Nascente 1013
Editorial
Foco no que nos une
Tema de dois manifestos recentes de plataformas da Bacia de Campos, P-07 e P-31, a defesa da unidade da representação da categoria nas negociações sempre encontrou apoio do NF e da FUP, mas de maneira sólida, bem definida em seus termos, para que os efeitos não sejam mais negativos do que positivos. Toda essa construção é mais difícil com uma campanha em curso, por isso a federação e seus sindicatos apontam para a abertura de um diálogo rumo aos próximos enfrentamentos, especialmente aqueles que unem todos os segmentos e tendências do movimento sindical petroleiro, como o combate à privatização da Petrobrás — como ocorreu no chamado para participação de todos no grande ato público nacional no último dia 3, em frente à Petrobrás.
Uma unidade não pode ser artificial. Precisa estar referenciada pela vontade soberana das bases e pela representatividade das diferentes visões políticas acerca da conjuntura, das estratégias e das táticas políticas em defesa dos interesses da classe trabalhadora — esta que, no final das contas, deve ser a expressão máxima da meta unificadora, por meio de um trabalho contínuo de formação de consciência de classe.
Haver tantas tendências em uma categoria não é algo necessáriamente ruim. Se, por um lado, pode gerar tensões e desgastes em momentos cruciais, como este de negociações com a Petrobrás, por outro mostra o vigor da categoria e das suas representações.
Agora, quando petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense acabam de sair de um seminário de greve, onde ações foram discutidas para enfrentar os verdadeiros inimigos dos trabalhadores — que não estão entre nós, mas na gestão da empresa e no governo ilegítimo de Mishell —, a mobilização de todos os segmentos e tendências do movimento sindical será vital.
Acima de quaisquer diferenças estará o que nos une: a firme posição de permitir nenhum corte de direito do Acordo Coletivo, a luta permanente contra os golpes nos direitos trabalhistas e sociais de todo o povo brasileiro, e a preservação do patrimônio e da soberania nacionais, com a defesa da Petrobrás e demais empresas públicas e estatais estratégicas para o País.
Espaço aberto
Guerra e paz
Alexandre Vieira*
Não entender o sentido da frase “Quem quer paz, se prepara para a guerra” pode significar o fim para os petroleiros. Pois o inverso dela é também verdadeiro. “Quem quer guerra, se prepara para a paz” cabe muito bem para gado de uma fazenda de corte. Onde os animais pacíficos, sempre ensinados a evitar conflitos com seus senhores, são abatidos independente de sua mansidão!
Contudo, também temos exemplos práticos de que estar preparado para a guerra lhe trará paz. O ditador Norte Coreano Kim Jong Un é um exemplo disso. Nem mesmo o poderio bélico Norte Americano se propõe à guerra com um país diminuto.
Mas como um país com apenas 1,2% do tamanho do território americano pode impor um temor a ponto de impedir um derradeiro ataque, apesar da notória diferença de forças?
É fato que Kim perderia a guerra, mas igualmente verdadeiro é o medo que os Americanos têm de sua bomba H e seus mísseis de longo alcance. Sendo assim, da mesma forma que KJU tem como arma de dissuasão a bomba H, nós temos os 1,2 milhão de barris por dia das unidades que operamos. E, portanto, já passou da hora de afirmarmos que faremos esses barris pararem de jorrar se os gestores da Petrobrás não cessarem suas ameaças de cortes de conquistas dessa categoria!
Devemos lembrar que o corte de direitos atingirá a todos, não diferenciando trabalhadores sem cargo de gestão de supervisores e coordenadores. E estes que se acham inalcançáveis e protegidos pela empresa devem colocar no papel o que têm a perder com a proposta indecente da Petrobrás.
Pois fica aqui um recado claro a todos que querem se esconder da luta. De que não haverá luta por decreto e tampouco os fura greve ganharão às nossas custas. Pois, se ganharmos, os benefícios serão iguais para todos, e se perdermos, afundaremos todos com a perda do ACT.
Por fim, que da mesma forma que antes de nós resistiram aos golpistas na década de 90, que essa geração seja motivo de orgulho!
* Diretor do Sindipetro-NF.
