Seis sindicatos da FUP já assinaram o Acordo, que garantiu incremento de 33% no provisionamento da PLR 2013
O acordo de regramento da PLR está sendo amplamente aprovado pelos trabalhadores do Sistema Petrobrás. Na grande maioria das bases que já concluíram as assembleias, o índice de aprovação do regramento foi superior a 75%. No Amazonas, 90% dos trabalhadores foram favoráveis ao acordo conquistado. No Paraná/Santa Catarina, a aprovação foi de 84%; em Minas Gerais, de 79%; em Duque de Caxias, de 78%; no Unificado-SP, 74%.
Seis sindicatos da FUP já assinaram o acordo conquistado: MG, PR/SC, Duque de Caxias, Unificado-SP, PE/PB e AM. Ainda esta semana, as assembleias serão concluídas na Bahia e no Espírito Santo, onde o regramento da PLR também está sendo aprovado pelos petroleiros. No Rio Grande do Sul, as assembleias prosseguem até o dia 07 de março e nas demais bases da FUP (NF, RN e CE), a consulta aos trabalhadores será realizada nos próximos dias.
Piso da PLR 2013 ficará 36% maior com as novas regras. Quitação será em 02 de maio
Atendendo à solicitação da FUP, a Petrobrás apresentou nesta quinta-feira, 27, os reflexos do regramento da PLR na quitação do exercício de 2013. Diferentemente dos anos anteriores, quando o provisionamento era feito de forma unilateral pela empresa e “engessado” pelo DEST, a PLR 2013 já terá como regras o novo acordo conquistado, conforme exigência da FUP.
Com isso, o valor do piso subiu 36% e o montante total, 33%. Após o regramento, o provisionamento da PLR 2013 passa a ser de 6,25% do lucro líquido, ou seja R$ 1,473 bilhão. Sem o regramento, esse valor é de R$ 1,102 bilhão, o que representa 4,5% do lucro. Portanto, as novas regras pactuadas pela FUP para a PLR garantiram aos trabalhadores se apropriarem já este ano de R$ 371 milhões a mais do lucro da Petrobrás.
O piso final para as bases que aprovaram o acordo será de R$ 14.879,83 ou 1,12 remuneração normal, o que for maior. Para os sindicatos que não assinarem o acordo de regramento, vale a antiga metodologia praticada pela empresa, o que significa um piso final de R$ 10.937,76, ou 0,82 remuneração.
A FUP cobrou que a Petrobrás efetue a quitação, conforme garante a nova legislação, que reduziu de seis meses para um trimestre o intervalo mínimo entre os pagamentos. A empresa respondeu que, após os sindicatos assinarem os acordos, os trabalhadores receberão em 02 de maio. No dia 21 de março, a FUP volta a se reunir com a Petrobrás para discutir as metas da PLR 2014.
Editorial
Divisionistas querem rasgar o dinheiro do trabalhador
O eterno vale tudo dos divisionistas para tentar manter a qualquer custo a disputa política com a FUP poderá resultar em prejuízos irreparáveis aos trabalhadores de suas bases. Em reunião no último dia 20 com a Petrobrás, eles cobraram oficialmente que a empresa não aplique na PLR 2013 as novas regras conquistadas pela FUP. Ou seja, preferem que o trabalhador perca, irremediavelmente, os 33% a mais que o acordo de regramento garantiu para o provisionamento da PLR. Só para não reconhecerem que a categoria terá ganhos com as novas regras conquistadas pela FUP!
No vale tudo da disputa política, chegam ao absurdo de abrir mão do montante de 6,25% sobre o lucro líquido, permitindo que a Petrobrás retome os 4,5%, praticados historicamente pela empresa. Chega a ser cômico o desespero desses ditos sindicalistas, se não fossem trágicas as consequências para os trabalhadores de suas bases. Caso essa proposta descabida siga adiante, os petroleiros jamais terão como recuperar os prejuízos amargados.
