Nascente 1010
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Editorial
Pressionar e resistir
Faltam menos de dois meses para a Contrarreforma Trabalhista sancionada pelo governo golpista de MiShell Temer entrar em vigor e a população brasileira ainda não se deu conta dos grandes impactos que causará na vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Até os juízes trabalhistas estão divididos sobre a aplicação de alguns pontos da nova lei.
Essa Contrarreforma desmonta pontos fundamentais da CLT, que protegia a classe trabalhadora desde quando foi promulgada em 1 de maio de 1943. Permite o que o trabalhador negociar com o patrão passa a valer mais do que a lei…É o tão falado “negociado valer mais que o legislado”. Além desse ataque, libera a rescisão de contrato sem o acompanhamento do sindicato da categoria, o patrão pode fazer a redução do intervalo de almoço para 30 minutos, negociação direta de banco de horas, gestantes e lactantes poderão trabalhar em ambiente insalubre, podendo causar graves danos à sua saúde e do bebê: instituí o “bico” através do trabalho intermitente e libera a terceirização.
Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores entraram na guerra para tentar revogar essa Contrarreforma. No dia 7 de setembro a CUT lançou uma campanha de arrecadação de assinaturas para a apresentação de um Anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) com esse objetivo. Para isso são necessárias meta cerca de 1,3 milhão de assinaturas e muita pressão popular para que o Congresso vote e aprove o substitutivo. A partir da próxima semana o Sindipetro-NF também estará recolhendo assinaturas da categoria e dos trabalhadores da região a favor desse Anteprojeto (Plip).
Na Petrobrás, os trabalhadores já estão vendo de perto o que está por vir. Na primeira proposta de ACT apresentada, a empresa retira uma série de direitos. Também prorroga espertamente o Acordo existente até o dia 10 de novembro, um dia antes da data que a Contrarreforma entra em vigor. Para tentar amenizar seus impactos, a categoria aprovou em assembleia um Termo Aditivo ao ACT que foi apresentado à empresa. Mas em outras empresas do setor, como se dará essa nova lei? É preciso se posicionar!
A hora é de resistir, para que os direitos trabalhistas que nos foram duramente usurpados por um governo ilegítimo que está a serviço do capital estrangeiro, sejam devolvidos à classe trabalhadora.
Espaço aberto
Refletindo sobre a Petros – 1
Marcos Breda**
Na época da proposta de repactuação muitos dos colegas vão lembrar uma fala minha de que aquela discussão continha basicamente duas visões de mundo (qualquer desequilíbrio será pago pela Petrobras pelo artigo 41 ou dividiremos a conta como passou a determinar a Emenda Constitucional número 20). Dizia eu que somente o futuro poderia confirmar quem de fato estava apontando na direção correta, mas sempre utilizava as argumentações para convencer corações e mentes sobre o acerto da repactuação negociada pela FUP. Hoje, passados mais de 10 anos, caso a repactuação não tivesse sido implementada estaríamos dividindo meio a meio um déficit técnico 11 bilhões maior que o recentemente aprovado (com voto contrário dos conselheiros eleitos) pelo Conselho Deliberativo da Petros.
Alguns, diante desse argumento, vão se apressar a dizer que a corrupção dentro do plano, hoje sendo denunciada pelas operações da PF, é a verdadeira responsável pelos nossos problemas. A realidade do plano é cristalina e mostra que uma vez comprovadas as irregularidades (cabe as autoridades apurar e condenar os eventuais culpados), não estaríamos em situação muito diferente pois as cifras envolvidas não mudariam significativamente a necessidade de equacionamento do déficit. Os maiores problemas estão relacionados a mudança de perfil das famílias (para dar um exemplo que é estrutural do plano) e o retorno abaixo do esperado dos ativos, fruto pela recessão causada pelo golpe midiático/jurídico que o Brasil sofreu (para dar um exemplo que é conjuntural). Então se por um lado poderíamos estar em situação muito pior caso a repactuação e o acordo que a FUP conquistou em uma negociação que aportou 11 bilhões ao plano não tivesse se concretizado, por outro lado poderíamos, talvez, estar em uma situação um pouco melhor se a confirmação pelas autoridades levar a conclusão que de fato houveram prejuízos pela corrupção (ressalto que tudo leva a crer que sim).
[Continua na próxima semana]
* Publicado originalmente no site do Sindipetro-NF, sob o título “Refletindo sobre a Petros, repactuação, déficit técnico, equacionamento e Petros 2”. Íntegra em bit.ly/2ybzQzX. ** Ex-coordenador geral e atual integrante do Conselho Fiscal do Sindipetro-NF.
Capa
FUP e Trabalhadores não permitirão retrocessos
Coordenador da FUP, Zé Maria Rangel, questiona empresa em mesa de negociação sobre proposta apresentada que retira direitos históricos da categoria petroleira. Nesta sexta, 22, representantes da FUP e sindicatos filiados se reúnem no Conselho Deliberativo, para definir próximos passos da Campanha.