Capa
APÓS SEMINÁRIO, CATEGORIA PRONTA PARA GRANDE GREVE
Se a Petrobrás não recuar, petroleiros e petroleiras vão parar. Conselho Deliberativo da FUP aprova greve a partir de 11 de novembro se empresa insistir em cortar direitos
Representantes da categoria petroleira do Norte Fluminense estiveram reunidos, nos últimos dois dias, na sede do sindicato em Macaé, durante o Seminário para Construção da Greve Petroleira de 2017. Cerca de 50 petroleiros e petroleiras participaram da atividade, que teve como objetivo fazer avaliação da conjutura do País e das negociações com a Petrobrás, além de traçar estratégias para a realização de uma greve a partir de 11 de novembro.
Ontem, os participantes tiveram discussões internas, específicas sobre os procedimentos da greve e as formas de enfrentamento interno na Petrobrás. Em razão do seu caráter estratégico, os debates não podem ter os conteúdos noticiados.
Na terça, 9, houve a mesa sobre conjuntura, com o assessor político e jurídico da FUP e Sindipetro-NF, Carlos Pimenta, e o assessor do Dieese, Iderley Colombini. No mesmo dia foi realizada a mesa Luta de Classes e experiência de greves, com o professor e militante político Hélder Molina, e o diretor do SindQuímica-PR, Santiago da Silva.
Molina falou dos diversos golpes que a burguesia deu no país e da luta da classe trabalhadora durante os tempos para conseguir ampliar seus direitos no páis. “É necessário aprender com a luta de classes e com o processo histórico e eles servirem de referência para nós”, disse.
Santiago da Silva falou da experiência que o SindQuímica-PR acumulou com as greves na Fafen, quando estava privatizada. Uma greve que mostrou a importância do sindicato criar vínculos com o trabalhador e estar sempre próximo. “É importante nos aproximarmos da vida do trabalhador como colegas e mostrar que só através da coletividade podemos conquistar algo concreto para todos”, concluiu Santiago.
Greve a caminho
O Conselho Deliberativo da FUP definiu em reunião, na última sexta, 6, a preparação de uma greve com controle e parada de produção a partir do dia 11 de novembro, se a Petrobrás retirar direitos da categoria e colocar em prática a contrarreforma trabalhista. A orientação é que os sindicatos intensifiquem as setoriais e realizem os seminários de qualificação de greve, como o realizado pelo NF nesta semana.
As lideranças sindicais avaliam que o momento é de construção de uma greve forte, com o envolvimento de todos os trabalhadores e trabalhadoras do sistema Petrobrás, até mesmo daqueles que possuem cargos de confiança. Todos serão atingidos se não houver grande resistência.
Análise do Jurídico da FUP
Confira retiradas de direitos pretendidas pela Petrobrás no capítulo das vantagens*
CAPÍTULO II – DAS VANTAGENS
2.1 GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS: A partir de 01/01/2018, o pagamento da gratificação de férias será feito da seguinte forma: 1/3 (art. 7º CRFB/88) + 2/3 (art. 144 CLT) da remuneração do empregado.
COMENTÁRIOS: Cessam as repercussões remuneratórias, implicando em redução de 5,13% no cálculo da “maior remuneração” (para fins de rescisão), do décimo terceiro e, no mês respectivo, do salário de contribuição para Petros, e do recolhimento do FGTS.
2.2. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO:TODAS AS HORAS EXTRAS serão remuneradas com adicional de 50%.
2.2.1. HORA EXTRA – TROCA DE TURNO: A partir de 01/12/2017 cessam os tempos regionalizados, e será fixado o tempo médio de 15 (quinze) minutos, nacionalmente.
2.2.2. VIAGEM A SERVIÇO E CONVOCAÇÃO FORA DA JORNADA: Mudança no texto, alteração do vocábulo “retribuídas” para “reconhecidas”.
COMENTÁRIOS: Tal alteração abre margem para o não pagamento das horas extras nesses casos.
2.3. AUXÍLIO ALMOÇO: Será obrigatória a migração para o vale refeição/alimentação.
COMENTÁRIOS: A opção pelo vale exclui toda a repercussão nos cálculos das férias, do 13º, da gratificação de férias, do salário de contribuição para a Petros, do FGTS, etc.
2.4. CONCESSÃO DE HOSPEDAGEM E DIÁRIAS PARA TREINAMENTOS OU OUTRA ATIVIDADE EM TERRA NO PERÍODO DE EMBARQUE NAS PLATAFORMAS MARÍTIMAS: Passará a adotar o critério de microrregião do IBGE e restringirá aos trabalhadores considerados “aptos” ao trabalho embarcado.
