O atual conselheiro eleito e diretor de Saúde e Segurança da FUP, José Maria Rangel, venceu o primeiro turno da eleição para representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. Ele conquistou 4.127 votos e disputará o segundo turno com Sílvio Sinedino (AEPET), que obteve 2.395 votos. A eleição será retomada no dia 01 de fevereiro e prossegue até o dia 09/02. Ao todo, 94 candidatos disputaram a vaga dos trabalhadores no CA da Petrobrás. José Maria obteve 30,33% dos votos válidos e o segundo colocado, 17,60%.
A FUP e seus sindicatos agradecem os votos conquistados por José Maria Rangel e parabeniza todos os candidatos que participaram do pleito, bem como os trabalhadores que valorizaram essa importante conquista que é eleger democraticamente seu representante para o principal órgão decisório da Petrobrás. No segundo turno da eleição, vamos ampliar a participação dos trabalhadores nesse processo decisório e garantir mais um mandato classista, através da reeleição de José Maria Rangel.
Trabalhadores no CA, uma conquista histórica!
A participação de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração de empresas públicas é uma recente conquista da classe trabalhadora e, em especial, da FUP, que desde a sua fundação luta pela democratização da gestão da Petrobrás. Pleito que foi levado pelos petroleiros ao presidente Lula, logo após a sua eleição, em 2002.
No dia 29 de dezembro de 2010, após dois anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a Lei nº 12.353, que assegura o direito de trabalhadores elegerem um representante do Conselho de Administração de empresas públicas, sociedade de economia mista, subsidiária e suas controladoras em que a União detenha maioria do capital social. Foi a resposta do então presidente Lula a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, principalmente dos petroleiros, que, através da FUP e de seus sindicatos, tanto lutaram pela democratização da gestão da Petrobrás.
Agenda de lutas das centrais sindicais terá ato unificado dia 09 de abril e audiência com a presidenta Dilma
Na primeira reunião do ano, realizada dia 15, a CUT, a CTB e as demais centrais sindicais reafirmaram a unidade na luta e aprovaram um ato unificado para o próximo dia 9 de abril. Ainda sem local e horário definidos, a mobilização cobrará avanços na pauta que vem sendo tratada com o governo desde 2010, como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, combate à terceirização, regulamentação da negociação com os servidores públicos, entre outras reivindicações.
As centrais também cobrarão uma audiência ainda esse mês com a presidenta à presidenta Dilma Rousseff para discutir esses e outros temas que a classe trabalhadora não abre mão. Para as lideranças sindicais, o fato de 2014 ser um ano eleitoral não significa que as demandas da classe trabalhadora devam se restringir a segundo plano. Por isso, as centrais sindicais construirão uma agenda unitária que será apresentada a todos os candidatos.
Forum Social Temático debaterá crise capitalista
Crise capitalista, democracia, justiça social e ambiental. Estes são os eixos do Fórum Social Temático 2014, que será realizado em Porto Alegre (RS), de 21 a 26 de janeiro. O evento está sendo organizado pelas centrais sindicais, movimentos populares e organizações sociais brasileiras e internacionais. Será o mais importante debate global, após a realização em março de 2013 do Fórum Social Mundial em Túnis, cidade africana que deverá receber o evento, novamente, em 2015.
A Marcha de Abertura será realizada no dia 23 de janeiro, com concentração a partir das 13h30 e saída prevista às 15h30. Ao longo do Fórum Temático, estão programados outros eventos, com identidade própria, mas associados aos temas do debate. É o caso do Fórum Mundial de Educação, que será realizado em Canoas; do Projeto Conexões Globais, que promove debates com participação à distância por meio de telões instalados na Casa de Cultura Mário Quintana; do Seminário Internacional do Fórum Mundial de Mídia Livre; do Espaço Mundo do Trabalho, que reúne entidades sindicais de todo o mundo, no mezanino da Usina do Gasômetro; do Espaço Ubuntu, no Largo Zumbi dos Palmares, do Acampamento Intercontinental da Juventude, no Parque da Harmonia, além da tradicional Feira da Economia Solidária.
