Nascente 1022
Editorial
Parente indesejado
O mercado gosta de falar em lideranças. O mercado gosta de falar em lideranças inspiradoras. O mercado gosta de falar em lideranças inspiradoras que representem os valores das empresas. Se fossem para valer estas leis do hipotético e tão propalado mercado, Pedro Parente não poderia ser presidente da Petrobrás.
Ele não é líder reconhecido da empresa — trata-se de um presidente biônico indicado por um governo sem legitimidade, como aqueles da Ditadura Civil-Militar —, não inspira em nada uma força de trabalho que não se identifica com os seus atos dilapidadores da companhia, e não representa o valor atribuído pela sociedade brasileira à Petrobrás — que sempre se orgulhou de vê-la forte, brasileira, promotora do desenvolvimento.
Além disso, Pedro Parente é suspeito de atuar na empresa em conflito de interesse com as atividades da sua esposa no setor privado, em consultoria de investimentos que têm relação direta com os passos dados pela Petrobrás, como denunciou a FUP à Procuradoria da República.
Por isso, sua visita à plataforma P-56 e à base de Imbetiba, em Macaé, nesta semana, foi classificada como indesejada pelo Sindipetro-NF. Além de ter registrado o seu repúdio à presença de um presidente entreguista na região, a entidade realizou um escracho no portão da base de Imbetiba, onde estendeu faixa com uma espécie de boas-vindas às avessas, falou tudo o que o golpista merecia ouvir e atrapalhou a festa dos gerentes dentro da base.
O protesto, assim como este registro em um boletim sindical, como este Nascente, tem o papel de fazer justiça a uma trajetória de construção de uma Petrobrás feita pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras, e não por estes burocratas que vez por outra são incrustados nos altos escalões, mais a serviço das petroleiras privadas, ou de outros entes menos nítidos, do que a serviço dos interesses do povo brasileiro.
Esse parente não é nosso, esse parente é indesejado, esse parente não nos representa. Fora MiShell e Fora Parente. Queremos a nossa Petrobrás de volta.
Espaço aberto
A (anti)reforma da Previdência
Vitalina Gonçalves**
Ao contrário do que propagandeia o governo golpista de Michel Temer, a proposta que prevê alterações na aposentadoria dos/as brasileiros/as não irá atingir aqueles/as que desfrutam de privilégios. Apenas aumentará o tempo de contribuição daqueles/as que mais necessitam desse benefício, praticamente inviabilizando o seu acesso a um descanso digno.
Se aprovado o projeto da (anti)reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados, a grande maioria dos trabalhadores terá de contribuir, em média, 40 anos para ter direito à aposentadoria. Atualmente são 25 anos de contribuição. Por exemplo: um trabalhador ou uma trabalhadora de 52 anos, que já contribuiu por 30 anos, mesmo na regra de transição, pela nova lei, não poderá aposentar-se antes dos 62 anos. Ou seja, terá de contribuir mais 10 anos, totalizando 40 anos.
Soma-se a este fato a (anti)reforma Trabalhista e a terceirização, aprovadas pelo Congresso e que já entraram em vigor este ano, tornando o tempo de contribuição ainda maior, independente da aprovação da (anti)reforma da Previdência, devido ao trabalho intermitente e a precarização nas formas de contratação (terceirização, quarteirização, pejotização etc.,). Esses fatos, aliados ao período de recessão e baixo emprego, são a certeza de que trabalharemos até morrer e os privilegiados em nada serão atingidos.
Para as mulheres há ainda um agravante, pois acumulam papéis sociais como genitoras, cuidadoras da família, dos pais, dos doentes, dos filhos, etc., e são muitas vezes obrigadas a afastamentos do mercado de trabalho, reduzindo ainda mais o seu tempo de contribuição. O seu direito à aposentadoria será interditado pela nova lei.
Estaremos nas ruas, indústrias, escolas e aeroportos e denunciaremos todos deputados e deputadas, senadores e senadoras golpistas, para que não aprovem mais esta antirreforma, pois representará uma sentença de morte para a classe trabalhadora.
*Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no Portal da CUT, em bit.ly/2krO2zw, sob o título “A (anti)reforma da Previdência é uma mentira”. **Secretária de Administração e Finanças da CUT- RS.
Capa
ESCRACHO REPUDIA PARENTE INDESEJADO
Sindicato faz escracho de Pedro Parente, o entreguista, durante visita do presidente golpista da companhia à Bacia de Campos. Sua presença não é bem-vinda
Diretores do Sindipetro-NF e estudantes que fazem parte da Frente Macaense de Luta realizaram na terça, 12, nos portões da base de Imbetiba, um escracho do presidente da Petrobrás, Pedro Parente. Ele veio a Macaé para comemorar os 40 anos da Bacia de Campos, mas acabou sendo impedido de falar por muito tempo. No dia anterior, também sob protesto do sindicato, Parente havia visitado a plataforma P-56.
“Viemos mostrar nosso repúdio à visita de Pedro Parente, que foi trazido para cá através de um golpista. Parente não merece estar comemorando os 40 anos da Bacia de Campos, porque se dependesse dele e de sua ideologia não estaríamos completando esse tempo de existência. Queremos dizer que ele não é bem vindo aqui, não representa a categoria petroleira e nem a Petrobrás”, disse a diretora do Sindipetro-NF, Rosangela Buzanelli.
A empresa havia preparado uma recepção para Parente dentro da principal base em Macaé. Sabendo disso, os militantes se posicionaram no conhecido “Portão da Vergonha” bem perto de onde montaram o palco da atividade.
Mal o presidente começou a falar do lado de dentro que o som do sindicato foi ligado. Diretores do NF e estudantes utilizaram o microfone para denunciar a política entreguista do atual presidente da Petrobras, que colocou a venda 14 plataformas da Bacia de Campos e está entregando a maior empresa nacional ao mercado estrangeiro.
“Falei para o Parente explicar aos trabalhadores como iriam preparar um futuro melhor para seus filhos se ele estava destruindo a maior empresa de petróleo da América Latina. Se o governo que ele representa acabou com o concurso público e criou o emprego intermitente”, explicou o diretor Antônio Carlos Bahia.
Quem estava assistindo a atividade do lado de dentro disse que Parente não chegou a falar 10 minutos. O som da Frente Macaense de Luta abafou sua voz. O Diretor do NF Alessandro Trindade também comentou o porquê do escracho. “Estivemos lá em defesa da soberania nacional e de uma Petrobrás 100% Pública”, disse Trindade.
A atividade
Os militantes chegaram por volta das 7h30 e colocaram faixas na frente da empresa na Praia Campista com os dizeres “Pedro que mente, o entreguista da Soberania Nacional. Nosso petróleo não é mercadoria” e distribuíram panfletos que denunciavam à população quem é o presidente da Petrobrás. Segundo o diretor Benes Júnior, a categoria foi bem receptiva. Chamada pela empresa, a Polícia Militar acompanhou o ato, que terminou às 12h.
MP da Shell
Isenção do trilhão volta à Câmara
Das Imprensas do NF e da FUP
O plenário do Senado aprovou na terça, 12, emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à Medida Provisória 795, conhecida como MP da Shell, que institui isenção tributária de R$ 1 trilhão às empresas estrangeiras que quiserem explorar o pré-sal brasileiro.
A emenda diminui o prazo de concessão das isenções tributárias de 2040 para 2022. Com isso, a matéria terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova tramitação. O texto principal da MP 795, entretanto, foi aprovado pelo Senado por 27 votos a 20. Os senadores defensores da soberania nacional, Lindbergh, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR), acreditam agora na possibilidade de ela ser derrubada, uma vez que o prazo expira nesta sexta-feira.
