Acordo conquistado na greve tem 80% de aprovação

A greve de uma semana protagonizada pelos petroleiros, com redução de produção em diversas unidades do Sistema Petrobrás, arrancou um dos melhores Acordos Coletivos de Trabalho dos últimos anos, que resolve questões históricas e estruturantes da categoria. As assembléias aprovaram  o ACT 2013/2015 com uma média de 80% de aceitação, sendo que em várias bases da FUP a proposta conquistada teve mais de 90% de aprovação dos trabalhadores. Em algumas unidades, a votação foi unânime.

Ao transformar a greve no principal enfrentamento ao leilão de Libra, a categoria politizou a campanha reivindicatória, assim como fez em maio de 1995, quando enfrentou por 32 dias a truculência do governo FHC e impediu a privatização da Petrobrás. Novamente, os petroleiros provaram que é na luta que se avança e que se disputa os rumos da nossa sociedade.

A força da greve de outubro de 2013 foi fundamental para conquistar um acordo com avanços significativos para os trabalhadores próprios e terceirizados, bem como aposentados e pensionistas. Antes da greve, a empresa sequer tinha respondido à pauta de reivindicações da categoria. Na luta, os trabalhadores fizeram a empresa elevar o reajuste de 7,68% para 8,56% e assumir o compromisso de que não punirá os grevistas. Metade dos dias parados na greve será abonado e a outra metade compensada, sem reflexos para os trabalhadores.

O fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, uma das principais conquistas desta campanha, será fundamental para fortalecer a luta do movimento sindical brasileiro contra o PL 4330. O acordo conquistado também garantiu avanços importantes para os aposentados e pensionistas, como o atendimento do pleito histórico da FUP de isonomia dos três níveis salariais recebidos pela ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Antes da greve, a proposta da Petrobrás era de remeter essa reivindicação para uma comissão se posicionar em 180 dias. Agora os níveis serão pagos, através de acordos judiciais para todos os assistidos da Petros que tenham ações transitadas em julgado com decisões favoráveis.

O acordo garantiu ainda a AMS para os aposentados e pensionistas da Transpetro, assim como para os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível. Outra conquista importante foi a reformulação do benefício farmácia, que passará a custear integralmente os medicamentos para todos os petroleiros, inclusive das subsidiárias. Em contrapartida, os beneficiários terão um desconto fixo mensal com valores entre R$ 2,36 e R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda.

SMS: retórica x prática

Apesar do Acordo Coletivo garantir avanços significativos para a categoria, as cláusulas de saúde e segurança continuam aquém das principais reivindicações dos trabalhadores. A Petrobrás elencou em sua carta de encaminhamento 21 propostas referentes ao SMS, mas nenhuma delas de fato aponta para mudanças estruturais na política de segurança. A empresa segue na velha retórica marqueteira, enquanto os trabalhadores continuam correndo riscos nas unidades operacionais.

 

·       Reajuste de 6,09% das tabelas de salário básico.

 

·         Reajuste de 8,56% na RMNR, o que representa ganho real entre 1,82% e 2,36%.

 

·         Abono salarial de uma remuneração, sendo que o menor valor pago será de R$ 7.200,00.

 

·         Reajuste de 8,56% dos adicionais, gratificações, benefícios educacionais e do Programa Jovem Universitário.

 

·         Reajuste de 10,24% do auxílio alimentação.

 

·         Extensão para os aposentados epensionistas dos três níveis conquistados pelos trabalhadores da ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. A efetivação dessa conquista será através de celebração de acordos nos autos das ações transitadas em julgado, com decisões favoráveis. Para os demais casos, a Petrobrás apresentará uma proposta em até 180 dias.

 

·         Pagamento de 100% das horas extras dos trabalhadores da manutenção e do regime administrativo.

 

·         Pagamento das horas extras do feriado de 21 de abril para os trabalhadores em regimes especiais, garantindo, assim, a retomada das dobradinhas (extra-turno) de todos os feriados nacionais laicos.

