A diretoria do Sindipetro-NF informa às plataformas os procedimentos da Greve de 48 horas, nesta segunda, 19, e terça, 20, com início às 23h deste domingo. O conjunto de orientações é basicamente o mesmo que o utilizado pelos trabalhadores na greve histórica de 28 de abril de 2017, quando o País também foi às ruas contra o corte de direitos na Previdência Social.
As demais bases do Norte Fluminense, como o Terminal de Cabiúnas e as bases de administrativas, terão suas orientações divulgadas instantes antes da greve, como parte da estratégia da greve.
O Sindipetro-NF avalia que os petroleiros e petroleiras reúnem condições de realizar mais uma paralisação contundente, que dê o recado claro aos golpistas que se apoderaram das estruturas de poder para usurpar direitos conquistados às custas de muitas lutas ao longo de quase um século.
A categoria vai dizer um sonoro “não” à “reforma” da Previdência, aos ataques aos seus direitos na Petrobrás e ao desmonte da companhia.
As assembleias nas plataformas continuam neste sábado, 17, com retorno das atas até às 12h do domingo, 18.
Confira abaixo as orientações e modelos de documentos (os textos em separado se encontram em anexo nessa notícia, assim como o modelo da ata de greve).
Orientações de greve
1. A greve se iniciará, conforme comunicado às empresas, às 23h do dia 18 de Fevereiro de 2018;
2. A greve se encerrará, conforme comunicado às empresas, às 23h do dia 20 de Fevereiro de 2018
3. A partir das 22h do dia 18 de fevereiro os petroleiros realizarão reunião para organização da greve;
4. A partir das 22:30 do mesmo dia os trabalhadores (dos dois grupos) se manterão reunidos em plenária, inicialmente na sala de controle, para a entrega aos prepostos da Petrobras; Após a entrega, devem se concentrar em local público e amplo da unidade (cinema, quadra, etc.);
a. O objetivo é manter os trabalhadores unidos e reduzir a possibilidade de serem assediados de forma isolada; Todos os assédios ocorridos antes e durante a mobilização devem ser denunciados, imediatamente, ao Sindicato, se possível por e-mail([email protected]); informando o nome e a função do responsável, e descrevendo a ocorrência. Os trabalhadores devem estar preparados para as tentativas da empresa de desgastá-los com represálias e punições, corte de comunicações, ameaças a familiares, etc; OBS: Enviar por e-mail juntamente com lista de assinatura para evitar denúncias falsas e podermos agir junto aos órgãos competentes.
5. Os petroleiros também enviarão para o Sindicato o nome e função de todos os que estiverem a bordo, fora de sua turma, ou que não embarcam normalmente na plataforma para furar a greve. OBS: Enviar por e-mail juntamente com lista de assinatura para evitar denúncias falsas e podermos agir junto aos órgãos competentes.
6. Cada unidade deverá eleger uma comissão de mobilização para representar os trabalhadores nos contatos com os representantes da empresa, e conduzir as discussões na plenária. Essa comissão deve ser composta pelo número de membros que for conveniente, devendo haver rodízio, pelo número de horas que for estabelecido pelos trabalhadores; Em hipótese alguma membros da comissão deverão se reunir com gerentes da Petrobrás isoladamente.
7. No momento da entrega, primeiro minuto das 23h do dia 18 de fevereiro de 2018, os trabalhadores deverão cobrar dos prepostos da Petrobrás que assinem o documento divulgado pelo Sindipetro-NF(ANEXO 2), declarando que possuem condições técnicas para dar continuidade à operação segura da unidade; A partir daí os trabalhadores devem seguir as recomendações abaixo, conforme cada uma das situações:
a. Situação 1: Caso os prepostos da empresa se neguem a assinar o documento, os trabalhadores devem registrar a situação. Todos servirão de testemunha deste fato, assinando embaixo do registro. Isso não impedirá que a unidade seja considerada entregue pelos trabalhadores.
b. Situação 2: No momento da entrega, se os prepostos alegarem não ter condições técnicas e entenderem necessária a parada para preservar a segurança – Os trabalhadores devem se colocar à disposição para realizar a parada segura da unidade. A greve é com entrega da operação e a decisão de parar, se acontecer, é sempre da Empresa nesse tipo de mobilização. Nesse momento, decidida a parada pelo preposto da empresa, deverá ser avaliada pelos grevistas envolvidos diretamente com a atividade da plataforma a condição de parada de cada um dos poços produtores e injetores, bem como a situação de intervenção de cada poço, as manobras de transferências e outras atividades sendo realizadas, de modo a levar para uma condição segura que garanta o retorno das atividades no fim da greve.
c. Situação 3: Se os prepostos decidirem dar continuidade às operações e, mais tarde, resolverem parar a unidade, Os trabalhadores não vão participar e os prepostos terão que realizar, eles próprios, a parada.
