O Sindipetro-NF distribui em suas bases hoje, 5 de outubro – Dia Nacional de Luta contra a exposição ao Benzeno, um boletim da Bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que fala um pouca das ações e lutas do movimento sindical nesse campo. Leia a íntegra abaixo:
Com “reforma” na clt, nossa luta contra exposição ao benzeno é ainda mais urgente
Se há um consenso entre os especialistas conscientes na área de saúde e segurança do trabalho sobre a “reforma trabalhista” é de que ela não traz nenhum benefício para a classe trabalhadora. Pelo contrário, aumenta a precarização, os riscos de doenças e até mesmo mortes. Sob a falácia da “modernização” da legislação, as alterações colocam os interesses empresariais acima da saúde e do empregado, aplicando retrocessos históricos. É neste contexto, de profundos ataques aos direitos e condições dignas de trabalho, que chegamos ao 5º ano do Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno. Mais uma vez, não há motivos para comemorar: mais do que relembrar nossa luta em defesa da vida, neste ano nossa tarefa é empreender com ainda mais urgência e força a batalha contra a sede por lucro que pode fazer adoecer e até matar nos diversos ambientes de trabalho.
O exemplo mais gritante dos ataques à nossa saúde com a “reforma” é, sem dúvidas, a nova situação imposta às mulheres. O texto sancionado permite atuação de grávidas e lactantes em local insalubre. Antes da “reforma”, a CLT vetava a presença de mulheres grávidas e lactantes em locais considerados insalubres. Agora, com a “reforma”, acabaram as restrições para mulheres grávidas e lactantes trabalharem em locais de insalubridade grau mínimo e médio. Para lactantes, pior ainda: é possível trabalhar em locais com insalubridade grau máximo! Para que este absurdo não aconteça, agora as trabalhadoras precisam apresentar laudo médico atestando a restrição.
Isso afeta diretamente as trabalhadores expostas ao Benzeno, como é o caso de toda a cadeia produtiva do petróleo e siderurgia, além dos trabalhadores como nos postos de combustíveis, que não estão citados no Acordo do Benzeno, mas estão expostos ao cancerígeno. Nas gasolinas automotivas, por exemplo, a concentração de benzeno é elevada. Cabe-se ressaltar que a gasolina já é caracterizada para insalubridade grau máximo de acordo com o Anexo 13 da NR 15.
Em entrevista à Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a professora Frida Marina Fischer, do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, foi taxativa ao afirmar: “não se deve trabalhar em lugar insalubre quando a pessoa está gestante. Ponto. É um absurdo o que a lei fez. A reforma trabalhista vai contra a literatura cientifica publicada na área do trabalhador em décadas; centenas e centenas de trabalhos publicados, ela vai contra”.
Para piorar, o trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres poderá afetar não apenas a trabalhadora, mas os recém-nascidos, promovendo-se com isso padrão predatório da força de trabalho já antes do nascimento dos futuros trabalhadores, quando começarão a ser atingidos por agentes contaminantes de adoecimento.
Ainda de acordo com Fischer, num congresso realizado recentemente na Austrália, um pesquisador dinamarquês apresentou estudo alarmante. “As filhas cujas mães trabalharam à noite durante a gestação tinham maiores chances de ter câncer de mama do que aquelas cujas mães não trabalharam à noite durante esses meses que envolviam a gestação delas. Estamos falando de trabalho noturno das mães atingindo a prole. Agora vem uma legislação no Brasil dizendo que grávida pode trabalhar em lugar insalubre? Absurdo!”. Por fim, é de se questionar se os atestados médicos serão mesmo garantia de proteção para a mulher e o feto. Afinal, o médico pode não ter o conhecimento específico necessário sobre segurança no trabalho e não ir examinar o local de trabalho.
Impactos não se restringem às mulheres
A flexibilização para o trabalho de 12 horas, uma das medidas que compõem a “reforma”, traz riscos muito maiores, podendo culminar em mais acidentes, doenças ocupacionais e outras mazelas. “Se o trabalhador está exposto a substâncias químicas, mesmo usando protetores, o risco numa jornada de 12 horas é muito maior que em 8. Dito isso, os controles para prevenção de doenças relacionadas ao trabalho deveriam ser mais rigorosos, porque o risco de contaminação é maior. As NRs que regulam a exposição ocupacional são para 8 horas, não para 12. Mas com o negociado prevalecendo sobre o legislado, há expectativa de que isso seja possível?”, questiona Fischer.
