Nascente 1029
Edtorial
Muito além das rosas
O Golpe contra Dilma Rousseff foi um golpe contra todos os trabalhadores brasileiros. Mas, nele, houve uma perversidade muito específica: tratou-se de um golpe que atingiu particularmente as mulheres, pois foi nítido o corte de gênero no discurso de ódio que foi alimentado contra a presidenta. Foi, de fato, uma pena, embora compreensível em razão do massacre midiático, que muitas mulheres naquele momento não tenham percebido isso.
Além do simbolismo nada desprezível de ter sido a primeira mulher a presidir o País, e ter sido retirada em um Golpe que resultou em um governo de homens brancos e anacrônicos — como mostrou a foto do primeiro ministério do vampirão —, Dilma manteve e ampliou, na sua gestão, políticas públicas de gênero e enfrentou a resistência machista.
No mundo do trabalho pós-Golpe, agrava-se a precariedade de todos os vínculos, e com isso todos perdem, mas perdem mais as mulheres, pois estas enfrentam historicamente os salários menores, as restrições impostas pelo machismo à ascensão aos melhores postos, e são as maiores vítimas de assédio moral e sexual.
Neste início de março, quando começam as programações pelo Dia Internacional da Mulher (veja nesta edição as atividades no Norte Fluminense), é preciso atentar particularmente para a ressignificação pela qual a data tem passado. De antigo dia superficial de homenagens a uma figura da mulher “guerreira” por ser mãe, do lar, carinhosa, entre outros estereótipos, o momento se tornou plataforma de luta para as bandeiras feministas e de denúncia contra as injustiças que acometem a todas as trabalhadoras e trabalhadores.
Se é verdade que não há luta feminista consistente sem que sejam consideradas as questões de classe social, o que torna prioritária a luta da mulher trabalhadora — sem que se esqueça, entre estas, a luta específica da mulher negra, a mais vulnerável entre as mais vulneráveis pelo machismo e pela opressão —, não é menos verdade que a luta da mulher jamais deixará ser essencialmente uma questão de gênero, com pautas inerentes a este debate e com bandeiras próprias.
Espaço aberto
OIT e a convenção 189
Junéia Martins Batista e Maria Júlia Reis**
No dia 31 de janeiro o Brasil enviou à Organização Internacional do Trabalho o documento formal para a ratificação da Convenção 189 sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, passando a ser o 25º Estado Membro da OIT e o 14º Estado membro da região das Américas a ratificá-la.
Estima-se que existem cerca de sete milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil, mais do que em qualquer outro país do mundo.
O emprego doméstico permanece como uma das principais possibilidades de inserção das mulheres negras, de baixa escolaridade e sem qualificação profissional, no mercado de trabalho. E se mostra com as consequências históricas da associação entre este tipo de atividade e a escravidão, apresentando resquícios das relações escravagistas.
A ratificação da Convenção nº 189 representa uma vitória na luta das trabalhadoras domésticas e de todo o movimento sindical que se empenhou para que existisse essa Convenção e, além disso, lutou para que fosse ratificada. Parabenizamos a enorme luta dessas trabalhadoras e trabalhadores que buscaram de maneira incansável a valorização do serviço domestico.
Apesar da vitória com a ratificação da Convenção, não podemos nos esquecer de que desde 2016 estamos enfrentando o golpe que trouxe em seu bojo mais uma ofensiva do capital contra o trabalhador aprovando a “deforma” trabalhista que retirou de todas as categorias de trabalhadores seus direitos conquistados ao longo de anos e anos de lutas.
Desde os anos 1930, as trabalhadoras domésticas lutam pelo reconhecimento dos seus direitos que foram alcançados apenas no governo de Dilma Rousseff, porém não poderão usufruí-los depois da alteração da CLT e a lei da terceirização de todas as atividades, aprovada em março de 2017. Sem dúvida duas legislações que atacam diretamente a vida de toda a classe trabalhadora e com certeza também trazem prejuízos às trabalhadoras domésticas.
Precisamos seguir lutando para reaver nossa democracia e nossos direitos.
Nossa palavra de ordem é seguir fortalecendo nossas bases e continuar na luta conscientizando todas as categorias de que precisamos seguir lutando por nossos direitos. Não vamos deixar de lutar por um mundo maisjusto onde o trabalho seja valorizado.
