Nascente Setor Privado 153
Editorial
Muito mais que um nome
O Brasil assistiu na última semana a negação de um habeas corpus e a prisão de um dos maiores ex-presidentes da história do país, responsável por tirar o Brasil do Mapa da Fome. Um presidente que fez a indústria do petróleo ser a mola mestra do desenvolvimento dessa e país, retomou a construção de navios e plataformas fomentando a indústria naval, pagou a dívida externa, entre outras coisas.
Vimos de nossas poltronas a Constituição brasileirra ser rasgada e levarem a prisão uma pessoa, que foi culpada sem provas, sem que houvesse o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Uma ameaça à presunção de inocência e ao direito à ampla defesa de qulquer cidadão.
Tudo porque a elite brasileira não aceita que a classe trabalhadora possa pensar em ascenção. Para essa elite o peão tem que ficar no chão de fábrica, não pode ter acesso à casa própria e nem tem o direito de cursar a universidade. Muito menos de andar de avião! Ah, como isso incomoda essa elite, que não pode aceitar que seus filhos sentem no mesmo banco escolar que a sua empregada.
Para essa elite da casa grande, a senzala ousou demais. E para eles chegou a hora de não deixar essa ousadia continuar.
Barraram a ousadia no golpe, ao tirar Dilma do poder e agora, não poderiam deixar que Lula, a pessoa que representa a ascenção da classe trabalhadora novamente chegar à presidência da republica. Qual seria a melhor forma de fazer isso? Através da chamada “Lawfare”, ou “guerra jurídica”, usando indevidamente dos recursos jurídicos para fins de perseguição política.
A ofensiva não vai parar por aí, o futuro do país está em jogo e por isso é preciso que os trabalhadores estejam organizados. Estão tirando tudo de nós, primeiro nossos direitos, depois nossa liberdade. A hora é de luta!
Espaço aberto
A democracia na ponta da bala
Aristóteles Cardona Júnior*
Vivemos um momento estarrecedor. Passo a passo, o país está seguindo para um período tenebroso com limitações graves no que nos acostumamos chamar de liberdades democráticas. Em outras palavras, estamos caminhando para um período antidemocrático com graves consequências.
Camo atenção desta forma, porque acho que já cruzamos este limite há muito tempo. A forma como se deu o impeachment de Dilma, por exemplo, ou, mais recentemente, a forma como se estabeleceu a intervenção militar no Rio de Janeiro, por parte do governo Temer e do exército, são exemplos claros disso. Apesar dos fatos, há quem discorde. E nem quero tratar disto, por ora.
A grande imprensa não pode ignorar a gravidade desta questão, a mesma reflexão deve ser colocada para os setores da sociedade que não têm simpatia ou não concordam com as ideias propagadas pelo ex-presidente Lula. Uma coisa é você não concordar e querer combater democraticamente uma ideia ou uma linha de pensamento. E aí pode partir para debates, discussões, eleições, manifestações etc. Tudo isso faz parte dos chamados ritos democráticos. Porém, outra coisa bem diferente são as ameaças e atentados contra qualquer um que seja.
E aí proponho um desafio: imagine um atentado como este realizado em outro país contra um ex-presidente que lidera as pesquisas? Ou até mesmo se o atentado fosse contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os suspeitos fossem militantes de algum movimento social deste país? Certamente a imprensa estaria estarrecida e viveríamos um grande clima de terror no Brasil.
Conclamo a todas e todos que não ignoremos este fato. Que até os setores de oposição ao ex-presidente Lula acordem para a gravidade do momento que vivemos. Se calar num momento em que um opositor sofre com algo do tipo pode parecer cômodo, mas amanhã a situação pode ser outra. Se até um ex-presidente da República sofre com isso, ninguém está a salvo.
Apesar de toda golpeada e cambaleante, ainda é possível recuperar a democracia e a estabilidade em nosso país. No rumo que vamos, já sabemos onde o Brasil pode parar. Não podemos voltar a viver como nos tempos de chumbo. Toda e qualquer pessoa que se considere democrática deve denunciar, se manifestar e lutar contra o crescimento do fascismo. Nossa sociedade poderá pagar muito caro pelo silêncio neste momento.
*Articulista do Brasil de Fato. Publicado em www.brasildefato.com.br editado por conta do espaço.
