Nascente 1059
Editorial
O que a vitória da PR ensina
A FUP e seus sindicatos são chamados de teimosos, por vezes, quando enfrentam resistências dentro da própria categoria pelo atendimento imediato de determinadas demandas. Quase sempre esta pressão se dá em contextos em que a empresa estimula a competição e o individualismo entre os trabalhadores e trabalhadoras. Se não houver consciência política, noção de pertencimento coletivo e visão de longo prazo, é de fato sedutor — e até aparentemente lógico — pressionar as entidades dessa forma.
No fechamento do atual ACT, que está garantindo direitos em meio à maior tormenta da história recente do Brasil em termos de cortes contra os trabalhadores, houve quem tivesse sido contrário à assinatura. Agora, na luta da PR, muitos pressionaram pela aceitação imediata da proposta da empresa, avaliando que a Petrobrás não aceitaria o pagamento à Fafen-PR, apostando na política do “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
A resistência e a luta mostraram que quando a categoria se comporta com altivez, sem se deixar levar pelo lucro individual imediato, o resultado vem de forma coletiva. No caso específico da PR, nesta semana, após negociações que se sustentaram por quase todo o ano de 2018, a Petrobrás aceitou firmar compromisso de pagamento que inclui os trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes.
“Em carta compromisso, a Petrobrás garante que irá orientar os gestores da Araucária Nitrogenados a aprovar em Assembleia Geral Extraordinária a assinatura do Termo de Quitação da PLR 2017, bem como do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019. A Assembleia da Araucária já está sendo convocada para que seja realizada o mais rápido possível”, informou a FUP.
Ressalte-se, no entanto, que o “resultado” de uma luta nem sempre pode ser medido pelo atendimento específico de uma reivindicação. Há momentos em que o ganho para a categoria não está em um índice obtido, ou em um pagamento realizado, mas no fato fundamental de ter-se mantido a união, a coesão na luta, que é essencial para as demais batalhas que virão. Há greves com muito mais importância política do que resultado reivindicatório.
Tudo isso é uma construção lenta, mas sólida em sua permanência, que a categoria petroleira, com muito orgulho, empreende há décadas.
Espaço aberto
ANP oficializa “bolsa petroleira”
Roberto Moraes**
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou uma resolução, muito esperada pelas petroleiras — com ajuda de alguns políticos — que reduziu as alíquotas dos royalties do petróleo a favor das operadoras, na produção dos poços e campos de petróleo, chamados de maduros no Brasil.
Na defesa das petroleiras, incluem, pasmem, estão prefeitos fluminenses. Por ação apoiando a redução dos royalties, ou por omissão, não se mobilizando para impedir uma nova regulação através de portaria que suprime recursos para as gestões públicas.
A medida abre a porteira para novas reduções dos royalties do petróleo. É importante se saber que os royalties são derivados da renda petroleira. Apenas uma pequena parte – entre 5% e 10%, percentual pago apenas para grandes produções — fica com o Estado, dividido nas três escalas de poder (União, estados e municípios).
Em todo o mundo há uma disputa na chamada “superestrutura de poder”, sobre esta renda do petróleo, entre os Estados e as petroleiras (corporações) que atuam como operadores na exploração dos campos de petróleo.
Não faz nenhum sentido, com o barril de petróleo hoje variando entre US$ 80 e US$ 90, o Estado brasileiro fazer essa concessão, como uma espécie de subsídio, incentivo fiscal, ou bolsa petroleira reduzindo alíquotas dos royalties, a favor das petroleiras, mesmo para os chamados campos maduros, que hoje no Brasil, estariam em torno de 241 poços.
Na verdade é mais um escárnio. No mundo todo, há diferentes custos para se extrair petróleo, seja no ambiente offshore ou no continente e as petroleiras lidam com essa realidade há muito tempo com as chamadas leis de mercado.
Portanto, não há nenhum motivo para a concessão desta “bolsa petroleira” para as grandes corporações mundiais do setor, incluindo a Petrobras.
* Trecho editado de texto publicado originalmente no blog do autor, em bit.ly/2ztAj3R, sob o título “ANP oficializou ontem a “bolsa petroleira” reduzindo royalties a favor das petroleiras”. ** Engenheiro e professor titular aposentado do IFF.