*Título editado em razão de espaço. Publicado originalmente em www.cut.org.br .**Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora e secretária do Combate ao Racismo
Capa
RSR: a luta será de todos
Começou essa semana o prazo para o jurídico do NF questionar a decisão vergonhosa do TST de anular todo o processo coletivo do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado.
A categoria petroleira deve se manter atenta e acompanhando as informações do Sindipetro-NF sobre os próximos passos contra mais um ataque do governo golpista à classe trabalhadora.
Na segunda-feira, 26, começou a contar o prazo dado pelo Tribunal Superior do Trabalho que anulou todo o processo coletivo do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado para oposição de Embargos de Declaração. Esse é o momento em que o jurídico do Sindicato tem para solicitar ao Tribunal esclarecimentos sobre a decisão tomada.
Na visão do jurídico do Sindipetro-NF essa decisão é uma violação constitucional, por isso levarão a matéria para ser discutida no STF.
Como ainda é muito cedo para prever qual será o comportamento da Petrobrás em relação a descontos e devoluções que envolvem a RSR, o jurídico alerta que a categoria deve estar preparada que a empresa poderá atuar nesse sentido e possui o aval do Judiciário para fazer.
A diretoria do Sindipetro-NF já está discutindo e traçando novas estratégias de luta contra mais um duro ataque que o governo golpista impôs aos petroleiros. “A categoria precisa ficar atenta e acompanhar novas informações porque em breve será chamada novamente para enfrentar essa decisão!” – afirma o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
No dia 20 de fevereiro, o TST anulou todo o processo coletivo do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado que já havia transitado e sido julgado. Foi decisão vergonhosa e unânime a Subseção II de Dissídios Individuais 2 (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa à ação rescisória da Petrobrás. O acórdão do julgamento foi publicado na última sexta, 23.
Diz o jurídico:
“ É importante ressaltar que em tempos de golpe e com o Judiciário sendo um de seus maiores atores, era de se esperar a paulatina perda de direitos da categoria que mais se mobilizou contra o golpe e a favor da democracia. A justificativa para a destruição do direito ao correto pagamento da RSR, de acordo com o TST, é a afronta ao texto constitucional, mais precisamente ao Art. 7º, inciso XV, que assim dispõe:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: […] XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
Para a Petrobrás e os Ministros do TST, o repouso dos trabalhadores abarcados pela lei nº 5.811/72 não se confunde com o conceito de repouso da lei nº 605/49, sendo assim são em verdade “folgas compensatórias”, fazendo jus a apenas um repouso semanal remunerado”.
Insegurança crônica
Acidente aéreo completa dez anos
NF fez ato no Farol de São Thomé para marcar a data
Nesta segunda-feira, 26, o Sindipetro-NF realizou um ato no aeroporto de Farol de São Thomé, em lembrança ao acidente aéreo ocorrido em P-18, na mesma data do ano de 2008. Na ocasião, cinco trabalhadores morreram e 15 ficaram feridas, após a aeronave que levava trabalhadores realizar um pouso forçado.
O acidente ocorreu justamente quando o sindicato realizava uma campanha regional por segurança nos vôos. Em matéria divulgada em seu boletim, o Sindipetro-NF já alertava: “No caso específico da segurança aérea, apesar de alguns avanços, há muito ainda a ser implementado para que sejam consideradas seguras as operações. O sindicato, que participou das mais recentes comissões de investigações de acidentes na Bacia de Campos, cobra em diversas frentes a correção de fatores que aumentam os riscos nos vôos. Outro problema crônico é a subnotificação. São comuns os relatos dos petroleiros sobre problemas em vôos que não são devidamente registrados. São panes, retornos ao local de decolagem, entre outras situações que são abafadas”.
Por coincidência trabalhadores da P-18 aguardavam embarque no momento do ato nesta segunda, o que causou uma grande comoção nos presentes. Na ocasião, os diretores também aproveitaram o momento para tratar da segurança, e principalmente com relação a segurança aérea.