Insegurança
Tensão em retorno de voo no NF
Petroleiros da plataforma P-65 passaram por momentos de grande tensão, na terça, 12, durante o voo prefixo PR-BGP, para a unidade. Depois de aparecer o alarme de IGP Chip Hot, a aeronave, modelo S76C+, precisou voltar para o aeroporto de Macaé. O procedimento determina o voo em baixa altitude, prioridade para pouso e posicionamento das equipes de emergência em solo, o que deixou os passageiros apreensivos. O pouso foi bem sucedido e o sindicato cobrou apresentação do resultado da apuração sobre a ocorrência.
Campanha Reivindicatória
CD da FUP continua hoje no Rio
Da Imprensa da FUP
O Conselho Deliberativo da FUP só se posicionará sobre as propostas que a Petrobrás e subsidiárias apresentaram terça-feira, 12, após analisarem minunciosamente as minutas dos Acordos.
Até o final da tarde de ontem, 13, a FUP e seus sindicatos só haviam recebido a minuta do ACT da Petrobrás. A Transpetro e a Araucária Nitrogenados ainda não haviam enviado a íntegra da proposta de Acordo.
Em vídeo divulgado à categoria, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, alertou para os boatos que estão sendo propositalmente espalhados na tentativa de tumultuar a campanha reivindicatória e dividir os trabalhadores. “Infelizmente, alguns trabalhadores ainda não entenderam a gravidade do momento que estamos passando”, alertou, esclarecendo que a FUP só irá se pronunciar sobre o indicativo após receber todas as minutas dos acordos coletivos.
“Tudo o que for falado antes disso é boato”, destaca Zé Maria, orientando os trabalhadores a repudiarem “esse tipo de atitude daqueles que insistem em brincar com a categoria petroleira”.
Análise atenta
O Conselho Deliberativo da FUP reúne-se nesta quinta, 14, para analisar a íntegra das propostas de Acordo enviadas pela Petrobrás, Transpetro e Araucária Nitrogenados.
AÇÕES ADIAM COBRANÇA
FUP e sindicato mantém pressão por revisão na forma de equacionamento do PP-1, que ficou para 2018
Da Imprensa da FUP
A cobrança das contribuições extras para o equacionamento do déficit do Plano Petros 1, que seria implementada este ano pela Petros, só será iniciada em 2018. Essa é uma importante vitória, fruto das ações que a FUP e seus sindicatos vêm realizando, tanto na esfera judicial, quanto no processo negocial, para impedir que os participantes e assistidos arquem com uma conta abusiva, como foi aprovado pela Petros.
A liminar obtida pelo Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo no dia 28 de novembro, suspendendo a cobrança do equacionamento pelo teto, foi fundamental nesse sentido. Como a FUP vem alertando há décadas, o déficit do PP-1 é majoritariamente estrutural, fruto de uma série de problemas de gestão que não foram resolvidos ao longo de seus 47 anos de existência.
A Petros e a Petrobrás desconsideraram essas questões, impondo um ônus excessivo aos petroleiros, ao aprovarem um plano de equacionamento antes mesmo de terem concluído o recadastramento dos participantes e assistidos do plano, cujo resultado pode alterar significativamente o valor de componentes do déficit.
Resistência
NF presente em conferência da FBP
A Frente Brasil Popular, integrada pelo Sindipetro-NF e por diversas entidades sindicais e dos movimentos sociais, realizou nos últimos dias 9 e 10, em Guararema (SP), a sua II Conferência Nacional, na Escola Florestan Fernandes. Cerca de 350 entidades participaram, e o sindicato foi representado no evento pela diretora Jancileide Morgado (foto).
“Foi muito bom uma diretora do setor privado representar o NF, principalmente num momento de retirada de direitos com a reforma trabalhista e a reforma da previdência, já que esse setor é um dos que mais perderá com esses ataques”, disse Jancileide.
A Conferência teve como tema “Unidade e luta por Democracia, direitos e Soberania”.
NORMANDO
Justiça do Trabalho e acordos
O Tribunal Superior do Trabalho seguidamente se vangloria do quanto a Justiça do Trabalho promove acordos. Somente nesse período, que antecede o recesso de fim de ano, o TST anuncia aos quatro ventos sua atuação, homologando acordos em processos que estão sob sua jurisdição, ou seja, em processos já julgados em 1ª e 2ª instâncias.