Capa
MAIS DIREITOS PARA OS TERCEIRIZADOS
A Federação Única dos Petroleiros e os sindicatos da categoria, incluindo o Sindipetro-NF participaram na semana passada de uma reunião da Comissão de Terceirização da Petrobrás que debateu os rumos da terceirização dentro da empresa. Fundo garantidor pode evitar calote no trabalhador.
Na manhã de quarta, 4, no Edise, o Sindipetro-NF acompanhou a FUP na reunião da Comissão de Terceirização com a Petrobras para tratar dos diversos problemas que afetam os petroleiros terceirizados. A reunião também contou com a participação de representantes dos Sindipetros da BA, Caxias, CE e ES .
Um dos principais pontos abordados pela FUP foi a necessidade de aperfeiçoamento do processo de contratação das empresas prestadoras de serviços para a Petrobras e Transpetro. Um dos exemplos citados foi a absurda situação da redução de salários e direitos na mudança de contrato. Além disso, outras consequências maléficas, fruto do processo de contratação, foi a falta de padronização das condições contratuais, folgas suprimidas e até a existência de trabalhadores recebendo abaixo do salário mínimo.
Participam dessa reunião os diretores do NF, Eider Siqueira. Wilson Reis e Tadeu Porto, esse último que também representa a FUP.
Falta Transparência
Para contribuir na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais pelas empresas contratadas, a FUP e seus sindicatos cobraram o acesso ao instrumento contratual que, apesar de serem públicos, a Petrobras não fornece.
Fundo Garantidor
Uma das principais conquistas da FUP para os petroleiros terceirizados, o fundo garantidor foi criado para evitar que as empresas deem calote no final do contrato. Mesmo assim foi reivindicado o aperfeiçoamento do Fundo Garantidor para dar maior agilidade e segurança no pagamento das verbas rescisórias.
Reuniões locais
A FUP solicitou também que seja realizada reuniões periódicas com os sindicatos dos Estados para tratar dos diversos problemas locais que atingem os trabalhadores, objetivando melhores condições de trabalho e vida.
Expro
Categoria aprova ACT
Os trabalhadores da Expro participaram na terça, 3, de assembleia à porta da empresa, convocada pelo NF, para avaliar o ACT 2017/2019. As negociações com a Expro começaram em outubro do ano passado. Com data base em maio, o processo negocial foi lento em razão da pauta rebaixada da empresa, querendo implementar tópicos da Reforma Trabalhista. O Acordo foi aprovado e traz avanços nos Tickets de Alimentação e Refeição e reposição salarial de 3,6% retroativa a maio de 2017.
Gênero
Petroleiras se encontram
Uma comitiva de mulheres do NF participou do 2° Encontro de Mulheres Petroleiras do Espírito Santo, que aconteceu no dia 7 de abril em São Mateus. Com o tema Unidas pela liberdade, pela vida e pelo respeito, o evento foi para as guerreiras que atuam e atuaram na indústria do petróleo. “Nossas desafios são muitos e precisamos estar unidas”, destacou a Diretora do Sindipetro-ES, Priscila Costa Patrício.Representaram o NF, a aposentada Marlene Rosário, a pensionista Ivanise Artiles e as diretoras Conceição de Maria e Jancileide Morgado.
Baker/BJ
ACT em fase de construção
Com data base em maio, os trabalhadores da Baker/BJ começam a participar de setoriais convocadas pelo Sindipetro-NF para construção da proposta de ACT 2018. Hoje, 9, foi a vez da base de Boa Vista apresentar suas propostas e debater a conjuntura desfavorável para a classe trabalhadora.
Os trabalhadores pleiteiam que os benefícios sejam equiparados ao que era pago no Acordo da BJ e que sofreu uma queda, quando foi unificado com a Baker.
Também reivindicam pagamento de PLR e a representação de um delegado de base, como previsto no atual ACT.
Evento
Seminário de SMS
Começou na noite de ontem, 10, o Seminário de SMS/Cipa, voltado para toda a categoria petroleira. O evento, promovido pelo Sindipetro-NF, acontece até o dia 12 de abril, na sede da entidade em Macaé. A programação inclui temas como as NRs e sua relação com os acordos coletivos, PPRA e PCMSO, o golpe na saúde mental e visões, estratégias e táticas de prevenção de acidentes da categoria petroleira.
O seminário é uma oportunidade de qualificar os interessados para uma atuação na Cipa com o olhar dos trabalhadores. “A empresa tem o treinamento dela, mas o nosso interesse é realmente na segurança e na saúde, e não na produção. O seminário contribui para um enfrentamento com mais competência. E é importante não apenas para cipistas, mas para todos que lutam pela segurança no trabalho”, afirma a assistente social do NF, Maria das Graças Alcântara.