A FUP e representantes de sindicatos petroleiros se reúnem hoje, 22, no Conselho Deliberativo para definir os próximos passos da Campanha Salarial. Nos dia 19 e 21, participaram de mesas de negociação com a Petrobrás para debater a proposta de Acordo Coletivo apresentada pela empresa. Para a direção da FUP, a empresa está subestimendo a categoria petroleira ao apresentar uma proposta rebaixando direitos da categoria conquistados há anos.
Na primeira reunião, dia 19, a FUP criticou a subnotificação de acidentes, que tem sido a marca da gestão de SMS da Petrobrás há décadas. Também iniciou o debate sobre os rumos que os trabalhadores querem para a gestão da empresa. O Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) fez uma apresentação intitulada “Estado, Petrobrás e setor de petróleo e gás no Brasil: diretrizes para reconstrução da soberania nacional”, onde contextualizou a importância da Petrobrás para o povo brasileiro e como sempre esteve no centro do pêndulo histórico entre Estado e Mercado.
No dia 21, dirigentes da FUP reafirmaram à Petrobrás que a proposta da Petrobrás está diretamente associada à retirada de direitos que a contrarreforma trabalhista impõe. “Foram retirados direitos conquistados pela categoria”, destacaram os dirigentes sindicais, criticando a empresa pela falta de transparência ao apresentar uma proposta com uma série de alterações em cláusulas que são na verdade retirada de direitos. “Há sim má fé dos gestores da empresa e isso é um precedente inadmissível”, afirma a FUP.
Aprovação massiva no NF
No Norte Fluminense, a categoria petroleira continua a dar mostra de disposição para a luta. Mesmo após encerrado o prazo de assembleias, o sindicato recebeu atas de quatro plataformas da Bacia de Campos, com votações dos indicativos avaliados recentemente pela categoria para a Campanha Reivindicatória. As unidades P-37, P-47, P-53, P-54, P-55 somaram-se às demais plataformas e bases de terra que haviam aprovado, por maioria massiva, o Termo Aditivo ao ACT proposto pela FUP (por 1206 votos a 6, com uma abstenção), o desconto assistencial (por 928 votos a 246, com 39 abstenções) e a manutenção de Estado de Assembleia Permanente (por 1199 votos a 5, com 9 abstenções).
Cabiúnas
Incêndio confirma risco da UTGAB
Brigadistas e bombeiros tiveram dificuldade para combater o fogo na vegetação
Um incêndio na tarde da última sexta, 15, em área próxima ao Terminal de Cabiúnas, causou muita apreensão na base e chamou a atenção para os problemas no sistema de combate. O fogo atingiu a vegetação de um terreno próximo ao sistema de tocha da unidade, onde acontece queima de gás. O Sindipetro-NF entrou em contato com gerente do terminal, que afirmou ter recebido denúncia de que pessoas estavam colocando fogo na mata de uma fazenda próxima.
O tempo e a mata seca propiciaram que o fogo se espalhasse rapidamente. Para combater o incêndio, foram necessárias as atuações da brigada de Cabiúnas e do Corpo de Bombeiros. Por volta de 15h50 o fogo chegou bem perto do flare, o que fez com que a gerência tocasse a emergência dentro do terminal, dispensando os trabalhadores. O grupo teve dificuldades para controlar o fogo.
Informações que chegaram da categoria dão conta de que houve dificuldade na pressão da água. A entidade já havia denunciado problemas no sistema de combate a incêndio no terminal e entorno.
Setor Privado
Reunião com Halliburton segunda
Nesta segunda, dia 25, diretores do Sindipetro-NF voltam a se reunir com representantes da Halliburton para buscar subsídios para tentar solucionar o problema dos trabalhadores da WP. Na mesma reunião será discutido o Acordo Coletivo da categoria.
No último dia 15, os diretores Wilson Reis e Eider Siqueira participaram de mesa de negociação com a empresa. A Halliburton apresentou sua proposta, que continua em negociação.
“Vamos lutar para que a categoria tenha avanços na proposta de Acordo Coletivo”, disse nesta semana o coordenador do Departamento de Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Wilson Reis.
Petros
FUP SOLICITA BLOQUEIO DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAS
Participantes não podem pagar a conta da Petros
O Departamento Jurídico da FUP ingressou no dia 19, com ação civil pública solicitando o bloqueio das contribuições adicionais aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Petros, e que impõe ônus excessivos aos participantes e assistidos do Plano Petros 1. Essa ação já foi distribuída.
A FUP vem alertando há décadas, o déficit do plano é majoritariamente estrutural, fruto de uma série de problemas que não foram resolvidos ao longo de seus 47 anos de existência.
Na Ação Civil Pública, a FUP também exige a realização de auditorias externas e independentes do déficit. A Federação reconhece que o Plano Petros-1 precisa de novos recursos financeiros e sempre esteve aberta a negociar uma solução para o problema, como fez durante o Acordo de Obrigações Recíprocas, cujos aportes foram fundamentais para impedir a insolvência do plano.
Normando
Dialogos Contra a Reforma – 3
A – Sabe? Tem gente irritada com esse nosso papo. Chegaram a dizer que querem saber é de seus processos.