Numa estatística mais ampla, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 40% das ações trabalhistas é finalizado mediante acordo entre o patrão e o empregado. Deste total, mais de 90% são acordos celebrados na 1ª instância. O que isso significa? É realidade a ser festejada, como seguidamente se faz?
Em 2016 a Justiça do Trabalho recebeu mais de três milhões de processos. Ao contrário do que alardeiam os seguidores do Ministro Ives Gandra, que rascunhou boa parte do projeto da Contrarreforma, e do professor José Pastore, famoso por citar a si mesmo em seus trabalhos, esse número tende a crescer com a liberalização das relações de trabalho. Mas partamos do dado de 2016.
Quarenta por cento significa que mais de um milhão e duzentos mil processos judiciais foram finalizados por acordo. Isso apenas dentre os distribuídos em 2016. Dirão os liberais que isso é bom. A Justiça privilegiou o livre acordo, e “a melhor solução” do processo. Mentira!
Primeiro porque essa conciliação é coercitiva, e não livre. Sua essência é a mesma da relação de trabalho: manifesta desigualdade material entre as partes. De um lado está quem precisa vender horas de sua vida para sobreviver. E, em se tratando de jurisdicionados pela Justiça do Trabalho – no jargão do planejamento neoliberal desse orgão, seus “clientes” – são em sua enorme maioria “desempregados”. Ou aceitam um acordo com, por exemplo, 60% do direito que lhes é devido, ou colocam em risco a sobrevivência própria e da família, por aguardar em media 6 anos de processos.
Atua também, na coerção para esse acordo, a baixa procedência das ações. De cada 100 ações distribuidas, os trabalhadores ganham apenas 36, segundo os mesmos dados do CNJ.
Tais fatores levam os trabalhadores a se submeter à conciliação forçada. E a Justiça do Trabalho comemora, porque lhe dá menos trabalho!
O outro lado, o dos limpos e cheirosinhos, reiterados descumpridores da lei, que menos pagam impostos, e que representam ideologicamente o próprio Judiciário, com ele se irmanam.
O acordo trabalhista é um grande negócio para todos! Menos para quem dele precisa.
Curtas
CUT-NF
Na próxima terça, 19, às 14h, o NF realiza na sede de Campos a inauguração da CUT Regional do Norte Fluminense (CUT-NF). O objetivo da subsede da Central no estado é manter um novo canal para pautar as demandas regionais e oficializar mais uma frente de lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. O evento é aberto a toda militância sindical e dos movimentos sociais da região.
Cetco
Diretores do Sindipetro-NF realizam nesta sexta, 15, às 7h30, reunião setorial com os trabalhadores e trabalhadoras no portão da Cetco. Na última terça, 12, houve mesa de negociações, na sede do NF. Nessa reunião a empresa apresentou uma minuta do Acordo Coletivo de Trabalho com várias cláusulas baseadas na reforma trabalhista. Na negociação, o NF conseguiu reverter a proposta.
Luto
Crime bárbaro chocou a categoria petroleira, especialmente na Bahia, onde o plataformista da empresa Perbras, Henrique Dantas, 24 anos, foi morto com um tiro na cabeça, em um assalto que aconteceu por volta das 19h da terça, 12, em uma sonda de produção terrestre na cidade de Mata de São João, a cerca de 80 km de Salvador. Foi o terceiro assalto nos últimos dois meses nesta sonda. Saiba mais sobre a tragédia em bit.ly/2j1KoMz.
Retrospectiva
Esta edição 1022 do Nascente é a última do ano com o noticiário normal da semana. A próxima edição, com previsão de circulação na quinta, 21, é de retrospectiva do ano de 2017. Todo o noticiário produzido pela Imprensa do NF segue normalmente no site da entidade, nas redes sociais e na Rádio NF. Nascentes extras também poderão circular em caso de necessidade.
