Editorial
Reforma Agrária quando? Já! Em debate no NF
Na avaliação de lideranças do MST, 2013 foi um péssimo ano para a Reforma Agrária. E tudo indica que, se não houver uma forte reação dos movimentos sociais, 2014 tende a ser pior. Não será em um ano eleitoral que a presidente Dilma irá encontrar ambiente político propício para enfrentar ruralistas, muitos deles seus aliados regionais.
“Até agora, só 157 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha. Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis”, afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, em entrevista publicada pelo site dos Sem Terra.
Rodrigues também lembrou que o governo está promovendo o que tem chamado de “emancipação dos assentamentos”, por meio da entrega do título de posse dos lotes para os assentados. “Na prática, isso serve para o Estado deixar de ter responsabilidade sobre as famílias. Mas o pior é que essa política vai criar uma contra Reforma Agrária, já que grandes fazendeiros passariam a pressionar os assentados para que vendessem seus lotes, colocando tudo por água abaixo e aumentando ainda mais a concentração da terra no país”, denuncia.
Em vários outros temas nesta área, o governo também frustrou os trabalhadores, como igualmente aponta o líder Sem Terra: “Podemos pegar desde o estrangulamento do Código Florestal, passando pela alteração da PEC do Trabalho Escravo, o retrocesso sobre a legislação referente à demarcação de terras indígenas, a criação de uma comissão especial para liberar com maior facilidade novos agrotóxicos – ignorando o trabalho de avaliação da Anvisa e do Ibama – e a liberação de novas sementes transgênicas.”
Na avaliação do movimento, o governo está refém da bancada ruralista no Congresso Nacional, que conta com 162 deputados e 11 senadores. É a maior frente política da Casa.
Não há ilusões, portanto, sobre a condução das pautas da classe trabalhadora pelas elites e pelo governo. Sempre foi assim. Só a pressão dos trabalhadores faz as políticas públicas avançarem rumo ao destino certo.
Por isso, o Sindipetro-NF reafirma toda a sua ligação histórica com o MST e seguirá parceiro deste movimento que mudou a história do País. O sindicato tem orgulho desta parceria e a considera estratégica tanto para as lutas pela terra quanto para as lutas petroleiras e sociais pela soberania e por investimentos sociais. No próximo dia 24, a sede do NF em Campos será sede de um Encontro do MST com movimentos apoiadores.
Espaço aberto
Agradecimento aos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás
*José Maria Ferreira Rangel
Que dizer? Como não botar pra fora toda a emoção dessa hora? De que modo derramar o coração e alma para gritar bem alto: MUITO OBRIGADO MEUS COLEGAS E MINHAS COLEGAS!
Conquistar a confiança de um terço do pessoal entre 94 candidatos não é pouca coisa. É antes de tudo motivo de orgulho, alegria, satisfação, sentimento do dever cumprido…
Igual à música… “são tantas emoções…”.
Mas a maior de todas as emoções é poder mirar diretamente nos olhos de cada empregada e de cada empregado da Petrobrás e dizer: PODE CONFIAR!
No segundo mandato serei o mesmo. Guerreiro, lutador, experiente mas, acima de tudo, SEU REPRESENTANTE!
Agradeço do fundo do coração e do mais verdadeiro recanto de minha alma a extraordinária confiança que você me deu nesse Primeiro Turno.
A partir do dia 1º de fevereiro e até o dia 9 não basta ganhar. Meu sonho é chegar ao CA com a poderosa força do voto da maioria dos aptos a votar.
Para isso dependo de você em quem confio e sei desejar o melhor para nossos filhos, nossa família, nossa empresa e nosso país.
*Coordenador do Sindipetro-NF, diretor da FUP de Saúde e Segurança e conselheiro eleito em 2013 para representar os trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. Leia a íntegra em http://www.fup.org.br
Figuraça da semana
Incomodado ficava sua avó
Essa semana nosso figuraça é um certo gerente da UO-Rio que falou para os trabalhadores que não quer mais a participação de diretores do NF nas reuniões de CIPA por plataforma.
A unidade está cheia de pendências e parece que a participação do NF está incomodando esse gerente.
A quem interessar possa, está garantido em Acordo Coletivo a participação dos diretores sindicais em três reuniões de CIPA por plataforma.