 

 

·         Abono de metade dos dias parados e compensação do restante, com o compromisso da Petrobrás e subsidiárias de que não haverá reflexos dos dias parados, nem punições contra os grevistas.

 

 

·         Implementação do fundo garantidor, através do compromisso da Petrobrás exigir das empresas prestadoras de serviço caução, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente entre 1% e 5% do montante global do contrato.

 

·         Garantir que todos os postos de fiscalização de contratos sejam exercidos por trabalhadores próprios.

 

 

·         Implementação a partir de julho de 2014 do avanço automático de Pleno para Sênior nas carreiras de nível médio no final da faixa, nos mesmos moldes do que já é praticado para os trabalhadores Júnior.

 

 

·         A Petrobrás concordou com o pleito da FUP de custeio integral dos medicamentos para todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas. A empresa cobrará um desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda. A Transpetro e a Petrobrás Biocombustível se comprometem a implementar o benefício para todos os seus trabalhadores, inclusive aposentados e pensionistas.

 

 

Os trabalhadores dos prédios administrativos, que não têm refeitórios, poderão optar em ficar com o atual beneficio, que é o Auxilio Alimentação, que foi reajustado para R$ 769,56, ou mudar para o Vale Refeição (cartão para carregamento de crédito), no valor de R$ 831,16, e ainda receberá outro cartão de Vale Alimentação, para o qual poderá transferir parte do crédito do Vale Refeição (até 80% do valor). O Vale Refeição corresponde a um reajuste de 19,06%, em relação ao antigo valor do Auxilio Refeição. Além disso, ao optar pelo Vale Refeição, o trabalhador não sofrerá desconto de imposto, tendo assim um ganho maior.

·         Implantação de auxílio cuidador, na forma de reembolso de um salário mínimo nacional, para beneficiários incapacitados por deficiência, inscritos no Programa de Assistência Especial (PAE).

 

·         Implantação de auxílio cuidador na forma de reembolso de um salário mínimo nacional para o beneficiário idoso com mais de 60 anos de idade, que esteja com suas capacidades funcionais comprometidas (mobilidade, higiene, alimentação, uso de medicamento), comprovadas através da Medida de Independência Funcional (MIF) do Ministério da Saúde.

 

·         Concessão de até 100 glicofitas por mês para pacientes diabéticos insulino-dependentes, com reembolso custeado pelo Pequeno Risco.

 

 

·         Extensão da AMS para os aposentados, pensionistas (e seus dependentes) da Transpetro e da Petrobrás Biocombustível até junho de 2014.

 

·         Reajuste médio de 28% das tabelas de odontologia para adequação dos valores aos praticados no mercado.

 

 

 

·         Extensão do Programa Jovem Universitário para todos os cursos de nível superior e ampliação para mais um mês em cada semestre da cobertura das despesas com compras de livros dos estudantes de universidades privadas.

 

·         Licença paternidade de 10 dias, extensão da licença maternidade para as mães de prematuros pelo mesmo período em que o bebê permanecer internado após o parto

 

·         Extensão do auxílio creche para empregados com filhos de 3 meses a 36 meses de idade, a partir de janeiro 2014.

 

·         Extensão da licença maternidade para mães de prematuros pelo mesmo período em que o bebê permanecer internado após o parto. Essa conquista já passa a valer no momento da assinatura do ACT para as licenças já em curso.

 

·         Plano Petros-2 – a Petrobrás implantará alternativa, opcional ao participante, para reduzir o impacto da defasagem de implantação entre o Plano Petros 2 e a opção pelo BPO, considerando a diferença das contribuições realizadas nesse período.

·         A Petrobrás Biocombustivel se compromete a tomar todas as providencias necessárias para viabilizar o pagamento, em 2014, do serviço passado aos empregados que ingressaram no Plano Petros-2 até 90 dias após a sua implantação na empresa.