Mais uma vez, os divisionistas abusam da irresponsabilidade, na tentativa de jogar a base contra a FUP, como fazem há oito anos, desde que desfiliaram seus sindicatos da Federação, sem nada construírem ou conquistarem para os petroleiros durante esse período. Pelo contrário: quebraram a unidade nacional da categoria, fizeram alianças espúrias com a direita da Petrobrás, unindo-se às associações, que sempre representaram a gerentada da empresa e, sem o menor constrangimento, atacam a FUP para depois pegarem carona nas conquistas que são fruto de um sindicalismo classista e verdadeiramente comprometido com os interesses dos trabalhadores.
Encontro Internacional fortalece Rede Sindical de Trabalhadores da Petrobrás
Lideranças sindicais da Argentina, Brasil, Colômbia, Curaçao, China, Nigéria, Peru e Suiça participaram nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro do Encontro Internacional da Rede Sindical de Trabalhadores da Petrobrás. O evento foi uma iniciativa da FUP, CNQ/CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico e Petroquímico da CUT) e IndustriAll (Federação Internacional dos Trabalhadores dos Setores de Energia, Químico e Metalúrgicos) para construir uma agenda permanente de debates e ações sindicais da Rede, promovendo a solidariedade de classe e a troca de experiências entre os trabalhadores.
Além das delegações internacionais, o Encontro contou com a presença de dirigentes sindicais das bases da FUP e da CNQ, bem como de representantes da Petrobrás, inclusive da presidenta Maria das Graças Foster, que participou da mesa de encerramento do evento. O coordenador da FUP, João Antonio de Moraes, ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento da Rede Internacional de Trabalhadores da Petrobrás, que começou a ser construída há mais de dez anos para garantir o respeito às organizações sindicais e condições decentes de trabalho em todas as unidades da empresa, não só no Brasil, como nos demais países onde atua.
Moraes ressaltou a importância do Acordo Global, firmado em dezembro de 2011 pela Petrobrás com a FUP e a IndustriAll (na época ICEM), onde a empresa se compromete a garantir condições seguras de trabalho, responsabilidade ambiental, bem como respeito às representações sindicais nos países onde atua. “Esse acordo só se transformará de fato em um instrumento de mudanças e avanços nas relações de trabalho, se os trabalhadores se organizarem”, frisou o coordenador da FUP.
O petroleiro Roni Anderson, presidente do Instituto Observatório Social da CUT, explicou que tem acompanhado a construção e a implementação de várias redes sindicais de trabalhadores de multinacionais. “Cada vez mais empresas brasileiras estão se internacionalizando e os trabalhadores brasileiros estão agora tornando-se protagonistas na construção destas redes. É fundamental que os trabalhadores se organizem para garantir avanços nas relações e condições de trabalho”, destacou.
A presidenta da CNQ, Lucineide Varjão, informou que a Confederação do Ramo Químico da CUT acompanha atualmente a construção de 11 redes sindicais de trabalhadores, entre elas a da Brasken, que está tendo muita resistência por parte da empresa. “A FUP sai na frente quando prioriza a implementação da rede e esperamos que a Petrobrás tenha a postura de avançar nas relações de trabalho nos diversos países em que atua”, declarou.
A diretora da IndustriAll, a norte-americana Carol Bruce, ressaltou que a entidade tem grandes expectativas com a rede, pois é através desta organização que o Acordo Global firmado com a Petrobrás será fortalecido e poderá, de fato, se traduzir em avanços nos locais de trabalho. “Acompanhamos mais de 100 redes na IndustriAll e sabemos que essa é uma importante ferramenta para fortalecer os sindicatos na luta por melhores condições de trabalho”, destacou.