Insegurança crônica
Categoria denuncia vazamento em P-07
Pela segunda vez consecutiva a Petrobrás não comunicou acidente ao sindicato, que questiona postura de encobrir fatos graves do NF.
Pela segunda vez, em menos de uma semana, a Petrobrás omitiu do sindicato a informação da ocorrência de um acidente. No dia 21, o Sindipetro-NF foi informado pela categoria de um acidente ocorrido no dia 20 na plataforma de P-07, onde ocorreu um vazamento de óleo e gás, com presença de H2S (ácido sulfídrico). Os trabalhadores levaram 30 minutos para controlar o vazamento.
O problema aconteceu quando os petroleiros faziam teste num poço, alinhado a um separador de teste, ao colocar pressão, os seis parafusos do medidor de calibração foram arremessados. Por sorte ninguém foi atingido. Assim que o vazamento foi detectado, o teste foi parado e o separador foi drenado. A plataforma não tem sensores de H2S instalados na área, somente de gás. Nas entradas do casario é que existem sensores de H2S.
Para a direção do Sindipetro-NF, a Petrobrás está descumprindo pela segunda vez o Acordo Coletivo da categoria, inclusive por não convocar um representante para participar da Comissão de Investigação. O sindicato questiona não haverem medidas para detecção e proteção dos trabalhadores quando há um poço com H2S. Esse gás é extremamente tóxico e inflamável.
Insegurança crônica 2
P-20 está interditada pela ANP
Informação foi dada pela presidência da Agência, durante reunião realizada na sexta, 17, no Rio
A diretoria do Sindipetro-NF se reuniu na sexta, 17, com representantes da ANP, inclusive com a diretora presidente Magda Chambriard, na sede da Agência no Rio de Janeiro.
Um dos principais assuntos tratados na reunião foram os acidentes na Bacia de Campos nos últimos meses. Sobre a P-20, a ANP informou que interditou a plataforma no dia seguinte ao acidente. Foi informado pelo sindicato que há rumores de que a Petrobrás pretende restabelecer a produção no dia 28 de fevereiro e o Sindipetro-NF afirmou que é necessário mais tempo para que a produção retorne com segurança.
No caso da P-20, o sindicato orienta os trabalhadores que utilizem o direito de recusa, caso a empresa retorne com a produção, sem que as condições de segurança sejam atendidas.
Em relação à fiscalização realizada em P-18, entre 7 e 9 de janeiro, a ANP informou que o problema relacionado ao bote de resgate, que poderia levar a uma interdição da unidade já foi sanado, mas que o relatório está sendo feito.
Foi reafirmada a necessidade de manter uma parceria forte entre a ANP e o Sindipetro-NF para denunciar problemas na área de saúde e segurança na Bacia de Campos. Por isso a necessidade urgente da montagem de um dossiê sobre a insegurança na Bacia.
A categoria tem até o dia 31 de janeiro para encaminhar aos sindicato todas as pendências que atentem contra a segurança das pessoas e das unidades marítimas. É imprescindível que sejam enviados o que é considerado como de risco grave e iminente para uma ocorrência que pode afetar a vida da categoria. Esse material deve ser enviado ao Sindipetro-NF através do fax (22) 2765-9550 ou pelo email da diretoria do sindicato: [email protected].
PIDV: FUP reivindica reposição de efetivos
Imprensa da FUP
Na reunião ocorrida ontem, 22, a FUP protestou contra a falta de transparência da Petrobrás na elaboração e divulgação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e reivindicou que sejam reabertos os concursos públicos para contratação de novos funcionários em substituição aos trabalhadores que vierem a aderir ao PIDV.
A Federação também denunciou que a falta de transparência da empresa acabou prejudicando diversos trabalhadores da companhia, que fizeram as suas rescisões trabalhistas no final de 2013, sem saberem da possibilidade do lançamento deste programa e, muito menos, do seu conteúdo.