NORTE FLUMINENSE
COMBATE AO BENZENO É FEITO COM AÇÕES COTIDIANAS
Desde a sua fundação que o Sindipetro-NF está na luta contra a presença do agente químico Benzeno nas suas bases. Atualmente, o combate à exposição ao Benzeno no Norte Fluminense se dá por ações diárias do Sindipetro-NF, em reuniões de CIPA em terra e nas plataformas, e em comissões locais de SMS.
A entidade também possui representantes na bancada dos trabalhadores nas Comissões Estadual e Nacional do Benzeno, que participam das reuniões e visitas técnicas, onde essa luta se intensifica. Esse ano, durante uma reunião da Comissão Estadual do Benzeno foi discutida a reativação da Subcomissão da CEBz-RJ da UTGCAB (Cabiúnas) e a criação de uma Subcomissão para as plataformas (privadas e da Petrobrás).
Em 2016, o sindicato promoveu no final de agosto o curso “Benzeno na Indústria do Petróleo”, ministrado pelas doutoras da Fundacentro-SP, Arline Sydnéia e Patrícia Moura Dias, voltado para a categoria. Para a diretoria do Sindipetro-NF, os cursos são importantes porque somente com a formação e conscientização da categoria podem ser evitados maiores danos à saúde do trabalhador.
Ações
O NF ajuizou três ações civis públicas sobre a existência de benzeno nas áreas de trabalho do Sistema Petrobrás . Veja abaixo o andamento:
TECAB – 0000141-28.2013.5.01.0481 – Estamos aguardando a elaboração do parecer técnico do perito indicado, não há prazo para tanto, entretanto a Petrobrás já foi intimada à pagar 50% do valor arbitrado para a perícia.
P-40 – 0001882-03.2013.5.01.0482 – Perícia já foi realizada e o processo está na conclusão para decisão do juízo;
PVM-2 – 0001563-98.2014.5.01.0482 – Estamos aguardando a realização da perícia, que contará possivelmente com assistentes técnicos do Sindipetro/NF para acompanhamento da perícia.
VOCÊ SABIA?
O benzenismo não é doença?
Benzenismo é um conjunto de sinais, sintomas e complicações decorrentes da exposição aguda ou crônica ao benzeno. As exposições agudas ocorrem em altas concentrações apresentando sinais e sintomas neurológicos. Já as exposições crônicas ocorrem na presença de baixas concentrações de benzeno por um grande período laboral e apresentam sinais e sintomas clínicos diversos, podendo ocorrer complicações a médio ou a longo prazos, localizados principalmente no sistema hematopoiético (formador de sangue).
A Leucemia se instala muito tempo após cessar a exposição ao benzeno?
A leucemia mais comum relacionada à intoxicação por benzeno é a leucemia mieloide aguda. Por vezes, a leucemia se instala muito tempo após cessar a exposição ao benzeno. Existe também comprovação da relação causal entre exposição ao benzeno e aplasia de medula, não sendo certo que haja ligação entre esse quadro e a leucemia ou se são eventos separados. De qualquer forma, a aplasia de medula é o maior fator de risco para a ocorrência de leucemia.
“Faltou à Petrobrás moral e ética. Ela ficou brigando comigo na Justiça ao invés de reconhecer que o Roberto morreu por uma contaminação, que está mais do que provada. Mas a cada vez que ela brigava comigo, me dava mais força pra seguir em frente e provar a causa da morte dele, que foi a exposição ao benzeno. Prometi aos meus filhos que levaria isso até a última instância”
Julia krappa, viúva de roberto krappa, petroleiro da RPBC que faleceu no dia 5 de outubro de 2004, vítima da exposição ao Benzeno. O Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno foi escolhido nesta data em homenagem ao companheiro e como forma de manter vivas a sua memória e a luta de sua esposa, Julia Krappa. Assista à ENTREVISTA completa no site cnpbz.com.br
É FÁCIL BAIXAR O APLICATIVO DA FUNDACENTRO?
Pelo seu celular é possível fazer o download do aplicativo que dissemina conhecimento sobre saúde e segurança do trabalho, sendo um dos tópicos o Benzeno. Acesse!
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Já conhece nossa página na internet? Criado em 2016, o site cnpbz.com.br é alimentado pela bancada dos trabalhadores, sendo um importante acervo de matérias, estudos e vídeos relacionados à luta contra a exposição ao benzeno. Ele foi idealizado na 70ª reunião da CNPBz de São Paulo, em junho 2016, após a criação de um grupo de Coordenação da Comunicação da Bancada de Trabalhadores. Acesse agora!