 

·         Compromisso da Petrobrás em envidar todos os esforços necessários para restabelecimento do convênio com o INSS para pagamento dos benefícios da Petros.

 

 

 

·         Elaboração, na Comissão de Regimes, de um acordo nacional para os trabalhadores que atuam nas paradas de manutenção.

·         A Petrobrás se compromete a implementarem 90 diasação para que nenhum trabalhador de regime especial seja negativado na volta das férias.

·         Implantação de novas regras para o horário flexível em que o excedente ao limite de 112 horas seja pago como hora extra. O saldo negativo superior a 32 horas poderá ser compensado num prazo de 90 dias.

 

·         Restringir as viagens a serviço para que ocorram somente durante a jornada de trabalho. Quando não for possível, serão limitadas a no máximo 4 horas e pagas como HE.

 

·         Será constituída uma comissão paritária (trabalhadores e empresa) para acompanhar os processos em tramitação dos anistiados do Sistema Petrobrás, visando agilizar o retorno desses trabalhadores.

 

·         Petrobrás produzirá e disseminará materiais informativos voltados para a prevenção de práticas de assédios moral e sexual, bem como discriminação de gênero e étnico/racial.

 

 

 

·         Garantia para trabalhadora grávida ou que esteja amamentando exerça suas atividades em áreas fora de risco relacionado à gravidez ou ao aleitamento, sem prejuízo dos seus adicionais e/ou condições de trabalho.

 

·      Implementação do Programa de Abordagem à Deficiência na Gestão de Pessoas, visando melhorias das condições de trabalho e inclusão dos empregados com deficiência. A Petrobrás também concordou em discutir as demandas dos trabalhadores com deficiência na Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo.

Outubro de 2013, a greve da soberania!

Zero hora do dia 17 de outubro de 2013. De norte a sul do país, com exceção dos quatro sindicatos que não são filiados a FUP, os petroleiros paralisam as atividades no Sistema Petrobrás, atendendo ao indicativo da Federação. Em algumas refinarias e terminais, os trabalhadores já haviam suspendido a troca de turno uma hora antes. Começava ali uma das mais emblemáticas greves da história da categoria, cuja intensidade se assemelhou a maio de 1995.

Foram sete dias de enfrentamento, com a produção reduzida em diversas unidades da Petrobrás e subsidiárias. Um movimento político, em plena campanha reivindicatória, que extrapolou a pauta corporativa e se transformou no maior enfrentamento da sociedade brasileira ao leilão de Libra.

Nas plataformas, refinarias, terminais, campos terrestres, termoelétricas e usinas de biodiesel, os trabalhadores resistiram à truculência das gerências e enfrentaram a pelegagem das equipes de contingência.  A greve se fortalecia a cada instante, ganhando novas adesões e unindo petroleiros de diferentes gerações.

Mesmo após a decisão equivocada do governo de manter o leilão de Libra, petroleiros de base e as direções sindicais não se deixaram abater e intensificaram a greve. Os petroleiros, mais uma vez, deram exemplo de politização, conquistando corações e mentes de brasileiros e brasileiras sobre a importância estratégica do petróleo para a soberania nacional. Uma luta que não se esgota com o leilão de Libra. 

Polícia para quem precisa

Os gestores da Petrobrás fizeram de tudo para tentar desestabilizar os trabalhadores e as lideranças, utilizando táticas já conhecidas pela categoria. Como na greve de maio de 1995, a empresa recorreu à policia e até mesmo às forças armadas para tentar intimidar os petroleiros.

Navios de guerra da Marinha estiveram de prontidão no Terminal de Solimões, no Amazonas, onde 100% dos trabalhadores aderiram à greve. No Paraná, caminhões do Exército rondaram a Repar, repletos de soldados, numa clara tentativa de intimidação.