B – É bom que queiram saber. Pena que não entendam que estamos falando dos processos deles.
A – Mas não estamos!
B – Estamos sim. Desde o Golpe, a maioria dos processos trabalhistas grandes, no País inteiro, tem sido julgada de acordo com a conveniência política dos patrões. Isso já acontecia antes, mas desde que rasgaram a Constituição se intensificou.
A – E isso pode afetar o processo deles?
B – Isso, a Campanha da Petrobrás, a Contrarreforma trabalhista… tudo junto. Uma série de decisões, cada vez mais, vai saindo dos tribunais formatadas pelo argumento de “não quebrar a empresa”, mesmo quando cinicamente contra as leis.
A – Isso já aconteceu?
B – Muito. Mas agora está escancarado. Perderam qualquer vergonha.
A – Nada de novo então. Do mesmo jeito de quando você falava das inovações e avanços da tecnologia.
B – Isso mesmo!
A – O que e que não muda, então?
B – A exploração. Sempre que uma inovação tecnológica aumenta nossa produtividade, o lógico seria trabalhar menos e viver mais. Se produzíssemos o necessário para a humanidade, isso seria possível. Mas sempre que aumenta a nossa produtividade o patrão passa a querer ainda mais.
A – Isso é verdade.
B – Por isso, a resposta às inovações tecnológicas no trabalho foram, e sempre terão que ser, maior proteção ao trabalhador, e não o contrário. Foi assim no século XIX, foi assim no século XX, e terá que ser assim agora.
A – Mas agora eles dizem o contrário!
B – Sempre disseram! É o que dizem há quase 300 anos!
A – Outra coisa que me balançou é que, tudo bem, aceito ter menos direitos se isso vai empregar mais gente.
B – Só que isso é uma mentira deslavada.
A – Ué? Mas tem lógica! Barateando o custo do trabalho…
B – Você aumenta o lucro do patrão. Só! Veja: você gosta de morangos?
A – Minha mulher adora!
B – Quando você vai ao mercado, e o morango está barato, você pode comprar mais. Quando está mais caro você compra menos, certo?
A – Sim. Então?
B – Acontece que nós não somos morangos. Patrão nenhum contrata mais empregados, porque o trabalhador está mais barato.
A – Mas não é só isso. É que com redução de custos no trabalho, sobra mais pra investir.
B – Acontece que a redução da massa salarial (a fatia que os salários ocupam em tudo o que é produzido no País, o PIB) gera concentração de renda, e esse é o principal problema do Brasil.
A – Não é a corrupção?
Curtas
Spie
O diretor do Sindipetro-NF, Raimundo Telles participou nesta semana, nos dias 18 e 19, de reunião da Bancada dos Trabalhadores da Comissão de Certificação (Comcer), na FUP. Esteve em debate o planejamento anual, uma auditoria na Refinaria Duque de Caxias e a análise do pedido da FUP de cancelamento do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (Spie) da Petrobrás. Ontem e hoje acontece a reunião extraordinária da ComCer.
Petros
Tema complexo, a situação do Plano Petros 1 será abordado em vídeo de animação que está sendo produzido pelo Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF. A proposta é demonstrar como o chamado “rombo”, que os participantes estão sendo chamados pela Petros a cobrir, é na verdade uma questão de cálculo atuarial, que precisa ser revisto.
Axé
Movimentos afros de Macaé realizaramm dia 21, às 17h, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, o “Ato em defesa da liberdade religiosa e do respeito às religiões de matrizes afro-brasileiras”. “Diante dos casos de violência e de intolerância religiosa que assombra toda sociedade brasileira, nós, povo do Axé, descentente das religiões de matrizes brasileiras e africanas, fomos às ruas pedir respeito às manifestações culturais ligadas à nossa ancestralidade”, defendem.
Soberania
O próximo 3 de outubro será Dia de Luta pela Soberania Nacional. No Rio de Janeiro, o Movimento dos Atingidos de Barragens (MAB) está convocando um grande ato em frente ao Edifício Sede da Petrobrás, com previsão de reunir mais de cinco mil pessoas. Essa atividade faz parte da programação do Encontro Nacional do MAB, que acontece no Rio de 1 a 5 de outubro.
PRODUTO AGROECOLÓGICO PELO WHATSAPP
O MST em Campos dos Goytacazes, que realiza feira agroecológica na sede do Sindipetro-NF todas as manhãs de quarta-feira, criou um grupo de Whatsapp para quem quiser fazer encomendas de produtos totalmente sem agrotóxicos, ou para ficar atualizado sobre a realização de feiras em outros locais. Para ser incluído, basta fazer contato com uma das lideranças do Acampamento Luis Maranhão, Antônio Carlos Barsotine, o Paulista, pelo telefone (22) 998624274.
CONTRA O DESMONTE
Na última sexta, 15, o Sindipetro-NF participou de evento organizado pelo Diretório Central da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), em Campos dos Goytacazes, que discutiu as perspectivas para as universidades estaduais e a conjuntura do petróleo, com o Senador Lindberg Farias e o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel. Também participou da mesa o diretor do NF, Rafael Crespo.