As fichas de inscrições e a programação completa do evento podem ser acessadas na internet:www.forumsocialportoalegre.org.br/
FUP é processada por enfrentar o governo contra o leilão de Libra
O enfrentamento da FUP ao governo federal durante as manifestações contra o leilão do campo de Libra, em outubro passado, levou um integrante do Ministério das Minas e Energia a processar a nossa organização. A ação corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e cobra indenização de cerca de R$ 25 mil em função da ocupação do Ministério, realizada no dia 17 de outubro pela FUP, durante a jornada nacional de mobilizações, em resistência ao leilão de Libra.
FUP reúne-se com a Petrobrás e Petros dia 21 para tratar dos níveis dos aposentados e pensionistas com ações em andamento na Justiça
Após garantir a vitoriosa conquista do pagamento dos três níveis (2004, 2005 e 2006) para os aposentados e pensionistas que têm ações transitadas e julgadas favoráveis pela Justiça, a FUP terá uma nova reunião dia 21 com a Petrobrás e a Petros para discutir o pagamento dos demais assistidos do Plano Petros. Em reunião com a FUP nesta última semana, a empresa informou que atualmente existem cerca de oito mil ações na Justiça do Trabalho referentes aos níveis, movidas por 21 mil aposentados e pensionistas.
Destas ações, 900 estão em fase de execução e já tiveram a autorização do Conselho Deliberativo da Petros para pagamento imediato, tão logo apresentem à Justiça os devidos cálculos. Cerca de três mil assistidos serão beneficiados por essa conquista, garantida na campanha reivindicatória de 2013, conduzida pela FUP e seus sindicatos. Segundo cálculos da Petros, essas ações já transitadas em julgado envolvem aproximadamente R$ 150 milhões.
No dia 21, serão tratados com a FUP os desdobramentos do ACT em relação às 6.500 ações em tramitação no TST e a outras 600, nos TRTs, impetradas por cerca de 18 mil aposentados e pensionistas do Plano Petros. Outra reunião será realizada no dia 27 de janeiro para discutir o procedimento em relação aos aposentados e pensionistas sem ações, bem como a situação daqueles que perderam na Justiça. Segundo a Petros, a Fundação ganhou 1.235 ações transitadas em julgado, com decisões contrárias ao pagamento dos níveis, referentes a aproximadamente 3.500 assistidos. A FUP pleiteia que a Petrobrás efetue o pagamento dos níveis a todos os assistidos, conforme conquistado para aqueles cujas ações já foram transitadas e julgadas favoráveis.
Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras quer ampliar atuação na Subcomissão de Diversidade da Petrobrás
No último dia 15, a representante do Coletivo Nacional da Mulher Petroleira, Anacélie Azevedo (SINDIPETRO PR/SC), participou de mais uma reunião da Subcomissão de Diversidade da Petrobrás. O Coletivo cobra avanços no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e maior divulgação das ações desenvolvidas. A líder sindical também destacou as prioridades das trabalhadoras petroleiras para a edição atual do Programa. Esta foi a terceira reunião da Subcomissão de Diversidade da Petrobrás com participação do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras. Anacélie Azevedo é a titular e Soégima Cristina (SINDIPETRO-RN), a suplente.
Comissão Paritária de Anistia avança e se reunirá com a CEI em Brasília
A Comissão Paritária de Anistia, conquistada pela FUP no ACT 2013, teve mais uma reunião no último dia 15. Foi o quarto encontro do grupo, que está buscando a solução de pendências históricas dos anistiados que retornaram ao Sistema Petrobrás. A Comissão está avançando na discussão de importantes pleitos ressaltados pautados pela FUP, como enquadramento salarial, atualização do ATS e inclusão na AMS de todos os anistiados e seus dependentes, principalmente aqueles que retornaram já aposentados. A Petrobrás apresentará na próxima reunião um levantamento com informações cobradas pelos representantes da FUP em relação a estas questões.
Outro desdobramento importante desta última reunião foi o agendamento de uma reunião da Comissão Paritária de Anistia da Petrobrás/FUP com os integrantes da Comissão Especial Interministerial (CEI), que trata da anistia dos trabalhadores de estatais e empresas públicas demitidos no governo Collor. A reunião será em Brasília, no próximo dia 29, e terá como foco a agilização dos processos referentes aos ex-empregados das empresas do Sistema Petrobrás abrangidos pela Lei de Anistia.