Em diversas unidades, as gerências convocaram a polícia para escoltar equipes de contingência, disponibilizando carros, barcos e helicópteros para transportar os pelegos. Até mesmo juízes e desembargadores foram acionados pela Petrobrás para expedir interditos proibitórios, com multas exorbitantes contra os sindicatos. Na Bahia, a multa imposta foi de R$ 500 mil por cada dia de descumprimento do interdito. Houve casos de juízes serem enviados de helicóptero para as portas das unidades, buscando “agilizar” a retomada da produção pelas equipes de contingência.

Cárcere privado

Inúmeras foram as denúncias dos trabalhadores sobre a prática de cárcere privado nas unidades operacionais do Sistema Petrobrás. Os sindicatos recorreram à Justiça e ao Ministério Público do Trabalho e até mesmo à Polícia Federal para exigir a liberação dos petroleiros retidos nas refinarias, terminais e plataformas.

Na Bacia de Campos, os petroleiros protestaram contra a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, que negou liminar impetrada pelo Sindipetro-NF para desembarcar os trabalhadores que foram mantidos em cárcere privado nas plataformas. Os petroleiros responderam com uma manifestação pública, denunciando para a sociedade a decisão arbitrária, assim como fizeram nas greves de 1992 e 1995, quando deram cartão vermelho para o TST e levaram um jegue para a porta do tribunal.

A GREVE NAS BASES DA FUP

Amazonas – Reman, Terminal de Solimões,Terminal de Manaus e unidades administrativas

 

Rio Grande do Norte – 22 plataformas marítimas, Polo Industrial de Guamaré, Refinaria Potiguar Clara Camarão, Alto do Rodrigues, Campo do Amaro, Riacho da Forquilha, Base 34, Campo de Estreito

 

Ceará – Lubnor, Usina de Biodiesel de Quixadá, Fazenda Belém e plataformas

 

Pernambuco/Paraíba – Refinaria Abreu e Lima, Terminal de Suape, Terminal de Jaboatão

 

Bahia – Rlam, Fafen, Ediba, Temadre, Ativo Norte, Miranga, Bálsamo, Araçás, Taquipe, Buracica, Candeias, Usina de Biodiesel de Candeias

 

Espírito Santo – UTGC, fazenda Alegre, fazenda Cedro, SM-8

 

Minas Gerais – Regap, Usina de Biodíesel de Montes Claros e Termoelétrica Aureliano Chaves

 

Duque de Caxias – Reduc, Terminal de Campos Elíseos e Termorio

 

Norte Fluminense – 42 plataformas da Bacia de Campos Terminal de Cabiúnas

 

Unificado-SP – Replan, Recap, Terminais de Guararema, Barueri, Guarulhos, São Caetano, Estação de Suzano

 

Paraná/Santa Catarina – Repar, Six, Terminais de Paranaguá, Guaramirim, Itajaí, São Francisco do Sul e Biguaçu

 

Rio Grande do Sul – Refap, Terminais de Osório, Canoas e Rio Grande

 

Destino de Libra na contramão da soberania

Brasil perdeu 60% do maior campo de petróleo da atualidade

Apesar da força da greve dos petroleiros e das diversas manifestações e mobilizações pelo país afora, junto com os movimentos sociais e centrais sindicais, o governo consolidou no dia 21 de outubro o primeiro leilão do regime de partilha. A nação brasileira, que antes tinha 100% de um dos maiores campos de petróleo já descobertos no mundo, agora terá, na melhor das hipóteses, 40% desse estratégico e cobiçado reservatório.

Por conta do leilão, 40% de Libra passaram para as mãos das multinacionais Shell e Total Elf e 20% serão controlados pelas estatais chinesas CNPC e CNOOC. A Petrobrás, que descobriu o campo, terá menos da metade do reservatório.

Apesar do modelo de partilha garantir ao Estado um controle maior sobre o petróleo produzido no pré-sal e a riqueza gerada por essas reservas, o fato é que o governo tomou a decisão errada, leiloando um campo estratégico, que poderia, por força da própria lei da partilha, ser integralmente da Petrobrás.