CAPA
CHEGOU A HORA DE DAR O TROCO
Não vote em quem votou contra você no Congresso Nacional
Com a proximidade das eleições que definirão quem representará o estado do Rio de Janeiro no Congresso Nacional, a CUT e seus sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF, alertam a população fluminense para o fato de que alguns candidatos, que hoje pedem o voto dos trabalhadores e trabalhadoras para se reelegerem, votaram contra a classe trabalhadora e a população mais pobre.
Antes de votar nessas eleições, as entidades orientam que os eleitores confiram os deputados e senadores que aprovaram projetos que retiraram direitos do povo, como a reforma Trabalhista, a terceirização irrestrita, o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos (PEC Teto dos Gastos) e a entrega do Pré-Sal. Os parlamentares que ajudaram o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) a aprovar a maioria dos projetos são do PSC, MDB, PSDB, DEM, PSD e PHS (confira os casos do Rio de Janeiro no quadro ao lado).
O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, votou sim para todas as propostas que retiram os direitos dos trabalhadores, prejudicam os investimentos públicos, em especial das áreas da saúde e da educação, e que colocam em risco a soberania nacional, como o que permite a venda do patrimônio público a empresas estrangeiras.
Outros candidatos seguiram o mesmo caminho. Parlamentares conhecidos do eleitorado carioca, como Índio da Costa (PSD), Rodrigo Maia (DEM), Pedro Paulo (PMDB), Marco Antônio Cabral (PMDB), Roberto Sales (PRB) e Otávio Leite (PSDB), além de terem apoiado o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, ajudaram a aprovar a maioria dos projetos que retirou os direitos da classe trabalhadora e agravou a crise política, econômica e social pela qual passa o país sob o comando do ilegítimo Temer.
Confira como votaram
PSD
O deputado federal licenciado para disputar o cargo de governador do Rio de Janeiro, Índio Costa (PSD), foi a favor das privatizações e votou contra a soberania do Brasil, também ajudou a aprovar a PEC do Teto dos Gastos. O Partido Social Democrático (PSD) orientou os candidatos a votarem sim para todas as propostas do governo ilegítimo de Temer. Disseram sim para o PL 4.567/16 (PLS 131/15), do senador José Serra (PSDB-SP), que desobrigou a Petrobras a ser operadora única dos blocos de exploração do Pré-Sal no regime de partilha de produção. Na votação, foram 292 votos a favor do projeto e 101 contra. Foram favoráveis também ao PL 4.302/98, que permite a terceirização da mão de obra em todas as áreas das empresas, vencendo os 188 que foram contrários à medida. E não diferente com a reforma Trabalhista. Os parlamentares do PSD ajudaram a totalizar os 296 votos que aprovaram a reforma que precarizou o mercado de trabalho e legalizou o bico.
DEM
Os deputados do Democratas do Rio de Janeiro, como Francisco Floriano, candidato a reeleição à deputado federal, também tiveram orientação do partido para votarem contra os trabalhadores e contra a soberania do Brasil. Votaram sim para a entrega do Pré-Sal, reforma Trabalhista e PEC da Morte. Rodrigo Maia (DEM), que está licenciado para disputar à reeleição para o cargo do legislativo em Brasília, foi presidente da Câmara dos Deputados e o principal responsável por pautar medidas que afetam para pior a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O deputado federal Pedro Paulo (DEM), também candidato à reeleição, está dizendo em sua campanha que vai investir em educação, caso seja eleito, mas esqueceu de avisar os eleitores que essa proposta não combina com o papel que desempenhou no Congresso Nacional ao aprovar o congelamento dos investimentos por 20 anos, sobretudo na área da educação.
PSC
O Partido Social Cristão (PSC) também orientou sua bancada a trair os trabalhadores e as trabalhadoras. O candidato à presidência pelo partido foi contra a soberania do País, defende as privatizações, a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita.
MDB
Os deputados federais Pedro Paulo e Marco Antônio Cabral estão na disputa pela reeleição, mas também não têm compromisso com a classe trabalhadora. Todos eles votaram conforme orientação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido do ilegítimo e golpista Temer.
PSDB
O deputado Otávio Leite, candidato à reeleição pelo Rio de Janeiro, também votou contra os trabalhadores. Orientado pelo partido do candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, Otávio Leite disse sim para todas as pautas que prejudicam a classe trabalhadora e os brasileiros.
