Nascente Setor Privado 149
Editorial
O julgamento do operário
Enganam-se aqueles que pensam o ex-presidente mais popular da história do país será julgado pela justiça brasileira nesse verão. Iludem-se, também, quem imagina que a audiência do dia 24 de janeiro decidirá o futuro do cidadão Luís Inácio da Silva.
Quem vai à juízo, nesse segundo ano subsequente do Golpe de Estado que vivemos, é o Lula operário e trabalhador que, não satisfeito com a desigualdade e injustiça do seu país, ousou fazer uma política diferente: incluir a população mais pobre na pauta do dia.
Não há o menor amparo dentro da legislação brasileira que justifique o porquê de um caso tão diminuto (uma reforma num apartamento comum) ser tratado de forma tão célere e intensa, enquanto 51 milhões de reais em espécie – valor equivalente ao lucro líquido das Lojas Americanas no segundo trimestre de 2016 – cai nas pautas de esquecimento da grande mídia e dos tribunais de qualquer instância.
Contudo, há sim uma explicação conjuntural para o caso: Lula é o principal inimigo, do presente e do futuro, da agenda neoliberal e excludente que nossa elite golpista deseja implementar no país.
O presidente Lula é inimigo do Golpe no tempo presente, pois é o único político do país que sobreviveu aos ataques fascistas da negação da política e consegue, assim, representar efetivamente a maioria do povo brasileiro.
Hoje, o grande nome para barrar a perversidade de reformas como a previdenciária é Luis Inácio.
Já o nome Lula foi e será eterno inimigo da burguesia nacional, pois esta nunca aceitará que um trabalhador ou trabalhadora ouse melhorar a vida de outro de sua classe. Essa elite vira lata e entreguista nunca mediu esforços para manter seus privilégios, dos latifúndios aos juros exorbitantes, e sabe que, tão certo quanto dois mais dois são quatro, se a classe trabalhadora sonhar em se ajudar, as regalias dos capitalistas estarão com os dias contados.
Assim, no dia 24 de janeiro próximo não é uma pessoa que será julgada, mas sim um ideal: se um operário pode mudar – para melhor – a vida de todo um país.
Espaço Aberto
Duas táticas da esquerda em 2018
THEÓFILO RODRIGUES *
A depender do que acontecerá em 24 de janeiro no julgamento do TRF-4, a esquerda brasileira tem desenvolvido ao menos duas táticas complementares para sua estratégia eleitoral em 2018.
De um lado, Lula vem construindo um amplo arco de alianças que vai do PT ao centro do espectro político e que é baseado em um reformismo fraco, se quisermos adotar a expressão de André Singer.
Do outro, Manuela D´Ávila, do PCdoB, representa uma aposta na juventude e nos movimentos sociais, com um reformismo forte que mantém pontos de encontro com o projeto de “democracia radical” de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.
A construção de Lula é por cima, a partir de nomes já consolidados no cenário político nacional.
Já Manuela mobiliza uma candidatura desde baixo. Sua prioridade tem sido o diálogo com setores da juventude e dos movimentos sociais. De forma espontânea e horizontal, sua candidatura serve de estímulo a tantos jovens desacreditados com a política a voltarem não apenas a se interessar, mas também a participar, até mesmo com candidaturas ao parlamento.
As duas táticas não são excludentes, mas sim complementares. No primeiro turno há espaço para as duas candidaturas apresentarem seus programas. Por vias distintas, as duas candidaturas podem se opor ao conservadorismo de Bolsonaro e ao neoliberalismo de Alckmin. No segundo turno, o encontro dessas duas táticas da esquerda para evitar a vitória da direita é uma certeza. Essa é a estratégia.
O que gera dúvidas é o que ocorrerá em 2019: uma reedição do que foi o velho governo Lula, entre 2003 e 2010, ou um governo de novo tipo baseado em um reformismo forte? Tudo dependerá da força que a candidatura de Manuela D´Ávila acumulará e da capacidade de seu movimento político influenciar os rumos do novo governo.
Isso, claro, se Lula puder ser candidato em 2018.
Campanha
FUP e NF realizam planejamento
A FUP e os sindicatos petroleiros do NF, Bahia e Espírito Santo se reuniram no início do ano para desenvolver um planejamento para o ano de 2018 e tratar dos Acordos Coletivos da Perbras, Halliburton, Superior e Exterran que estão pendentes. Muitas empresas estão empurrando as negociações já que 2018 é ano eleitoral e querem avaliar o comportamento do mercado, que já mostra alterações com o aumento do preço do barril de petróleo.
No caso da Perbras, a empresa se nega a negociar com o NF e com isso fechou um ACT de 0%, com outro sindicato, prejudicando a categoria.