Com base nos bônus pagos, as empresas estrangeiras desembolsaram a bagatela de US$1,36 para se apropriar de cada barril de petróleo extraído de Libra. As duas empresas chinesas, a Shell e a Total terão direito a pelo menos 1bilhão e 850 milhões de barris cada uma, levando em consideração as atuais reservas estimadas para o campo, que podem ser ainda muito maiores.

Não concordamos com a tese de que os investimentos gerados por Libra significarão uma verdadeira revolução para o país, como alegou a presidenta Dilma em seu pronunciamento à Nação. Além de não cumprirem as metas de conteúdo nacional estipuladas pelo governo nos contratos, as petrolíferas estrangeiras precarizam as condições de trabalho, terceirizando praticamente toda a operação de suas plataformas, sem falar que são campeãs em ações antissindicais.

Desde a retomada da indústria naval, em 2003, nenhuma petrolífera privada encomendou plataformas no Brasil. Segundo o sindicato do setor (Sinaval), das 62 plataformas, navios, sondas e outras encomendas feitas pela indústria de petróleo, 59 foram da Petrobrás e três da PDVSA (estatal venezuelana). A própria ANP já multou pelo menos 30% das empresas concessionárias de blocos por descumprirem as metas de conteúdo nacional e, ainda assim, as petrolíferas privadas continuam contratando no exterior encomendas e serviços.

Portanto, a luta contra os leilões de petróleo é mais do que legítima. É questão de soberania. Enquanto as principais nações produtoras de petróleo controlam com unhas e dentes as suas reservas, o Brasil caminha na direção contrária. Somente com o povo mobilizado nas ruas, conseguiremos estancar essa sangria.

A unidade das organizações sociais e sindicais em torno dessa luta foi uma das grandes vitórias da campanha contra o leilão de Libra. A FUP continuará adiante nessa batalha, fortalecendo a integração com os movimentos populares para que o petróleo possa ser de fato do povo brasileiro.

Luta contra os leilões de petróleo continua

O enfrentamento ao leilão de Libra unificou petroleiros e mais de 80 organizações populares e sindicais em uma ampla jornada de lutas, intensificada nos meses de setembro e outubro. Uma mobilização que despertou os brasileiros para um tema que até então se restringia às militâncias sindicais, alguns movimentos sociais e especialistas do setor.

 

A greve no Sistema Petrobrás atraiu os holofotes da mídia, divulgando nacionalmente o posicionamento firme dos petroleiros contra o leilão do maior campo de petróleo já descoberto no país. Diversos setores da sociedade se solidarizaram com a luta da categoria, ampliando o debate sobre a destinação do pré-sal e o seu modelo de produção.

 

Em Brasília, o front de luta foi o acampamento montado pela FUP em conjunto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), aliados históricos nas lutas contra os leilões de petróleo. De lá, foram organizadas ocupações de prédios do governo e ações no Congresso para buscar apoio dos parlamentares contra o leilão de Libra.

 

Nas principais capitais do país, os sindicatos da FUP retomaram os comitês regionais de defesa da soberania. Foram realizados vários debates, reuniões de estudo, seminários, audiências públicas, em um esforço conjunto das militâncias para ampliar a luta contra a privatização do petróleo.

 

A FUP e seus sindicatos também buscaram através do judiciário a suspensão do leilão de Libra, ingressando com Ações Civis Públicas nos principais estados do país. Até o último instante, os petroleiros e os movimentos sociais e sindicais se mobilizaram para defender a soberania nacional. Apesar do governo ter mantido o leilão de Libra, a FUP e seus sindicatos fizeram a disputa em todas as esferas, inclusive no próprio governo, dando exemplo de organização e resistência.

 

Saímos fortalecidos dessa campanha para os próximos embates, com o desafio de envolvermos cada vez mais o povo brasileiro na disputa pela soberania energética. Uma luta que continuará e que deve ser fortalecida, pois novos leilões estão previstos e é preciso ganhar novos corações e mentes para essa batalha.