Nascente 1031
Editorial
Petrobrás fica nos números
A Petrobrás considerou hoje, 15, de março, um bom dia para tratar de números. Convocou entrevista coletiva para divulgar os resultados da empresa em 2017, no Edise, no Rio. A FUP e seus sindicatos também o farão: Avaliarão os números da companhia por meio da participação do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra), nesta tarde, no Forum Social Mundial, em Salvador.
Nenhum problema em a Petrobrás divulgar os números. Nenhum problema em o movimento sindical avaliá-los. Mas há uma diferença crucial: a FUP e seus sindicatos, entre eles, especialmente, o Sindipetro-NF, não esqueceram que dia é hoje— e que para falar do setor petróleo ou de qualquer atividade humana os números não bastam.
Hoje é dia de lembrar a passagem dos 17 anos da tragédia da P-36. Todo ano o NF faz questão de não esquecer. Em uma frente de batalha, os trabalhadores vão falar em números, mas em inúmeras outras não deixarão a memória do acidente se perder.
A Petrobrás ficará nas tabelas. Não consta que fará uma palestra sequer, não consta que inaugurará um memorial, não consta que reunirá a força de trabalho para um minuto de reflexão, não consta que a presidência da empresa destinará alguma palavra aos familiares das vítimas.
O Sindipetro-NF estará nos aeroportos, nas redes sociais e nas suas publicações, como este Nascente, tratando de não permitir que os 11 trabalhadores mortos na tragédia se resumam a matrículas apagadas do banco de dados do RH da empresa.
A omissão da Petrobrás na área de segurança, a sua incapacidade de enfrentar a questão como prioridade máxima de gestão, é o que explica o fato de que, embora a P-36 tenha deixado inúmeras lições, a companhia parece fazer questão de não aprendê-las.
O resultado são os acidentes que continuam, as mutilações e mortes que não cessam, as famílias impactadas para sempre.
Resistiremos
Espaço Aberto
Mulheres e a luta pela democracia
LUCINEIDE VARJÃO E LUCIMAR RODRIGUES**
Como diria a presidenta Dilma Rousseff: “A vida não é fácil. Nunca foi” e desde o golpe que culminou com sua saída, as dificuldades têm sido cada vez maiores, sobretudo, para as mulheres. Impossível não lembrar da destituição da presidenta em tempos de luta, como é o 8º de março.A data que surgiu não como comemoração, mas como necessidade de reflexão sobre as conquistas alcançadas pelas mulheres, hoje é marcada por manifestações e reinvindicações que objetivam a promoção do empoderamento e protagonismo da mulher, bem como, da igualdade de gênero.
Neste ano, em especial, a CUT e diversos movimentos sociais feministas têm promovido debates em todo o Brasil numa Jornada de Luta das Mulheres em Defesa da Democracia e dos Direitos. A democracia nos foi roubada e retomá-la é o passo mais importante para reverter as cruéis medidas aprovadas pelo golpista Michel Temer.
A terceirização irrestrita e a reforma trabalhista precarizam ainda mais as condições do emprego e, bem sabemos, que as mulheres, sobretudo, as mulheres negras são as mais prejudicas, uma vez que historicamente ocupam posições no mercado de trabalho mais degradantes.
Em 2017, foram fechados 20.832 postos de trabalho no Brasil, conforme dados do Ministério do Trabalho, sendo que no ano o saldo para os homens foi positivo em 21.694 e para as mulheres negativo em 42.526, ou seja, as demissões atingem mais as mulheres que os homens e o contrário não ocorre em relação as admissões. O fato é que a perseguição aos sindicatos não intimida as ações. “A vida não é fácil. Nunca foi”. As mulheres não são somente as flores, as mulheres juntas são primavera. A luta pela democracia é a luta das mulheres!
Insegurança crônica
NF LEMBRA HOJE TRAGÉDIA DA P-36
Há 17 anos, em um 15 de março como hoje, o País era acordado com a notícia de que uma plataforma na Bacia de Campos havia passado por duas explosões e os trabalhadores haviam deixado a unidade no início da manhã. A enorme estrutura de metal, da então maior plataforma do mundo, começava a adernar e, cinco dias depois, afundaria completamente, levando nove corpos de trabalhadores, de um todal de 11 mortos.
A tragédia da P-36 é uma ferida aberta que deixou inúmeras lições, quase todas negligenciadas pelas empresas do setor Petróleo. Entrevistados para um documentário que o Sindipetro-NF está produzindo ao longo de 2018 sobre o acidente alertam, em vídeo que começa ser veiculado hoje pelas redes sociais do sindicato, que o cenário político nacional e de gestão da Petrobrás é, atualmente, muito semelhante àquele de 2001. O sindicato também marca a data com atos nos aeroportos e Face to Face, às 19h30.