Leilão do Pré-sal
Ato nesta sexta contra o entreguismo
Das Imprensas da FUP e do NF
Uma semana antes do primeiro turno das eleições, o governo Temer coloca à venda mais 16,5 bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal, em um novo leilão que será realizado amanhã, 28, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Será a 5ª Rodada do modelo de Partilha de Produção, das quais quatro foram realizadas nestes dois anos de golpe.
Para protestar contra a desna-cionalização da maior descoberta de petróleo da atualidade, os petroleiros realizam um dia nacional de luta, com atos e mobilizações em todo o país. As atividades foram convocadas pela FUP e têm também como eixo a resistência à privatização da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, que está na mira dos entreguistas.
Ato no Rio com ônibus do NF
No Rio de Janeiro, as mobilizações serão pela manhã em frente às sedes da ANP e da Transpetro (haverá ônibus saindo das sedes do NF para os interessados em participar).
Serão leiloados cinco blocos nas Bacias de Santos e de Campos: Saturno, Titã, Pau Brasil e Tartaruga Verde. Além da resistência por meio de protestos, a FUP entrou com medida judicial para buscar a suspensão do leilão (bit.ly/2N63dL0).
Participação nos resultados
Luta garante PR para todas as bases
Unidade da categoria petroleira foi posta à prova, mas trabalhadores e trabalhadoras resistiram e venceram
Da Imprensa da FUP
Após um árduo processo de negociação e mobilizações por justiça para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que contribuíram para os resultados da empresa em 2017, os gestores, finalmente, concordaram em estender o pagamento da PR para os companheiros da Fafen-PR. Nesta sexta-feira, 21, a FUP e seus sindicatos assinaram o Termo de Quitação da PLR 2017, garantindo o pagamento para todos os trabalhadores, sem deixar nenhum petroleiro de fora.
Em carta compromisso, a Petrobrás garante que irá orientar os gestores da Araucária Nitrogenados a aprovar em Assembleia Geral Extraordinária a assinatura do Termo de Quitação da PLR 2017, bem como do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019. A Assembleia da Araucária já está sendo convocada para que seja realizada o mais rápido possível.
Metodologia
O Acordo de Metodologia da PLR, conquistado pela FUP e seus sindicatos em 2014, garante o pagamento de metade de uma remuneração a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que atingiram as metas estabelecidas, mesmo que a empresa não tenha registrado lucro. O valor da remuneração é calculado a partir da soma da RMNR e do ATS ou da Função Gratificada (o que for maior), referentes a dezembro de 2017, conforme pactuado no acordo de regramento da PLR.
Calendário de pagamento
Os trabalhadores da Petrobrás, Transpetro e P-Bio receberão a quitação da PLR 2017 no próximo dia 28. Os trabalhadores da TBG, receberão no dia 02 de outubro e os trabalhadores da Fafen-PR receberão tão logo o Termo de Quitação e o Acordo de Metodologia sejam assinados.
Saúde
MÊS DE ALERTA SOBRE BENZENO
Promovida pelo NF, sequência de atividades em outubro vai alertar sobre “a morte silenciosa”
A atuação do Sindipetro-NF e demais sindicatos pelo reconhecimento da exposição dos trabalhadores ao benzeno em áreas operacionais da Petrobrás, assim como a presença constante em grupos de trabalho, comissões e campanhas de conscientização, estarão entre os temas que serão tratados durante um ciclo de atividades organizado pela entidade para o próximo mês, a partir do dia 10.
Serão encontros nas bases e conversas ao vivo pelo Facebook para contribuir na luta pela saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Confira a programação no quadro e participe.
Outubro
Dia 10
Manhã – Farol.
19h – Face to face com mediador do Sindipetro-NF; o médico do trabalho do sindicato, Ricardo Garcia; representantes da Comissão Nacional do Benzeno, Comissão Estadual do Benzeno e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Dia 11
Manhã – Aeroporto de Campos.
Dia 15
Manhã – Falcão Bauer.
Dia 23
Manhã – Aeroporto de Cabo Frio.
Dia 24
Manhã – Aeroporto de Macaé.
Normando
Derrotar Bolsonaro-2
A História já se repete como farsa.
Assim como Hitler e os fascistas canalizaram a indignação pública, ante o desemprego e a injustiça social, contra a corrupção, os judeus, e os comunistas, Bolsonaro direciona a revolta popular, pelos mesmos motivos, contra Lula, o PT, e, claro, os comunistas.