SMS e Regimes foram pauta de negociação com a Petrobrás
No último dia 21, a FUP e a Petrobrás deram continuidade ao calendário de reuniões das comissões permanentes de negociação. Pela manhã, os representantes dos trabalhadores e da empresa discutiram as pendências e demandas referente a Saúde e Segurança e pela tarde, discutiram questões referentes a regimes e jornadas de trabalho. Veja a seguir os principais pontos discutidos:
SMS
Após diversas cobranças da FUP, a Petrobrás, finalmente, concordou em garantir aos petroleiros o direito de fazerem ressalvas no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em relação aos riscos a que estão expostos em seus ambientes de trabalho. Segundo a empresa, desde janeiro deste ano, as ressalvas podem ser feitas em um documento anexo ao ASO em todos os exames periódicos. Essa é uma importante conquista do trabalhador e é fundamental que todos façam valer esse direito, exigindo que as ressalvas constem no documento. Caso o profissional de saúde não aceite, denuncie o fato aos sindicatos e à FUP.
A Federação denunciou a terceirização da área de operação de utilidades do EDISE, o que colocará em risco o funcionamento do Edifício sede da Petrobrás. Também foi cobrada a padronização da prática de atividades físicas em todas as unidades da empresa. A Petrobrás apresentará na próxima reunião da Comissão de SMS um relatório sobre o que ocorre em cada unidade, para que possa ser discutido uma forma de padronização. Em relação aos GHEs, a empresa informou que serão realizados projetos pilotos, a partir de março, na P-56 e na REPLAN , para que cada trabalhador detalhe o seu grupo de exposição. A FUP cobrou ainda que seja dado curso de Higiene Ocupacional para todos os cipistas, com objetivo de qualificar as medições de PPRA e seus desdobramentos. Também foi informado à Petrobrás que o prazo para adequação à nova NR-20 termina no dia 06 de março.
A Petrobrás, novamente, não repassou à FUP a relação dos trabalhadores para os quais são recolhidos o GFIP. A alegação da Gerência do SMS Corporativo é de que há “inconsistências” nos dados e, “assim que forem feitas as devidas correções”, a listagem dos petroleiros será apresentada. Mais uma vez, não houve acordo na Comissão em relação à conceituação adotada pela empresa para acidentes com e sem afastamento. Da forma como está previsto no procedimento da Petrobrás, a subnotificação continuará sendo incentivada pela empresa, o que tanto tem prejudicado os trabalhadores.
Regimes de Trabalho
A FUP destacou na reunião da Comissão de Regimes de Trabalho as cláusulas do ACT que ainda não foram implementadas, bem como as que estão apresentando distorções em seu cumprimento. É o caso da Cláusula 27, que trata do serviço extraordinário durante viagens a serviço. Há vários relatos dos trabalhadores de que as gerências estão descumprindo o acordado e impondo a compensação. A gerência de RH informou que a orientação corporativa é de que cabe ao trabalhador decidir se prefere gozar em folgas ou receber pelas HEs.
Em relação à implementação da Cláusula 28, que garante aos petroleiros de regime administrativo HE a 100%, a empresa informou que o pagamento será efetuado na folha de fevereiro, retroativo a setembro. A FUP cobrou também que o adicional noturno seja considerado para cálculo dessas horas extras. Os problemas relatados pelos trabalhadores quanto ao cumprimento das Cláusulas 105 (trabalho eventual em regimes especiais), 107 (horário flexível) e 115 (retorno das férias) serão respondidos pela Petrobrás em uma reunião específica a ser realizada no dia 20 de março.
Operador-mantenedor – a FUP mais uma vez denunciou e cobrou providências urgentes para coibir as gerências de tentar impor aos operadores de facilidade o acúmulo com funções de manutenção, o que é incompatível. O problema já foi denunciado pela FUP no final do ano passado, quando o RH da Petrobrás alegou que não tinha conhecimento do fato. Esse modelo está sendo implementado sorrateiramente em unidades do E&P e do ABAST, onde vários trabalhadores que operam facilidade relatam que estão tendo que dar também manutenção, simultaneamente.