COMENTÁRIOS: Essas alterações além de dificultar a concessão da vantagem, por ampliar em demasia a “área de cobertura” do trabalho realizado, sujeita empregados com periódicos atrasados a reembolsar a Petrobrás de despesas realizadas.
2.5. EXTINÇÕES/EXCLUSÕES: A GRATIFICAÇÃO DE CAMPO TERRESTRE DE PRODUÇÃO e o ADICIONAL DE PERMANÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
COMENTÁRIOS: Ambas serão indenizadas nos termos da Lei nº 5.811/72.
* A lista de ataques aos direitos da categoria é muito maior. Praticamente não há capítulo do ACT em que a companhia não tenha suprimido direitos em sua contraproposta. Nesta edição optou-se, em razão de espaço, por destacar o capítulo das vantagens. Edição anterior do Nascente trouxe os ataques na área de SMS.
Desmonte
Protesto contra venda da Caixa
Da Imprensa dos Bancários SP
Taxar grandes fortunas, fazer uma reforma tributária que arrecade mais de quem ganha mais, cobrar dívidas de bancos e outras grandes empresas com a União. Não são poucas as saídas que o governo federal poderia encontrar para fazer frente à crise que o país, como o resto do mundo, atravessa. Mas as únicas que Temer e sua equipe buscam vão sempre contra o povo brasileiro.
O Relatório Reservado da segunda-feira 9 de outubro informa que o governo federal já decidiu privatizar a Caixa Econômica Federal e fará o anúncio oficial no final do ano, depois da privatização da Eletrobras. De acordo com esse “jornal digital”, que é voltado para o mundo empresarial, “a responsabilidade pelo destino da privatização está nas mãos do presidente da Caixa, Gilberto Occhi”.
A presidenta do Sindicato dos Bancários SP, Ivone Silva, reforça a importância dos bancos públicos e a luta contra a venda dessa e de outras instituições fundamentais para o desenvolvimento do país. “Não podemos aceitar a possibilidade de uma nova onda de privatizações, isso não trará nenhum benefício para o Brasil e a população”, destaca a dirigente. “Se essas políticas neoliberais voltarem, será de vez o fim do bem-estar social e da estabilidade política. Nos anos 1990, os ataques contra as empresas públicas e os trabalhadores no Brasil também foram intensos: uma política que acirrou o desemprego, nossa economia regrediu e aumentou a desigualdade social”, lembra.
Além de protestos e atividades de esclarecimento junto à população – na qual são distribuídas as cartilhas que explicam a importância desses bancos –, o Sindicato está realizando uma série de audiências públicas para sensibilizar parlamentares e toda a sociedade na defesa dessas instituições.
A Caixa tem a liderança absoluta na concessão de crédito habitacional no país. O banco é responsável pelo pagamento de bilhões de reais em benefícios e programas sociais aos brasileiros. Somente em direitos dos trabalhadores, em 2016 foram pagos R$ 242,1 bi. Mais de 355 mil cidadãos recebem no banco o programa Minha Casa Minha Vida, num total de R$ 41,4 bilhões pagos.
Petros 1
BOA INFORMAÇÃO CONTRA BOATOS
Vídeo preparado pelo NF mostra de forma didática a verdade sobre a situação do Plano Petros 1
Vídeo de animação publicado pelo Sindipetro-NF em suas redes sociais e em seu site mostra, de modo didático, a verdadeira situação do plano Petros 1, explicando que os trabalhadores e trabalhadoras não podem pagar a conta de um apontado déficit de R$ 27,7 bilhões que é, sobretudo, técnico.
O NF demonstra que o chamado déficit é apenas uma projeção, e não está levando em conta, por exemplo, a atualização de cadastro que os participantes estão fazendo, ainda que se tenha que considerar impactos sofridos pela Petros recentemente, como o de R$ 5,2 bilhões com o ingresso de pensionistas mais jovens com a mudança no perfil da família real, o de R$ 3,2 bilhões com a retirada do teto operacional de 90%, o de R$ 1,32 bilhão em revisões administrativas dos benefícios, o de R$ 5,4 bilhões em desvalorização de ativos, o de R$ 1 bilhão em contingências judiciais, além de outros fatores.
“Nós queremos rever essas projeções e encontrar um modo mais justo para a contribuição dos participantes. Só em juros a Petros fala em R$ 5 bilhões. Temos que fazer uma revisão nisso”, defendem a FUP e os sindicatos.
Normando
Diálogos contra a Reforma – 6
B – Entendeu agora?