A Petrobrás esclareceu que o programa foi aprovado na diretoria executiva da Petrobrás na última quinta-feira, 16, e que imediatamente tiveram de fazer a divulgação desta decisão ao mercado, através de “Fato Relevante”, para cumprir obrigação legal imposta a qualquer empresa de capital aberto que tenha ações negociadas na bolsa de valores. Também foi esclarecido à FUP, que o programa é restrito aos trabalhadores que estão aposentados pelo INSS, com contrato de trabalho ativo, que tenham no mínimo 55 anos de idade e que, esta idade foi definida de acordo com o público alvo do programa, em torno de 6.800 trabalhadores, sendo que esta exigência não tem nenhuma relação com o limite de idade exigido pelo Plano Petros.
A FUP solicitou que a empresa informe os cargos de todos os 6.800 trabalhadores que estariam aptos a aderir ao PIDV. Para hoje, 23, às 14h, foi convocada uma reunião do Conselho Deliberativo para tratar do POP RH e da Petros.
CA da Petrobrás: Segundo turno começa dia 1
Começa no sábado. 1 de fevereito a eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras. O Coordenador Geral do Sindipetro-NF , Secretário de Saúde e Segurança da FUP e atual Conselheiro, José Maria Ferreira Rangel, está concorrendo à reeleição. Rangel foi o mais votado com 4127 votos, novamente, no primeiro turno das eleições para o CA da Petrobras.
A grande votação de Zé Maria no primeiro turno das eleições para o CA da Petrobrás reafirma antes de tudo o seu compromisso com os eleitores, o fato de haver horrado uma a uma, cada promessa de campanha.
Sua presença permanente nas bases, ao longo de todo o mandato, foi importante para se aproximar dos trabalhadores das principais unidades da empresa.
Agora, é preciso que a categoria participe do segundo turno e reafirme seu voto em Zé Maria. O sistema de votação será o mesmo do primeiro turno, podendo votar pela intranet e extranet. Para votar na internet é necessário obter antes uma senha externa, no troca senha do sistema Petrobrás.
Insegurança crônica 3
Diretor do NF embarca em SS-86
O diretor do Sindipetro-NF, Wilson Reis, embarcou no dia 16 de janeiro em SS-86. Ela faz parte da Comissão que investiga o acidente ocorrido no dia 6 de janeiro com um trabalhador britânico de 36 anos, que veio a falecer. A sonda SS-86 é da Sevan Brasil e está em operação no campo de Jubarte.
O acidente ocorreu durante a manutenção do elevador de pessoal localizado no casario . As circunstâncias estão sendo apuradas.
Movimentos sociais
MST realiza Encontro em Campos
Evento será na sede do Sindipetro-NF e contará com a participação de entidades que apóiam o movimento na região
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Região Norte Fluminense irá realizar nesta sexta, 24, às 19h, o Encontro das Amigas e Amigos do MST na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes (Av. 28 de Março, 485). Nesta reunião será feito um balanço do ano de 2013 e traçadas as perspectivas para 2014, rumo ao VI Congresso do MST.
No mesmo dia, às 9h, será realizado um ato político-cultural e ecumênico, com a participação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em memória dos trabalhadores rurais Regina e Cícero assassinados em 2013. O ato será na praça São Salvador, também em Campos. Os assentamentos da região doarão alimentos e os acampados e assentados farão doação de sangue, em solidariedade e memória à luta dos companheiros.
2013, um ano difícil para o MST
O ano de 2013 começou com imensa tristeza para o movimento, que perdeu o camarada Cícero Guedes e a camarada Regina dos Santos, assassinados por estarem em luta concreta e histórica contra a ditadura civil militar, contra o latifúndio e contra o agronegócio.
Também foi um dos piores para a Reforma Agrária. Tiveram apenas 157 famílias assentadas em todo o país. No Rio de Janeiro, nenhuma família foi assentada desde 2007. Como conquista, realizaram a IV Feira Estadual da Reforma Agrária, e que neste ano passou a se chamar Cícero Guedes. E agora, seguem rumo ao VI Congresso Nacional, de 10 a 14 de fevereiro de 2014 em Brasília, com a expectativa de participação de 15 mil militantes.
Aposentadoria especial
Presença de benzeno dá direito à aposentadoria
A simples presença do benzeno e de outros agentes nocivos reconhecidos como cancerígenos no ambiente de trabalho já é suficiente para comprovar que o trabalhador tem direito à aposentadoria especial.
