Nascente 1049
EDITORIAL
A vida piorou
Para a grande maioria da população, não interessa se a culpa é da esquerda ou da direita, se foi golpe ou foi impeachment, se é Lula livre ou Lula preso. Essas são noções difusas, volúveis, difíceis de aferir, e altamente influenciáveis pela grande mídia. Sobre elas, o trabalho é contínuo, de formação política, de militância, o que tem sido feito e sempre será insuficiente, como é próprio do processo histórico e leva mais tempo para que se tenha uma virada no jogo — que virá, sem dúvida, pois é certo que este momento será lembrado daqui a algumas décadas como Golpe e que Lula estará no panteão dos grandes estadistas brasileiros.
Mas há algo mais tangível que precisa ser explorado de modo imediato: a percepção geral é a de que a vida piorou no País. E não apenas porque os números sociais e da economia o demonstram no atacado, mas porque cada brasileiro e cada brasileira sabe disso pela sua própria experiência.
É possível que muitos ainda se lembrem quando, na campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2012, Fernando Haddad utilizou didaticamente um marketing que mostrava a diferença entre a vida de dentro e a vida de fora da casa. Ele mostrava que, dentro da casa, a vida havia melhorado — melhoria na alimentação, mais acesso a eletrodomésticos, carro na garagem —, mas havia muitos problemas fora da casa — transporte público, segurança, atendimento nos serviços municipais. Atualmente o que há é uma pior na vida de dentro e na vida de fora da casa.
Não surtiu efeito o clima que a grande mídia tentou criar após o Golpe de 2016, quando, de uma hora para a outra, fomentou pautas que simulavam um certo clima de confiança, de “agora vai”, mas que logo se diluiu diante de uma sequência de medidas impopulares, cortes de direitos sociais e trabalhistas, queda no emprego e na renda. A Globo bem que tentou, mas não foi possível criar um mundo de fantasia.
O trabalhador, ou a trabalhadora, começou a entender que seu dia-a-dia ficou mais difícil. Que não batia com o que a televisão dizia. É como diz a velha máxima: não é possível enganar a todo mundo o tempo todo. A ficha caiu.
Agora, o desafio é canalizar esse descontentamento para a retomada de um projeto de país que priorize o povo — cuidando para que a descrença da população não descambe para amalucados retrocessos autoritários.
ESPAÇO ABERTO
Desfaçatez para manter Lula preso*
Valeir Ertle**
Os episódios escandalosos se sucedem em alta velocidade e inacreditável intensidade. Vale tudo para manter Lula preso sem provas, tendo por objetivo impedir que participe do processo eleitoral. É a teoria penal do inimigo aplicada sem escrúpulos.
Mas além da desfaçatez, aos poucos crescem as evidências da presença do Departamento de Estado Americano e da CIA na retaguarda dos episódios. E assim, as distintas facetas do golpe e das medidas adotadas pelos sujeitos que interpretam as leis conforme seus interesses políticos, partidários e de classe vão se revelando. Entretanto, as posições ideológicas de juízes e da imprensa contra os interesses das classes populares e de suas lideranças ainda são apenas a ponta de um enorme iceberg, cuja maior parte encontra-se oculta.
Aos mais atentos a presença americana se constata pelos seus movimentos e, principalmente, pelos benefícios que já obtiveram com suas intervenções, tendo como aliados o MBL, Sérgio Moro, José Serra, Temer, dentre outras forças que compõem o time golpista na política, na mídia e no Poder Judiciário.
As decisões e os argumentos utilizados para adotá-las não têm qualquer base legal e não respeitam os direitos fundamentais do ser humano previstos em nossa Constituição. Juízes, políticos de direita, autoridades e a mídia têm em comum uma única finalidade: condenar Lula e impedir que ele seja candidato a presidente da República. […]
A privatização e entrega de reservas imensas em petróleo a preços irrisórios para multinacionais americanas, a venda da Embraer para a Boing, as tentativas de privatização da Telebras, dentre outros retrocessos, revelam o tamanho dos interesses internacionais e explicam a violência da aliança política, jurídica e midiática contra Lula e qualquer outra liderança ou movimento que se contraponha aos interesses internacionais, de banqueiros, latifundiários e de meia dúzia de milionários.
* Trecho de artigo publicado originalmente no Portal da CUT, em bit.ly/2zMeteh, sob o título “Escândalos jurídicos e midiáticos explicitam a desfaçatez das alianças para manter Lula preso e fora da disputa eleitoral”. ** Secretário da CUT Nacional.
GERAL
NF mantém alerta contra golpe
Das Imprensas do NF e da FUP
O Sindipetro-NF se mantém firme na campanha de esclarecimento à categoria sobre os perigos contidos no golpe do PCR da Petrobrás. Nos contatos dos diretores da entidade nos aeroportos e nas bases, as dúvidas são esclarecidas e os petroleiros e petroleiras já perceberam, como disse no Nascente da semana passada, que a companhia armou uma cilada.