8. Após a entrega, os trabalhadores do grupo de folga retornarão ao descanso e os trabalhadores do grupo que estaria em serviço permanecerão reunidos em plenária no local pré-definido. Sairão deste local para realizar somente as atividades que impactem em saúde, segurança e habitabilidade das 48 horas da mobilização. No caso de queda da geração da unidade, a manutenção da energia elétrica para garantir a habitabilidade, a ventilação e o ar condicionado do casario são itens necessários e devem ser restabelecidos, além de outros sistemas necessários definidos pelos trabalhadores. Não serão tomadas iniciativas para retorno da geração que atenda unicamente à atividade fim da plataforma;
9. Quaisquer atividades ou PT´s programadas, que forem solicitadas pelos prepostos da empresa e gerem dúvidas sobre o impacto à saúde, segurança e habitabilidade, serão analisadas pela comissão e, se necessário, pelo conjunto dos trabalhadores. Se ainda assim as dúvidas permanecerem, o sindicato deverá esclarecer;
10. Os trabalhadores não vão participar de cursos ou treinamentos no dia da mobilização;
11. Os trabalhadores continuarão integrando as equipes de brigada, abandono e resgate, já que estas impactam na segurança da plataforma;
12. Todos os fatos anormais ocorridos deverão ser relatados ao sindicato. Devem ser denunciadas todas as situações que atentem contra a segurança e dignidade das pessoas a bordo. Esse relato também se aplica a incidentes, acidentes, e ocorrências anormais quaisquer, compreendendo mesmo eventuais erros operacionais que ocorram. OBS: Enviar por e-mail juntamente com lista de assinatura para evitar denúncias falsas e podermos agir junto aos órgãos competentes.
13. As trocas de turmas ocorrerão normalmente durante as 48 horas de greve. Os trabalhadores e trabalhadoras que embarcarem não precisam realizar assembléia e, se desejarem, estarão de greve no momento de chegada na unidade até o fim do movimento.
Modelos de documentos
RESPOSTA A CONVOCAÇÃO DA PETROBRÁS
Em resposta à convocação que me foi endereçada, datada de ……., e assinada por …(nome e cargo)…, venho informar à Petrobrás o seguinte:
1. Como aderí à Greve de 48h deliberada para as 23h do dia 18 de fevereiro de 2018 a 23h do dia 20 de fevereiro de 2018, e informada a esta empresa no prazo legal, meu contrato de trabalho estará suspenso no referido período;
2. Desta forma, também estão suspensas minhas obrigações contratuais, pelo que devo desconsiderar a convocação a mim dirigida, aproveitando para registrar que a mesma é contrária a lei, na forma do Artigo 6º da Lei 7.783/89 (Lei de Greve);
3. Informo ainda que as obrigações previstas nos Artigos 9º, 10 e 11 da mesma Lei são tanto da Empresa como do Sindicato, e não de minha pessoa, individualmente; Nesse sentido, recomendo a Vossas Senhorias que se dirijam a quem de direito, tendo em vista que a FUP e os Sindicatos diversas vezes encaminhou de regulamentação da Greve, a qual, nunca houve resposta da Empresa.
Por último, sugerimos que Vossas Senhorias concentrem esforços na superação do impasse negocial que resultou no movimento paredista em questão.
Respeitosamente
…(Local e data)…
Assinatura, nome legível e matrícula”
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(ANEXO 2) TERMO DE ENTREGA DA PLATAFORMA
Termo de Entrega da Plataforma _______ para os prepostos da Petrobrás
Nós, empregados da Petrobrás da plataforma ________ declaramos, para os devidos fins, que esta unidade encontra-se operando dentro da normalidade, com o que concordam os prepostos da empresa.
Pelo presente instrumento, entregamos a operação da unidade, durante as quarenta e oito horas da mobilização, com início previsto para às 23h do dia 18 de fevereiro de 2018, aos prepostos da Petrobrás que por esse termo assumem total responsabilidade e atestam que tem condições seguras de dar continuidade as operações.
No momento da entrega, os trabalhadores ofereceram participar da parada segura da unidade caso fosse essa a decisão dos prepostos da empresa.
Declaramos que permaneceremos uniformizados e disponíveis para realizar as tarefas que impactem diretamente na saúde, segurança e habitabilidade das 48 horas da mobilização e estaremos reunidos em (escrever o local). Uma vez sendo necessária nossa atuação nesses termos, os prepostos deverão submeter solicitação à comissão de mobilização.
Data, hora, assinatura de todos os presentes e do representante da empresa
No caso de os prepostos não assinarem escrever: Atestamos que os prepostos da Petrobrás não quiseram assinar o termo de entrega da Plataforma e consideramos entregue.
Orientayyes_de_greve__DOC.docx
RESPOSTA_A_CONVOCAyOyIO_DA_PETROBRyES_DOCX.docx
ANEXO_2_TERMO_DE_ENTREGA_DA_PLATAFORMA_DOCX.docx
Modelo_Ata_Assembleias_GreveGeral19F_Plataformas_1.pdf