No dia 17 de outubro, passaram a valer as mudanças do Decreto de Lei 8.123/2013, que legitimam uma luta antiga por este direito e pela publicação deste decreto, iniciada em 2006, pela bancada dos trabalhadores da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), que também é composta por dirigentes sindicais da categoria petroleira.
Uma reunião aconteceu no dia 19 de desembro com o RH e SMS Corporativo da Petrobrás, para tratar da aplicação deste decreto, a pedido do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, José Maria Rangel. Nessa reunião a Petrobrás disse que o decreto é dúbio, e que é necessário uma reunião com a Previdência para definir melhor. O representante no CA, José Maria Rangel não concorda que esse decreto seja dúbio.
Organização
Coletivo de Petroleiras se reúne em São Paulo
Imprensa da FUP
No último dia 15, a representante do Coletivo Nacional da Mulher Petroleira, Anacélie Azevedo (SINDIPETRO PR/SC), participou de mais uma reunião da Subcomissão de Diversidade da Petrobrás. O Coletivo cobra avanços no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e maior divulgação das ações desenvolvidas. A líder sindical também destacou as prioridades das trabalhadoras petroleiras para a edição atual do Programa. Esta foi a terceira reunião da Subcomissão de Diversidade da Petrobrás com participação do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras. Anacélie Azevedo é a titular e Soégima Cristina (SINDIPETRO-RN), a suplente
Normando
HORAS IN ITINERE – Novela antiga, ação nova
Há décadas os empregados da Petrobrás reivindicam o pagamento das horas consumidas no transporte fornecido pela Companhia. Nos anos 90 tivemos ações coletivas, ainda do então Sindipetro/RJ, pleiteando tais horas para os empregados embarcados e para o Terminal de Cabiúnas. Em ambos os casos, assim como na maioria do restante do País – salvo raras exceções – tais ações foram mal sucedidas.
O fato é que não há meio termo. Ou essas horas são retiradas do repouso do empregado, ou de sua jornada de trabalho. Sem que sejam remuneradas, quem paga o pato é o empregado.
Nenhum empregador fornece transporte a seus empregados por filantropia. Quando o faz é por necessidade do trabalho, seja por restrição do transporte coletiva, ou na (i)mobilidade urbana de nossos grandes centros, seja por absoluta falta de opções de transporte, como no caso do trabalho confinado em locais remotos, ou em plataformas de petróleo.
O objetivo do transporte providenciado pelo empregador, portanto, é garantir a produtividade, ou até mesmo a presença, da mão de obra.
Exatamente por isso, já em 1978 o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 90, consolidando o entendimento de que essas horas devem ser integradas na jornada dos empregados, ou seja, remuneradas pelo empregador.
Se assim é, porque o antigo Sindipetro/RJ, e a maioria dos sindicatos de petroleiros, perderam essa disputa na Justiça do Trabalho?
É da essência histórica do Direito a contradição entre as afirmações universalistas do Direito escrito, que no papel vale para todos, e os casuísmos, particularismos e singularidades do Direito aplicado à realidade. As horas in itinere dos petroleiros são mais um capítulo desse tema.
Continuaremos a respeito semana que vem.
Curtas
Setor privado
Os trabalhadores da WEIR SPM aprovaram ontem, 22, o Acordo Coletivo de Trabalho 2013 que prevê o pagamento de dobradinhas nos feriados e 40 horas semanais para os administrativos. No dia 17, o Sindipetro-NF assinou o ACT dos trabalhadores da Saybolt.
Estamos de olho
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de um certo supervisor de PVM-2 tem assediado, humilhado e desrespeitado os trabalhadores terceirizados. Chegando ao ponto de muitos pedirem para desembarcar.
Os petroleiros a bordo consideram inadimíssível a atitude desse supervisor e pedem a sua substituição urgente. O NF cobrará ao RH providências em relação a esse caso.
Curtinhas
** Termina no dia 17 de fevereiro as eleições de trabalhadores para participar das Cipas das plataformas da UO-BC e UO-Rio. O Sindipetro-NF incentiva a participação nas CIPAS.
** A subseção do Dieese lança esse mês um Boletim Mensal da Produção na Bacia de Campos. Os interessados em receber devem enviar email para [email protected].
** Está sendo organizado pela CNQ e pela FUP um Encontro Internacional dos Trabalhadores da Petrobrás, em breve daremos mais informações.