Insegurança crônica 2
Trabalhador sofre queimadura em Cabiúnas
Mais um acidente foi registrado em Cabiunas(UTGCAB). Nesta segunda-feira, 26, um trabalhador da Enaval sofreu queimaduras nos lábios e no pescoço, após um principio de incêndio (flash) no permutador.
De acordo com as informações obtidas pelo sindicato, o trabalhador realizava um corte do feixes de um dos permutadores dos turbo compressores da Ecomp1. No momento do corte, após terem verificado através de equipamentos a inertizacão do permutador, ocorreu o flash.
A Comissão de Investigação do Acidente já está apurando os fatos e o diretor Guilherme Cordeiro é quem está representando a entidade nesse processo.
O Sindipetro-NF, representado pelo diretor Benes Junior, também participou da reunião extraordinária da CIPA, na terça, 27.
Para o NF, é necessário que medidas de segurança sejam prioridade em todas as unidades. E o Sindicato continuará levantando essa bandeira, enquanto for necessário.Ja a categoria pode participar encaminhando suas denúncias.
Compartilhado
Cia descumpre prazos
Apesar da reabertura dos Postos Avançados, o atendimento realizaado no botão compartilhado continua deixando a desejar.
A categoria tem denunciado, que os prazos não estão sendo cumpridos e algumas solicitações levam dois meses para ser resolvidas. Algumas, só saem depois da interferência do sindicato junto ao RH Corporativo.
O Sindipetro-NF já cobrou em reuniões com o RH, que se comprometeu em melhorar a situação, mas até agora, nada! O sindicato continuará insistindo para reverter essa situação, que tem prejudicado em muito a vida do trabalhador e de seus familiares. “A empresa precisa dar uma solução imediata para problemas que vem se arrastando”, afirma o Coordenador Tezeu.
Evento no NF
Mulher bonita é aquela que luta!
A diretoria do Sindipetro-NF está organizando uma série de atividades para marcar a passagem do dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher.
Intitulada “Mulher bonita é aquela que luta” a programação incluirá lançamento de vídeo, ato na rua, café da manhã com trabalhadoras e um debate ao vivo no facebook.
A diretora do NF, Conceição de Maria explica o porque da escolha do tema. “Os meios de comunicação fazem um estereótipo de que mulher bonita é aquela que é siliconizada. Para nós, todas são belas. E no cenário atual onde as mulheres tiveram uma série de direitos retirados, bonitas são as mulheres que saem às ruas para a luta!”
Programação do 8 de Março em Macaé:
Lançamento do vídeo 8 de março com relato das mulheres petroleiras, nas redes sociais.
7h – Café da manhã – na Falcão Bauer
11h às 13h – Ato no calçadão em frente a Nova Aurora – Tema: “Mulher bonita é aquela que luta”
Atrações:
Fotografia, Coral, Atração Musical, Sebo de Livros, panfletagem sobra a Reforma da Previdência e distribuição de sobremesas
19h – Face to Face – em Campos com mulheres em debate no facebook do Sindipetro-NF
CA da Petrobrás
Vote em Danilo
No próximo sábado, 3 de março, terá início a votação do segundo turno para eleição do representante dos trabalhadores no CA da Petrobras. O Sindipetro-NF reafirma que o voto em Danilo Silva é crucial neste momento de disputa sobre os destinos da empresa e da categoria.
O candidato apoiado pela CUT e FUP, Danilo Silva venceu o 1º turno com 4181 votos e a Bacia de Campos foi fundamental nesse resultado. Agora é hora de ampliar a boa votação que ele teve na região.
Danilo afirmou em entrevista ser fundamental a intervenção da categoria no principal órgão de decisão da empresa que tem passado por um processo de desmonte, com a venda de ativos importantes e a destruição da engenharia nacional e da política de conteúdo local. O desmonte começou nos últimos dois anos, quando Pedro Parente assumiu a gestão indicado pelo golpista e ilegítimo MiShell Temer (MDB-SP).
Um de seus compromissos, se eleito conselheiro, é lutar pela defesa do Sistema Petrobrás, dos empregos, do desenvolvimento e da soberania nacional.
A eleição termina no dia 11.
Normando
Rescindiram o repouso
Como alertávamos, o TST anulou todo o processo do Repouso Remunerado, e condenou o Sindipetro-NF a pagar mais de 360 mil reais. Há muito o que debater.