O Sindipetro-NF tem uma atuação destacada na defesa da segurança no trabalho, buscando mobilizar, conscientizar e qualificar a categoria sobre o tema.
Jurídico
Halliburton: Compensações ilegais
Marco Aurelio Parodi**
É impressionante que os trabalhadores operacionais da Halliburton estão suportando, aliais sempre suportaram.
Na matéria de março do corrente ano, informamos a instauração de um Grupo de Trabalho(GT) para discutir e solucionar o problema das folgas suprimidas dos empregados da Halliburton.
Apesar de a empresa aceitar uma negociação para solucionar definitivamente o impasse das folgas suprimidas já observadas e não gozadas imediatamente, como exigido na legislação trabalhista, utiliza de um velho expediente.
Quando os trabalhadores alcançam um número razoável de folgas suprimidas, que podem chegar até mais de 100 dias. Nessa situação, a empresa impõe através de acordos individuais ilegais e com redução salarial pois os trabalhadores quedam vários dias sem as diárias de embarque, concedendo folgas extemporâneas meses ou até mesmo anos depois dos desembarques offshore dos empregados da Halliburton.
Tal medida, visa única e exclusivamente reduzir ou até burlar a divida que a Halliburton tem com seus empregados, que abriram mão de suas folgas offshore para atender a demanda operacional da empregadora que se recusa a onceder essas folgas imediatamente repassando o risco da atividade econômica para os seus “colaboradores”.
Quando o Sindicato, o Ministério Público ou até mesmo os trabalhadores reivindicam pelo pagamento dessas folgas, e quase que automático a política covarde de impor folga irregulares em massa dos trabalhadores das mais diversas divisões da companhia. Essa prática ocorre geralmente quando os obreiros se encontram de férias, sendo estendido para mais 60 dias ou mais, onde o trabalhador perde parcela da remuneração como é o caso do bônus ou diária de embarque, caracterizando uma punição imposta, sobre a roupagem de” acordo individual”.
Também pode ocorrer em outros momentos, ao bel prazer da empresa que ao invés de contratar mais mão de obra para suprir as necessidades da operação reduzem os seus efetivos e salários, força esses trabalhadores a laborar sempre além de suas escalas ordinárias, criando rotinas suplementares que causam lesões irreversíveis a sua saúde e ao convívio familiar, onde não será a concessão extemporânea dessas folgas que irá suprir e resolver os problemas desses empregados, transformando o que seria um direito, uma punição.
O acordo individual só é permitido, se o trabalhador realmente querer essas folgas, no momento correto, ou seja após os respectivos desembarques e se o mesmo detêm um salário contribuição superior a R$ 11.000,00(onze mil reais), o que não é a realidade observada pela grande maioria desses trabalhadores.
Portanto, não aceitem essa imposição ou “proposta” realizada por gerentes, supervisores e coordenadores da equipe, de folgas acumuladas nos bancos ou nos controles de dias, pois quem paga ou compensa errado, paga duas vezes. Esse acordos individuais são nulo de pleno direito. Com essa prática, o GT se encontra ameaçado e condenado e única saída para a categoria é a mobilização.
* Assessora Jurídica do Sindipetro-NF
Curtas
Agenda
Acompanhe a agenda do Departamento do Setor Privado nas próximas semanas.
10 a 12/04 – Seminário de SMS na sede no NF em Macaé.
12/04 – 7h – Setorial com os trabalhadores da Oiltanking.
16/04 – 14h – Reunião com Oiltanking (pré-confirmada) em Campos.
26/04 – 10h -Reunião do Setor Privado no Sindicato
Saybolt
O Sindipetro-NF fará uma assembleia no dia 18 de abril, às 17h30 (primeira chamada) e 18h (segunda chamada) na sede do NF em Macaé para avaliar a proposta apresentada pela empresa.
O NF também cobraou o não cumprimento de algumas cláusulas do acordo coletivo em vigor. A data base dos trabalhadores é outubro.
FUP
Diante dos graves ataques ao Estado Democrático de Direito, que se acirram com a prisão política do ex-presidente Lula, a FUP transferiu para Curitiba as atividades sindicais que seriam realizadas esta semana no Rio de Janeiro.
Uma das principais frentes de resistência está em curso em frente à Polícia Federal em Curitiba, onde os petroleiros e petroquímicos já estão acampados desde sábado, 7.
