Greve de Outubro/Campanha Reivindicatória
Um ano para a história
Categoria na maior greve dos últimos anos
Para o País, 2013 será lembrado como sendo o ano em que o gigante acordou e tomou as ruas, nas manifestações históricas de junho. Para os petroleiros, categoria que nunca dormiu, o ano tem como marca a realização de mais uma daquelas greves que serão revisitadas por muitas gerações. Foram sete dias, entre 17 e 23 de outubro, que os trabalhadores conviveram com experiências de solidariedade, companheirismo e de extremo empenho da militância.
A decisão de promover a greve com desembarque dos grevistas proporcionou uma grande sintonia entre o sindicato e a base, e os atos públicos e assembleias em terra tiveram grande adesão, culminando com as que aprovaram a assinatura do acordo coletivo conquistado na luta.
“Quando muitos, e isso inclui a Petrobrás, esperavam que o indicativo “a partir do dia 17” iria significar que a greve não começaria à 0h da última quinta-feira, a categoria surpreendeu mais uma vez, entrando de fato na paralisação naquela madrugada. Logo nas primeiras horas foram entregues 39 plataformas às equipes de contingência da companhia, formadas pelos chamados “pelegos”, e este número chegaria a 42 na reta final do movimento. Destas unidades, 15 foram entregues com a produção paralisada, o que levou os prepostos da empresa a terem que suar a camisa e mobilizar suas parcas experiências e conhecimento de campo para colocar a planta em funcionamento — nem sempre com sucesso imediato”, registrou o Nascente 819.
Além das conquistas no ACT, como o fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, o reajuste de 8,56% na RMNR, avanços importantes para os aposentados e pensionistas, entre outros (Veja os principais pontos em http://bit.ly/17hn6cn), a greve conseguiu pautar dois temas na agenda pública: o combate ao PL 4330, das terceirizações, e a entrega do patrimônio nacional, por meio dos leilões do petróleo. Não fosse a greve dos petroleiros, associada a diversas outras manifestações da sociedade, estes assuntos teriam apenas registros acríticos (ou até mesmo francamente favoráveis) na imprensa, sem que a população tivesse a oportunidade de perceber o quanto estava, e continua a estar, lesada por estas políticas.
O movimento de outubro também foi um grande laboratório de implementação de várias das estratégias discutidas pelos trabalhadores nos encontros de qualificação de greve. E como a luta não para, toda essa experiência se tornou combustível para novas lutas, com o conhecimento por ela gerado tendo sido também discutido e sistematizado no Encontro de Avaliação da Greve de Outubro, no último dia 12, em Campos dos Goytacazes.
O ano de 2013 estará cravado para sempre na história de luta dos petroleiros, assim como 1983, 1995, 2001 e tantos outros das grandes greves.
Insegurança crônica
Acidentes às centenas
Nenhum caso é admissível. Em 2013, foram 1338 somente entre notificados até o mês de novembro
Em mais um ano de caos no transporte aéreo nos embarques e desembarques na região, problemas crônicos de hotelaria e manutenção de insistentes condições inseguras de trabalho, os petroleiros atestaram que a política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás não resiste a nenhuma análise mais rigorosa.
Em 2013, o Departamento de Saúde do Sindipetro-NF recebeu 1338 CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho), a ampla maioria (1095) tendo como vítimas trabalhadores de empresas do setor privado. Embora o número tenha sido menor que o de 2012 e 2011, ainda se manteve maior do que o verificado em 2010 e 2009, o que demonstra a manutenção de um quadro grave de insegurança. Somente nos últimos cinco anos, com dados fechados em 30 de novembro de 2013, foram registrados 6680 acidentes na Bacia de Campos. Para o NF, em razão da recorrente subnotificação, a realidade pode ser ainda pior.
E a atividade petrolífera insegura continua a matar na região. Em 2013, dois trabalhadores morreram em acidentes típicos de trabalho, outros dois morreram no trajeto para o trabalho e, ainda, três tiveram “morte súbita”, totalizando sete óbitos acompanhados pelo sindicato.