Superior
A empresa apresentou duas propostas para os trabalhadores, em reunião realizada com o Sindipetro-NF. A primeira proposta mantém o aumento de 3%, porém faz uma mudança no plano de saúde, transformando-o em cooparticipação com os funcionários. Já a segunda proposta oferece um aumento de 2% , sem mudanças no plano de saúde. Uma assembleia será marcada para que a categoria decida qual a melhor proposta.
Halliburton
O Sindipetro-NF está aguardando a agenda do RH e assessoria jurídica para retomar a mesa de negociação da Halliburton. A empresa precisa não só apresentar uma proposta para o acordo coletivo como também para fechamento da discussão com a WP.
A proposta da FUP é o pagamento do passivo para os trabalhadores próprios que embarcam. E para as folgas que surgirão, a proposta é a compensação das folgas no prazo de 30 dias, do desembarque.
Sobre o ACT, os representantes da Halliburton não apresentaram uma contraproposta às reivindicações de ganho real mais reposição inflacionária dos benefícios econômicos.
Expro
No dia 17 de janeiro aconteceu uma reunião com representantes da Expro na sede da FUP. “A empresa está com uma pauta muito rebaixada, querendo implementar tópicos da Reforma Trabalhista” – explica do Coordenador do departamento, Wilson Reis, que comenta que a maioria das empresas estão mantendo os direitos garantidos nos Acordos anteriores.
Nessa reunião ficaram algumas cláusulas pendentes. A próxima reunião será realizada em 05 de fevereiro, às 10h, na FUP.
Falcão
NF negocia reajuste maior para VA e VR
O Sindipetro-NF esteve reunido com representantes da Falcão Bauer no dia 16 de janeiro. A empresa apresentou uma proposta de reajuste das cláusulas econômicas em 2,68%, retroativo à novembro. Como o valor de reajuste seria muito baixo principalmente para o Vale Alimentação e o Vale Refeição, os diretores do Sindipetro-NF apresentaram um proposta de reajuste do Vale Refeição para R$ 38,00 dia e para o Vale Alimentação de R$ 350. Já a PLR a empresa propõe o pagamento de R$ 1075,00 para todos os empregados.
A empresa ficou de enviar uma proposta de minuta de ACT até o dia 19, mas até o fechamento desse boletim ainda não havia sido enviada.
Democracia
Julgamento do ano mobiliza o país
O dia 24 de janeiro será uma data determinante para as eleições de 2018 e o futuro do país, Nesse dia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado em segunda instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. Esse foi o caso mais rápido a ser julgado na operação. Entre a sentença do Juiz Sérgio Moro e o início da tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foram apenas 42 dias.
A velocidade desse julgamento demonstra o impacto político que representa. Com a possibilidade de mais um capítulo do golpe, os movimentos sociais do Norte Fluminense, incluindo o Sindipetro-NF, estão se mobilizando para irem até Porto Alegre no próximo dia 24, participar da grande luta em defesa da democracia e de eleições limpas e justas com Lula tendo direito a concorrer.
“Estamos na terceira fase do golpe nesse país. A primeira foi a retirada da Dilma. A segunda, a retirada dos direitos conquistados dos trabalhadores. E agora querem tirar do povo brasileiro o direito de eleger novamente Lula presidente do Brasil. Esse julgamento antecipado pelo TRF é, de novo, uma excepcionalidade”, criticou a presidente do PT, Gleise Hoffman.
Para o NF é fundamental que todos os petroleiros e petroleiras entendam a gravidade da situação que o regime democrático do nosso País está passando e se disponha a participar desse momento. Assim, junto aos movimentos sociais, sindicais e estudantis, convocamos todos os petroleiros e petroleiras que tenham disponibilidade para se somarem para esse momento. O NF disponibilizou transporte saindo da região Norte Fluminense.
O movimento vem ganhando cada vez mais adeptos. Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, “O movimento está aumentando porque cresce a consciência de que Lula é inocente e que o processo contra ele tem o único objetivo de impedir a sua candidatura e aprofundar o ataque à democracia e aos direitos dos trabalhadores”.
Formação
Uma conversa sobre o Benzeno
O Sindipetro-NF promoverá em janeiro e fevereiro Rodas de Conversa sobre Benzeno. As primeiras estão marcadas para o dia 30 de janeiro e 1 de feveriro na sede de Macaé e depois dia 8 de fevereiro, na sede de Campos, sempre às 18h.
Segundo o diretor Cláudio Nunes, a Roda tem como objetivo atender as solicitações dos trabalhadores e trabalhadoras de P-09, PCH-1, além de fazer esclarecimentos aos dirigentes sindicais sobre o tema e sobre os debates da Comissão Estadual do Benzeno.