O que determinou a vitória da Petrobrás?
Aqueles petroleiros que se vestiram de amarelinho, e foram para as ruas bancar o pato, não gostam de ser chamados à responsabilidade. Mas o Golpe de Estado de 16, chancelado pelo STF e com repercussões contra os direitos sociais em todos os demais tribunais, foi absolutamente decisivo.
Somente uma forte mobilização dos trabalhadores poderia se contrapor a essa influência, e “neutralizar” o julgamento. A notícia da eventual candidatura de Pedro Parente à Presidência da República, como nome que uniria PSDB e MDB, estrategicamente divulgada na manhã do dia do julgamento, também reforçou as cartas da Petrobrás: http://painel.blogfolha.uol.com.br/2018/02/20/pedro-parente-e-visto-como-opcao-que-uniria-psdb-e-planalto-em-2018/
Como foi decidido?
A sessão de julgamento da Seção de Dissídios Individuais do TST, do dia 20 de fevereiro, ainda esta no Youtube:
https://m.youtube.com/watch?v=N2lif4PjtXE
Nela se pode ver o que ocorreu, e mais! A certa altura um dos ministros ameaça discordar e é disciplinado com algo como: “Vossa Excelência vai querer rediscutir tudo o que já discutimos?”.
Indagamos: “tudo” o que, se praticamente NADA foi debatido no julgamento? Houve combinação prévia de votos e posições?
Qual o pretexto jurídico?
Os ministros declararam que a folga dos petroleiros é repouso, é remunerada (houve até um ministro que declarou que são gratuitas, ou seja, o petroleiro recebe da Petrobrás um salário por 14 dias a cada 35), quitam o repouso remunerado, mas não são repouso remunerado.
Pior ainda, o TST entendeu que a condenação da Petrobrás a pagar o reflexo das horas extras no repouso remunerado fere a Constituição!!!
Cabe recurso
Por entender que fere a Constituição, cabe Recurso Extraordinário ao STF. O mesmo STF que rasgou 54 milhões de votos em favor do Golpe de Estado de 16.
O provável casuísmo: o TST, para favorecer a Petrobrás, declarou que o debate se deu sobre matéria constitucional. E aposta-se que o STF, para não receber o recurso dos trabalhadores, irá declarar o exato oposto e manter o que o TST decidiu! Acompanhem!
O THM de 360 acaba
Essa aberração existiu como violacão da coisa julgada em favor da Petrobrás, por parte de uma turma do TRT1, e no bojo da execução do Repouso. Improcedente a ação do Repouso, cessa este absurdo.
Curtas
P-33
O diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, embarcou na terça, 27, para uma reunião de Cipa na P-33. O embarque foi realizada pelo aeroporto de Macaé.
A participação de sindicalistas nas comissões é uma conquista dos trabalhadores em Acordo Coletivo de Trabalho e contribui para combater a insegurança no trabalho. Os petroleiros devem enviar informações sobre as condições de saúde e segurança a bordo das suas unidades.
CREA-RJ
Na noite de segunda, 26, diretores do Sindipetro-NF, estiveram no Centro do Rio de Janeiro, participando da cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-RJ Na ocasião, o engenheiro eletricista e de segurança do trabalho Luiz Antônio Cosenza, afirmou que irá lutar contra a privatização da Petrobrás e de todas as estatais.
Cetco
Diretores do Setor Privado do Sindipetro-NF estiveram na manhã desta segunda-feira, 26, no portão da empresa Cetco, onde foi realizada uma assembleia com os trabalhadores e trabalhadoras.
Na ocasião foi apresentada a proposta formalizada pela empresa. Os trabalhadores presentes puderam avaliar a proposta, e decidiram por aprovar o ACT 2017/2018.
Embarque de Cipa
Na próxima terça, 6, diretores do Sindipetro-NF embarcam para participar das reuniões de Cipa nas plataformas: P-32 – Tadeu Porto; P-07 – Valdick de Oliveira; P-09 – Marcelo Nunes; PCP-1/3 – Tezeu Bezerra; PCH-2 – Luiz Carlos Mendonça; PGP-1 – Benes Junior; PNA-2 – Alexandre Vieira e P-63 – Norton Cardoso.