Durante o ano, várias plataformas enviaram relatos para o NF, enumerando pendências de segurança que se arrastam ao longo do tempo. Nos embarques nas unidades, para as reuniões das Cipas, os diretores da entidade também puderam verificar o descaso da maioria das gerências com o tema.
Mesmo em um ano com uma grande agenda de mobilizações e de diferentes temas, a questão da segurança manteve a dianteira entre as abordadas nas manchetes do Nascente, comprovando que o assunto ainda é o que mais atormenta a categoria. Das 49 edições, 14 destacaram pautas relacionadas à área de SMS, o que representa 28,6% das publicações. Para que se tenha uma proporção dessa priorização, empatam na segunda colocação a greve de outubro e a PLR, com seis edições cada (cerca de 12%) — veja o levantamento completo na página 4.
Número de CATs recebidas pelo Dep.Saúde do Sindipetro-NF
(2009 a Nov/2013)
ANO PETROBRÁS TRANSPETRO SETOR PRIVADO TOTAL
2009 218 23 532 773
2010 234 31 889 1154
2011 372 31 1207 1610
2012 313 27 1465 1805
2013 232 11 1095 1338
Fonte: Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, com dados até 30 de Novembro de 2013.
Zé Maria no CA
No dia 11 de janeiro foi aberto o processo eleitoral que iria culminar, em março, com a eleição do coordenador do NF, José Maria Rangel, para o cargo de representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. Na edição 786 do Nascente, o sindicalista expôs as suas metas, que se traduziram em ações concretas nos meses seguintes, após a sua posse em 29 de maio, com cada passo sendo exposto em www.zemarianoca.org.br. No dia 19 de novembro, a diretoria colegiada do sindicato aprovou apoio à reeleição de José Maria para o CA.
Ação do Repouso
Em um ano em que um protesto, em 25 de abril, na frente da Vara do Trabalho, em Macaé, arrancou um posicionamento da Justiça sobre a Ação do Repouso Remunerado, os petroleiros tiveram que organizar uma complexa logística para dar conta de realizar, um a um, os cálculos para as ações de execução, em um esforço que ainda entrará pelos primeiros meses de 2014. Em meio a tudo isso, a categoria ainda foi obrigada a realizar, nos dias 25 de julho e 9 de agosto, greves para pressionar a Petrobrás a rever a suspensão do pagamento aos que vinham recebendo. Toda esta energia poderia ser empenhada em outros temas, se a Petrobrás não mantivesse uma política de negar até ao limite da irresponsabilidade os direitos dos seus trabalhadores — o que muitas vezes acaba saindo mais caro para a companhia.
Setor Privado
Os petroleiros das empresas do Setor Privado cumpriram uma dupla jornada neste ano: além de manterem as suas lutas por avanços nos acordos coletivos, tiveram participação nas lutas nacionais contra o Projeto de Lei 4330, que tenta ampliar as possibilidades de terceirização e só não foi aprovado pelo Congresso em 2013 em razão da grande pressão dos trabalhadores. Uma das maiores mobilizações nacionais contra o PL 4330 ocorreu no dia 11 de julho, com greves e atividades sindicais em todo o País. O sindicato também deu apoio a mobilizações de bases de empresas que não são formalmente representadas pela categoria, como a do dia dia 22 de julho, que reuniu trabalhadores terceirizados de diversas prestadoras de serviços à Petrobrás em Macaé.
Eventos do NF
Além dos eventos sindicais, como o Congrenf (de 24 a 27 de abril) e o Seminário “Uma história de Luta pela Vida”, que marcou os 12 anos da tragédia da P-36 (de 12 a 15 de março) , que fazem parte da agenda de organização dos trabalhadores, o NF também promoveu eventos culturais. Neste ano, o sindicato realizou duas mostras em seu Corredor Cultural, na sede de Macaé: uma exposição de artes plásticas, de Luciano Pauferro, e outra de fotografias, dos alunos do Colégio Engenho da Praia. A entidade também promoveu a apresentação da pela “Compulsiva, eu?”, no Dia Internacional da Mulher, seguida de confraternização no almoço, além do Concurso de Redação e da Peça de Teatro Mamiwata, que marcaram o mês da Consciência Negra. A categoria também teve opções de lazer e integração, com a realização da nona edição do Torneio de Futsal (de 26 de agosto a 6 de setembro) e as contraternizações de final de ano do Setor Privado e dos aposentados. Neste ano, o sindicato também lançou, em 29 de novembro, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Campos dos Goytacazes, o documentário “Forró em Cambaíba”, sobre a ocupação do MST nas terras da antiga usina Cambaíba, no município.
