 20% da remuneração
- Redução da gratificação de férias, que passará a ser remunerada em 1/3. Os 2/3 restantes serão pagos em forma de abono
- Fim da promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de nível médio
- Alteração dos indicadores que compõem a metodologia do regramento para pagamento da PLR
Confira a nota da FUP na íntegra:
Acordo Coletivo terá o tamanho da luta da categoria
A proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás e subsidiárias afronta os petroleiros. Além de dizimar uma série de direitos, a empresa quer reduzir um terço das atuais cláusulas do ACT. Conquistas que são fruto de lutas históricas, como a promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de Nível Médio, estão sendo extirpadas pelos gestores.
As mudanças propostas pela direção da Petrobrás obrigam os trabalhadores a serem firmes na luta. O Acordo Coletivo será reflexo das nossas mobilizações e terá o tamanho da luta que fizermos. Os petroleiros são a primeira categoria a enfrentar uma negociação sob a égide da contrarreforma trabalhista, que sequestrou direitos básicos do povo, invertendo a lógica da legislação. Em vez de defender os trabalhadores, a nova lei protegerá as empresas. Essa desconstrução de valores imposta pelo golpe entra em vigor um dia após o fim da prorrogação do ACT dos petroleiros.
Não é à toa que a proposta da Petrobrás altera profundamente o Acordo Coletivo e a relação de trabalho com a empresa. As assessorias jurídica e econômica da FUP estão analisando minunciosamente o seu conteúdo. Na semana que vem, as direções sindicais retornam à companhia para defender sua visão de empresa e as pautas de reivindicações aprovadas pela categoria.
A FUP e seu Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) apresentarão a Pauta pelo Brasil, com eixos de luta que alteram os rumos da Petrobrás para que volte a ser uma empresa pública e integrada de energia, com foco no desenvolvimento nacional. Está mais do que claro que o desmonte do ACT está alinhado com a desintegração e privatização estatal. E os gestores ainda têm a seu favor a contrarreforma trabalhista.
Essa é, portanto, uma campanha que exigirá de cada um dos petroleiros e petroleiras participação efetiva nas mobilizações e decisões que tomaremos no decorrer das negociações com a empresa. Por isso, é fundamental que os trabalhadores participem das setoriais que serão intensificadas nos próximos dias. Só a luta garantirá os direitos e conquistas da categoria. E o Acordo Coletivo terá o tamanho dessa luta.