Jurídico
A nova realidade do regime Misto
MARCO AURELIO PARODI**
No início dos anos 2000, as empresas de Petróleo do Nordeste, quando havia baixa demanda operacional em suas atividades onshore, ou seja , locais de difícil acesso, realizava constante rotação de mão de obra, com inúmeras demissões, inclusive atingindo os trabalhadores do Norte Fluminense.
Para garantir os empregos e diante da nova dinâmica operacional com a Indústria do Petróleo, desde o final dos anos 90 na Bacia de Campos, com a introdução de uma crescente terceirização de várias atividades operacionais e administrativas do Sistema Petrobrás, o regime misto passou por se tornar uma solução momentânea para aquele trabalhador que deixava de embarcar de um mês para o outro.
Outrora, o mencionado regime foi introduzido com o escopo de garantir os empregos dos trabalhadores que laboram nos regimes especiais offshore descritos na lei nº 5811/72 e em virtude da baixa demanda operacional, onde permaneciam menos de 14 dias por mês trabalhando embarcados ou em locação remota, em determinadas épocas do ano.
Esses trabalhadores,deveriam inicialmente, com a implementação do regime misto ,passaram a ser designados para prestar serviços nas bases administrativas , durante os meses em que não houvessem embarques regulares ou não completassem a jornada integral offshore contratual ou prevista na lei nº 5811/72.
Aos poucos, as direções sindicais e as suas assessorias jurídicas foram percebendo que o regime misto se tornaria desnecessário, uma vez as empresas tomadoras de serviço tinham equipes próprias offshore(embarcadas) e de manutenção de regime administrativo, o que geraria mais empregos e oportunidades no setor, além de garantir o direito de lazer aos que se encontram nos regimes offshore,durante as folgas decorrentes desses embarques.
Infelizmente companheiros, a lógica do capital pensa diferente. Com a do regime misto, eles ao invés de liberar o trabalhador para descansar as folgas decorrentes dos embarques nos termos da legislação trabalhista, passou a utilizá-lo como mão de obra suplementar.
Com a introdução do regime misto, várias empresas passaram a demitir as equipes fixas de manutenção e reduziram suas equipes administrativas operacionais para introduzir esses novos trabalhadores multifucionais, começando a destruir o lazer e o descanso remunerado desses trabalhadores já desgastados de suas jornadas extenuantes nas jornadas preponderantes e contratuais regidas pela lei 58111/72(offshore), propiciando várias demissões na Bacia de Campos, assim como a redução dos custos das empresas, aumentando consideravelmente seus lucros e os custos das atividades operacionais.
Quedou-se demonstrado que uma gama considerável de trabalhadores offshore acumulavam mais de 100 dias de folgas por ano, burlando o escopo e o comando da lei que estabelece a pré determinação dos dias de folgas compensatórias e o gozo imediato das mesmas. Jamais deveriam ser lançadas em sistemas ilegais de controle para serem concedidas após meses e anos ao bel prazer do patronato.
Por isso o regime misto praticado deve ser revisto para ser extinto ou pelo menos reestruturado para ser somente praticado após o gozo integral das folgas advindas dos respectivos embarques offshore,. O trabalhador offshore não pode assumir o risco do negócio, suportando uma demanda operacional além do que a lei prevê, prejudicando o seu lazer, sua saúde, onde também são lesados com a redução remuneração da qual os trabalhadores offshore fazem jus, por extrapolarem a sua jornada contratual ou legal regida pela leinº5811/ 72.
Saudações Sindicais!!!
Curtas
Cetco
No dia 16 de janeiro, a diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida com a Cetco para tratar sobre o ACT. A empresa propôs a manutenção de 90% do acordo. A rejeição ou aprovação da
proposta será definida junto a categoria em assembleia, em data ainda a ser definida. De acordo com o Sindipetro-NF, a empresa a minuta da proposta até o próximo dia 02.
Previdência
O site “Na Pressão” está com uma campanha ativa para que a população envie e-mails para os deputados federais pressionando para que eles votem contrários à Reforma da Previdência. O envio é super rápido e funciona com apenas um clique.
Você também tem acesso ao telefone ou redes sociais dos parlamentares. Acesse em http://bit.ly/2B5L0XR
Oiltanking
O Sindipetro-NF está montando a pauta da categoria para negociar o ACT 2018 com a empresa. Para que as reivindicações contemplem os interesses dos trabalhadores é importante que sejam encaminhadas sugestões de cláusulas para o e-mail do departamento: [email protected].
A empresa que tem primeira data base no ano é a Oiltanking