No último dia 10, o sindicato ingressou com ação na justiça trabalhista pedindo o cancelamento do plano. De acordo com a assessoria jurídica da entidade, o “Cargo Amplo” estabelecido no PCR da Petrobrás viola a Constituição Brasileira, por desconsiderar a necessidade de concurso público específico para o preenchimento de cargos.
“A título de exemplo, a Petrobrás pretende transformar 36 carreiras de nível superior e 20 carreiras de nível médio em apenas duas carreiras (uma de nível médio e uma de nível superior). Obviamente, caso implementado, esse plano gerará inúmeras possibilidades de desvios e acúmulos de função. Cabe esclarecer que em momento algum a FUP e os sindicatos foram envolvidos na construção desse plano de cargos”, esclarece a assessoria.
Com o PCR, a Petrobrás pretende substituir o Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC), que é garantido no Acordo Coletivo de Trabalho e foi amplamente negociado com as representações sindicais. O novo plano de carreira foi concebido pelos gestores sem qualquer discussão com a categoria e está sendo ofertado individualmente aos trabalhadores, em troca de vultosas bonificações que somam R$ 1,4 bilhão à companhia.
Nota do NF
Diretor renuncia
No último sábado, 14, o petroleiro Ricardo Barbosa renunciou ao mandato de diretor do Sindipetro-NF. A direção do sindicato foi surpreendida pela informação de adesão do já ex-diretor ao PCR, o que lamenta e desaprova. A diretoria do NF considera o PCR lesivo aos trabalhadores, e instrumento do desmonte e privatização da Petrobrás. Por isso, condena o PCR e recomenda a não adesão dos petroleiros. Para a diretoria, a adesão a esse plano é incompatível com o desenvolvimento das funções de diretor ou diretora desta entidade.
Direção da FUP reunida hoje no PR
Das Imprensas do NF e da FUP
A Direção Executiva da FUP se reúne hoje, em Curitiba, para encaminhar as deliberações do Conselho Deliberativo da Federação, que se reuniu ontem. O movimento sindical petroleiro está definindo os próximos passos da luta da categoria contra o desmonte do Sistema Petrobrás. Parte da diretoria do Sindipetro-NF está nesta semana na capital paranaense, onde participa, junto a outros sindicatos e movimentos sociais, de atos contra a privatização da coimpanhia e em solidariedade ao ex-presidente Lula.
Na terça, 17, foi realizado um ato nacional em defesa do Sistema Petrobrás, na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, uma das quatro refinarias que foram colocadas à venda pelos gestores da empresa em abril, junto com 1.506 quilômetros de oleodutos e 12 terminais da Transpetro.
A mobilização paralisou por mais de três horas os trabalhadores próprios e terceirizados da Repar, bem como da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR), que também está em processo de privatização. O ato foi organizado pelo Sindipetro-PR/SC, Sindiquímica-PR e Sindicato da Montagem e Manutenção Industrial (Sindimont-PR) e contou com a participação de petroleiros de todo o país, que estão em Curitiba a agenda de atividades que continua hoje.
Confira conquistas do benefício
Das Imprensas do NF, da FUP e do Sindipetro-BA
A Petrobrás já implementou o novo modelo do Benefício Farmácia, que traz conquistas importantes obtidas pela FUP e seus sindicatos após exaustivas reuniões com a empresa.
Entre os principais avanços garantidos no processo de negociação com a Petrobrás, estão a inclusão de doenças na cobertura, a utilização do PMC (Preço Máximo ao Consumidor) para ampliar a cobertura, os convênios com farmácias, a data de reembolso do modelo anterior, o fim da contribuição fixa mensal, o desconto de acordo com o valor do medicamento e a faixa de renda do beneficiário, entre outros.
Para conhecer mais detalhes sobre as mudanças, acesse www.ams.petrobras.com.br ou faça contato pela central da AMS (0800 2872267).
A FUP acompanha toda essa transição, desde a data do início novo modelo do Benefício Farmácia, no dia primeiro de junho até a sua completa implantação, que está prevista para o final deste mês.
Setor privado terá seminário
Da Imprensa da FUP
No próximo dia 24, a FUP e seus sindicatos realizam na Bahia o Seminário Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado, para discutir ações políticas e sindicais voltadas para esse importante segmento da categoria. O objetivo central do encontro é unificar a luta por melhores condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores terceirizados que atuam na indústria de petróleo e os empregados das operadoras privadas. Outro ponto fundamental do seminário é traçar uma política nacional para ampliar a representação destes petroleiros pela FUP e seus sindicatos filiados.
O evento será realizado no auditório do Sindipetro-BA, em Salvador. “É fundamental a participação de representantes de todos os sindicatos, pois apresentaremos um estudo sobre os ajustes necessários que os Sindipetro precisam fazem em seus estatutos para garantir a representação desses trabalhadores”, destaca Enéias Zanelato, da Secretaria de Relações Internacionais e Empresas Privadas da FUP.