A – É meio desesperador isso tudo. Vão tirar tudo da gente…
B – Isso! É um roubo descarado, mesmo!
A – O que podemos fazer?
B – O mesmo que fizeram os que vieram antes de nós. Lutaram para escrever o direito dos trabalhadores, e lutaram pelo que já estava escrito.
A – Mas agora não é pior?
B – Eles colocaram nossas leis do trabalho no nível do século XIX. Mas no século XIX tambem havia sindicato, luta, greve, negociação. Conquistaram muita coisa. Não podemos baixar a cabeça. Temos que fazer o mesmo. Nos organizar em torno dos sindicatos.
A – Mas você disse que atacaram os sindicatos, também. Como foi isso?
B – Querem estrangular os sindicatos. Os sindicatos hoje recebem anualmente o imposto sindical (que somos contra, porque sustenta sindicato de mentirinha, que não faz a luta), e a contribuição sindical, que os trabalhadores aprovam em assembleia. A reforma do Temer praticamente acaba com essas duas fontes. Os sindicatos passarão a viver só da mensalidade de seus associados.
A – Mas escuta! Essa tal contribuição assistencial é a que os aposentados estão denunciando e não querem pagar, porque dizem que já vão pagar o equacionamento do Plano Petros 1.
B – Isso. Mas são só os aposentados que não acreditaram na FUP, quando da repactuação, e agora esses vão ter que pagar porque está acontecendo com o Petros 1 tudo o que a FUP alertou que aconteceria, 10 anos atrás.
A – Que doideira!
B – Mas, voltando a sindicatos e acordo coletivo, você sabia que os sindicatos podem, com a reforma, piorar seus direitos?
A – De jeito nenhum!
B – Se tua jornada é de 8 horas, pode passar a 12. Se teu auxílio-creche existe, pode acabar. Se você ganha 9 mil, o sindicato pode reduzir pra 7, tudo via acordo coletivo.
A – Péssimo isso!
B – E criaram até uma comissão, da qual o sindicato está impedido de participar, para fazer acordos que nos sejam prejudiciais.
A – Como é que a gente combate isso?
B – Você nunca foi sindicalizado, né?
A – É… não… nunca achei que…
B – Durante todos esses anos você se beneficiou das lutas, greves, reivindicações, com os acordos coletivo… mas nunca chegou junto do sindicato.
A – Nunca achei que precisasse. Mas agora, com essa reforma…
B – Contrarreforma!
A – Porque “contra”?
B – Porque é contra você!
A – Bem… agora acho que o sindicato precisa de mim.
B – Não. Você não entendeu.
A – Não? Não é isso?
B – Não. Você é que precisa do sindicato! E de um sindicato forte! Mas ele só será forte se você se sindicalizar!
Curtas
Manifesto de P-07
O NF recebeu manifesto dos petroleiros e petroleiras da P-07, na Bacia de Campos, com avaliações sobre a Campanha Reivindicatória. Um dos pontos centrais do documento diz respeito à necessidade da unidade da categoria para o enfrentamento aos ataques empreendidos pela empresa contra os direitos dos trabalhadores. Confira a íntegra do manifesto, com as considerações do sindicato sobre o tema, em bit.ly/2gtHak5.
Análise
Em entrevista à TV 247, presidente da CUT, Vagner Freitas, expôs a grave situação vivida pelos trabalhadores em consequência do golpe. Ele conversou sobre os retrocessos nos direitos da classe trabalhadora após a aprovação da reforma trabalhista, as privatizações e as eleições de 2018. Confira em bit.ly/2z9Elfy.
Curso no NF
O NF promove de 19 a 27 de outubro o Curso Pindorama, com aulas ministradas pelos professores Yuri Silva e Jean Costa. Os encontros serão das 13h30 às 17h30, na sede de Campos dos Goytacazes, com os temas “Em busca da sobrevivência nos trópicos” (dia 19), “O Brasil e a modernidade” (dia 20), “A formação da classe trabalhadora” (dia 26), e “Como se faz uma leitura de conjuntura?” (dia 27). Inscrições gratuitas pelo e-mail [email protected].
Dedo na ferida
O documentário “Dedo na Ferida”, do cineasta Silvio Tendler, será exibido amanhã e na quinta-feira no Festival do Rio. O filme patrocinado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge) e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) denuncia o Capitalismo. Confira trailer e horários da exibição em bit.ly/2y9ltNN.