É fato que, na demonização da Esquerda, Bolsonaro foi enormemente ajudado pela Globo, Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, PSDB, e súcias, ainda que hoje muitos destes se arrependam, como o pesaroso Tasso Jereissati. Mas o que importa é que a versão “pegou”.
Em um balé verborrágico contrário à logica, o Presidente Lula, responsável pela menor taxa de desemprego da História do Brasil, foi acusado de ser o culpado pelo desemprego. O governo que mais investiu em saúde e educação – tanto em números absolutos como em relativos – foi apontado como o vilão dessas areas. E quem transformou a Petrobrás numa potência, duplicando a produção nacional e diminuindo drasticamente as importações de óleo bruto e derivados, foi criminalizado como seu “destruidor”.
Do mesmo modo, apresentam o PT como comunista (Quem me dera!), e hoje, em qualquer esquina, haverá um trabalhador a dizer que é ruim e não funciona, citando Venezuela e Cuba. Óbvio, ninguém lembrará que a 2ª economia do Planeta, a da República Popular da China, é governada pelo Partido Comunista.
Essa narrativa não resiste ao exame dos dados e números concretos, e, do mesmo modo que a falsa propaganda dos fascistas alemães contra os judeus, dados, números, e a verdade, não interessam.
Por que trabalhadores acreditam numa versão da história contada por aqueles que querem reduzir seus direitos, e contrariar seus interesses? Por conveniência imediata. É muito mais fácil crucificar Jesus do que questionar os sacerdotes do templo. Questionar implica em pensar, refletir. Dá trabalho. Melhor comprar a versão já mastigada por outros. Ainda mais quando um Bolsonaro da vida simplifica tudo e, ao apontar o dedo como uma arma, grita: “Mate aquele, que seus problemas se acabam!”
A violência política, e a ação direta, incentivadas por Bolsonaro, apresentam frutos cotidianamente, para além da facada que recebeu. Suas mãos estão sujas com o sangue de Maria Tuca Santiago, organizadora do #Elenão espancada na porta de casa, na Ilha do Governador, segunda-feira. E estão sujas com o sangue de Daniel Antônio de Oliveira, de 19 anos, filho de candidato a deputado estadual pelo PT do Paraná, assassinado nesta quarta.
Outros virão.
TORNEIO LULA LIVRE
Termina nesta sexta, 28, o 14º Torneio Lula Livre de Futsal. A competição, que tem como objetivo integrar a categoria, já está deixando saudade. As partidas acontecem no Ginásio Juquinha do Tenis Clube Macaé, localizado no Centro da Cidade, e iniciam sempre às 19h30. Assista a vídeo sobre o evento em bit.ly/2OfFLQ1.
Curtas
#Elenão
O Norte Fluminense terá, neste sábado, 29, atos da campanha “Ele não”, em defesa da democracia. Os protestos, organizados pelo movimento “Mulheres contra Bolsonaro”, que conta com mais de três milhões de integrantes em uma comunidade do Facebook, acontecerão no Brasil e no experior. Na região, os locais e horários são os seguintes: Campos (Praça São Salvador, 15h), Macaé (Praça Veríssimo de Melo, 13h) e Rio das Ostras (Três Morrinhos, 15h).
Aposentados
Aposentados e pensionistas voltaram a realizar reuniões, nesta semana, nas sedes do NF. Ontem a categoria esteve reunida em Campos dos Goytacazes. Hoje, a partir das 10h, a reunião será na sede de Macaé, também às 10h. A categoria discute temas como equacionamento do Plano Petros 1, entre outros.
Terceirização
O diretor do NF, Tadeu Porto, alertou, em matéria publicada pelo Portal da CUT no último dia 21, que a terceirização está provocando o aumento no número de acidentes nas bases da Petrobrás. O índice de acidentes na empresa passou de 0,95 para 1,06 (10% de aumento), por milhão de horas trabalhadas, entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano. “Apesar das subnotificações, esse índice vem aumentando, como comprovam nossas pesquisas”, disse Tadeu, citando casos recentes.
Doações
O Sindipetro-NF continua a receber em suas sedes, até o próximo dia 3, doações para a Fundação Pestalozzi (arroz, feijão, macarrão, óleo, farinha, sal, açúcar e fubá). A arrecadação é uma iniciativa da petroleira Thaís Pessanha, que realizou palestra ontem na entidade com o tema “Trajetória de Vida”, para marcar o encerramento da exposição do artista plástico Victor Paes de Carvalho.