“Este seminário é de extrema importância para unificarmos as ações sindicais, visando garantir melhores condições de trabalho e salários. Os petroleiros terceirizados são os mais afetados com a precarização das condições de trabalho. As mortes de trabalhadores provocadas por acidentes de trabalho atingem principalmente os petroleiros terceirizados. Nossa luta é em defesa da vida”, explica.
A programação está disponível em bit.ly/2mnIhUI.
CURTAS
Aposentados
Diretores do Departamento de Aposentados e Pensionistas do Sindipetro-NF participam nesta semana, em Curitiba, do Conselho Deliberativo da FUP e das mobilizações contra o desmonte da Petrobrás. Em razão disso, não haverá a reunião da categoria hoje, em Macaé, assim como também precisou ser adiada a reunião de ontem, em Campos. O Conselho discutiu propostas do GT da Petros sobre o equacionamento do plano.
Transpetro
A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, Fabiana dos Anjos, divulgou boletim onde alerta para os impactos das mudanças no estatuto da subsidiária. O mais grave deles é a possibilidade de redução da participação da Petrobrás na composição acionária da Transpetro, a menos de 50%, o que na prática deixaria a empresa fora do sistema Petrobrás. Confira em bit.ly/2NkLxvx.
Dia do basta
Entidades cutistas em São Paulo e no Rio realizam plenárias nesta sexta, 20, rumo ao Dia do Basta. O objetivo é mobilizar as bases cutistas nos estados para a realização de um dia nacional de mobilização em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas, no dia 10 de agosto. “Vamos estar juntos com as outras categorias na mobilização nacional”, chamou Simão Zanardi, coordenador geral da FUP, durante o ato na última terça, na Repar.
Mulher negra
O Sindipetro-NF apoia a IV Marcha das Mulheres Negras, que tem como objetivo combater o racismo e todas as demais formas de opressão e discriminação sociais. A atividade será no próximo dia 29, na Praia de Copacabana, no Rio. O Movimento se soma aos que combatem o desmonte do estado brasileiro e os retrocessos políticos do País e terá participação da Unegro Campos.
COMUNICAÇÃO POPULAR
O Núcleo Piratininga de Comunicação, junto a sindicatos e movimentos sociais, promove no próximo dia 24, no Rio, a segunda edição do Festival da Comunicação Sindical e Popular, uma iniciativa para valorizar o trabalho de jornalistas e comunicadores populares que dedicam suas vidas e trajetórias profissionais às lutas do povo, além de contribuir para a preservação da memória das lutas sociais.
NORMANDO
Vestiu a amarelinha?
Normando Rodrigues*
Aos desatentos advirto de saída: não trato da Copa da Rússia, mas dos maiores responsáveis pelo desastre chamado Golpe de Estado de 2016. Desastre significado em uma palavra inevitável, na qualificação de uma série de crimes cometidos contra o povo brasileiro: retrocessos!
Existem um sinal e um sentido de valor na evolução do Direito. Quanto maior o recorte histórico que se faça, mais evidente fica que a humanidade evolui para a ampliação dos direitos: mais direitos iguais, e para o maior número possível de pessoas. Contra esta tendência é que se manifestam retrocessos.
Aqui já abordamos retrocessos no Direito do Trabalho e na Previdência. O 1° serve de alegação infantil e mentirosa para o RH da Petrobrás tentar dar legalidade ao PCR. No 2° caso, os golpistas voltarão à carga logo após as eleições de Outubro. Porém, vejamos outros, de uma enorme lista.
Você ajudou a matar crianças?
Sem meias palavras: se colaborou para o Golpe de Estado de 16, você contribuiu para a volta do genocídio infantil no Brasil. Parabéns! Após 26 anos de queda, a taxa aumentou quase 5% em 16, e a tendência é esse aumento acelerar, o que verificaremos assim que os números de 17 estiverem consolidados.
O relatório do próprio Ministério da Saúde aponta a perda de renda das famílias (desemprego, perda da massa salarial e maior concentração de renda), e cortes nas receitas de direitos sociais (estagnação de programas, congelamento do orçamento da saúde pública), como causas.
Com mais 28 milhões de brasileiros à procura de emprego, o negligenciamento com cuidados básicos de saúde é consequência de uma causa remota chamada Golpe de Estado.
Brasil cancerígeno, poluído… e deles
As classes favorecidas pelo Golpe saem do Brasil, e deixam para você um país que irá acelerar o desmatamento (precarizaram o Código Florestal), e onde se liberam agrotóxicos cancerígenos. Afinal, alguém tem que custear os apartamentos em Miami, Nova Iorque ou Paris.
Com ainda mais pressa o Golpe liberou exportações de material genético, corre para entregar a Embraer, negocia com o Water Resources Group – WRG (Coca-cola, Pepsi, Nestlé, Banco Mundial et caterva) a entrega do Aquífero Guarani, e cobra dos EUA uma resposta à sua proposta de entrega da Base de Alcântara antes das eleições.
Semana que vem contaremos sobre os retrocessos na Educação. Eu sei… você quer saber é do seu bolso (Equacionamento, RSR, RMNR…). Ainda assim insisto. Quem sabe?
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
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