Confira algumas das capas mais significativas do Nascente em 2013
EDIÇAO 778 – 04/01/13 – SEGURANÇA COMO PRIORIDADE ABSOLUTA
Primeira edição do ano ratificou o compromisso do NF com a segurança no trabalho, anunciando que tema continuaria a ser prioritário para entidade.
EDIÇÃO 786 – 08/03/13 – MULHERES DE LUTA EM DIA DE MOBILIZAÇAO
No Dia Internacional da Mulher, o Nascente destacou o conjunto de reivindicações pela equidade de gênero. NF promoveu peça teatral na sede de Macaé.
EDIÇÃO 787 – 15/03/13 – NUNCA ESQUECER: OS 12 ANOS DA P-36
Boletim chamou para ato público no Farol que lembrou a tragédia e trouxe cobertura do seminário sobre segurança que marcou a passagem da data.
EDIÇÃO 793 – 26/04/13 – CONGRENF NA SEDE DO NF COM STÉDILE
Congrenf deu a largada na Campanha 2013 e discutiu a conjuntura do País, com palestra do líder do MST João Pedro Stédile, na sede de Macaé.
EDIÇÃO 796 – 16/05/13 – PROTESTO CONTRA 11ª RODADA DE LEILÕES
O País nem havia acordado para o tema, as manifestações que tomaram as ruas em junho ainda eram planos, e os petroleiros já estavam nas ruas em defesa da soberania.
EDIÇÃO 797 – 24/05/13 – A BATALHA PARA GARANTIR UM DIREITO
Jurídico do NF anuncia que promoverá o cálculo individual do Repouso Remunerado, em uma batalha contra entraves judiciais e má fé da Petrobrás.
EDIÇÃO 798 – 29/05/13 – JEITO PETROBRÁS DE LIDAR COM O SMS
Edição é ilustrativa de dezenas de casos semelhantes, ao reportar a situação do petroleiro que foi obrigado a voltar ao trabalho mesmo sem condições.
EDIÇÃO 801 – 20/06/13 – PAÍS SE LEVANTA NOS PROTESTOS DE JUNHO
Cobertura da Plenafup, no calor das mobilizações de junho, mostra a avaliação de que agenda contra os leilões deve ser incluída nos protestos que tomam as ruas.
EDIÇÃO 803 – 04/07/13 – SINDICATOS NAS RUAS UNINDO CENTRAIS
Protestos de junho mostraram que era preciso superar diferenças e marchar juntos em defesa dos trabalhadores. NF promoveu manifestações na região.
EDIÇÃO 806 – 26/07/13 – PRIMEIRA GREVE DO REPOUSO REMUNERADO
Edição registra a adesão de quase 90% das plataformas às 24 horas de paralisação pelo pagamento dos reflexos da hora extra do Repouso, em 25 de julho.
EDIÇÃO 808 – 08/08/13 – SEGUNDA GREVE DO REPOUSO REMUNERADO
Boletim anuncia que petroleiros voltarão a cruzar os braços na luta pelo pagamento, para todos, dos reflexos da hora extra no Repouso, em 9 de agosto.
EDIÇÃO 819 – 25/10/13 – EDIÇÃO ESPECIAL PARA MOMENTO ESPECIAL
Publicação registrou, com diagramação especial, o momento histórico da categoria, com a greve de 17 a 23 de outubro, que culminou em várias conquistas.
O ano nas manchetes do Nascente
Em 2013 circularam 49 edições do boletim. Confira abaixo os temas das manchetes