“Ainda há muita negligência. E a gente está vivendo um momento assustador nessa nação, quando as leis de proteção ao trabalhador estão sendo descartadas. As conquistas de dezenas de anos, que estavam efetivadas, estão sendo rechaçadas. A terceirização foi legalizada de uma forma tão estranha. E aí a gente vê que o monstro da insegurança foi instaurado”, afirma Marilena Souza, viúva de Josevaldo Souza, um dos petroleiros mortos na P-36.
Para o coordenador geral do Sindipetro-NF,Tezeu Bezerra, o momento é muito crítico e vivemos o risco iminente de uma nova tragédia. Na época do caso P- 36, o País “vivia uma série de privatizações, de destruições, de vazamento na Baía de Guanabara, de vazamento no rio Paranagua”. Ele adverte que “é muito do que a gente vive hoje também. A gente vai embarcar e é efetivo reduzido, é o cara que não está treinado tendo que assumir um posto de trabalho por que se não assumir a chefia manda cartinha assediando”.
Bezerra destaca que houve conquistas na área de segurança depois da tragédia, frutos das lutas dos trabalhadores, como as Cipas por plataforma, os embarques de sindicalistas para reuniões de Cipa e as participações de representantes do Sindipetro-NF nas comissões que investigam acidentes, mas que tudo isso está sob ameaça em razão do cenário político neoliberal que retornou ao País.
O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, também avalia que o atual momento é propício para uma tragédia. Assim como em 2001, quando o governo “promoveu um verdadeiro sucateamento das nossas unidades operacionais”, hoje os trabalhadores passam por dias “muito semelhantes aos da Era FHC”.
Fórum Social Mundial
Categoria discute petróleo no FSM
Junto com os pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), a FUP está presente desde ontem aos debates do Fórum Social Mundial, discutindo a importância da Petrobrás e do setor petróleo para o desenvolvimento do país e a soberania nacional.
Entre as atividades programadas, está uma análise que será feita hoje, a partir das 15h, dos resultados da Petrobrás em 2017, que terá transmissão ao vivo pela Web TV da RevistaCarta Capital, um seminário internacional sobre o setor de energia e um mesa redonda sobre o petróleo como indutor do desenvolvimento regional no Norte e Nordeste do Brasil. Todas essas atividades são transmitidas pelas mídias sociais da FUP e podem ser acompanhadas pelo facebook @fupetroleiros e pelo instagram @fupbrasil.
O Fórum Social Mundial (FSM) foi aberto na última terça, 13, e procura reunir frentes de esquerda e de movimentos sociais para fazer frente à escalada conservadora no mundo, com a particularidade brasileira de um cenário pós-golpe de 2016.
Histórico
“O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço de encontro e um processo internacional dos movimentos e organizações sociais, nascido em 2001, em Porto Alegre, em contraposição ao Fórum de Davos, com o objetivo de convergir lutas e debater alternativas ao modelo econômico neoliberal. Tornou-se também lugar de resistência a todas as formas de dominação e exclusão. Sua proposta é pensar saídas comuns para a humanidade, numa ótica solidária, democrática e de respeito às diversidades”, explicam os organizadores.
Evento do NF
Evento dia 23 discute racismo
O Sindipetro-NF realiza no próximo dia 23, às 18h, na sede da entidade em Campos dos Goytacazes, uma roda de conversa com o professor Amauri Mendes Pereira, com o tema “Conjuntura Nacional e a luta contra o Racismo”. O evento marca a passagem do 21 de Março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
Professor da Universidade Candido Mendes (UCAM) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Pereira é doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ e especialista em História da África pelo Centro de Estudos Afro-Asiáticos (CEAA) da Universidade Candido Mendes (UCAM).
O palestrante foi ainda presidente do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras-RJ (IPCN) e diretor da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).
Mulheres de luta
FALAR SOBRE DEMOCRACIA
Seráem Natal, no Rio Grande do Norte, o 6º Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras da FUP, que ocorrerá de 27 a 29 de abril. “O evento contará com uma agenda intensa de atividades para fomentar a reflexão e a construção das mudanças necessárias a serem realizadas em nossa sociedade, tanto no âmbito do trabalho, quanto no sindicalismo, para que cheguemos à igualdade”, destaca Rosângela Maria, diretora da FUP e coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras.
Com o tema central “Mulheres na luta pela democracia”, as petroleiras e petroquímicas analisarão a conjuntura nacional e internacional, tendo como pontos de debate a retirada de direitos e os ataques à democracia. A geopolítica do petróleo também estará na pauta do Encontro, bem como questões raciais, violência e feminicídio, participação das mulheres nas lutas política e sindical, educação para a igualdade, entre outras temáticas.
O Encontro pretende reunir aproximadamente 50 petroleiras, entre dirigentes sindicais e trabalhadoras da base. Embora o público alvo sejam mulheres, a atividade também é aberta aos homens. “Debateremos desde enfrentamentos às Reformas da Previdência e Trabalhista, a questões como sexualidade, controle sobre os corpos e organização dos coletivos de mulheres”, explica Rosângela, destacando a importância de todos os sindicatos estarem presentes ao evento, com representações.
Petroleiras do NF
As petroleiras do Norte Fluminense que tenham interesse em participar do Encontro Nacional, podem entrar em contato com o Sindipetro-NF até o dia 10 de abril, pelos e-mails de qualquer uma das diretoras da entidade: conceicao@sindipet ronf .org.br, [email protected] ou [email protected].
NORMANDO
Ação contra equacionamento
NORMANDO RODRIGUES*
Como já anunciado, o Sindipetro-NF ingressou com uma segunda acão contra a cobrança extra do Plano de Equacionamento da Petros. Sob o número 0052024-70.2018.8.19.0001, o pedido de tutela de urgência aguarda decisão na 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Dívidas da Petrobrás
Em primeiro lugar, existem as dívidas da Petrobrás para com a Petros. De maneira bem simples podemos dividí-las em três tipos diferentes: Pré-70 – As obrigações da Fundação para com o grupo “Pré-70”, por exemplo, não podem ser repassadas aos participantes da Petros; Este ônus é integral da Petrobrás, e tanto a Estatal quanto a Fundação sabem disto claramente; Tenta-se um “cambalacho” desonesto, para embutir no Plano de Equacionamento o saldamento de um cálculo do que não é devido pelos trabalhadores;
Dívidas Assumidas com o Acordo de Obrigações Recíprocas– No bojo do processo judicial em que a FUP cobra da Petrobrás o pagamento de suas dívidas com a Petros, foi fechado o Acordo de Obrigações Recíprocas que determinou a Repactuação, o qual foi homologado pelo Judiciário; Portanto, o A.O.R. tem a validade de uma decisão judicial transitada em julgado; Algumas dívidas da Petrobrás, objeto deste acordo, foram incluídas no cálculo do Plano de Equacionamento, em violação ao que foi acordado, situação que será submetida ao juízo do processo;
Dívidas Restantes Cobradas Pela FUP – Contudo, nem todas as dívidas cobradas pela FUP foram objeto de acordo, e o processo, após paralisação por inoportuno recurso do Sindipetro do Litoral Paulista, prossegue para cobrar o restante; Ainda que de modo mais demorado, também essas dividas mudarão por completo o cenário de déficit do PPSP, no qual foi construído o Plano de Equacionamento.
Ainda Assim é Injusto!
Se nada disso acontecesse, o Plano de Equacionamento continuaria uma injustiça, pois desconsiderou a diferença entre Repactuados e Não Repactuados. Quem repactuou está sendo chamado a pagar dívidas majoritariamente decorrentes dos que não aderiram ao Petros 2.
Lembramos ainda: – O PPSP deixará de existir em 31 de março de 2018!
– Em 1° de abril passam a existir dois planos: o PPSPRepactuados e o PPSP-Não Repactuados. A partir daí é que deveria ser feito o cálculo do déficit de cada um!
A Solução
Ainda que se suspenda a cobrança, via tutela judicial, os problemas permanecerão. Não há solução para este problema que dispense a mobilização dos trabalhadores e a construção de propostas.
CURTAS
Auditorias
Da última segunda, 12, até amanhã, diretores do Sindipetro-NF participam de duas auditorias na Bacia de Campos.A ação cumpre a cláusula 78, sobre segurança do trabalho inspeções oficiais, que consta no acordo coletivo de trabalho 2017/2019. Odiretor Alessandro Trindade representa o sindicato na auditoria da ANP em P-18. O diretor Chico Zé participa da Ouro Negro, em PCH-2. Participam da auditoria os órgãos MPT,ANP, Marinha, Anvisa, Ibama e MTB.
Marisqueiras
Um grupo de marisqueiras fechou a RJ-216, próximo à entrada de Farol de São Thomé, na manhã da segunda, 12, em protesto pelo não pagamento do seguro defeso. Com o fluxo de veículos impedido devido a barreira realizada com pneus, o trânsito ficou interrompido.
Diretores do NF, que seguiam para o Farol, pararam no protesto e prestaram solidariedade às marisqueiras.
Chapa 1 no RN
Aberto na terça, 13, e segue até amanhã o período de votação nas eleições da Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal do Sindipetro-RN, gestão 2018/2021. “Duas chapas participam do pleito que acontece em uma conjuntura marcada pelo retrocesso político, econômico e social.
Estão aptos a votar 1.954 sindicalizados e sindicalizadas da ativa, aposentados, aposentadas e pensionistas”, informa o sindicato. A FUP e seus sindicatos apoiam a Chapa 1.
CA Petrobrás
Candidato apoiado pela FUP e sindicatos filiados para a representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Danilo Silva agradeceu, nesta semana, os votos recebidos e parabenizou o vencedor, o petroleiro Christian Queipo. Silva obteve 46,85% dos votos, na votação em segundo turno, em um universo de 11.353 votantes. O candidato chamou todos à manutenção da luta e da resistência.
